Hoje apresentarei uma poesia escrita por um aluno de ciências sociais da Universidade Federal Fluminense.
Trata-se de um reflexão poética sobre a teoria antropológica de Pierre Clastres segundo a qual o guerreiro em sociedades indígenas, como os antigos Tupinambá e Guarani, luta para evitar o poder centralizador que ameaça aflorar nessas sociedades. O guerreiro é um instrumento da vontade da sociedade de preservar a igualdade.
Este é o sentido da poesia de Thiago Fraga, para sua apreciação.
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O infortúnio do guerreiro selvagem*
O que passa na tua cabeça, guerreiro?
Queres conquistar honra,
Ou é apenas desespero?
Teus pares querem a tua vitória,
Mas sabem que teu destino é a morte.
Por isso tens que viver pela glória.
Então: luta, corre, mata e morre.
Tu não podes ser chefe,
Porque só queres a guerra...
Mas serás sempre respeitado,
Porque defendes tua terra!
As fêmeas da tua tribo
Casam com nobres guerreiros
Admiram os teus feitos
Mas evitam deixar herdeiros!
Mesmo a sociedade sendo para-a-guerra,
Ela sempre será contra o guerreiro.
Se o infortúnio é teu fado,
Então entrega-te à batalha por inteiro!
(Thiago Fraga)
sábado, 22 de dezembro de 2007
sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
Comissão cinta-larga fala e ouve promessas do Ministro da Justiça
A comissão de índios Cintas-Largas foi recebida anteontem e ontem na Funai e no mInistério da Juatiça . Na foto publicada no jornal Agência Brasil, o ministro da Justiça aparece com um olhar duro e extremamente aborrecido, sinal de que não estava gostando da conversa.
As reivindicações dos Cintas_largas são, em sua maioria, iguais a de outros povos indígenas. Só que mais duras e ameaçadoras. Querem mais atenção do Estado brasileiro, especialmente da Funai, uma mudança substantiva no atendimento de saúde, projetos econômicos para que as aldeias produzam excedentes para venda, educação escolar melhor, pagamento de suas contas nas cidades, etc.
Mas querem também coisas difíceis de serem atendidas. Por exemplo, o fim do garimpo, quando, na verdade, são membros do povo cinta-larga que terminam aceitando a pressão dos garimpeiros para entrar no Ribeirão do Laje, onde os diamantes estão quase à flor da terra. Querem o fim das barreiras de proteção e do patrulhamento da Polícia Federal, alegando maus tratos com os índios ao passarem nas barreiras policiais, indo ou vindo às suas aldeias. Não querem uma lei de mineração, tal como está proposto no ante-projeto que o governo em breve enviará ao Congresso, porque temem que perderão controle do seu garimpo e não receberão royalties à altura do que esperam.
O drama dos Cintas-Largas é grande e profundo. É de carências tradicionais dos povos indígenas aumentadas por carências novas adquiridas pelo consumo desenfreado de bens brasileiros. Falta, sobretudo, uma Funai com mais capacidade de diálogo e explicação. Uma Funai que chegue ao seu lado, não um discurso retórico e vazio. Os Cintas-Largas querem fazer o que querem, tudo bem. Mas o seu querer é condicionado pelas opiniões que recebem e estas estão vindo sobretudo dos interesses econômicos ao seu lado.
Sinto saudades de Apoena Meirelles, de Walter Blos, de Rômulo Siqueira conversando com os Cintas-Largas.
Depois desse périplo por Brasília, o que será que vão levar de volta às suas casas? A promessa de que o presidente da Funai irá à sua aldeia para promover um diálogo entre eles e a Polícia Federal, conforme prometeu o ministro da Justiça.
É muito pouco.
__________________________________________
Cintas-largas vão a Tarso relatar abuso
Tribo acusa PF de submetê-la a humilhações e permitir garimpo
Roldão Arruda
Em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, representantes dos índios cintas-largas voltaram ontem a acusar a Polícia Federal de cometer abusos no trabalho de vigilância ao redor de suas aldeias, na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia. Os federais chegaram à região em 2004, logo após o massacre de 29 garimpeiros pelos cintas-largas, e sua missão era impedir a mineração de diamantes no território indígena. De lá para cá montaram oito barreiras ao redor da reserva, para controlar a entrada e saída de pessoas, equipamentos de mineração e também das pedras preciosas. Mas, segundo o relato dos índios, o garimpo prossegue, ao mesmo tempo em que as pessoas das aldeias são submetidas a situações humilhantes nas revistas realizadas nas barreiras.
Em reportagem publicada no domingo, o Estado comprovou que o garimpo continua ativo, com a ajuda de escavadeiras, que provocam enormes danos ambientais. Também foi possível verificar que a atividade envolve, lado a lado, índios e garimpeiros não-indígenas.
As reclamações contra os agentes da PF já tinham sido apresentadas ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, dez dias atrás, quando esteve na Terra Indígena Roosevelt. Ele foi obrigado a ir até lá depois que os cintas-largas seqüestraram um oficial do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU).
Tarso não pretende pedir a saída dos federais. No encontro, no entanto, determinou ao presidente da Funai que volte à região, em janeiro, e promova reunião entre índios e policiais. O ministro acredita ser possível fazer mudanças nas normas adotadas nas barreiras.
A saúde foi outro tema enfatizado na reunião que reuniu, além de dois cintas-largas, dois líderes suruís, seus vizinhos, e um apurinã. O nível de atendimento piorou muito, segundo os cintas-largas, após a municipalização dos serviços. Tarso prometeu encontrar-se com seu colega do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão, e conversar sobre o assunto.
Os índios também reuniram-se com diretores e técnicos da Funai. Eles tinham uma lista com 14 reivindicações. Nenhuma foi atendida de imediato, mas a Funai prometeu encaminhá-las em janeiro.
As reivindicações dos Cintas_largas são, em sua maioria, iguais a de outros povos indígenas. Só que mais duras e ameaçadoras. Querem mais atenção do Estado brasileiro, especialmente da Funai, uma mudança substantiva no atendimento de saúde, projetos econômicos para que as aldeias produzam excedentes para venda, educação escolar melhor, pagamento de suas contas nas cidades, etc.
Mas querem também coisas difíceis de serem atendidas. Por exemplo, o fim do garimpo, quando, na verdade, são membros do povo cinta-larga que terminam aceitando a pressão dos garimpeiros para entrar no Ribeirão do Laje, onde os diamantes estão quase à flor da terra. Querem o fim das barreiras de proteção e do patrulhamento da Polícia Federal, alegando maus tratos com os índios ao passarem nas barreiras policiais, indo ou vindo às suas aldeias. Não querem uma lei de mineração, tal como está proposto no ante-projeto que o governo em breve enviará ao Congresso, porque temem que perderão controle do seu garimpo e não receberão royalties à altura do que esperam.
O drama dos Cintas-Largas é grande e profundo. É de carências tradicionais dos povos indígenas aumentadas por carências novas adquiridas pelo consumo desenfreado de bens brasileiros. Falta, sobretudo, uma Funai com mais capacidade de diálogo e explicação. Uma Funai que chegue ao seu lado, não um discurso retórico e vazio. Os Cintas-Largas querem fazer o que querem, tudo bem. Mas o seu querer é condicionado pelas opiniões que recebem e estas estão vindo sobretudo dos interesses econômicos ao seu lado.
Sinto saudades de Apoena Meirelles, de Walter Blos, de Rômulo Siqueira conversando com os Cintas-Largas.
Depois desse périplo por Brasília, o que será que vão levar de volta às suas casas? A promessa de que o presidente da Funai irá à sua aldeia para promover um diálogo entre eles e a Polícia Federal, conforme prometeu o ministro da Justiça.
É muito pouco.
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Cintas-largas vão a Tarso relatar abuso
Tribo acusa PF de submetê-la a humilhações e permitir garimpo
Roldão Arruda
Em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, representantes dos índios cintas-largas voltaram ontem a acusar a Polícia Federal de cometer abusos no trabalho de vigilância ao redor de suas aldeias, na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia. Os federais chegaram à região em 2004, logo após o massacre de 29 garimpeiros pelos cintas-largas, e sua missão era impedir a mineração de diamantes no território indígena. De lá para cá montaram oito barreiras ao redor da reserva, para controlar a entrada e saída de pessoas, equipamentos de mineração e também das pedras preciosas. Mas, segundo o relato dos índios, o garimpo prossegue, ao mesmo tempo em que as pessoas das aldeias são submetidas a situações humilhantes nas revistas realizadas nas barreiras.
Em reportagem publicada no domingo, o Estado comprovou que o garimpo continua ativo, com a ajuda de escavadeiras, que provocam enormes danos ambientais. Também foi possível verificar que a atividade envolve, lado a lado, índios e garimpeiros não-indígenas.
As reclamações contra os agentes da PF já tinham sido apresentadas ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, dez dias atrás, quando esteve na Terra Indígena Roosevelt. Ele foi obrigado a ir até lá depois que os cintas-largas seqüestraram um oficial do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU).
Tarso não pretende pedir a saída dos federais. No encontro, no entanto, determinou ao presidente da Funai que volte à região, em janeiro, e promova reunião entre índios e policiais. O ministro acredita ser possível fazer mudanças nas normas adotadas nas barreiras.
A saúde foi outro tema enfatizado na reunião que reuniu, além de dois cintas-largas, dois líderes suruís, seus vizinhos, e um apurinã. O nível de atendimento piorou muito, segundo os cintas-largas, após a municipalização dos serviços. Tarso prometeu encontrar-se com seu colega do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão, e conversar sobre o assunto.
Os índios também reuniram-se com diretores e técnicos da Funai. Eles tinham uma lista com 14 reivindicações. Nenhuma foi atendida de imediato, mas a Funai prometeu encaminhá-las em janeiro.
Pataxó de Porto Seguro não serão expulsos
Muito boa a decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, de interromper a retirada de 300 famílias de índios Pataxó que estavam vivendo em terras alegadas de terceiros -- até que se decida com mais clareza se os alegados títulos de propriedade são legítimos, ou se essa terra pertence aos índios Pataxó.
Quanto tempo vai demorar a análise dos títulos das terras é que não sabemos. Será que vai ser outro Caramuru-Paraguaçu, ou os auditores de títulos cumprirão seu papel com presteza e o STF venha a decidir com mais rapidez o mérito desse processo?
O STF costuma ser muito lento com assuntos indígenas. Há mais de 100 processos parados à espera de simples decisôes.
Não me canso de recordar o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó Hã-hã-hãe, que fica na região de Ilhéus, mais ao norte de Porto Seguro, e que está parado desde 1982. Nos últimos três anos, desde que Nelson Jobim saiu do STF (com quem o processo ficara por dez anos), o processo passou para as mãos do ministro Eros Grau que já prometeu a muita gente que iria formular sua decisão. A mim, como presidente da Funai, prometeu que o faria em 2005, depois 2006; aos índios, ainda este ano. Estamos no fim do ano e nada.
Às vezes eu me pergunto o que está por trás dessas delongas. Será de propósito? Será um sinal de indecisão sobre a matéria? Será uma falta de compreensão? Ou será uma determinação inconsciente?
De qualquer modo, o destino de muitas terras indígenas está nas mãos do STF. Eles é que decidirão se tais terras pertencem de direito aos índios, se esse direito foi esbulhado e precisa ser reparado, ou se os índios perderam o direito. Eles é que decidirão, ao final, se a Funai poderá ser capaz de continuar a demarcar as terras que considerar indígenas. Já disse isso em janeiro de 2006 e minhas palavras foram totalmente deturpadas pela mídia e pelas Ongs neoliberais.
Só nos resta ficar torcendo, instigando alguém a enfrentar as verdades e até rezando, nesses tempos de misticismo religioso.
__________________________________________
STF mantém índios em terras no Sul da Bahia
SALVADOR - Índios Pataxó de Porto Seguro ganharam na Justiça o direito de permanecer nas terras que vão da ponte do Barramares, no rio dos Mangues, até a entrada do Campo Verde, em Coroa Vermelha, no extremo Sul do estado.
O Supremo Tribunal Federal deu liminar impedindo a expulsão de cerca de 300 famílias, marcada para esta semana. O ministro Ricardo Lewandowski considerou que a legalidade dos títulos das terras ainda está sendo discutida e decidiu, por isso, interromper a reintegração de posse até que seja analisada a validade desses títulos.
Quanto tempo vai demorar a análise dos títulos das terras é que não sabemos. Será que vai ser outro Caramuru-Paraguaçu, ou os auditores de títulos cumprirão seu papel com presteza e o STF venha a decidir com mais rapidez o mérito desse processo?
O STF costuma ser muito lento com assuntos indígenas. Há mais de 100 processos parados à espera de simples decisôes.
Não me canso de recordar o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó Hã-hã-hãe, que fica na região de Ilhéus, mais ao norte de Porto Seguro, e que está parado desde 1982. Nos últimos três anos, desde que Nelson Jobim saiu do STF (com quem o processo ficara por dez anos), o processo passou para as mãos do ministro Eros Grau que já prometeu a muita gente que iria formular sua decisão. A mim, como presidente da Funai, prometeu que o faria em 2005, depois 2006; aos índios, ainda este ano. Estamos no fim do ano e nada.
Às vezes eu me pergunto o que está por trás dessas delongas. Será de propósito? Será um sinal de indecisão sobre a matéria? Será uma falta de compreensão? Ou será uma determinação inconsciente?
De qualquer modo, o destino de muitas terras indígenas está nas mãos do STF. Eles é que decidirão se tais terras pertencem de direito aos índios, se esse direito foi esbulhado e precisa ser reparado, ou se os índios perderam o direito. Eles é que decidirão, ao final, se a Funai poderá ser capaz de continuar a demarcar as terras que considerar indígenas. Já disse isso em janeiro de 2006 e minhas palavras foram totalmente deturpadas pela mídia e pelas Ongs neoliberais.
Só nos resta ficar torcendo, instigando alguém a enfrentar as verdades e até rezando, nesses tempos de misticismo religioso.
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STF mantém índios em terras no Sul da Bahia
SALVADOR - Índios Pataxó de Porto Seguro ganharam na Justiça o direito de permanecer nas terras que vão da ponte do Barramares, no rio dos Mangues, até a entrada do Campo Verde, em Coroa Vermelha, no extremo Sul do estado.
O Supremo Tribunal Federal deu liminar impedindo a expulsão de cerca de 300 famílias, marcada para esta semana. O ministro Ricardo Lewandowski considerou que a legalidade dos títulos das terras ainda está sendo discutida e decidiu, por isso, interromper a reintegração de posse até que seja analisada a validade desses títulos.
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
O dia em que Letícia Sabatella chorou
Ontem, a atriz Letícia Sabatella esteve pacificamente fazendo vigília diante do Supremo Tribunal Federal à espera de uma decisão sobre o pedido da AGU pelo cancelamento de uma liminar que o Tribunal Superior de Justiça havia outorgado favoravelmente aos que estão protestando contra a transposição do rio São Francisco.
Os noticiários eletrônicos e agora os jornais do dia estampam sua beleza singela, seu rosto contrito, seu olhar angelical.
Mas, a notícia foi ruim. O STF cancelou a liminar, o que permite o governo prosseguir nas obras de transposição. Foi por isso que Letícia chorou, e mais ainda quando soube que o bispo Luís Cappio desmaiara ao ouvir a mesma notícia, já no seu 22º dia de jejum.
Na vigília político-religiosa, estava com Letícia um grupo bastante grande, quase uma caravana, mãos postas esperando ouvir o oráculo e uma benção. Foi um dia triste para esse povo de Deus. Quase todos tinham vindo das partes brasileiras que vêm protestando contra esse projeto do governo. Da Bahia, Alagoas, Sergipe, de Minas Gerais, e de outras regiões onde ambientalistas e religiosos estão convictos da luta contra a transposição e solidários aos habitantes do rio, à idéia da proteção, à missão de defender um patrimônio ambiental do Brasil. Solidários aos seus habitantes ribeirinhos e especialmente aos pobres rurais.
Os protestantes da transposição têm argumentos científicos, ideológicos e religiosos e esses argumentos se misturam numa salada só. Dizem que a transposição só favorecerá aos projetos econômicos dos ricos, que terão água barata para irrigar suas lavouras especiais. Que poucas pessoas pobres das caatingas nordestinas se beneficiarão dessa transposição. Que a água a ser retirada (cerca de 2% a 3% de sua vazão normal) vai fazer falta em várias partes ao longo do rio e talvez em sua foz onde é a força da corrente do rio que barra o mar de penetrar rio adentro, como na música de Luiz Gonzaga, que fala do peixinho que quer subir o rio e ir para o riacho do Navio. Que há alternativas melhores, a começar pela chamada revitalização do rio.
O auto-sacrifício do bispo franciscano, que preocupa os cânones da Igreja Católica, o choro de Letícia, o protesto messiânico dos manifestantes, nada, até agora, sensibilizou o governo a mudar de opinião. Ao contrário, presidente Lula já disse que pode até negociar um empenho maior na revitalização do rio, no reflorestamento das matas ciliares, na limpeza das cidades ribeirinhas, mas não o projeto em si, que é de levar água para as bacias dos rios Jaguaribe, no Ceará, e Açu, no Rio Grande do Norte, entre outros rios temporários do alto nordeste. A engenharia está planejada nos mínimos detalhes, as licenças ambientais concluídas, a viabilidade econômica garantida, até as primeiras licitações já foram feitas. Então por que parar um sonho nordestino que vem desde a colônia?
No Brasil, nada se faz sem protestos. Porém, hoje em dia os protestos são de todas as espécies, na maior parte das vezes com cunho religioso ou mítico. Será que isto vem da reação a essa modernidade perversa que vivemos?
O certo é que a população brasileira está perplexa. Quem será que tem razão nesse celeuma? Em quem podemos confiar? O brasileiro de boa fé quer apoiar alguma coisa, mas não consegue ter convicção de nada. É preciso, portanto, que o governo nos dê uma satisfação, nos explique com clareza não somente os benefícios que virão desse projeto, mas também as razões, digamos equivocadas, que estão levando essa multidão de gente a protestar com tanta veemência, com tanto fervor religioso, com tanta fé científica, que me perdoem o oxímoro.
Como nordestino eu gostaria de apoiar o certo. Qual é o certo nessa situação?
Os noticiários eletrônicos e agora os jornais do dia estampam sua beleza singela, seu rosto contrito, seu olhar angelical.
Mas, a notícia foi ruim. O STF cancelou a liminar, o que permite o governo prosseguir nas obras de transposição. Foi por isso que Letícia chorou, e mais ainda quando soube que o bispo Luís Cappio desmaiara ao ouvir a mesma notícia, já no seu 22º dia de jejum.
Na vigília político-religiosa, estava com Letícia um grupo bastante grande, quase uma caravana, mãos postas esperando ouvir o oráculo e uma benção. Foi um dia triste para esse povo de Deus. Quase todos tinham vindo das partes brasileiras que vêm protestando contra esse projeto do governo. Da Bahia, Alagoas, Sergipe, de Minas Gerais, e de outras regiões onde ambientalistas e religiosos estão convictos da luta contra a transposição e solidários aos habitantes do rio, à idéia da proteção, à missão de defender um patrimônio ambiental do Brasil. Solidários aos seus habitantes ribeirinhos e especialmente aos pobres rurais.
Os protestantes da transposição têm argumentos científicos, ideológicos e religiosos e esses argumentos se misturam numa salada só. Dizem que a transposição só favorecerá aos projetos econômicos dos ricos, que terão água barata para irrigar suas lavouras especiais. Que poucas pessoas pobres das caatingas nordestinas se beneficiarão dessa transposição. Que a água a ser retirada (cerca de 2% a 3% de sua vazão normal) vai fazer falta em várias partes ao longo do rio e talvez em sua foz onde é a força da corrente do rio que barra o mar de penetrar rio adentro, como na música de Luiz Gonzaga, que fala do peixinho que quer subir o rio e ir para o riacho do Navio. Que há alternativas melhores, a começar pela chamada revitalização do rio.
O auto-sacrifício do bispo franciscano, que preocupa os cânones da Igreja Católica, o choro de Letícia, o protesto messiânico dos manifestantes, nada, até agora, sensibilizou o governo a mudar de opinião. Ao contrário, presidente Lula já disse que pode até negociar um empenho maior na revitalização do rio, no reflorestamento das matas ciliares, na limpeza das cidades ribeirinhas, mas não o projeto em si, que é de levar água para as bacias dos rios Jaguaribe, no Ceará, e Açu, no Rio Grande do Norte, entre outros rios temporários do alto nordeste. A engenharia está planejada nos mínimos detalhes, as licenças ambientais concluídas, a viabilidade econômica garantida, até as primeiras licitações já foram feitas. Então por que parar um sonho nordestino que vem desde a colônia?
No Brasil, nada se faz sem protestos. Porém, hoje em dia os protestos são de todas as espécies, na maior parte das vezes com cunho religioso ou mítico. Será que isto vem da reação a essa modernidade perversa que vivemos?
O certo é que a população brasileira está perplexa. Quem será que tem razão nesse celeuma? Em quem podemos confiar? O brasileiro de boa fé quer apoiar alguma coisa, mas não consegue ter convicção de nada. É preciso, portanto, que o governo nos dê uma satisfação, nos explique com clareza não somente os benefícios que virão desse projeto, mas também as razões, digamos equivocadas, que estão levando essa multidão de gente a protestar com tanta veemência, com tanto fervor religioso, com tanta fé científica, que me perdoem o oxímoro.
Como nordestino eu gostaria de apoiar o certo. Qual é o certo nessa situação?
quarta-feira, 19 de dezembro de 2007
Bolivia em questão
Jornalista brasileiro entrevista analista político boliviano e chega à conclusão que só uma revisão acordada da Constituição recém-votada teria um desfecho positivo para os dilemas e confusões que estão tomando conta da Bolívia.
O analista político entrevistado tenta ter fé de que as coisas podem se ajeitar, ao menos pelo desempenho histórico da Bolívia que, segundo ele, já fez muitas coisas fora da norma. Por que não outra vez agora?
É esperar para crer
____________________________________
Para analista político, só um texto constitucional alternativo pode evitar conflito na Bolívia
Julio Cruz Neto
Enviado especial
La Paz (Bolívia) - Se o governo de Evo Morales e a oposição não sentarem para negociar e achar uma solução de consenso para a crise política, um texto constitucional alternativo, os conflitos podem se acentuar na Bolívia. A opinião é do analista Mauricio Ochoa, advogado constitucionalista e presidente da Associação Boliviana de Juristas.
Segundo ele, os prefeitos dos departamentos autonomistas (estados que defendem a autonomia) já estão coletando assinaturas para o referendo de aprovação dos estatutos autonômicos e os grupos camponeses aliados ao governo federal já disseram que vão enfrentar qualquer afronta ao poder central de Evo Morales.
Ochoa acha difícil prever o que vai acontecer, mas acredita na possibilidade de que os dois lados cheguem a um acordo, já que "a Bolívia fez muitas coisas fora da norma" em sua história e "não seria surpresa se acontecesse de novo". A Constituição já foi aprovada em Assembléia Constituinte e, portanto, o procedimento legal agora seria levá-la a referendo popular, da maneira como está escrita.
O texto foi aprovado sem a participação da oposição, que o acusa do ilegítimo. O analista avalia que a principal culpa disso é da oposição, que "não participou das últimas reuniões" da Assembléia, mas aponta que o Movimento ao Socialismo (MAS, partido de Evo Morales e majoritário na Assembléia) também tem sua parcela de responsabilidade.
Isso porque realizou a penúltima reunião – quando o texto foi aprovado em primeira instância, na cidade de Sucre – num quartel, de forma prematura, e com milícias cercando o local, ou seja, "sem as garantias necessárias de segurança" para os opositores. Na ocasião, conflitos deixaram três pessoas mortas.
Mauricio Ochoa acha que a única forma de evitar conflitos mais sangrentos é "deixar de lado as posições indigenistas, que são radicais, e as autonomistas, que também são radicais".
O analista político entrevistado tenta ter fé de que as coisas podem se ajeitar, ao menos pelo desempenho histórico da Bolívia que, segundo ele, já fez muitas coisas fora da norma. Por que não outra vez agora?
É esperar para crer
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Para analista político, só um texto constitucional alternativo pode evitar conflito na Bolívia
Julio Cruz Neto
Enviado especial
La Paz (Bolívia) - Se o governo de Evo Morales e a oposição não sentarem para negociar e achar uma solução de consenso para a crise política, um texto constitucional alternativo, os conflitos podem se acentuar na Bolívia. A opinião é do analista Mauricio Ochoa, advogado constitucionalista e presidente da Associação Boliviana de Juristas.
Segundo ele, os prefeitos dos departamentos autonomistas (estados que defendem a autonomia) já estão coletando assinaturas para o referendo de aprovação dos estatutos autonômicos e os grupos camponeses aliados ao governo federal já disseram que vão enfrentar qualquer afronta ao poder central de Evo Morales.
Ochoa acha difícil prever o que vai acontecer, mas acredita na possibilidade de que os dois lados cheguem a um acordo, já que "a Bolívia fez muitas coisas fora da norma" em sua história e "não seria surpresa se acontecesse de novo". A Constituição já foi aprovada em Assembléia Constituinte e, portanto, o procedimento legal agora seria levá-la a referendo popular, da maneira como está escrita.
O texto foi aprovado sem a participação da oposição, que o acusa do ilegítimo. O analista avalia que a principal culpa disso é da oposição, que "não participou das últimas reuniões" da Assembléia, mas aponta que o Movimento ao Socialismo (MAS, partido de Evo Morales e majoritário na Assembléia) também tem sua parcela de responsabilidade.
Isso porque realizou a penúltima reunião – quando o texto foi aprovado em primeira instância, na cidade de Sucre – num quartel, de forma prematura, e com milícias cercando o local, ou seja, "sem as garantias necessárias de segurança" para os opositores. Na ocasião, conflitos deixaram três pessoas mortas.
Mauricio Ochoa acha que a única forma de evitar conflitos mais sangrentos é "deixar de lado as posições indigenistas, que são radicais, e as autonomistas, que também são radicais".
Juristas espanhóis defendem Evo Morales
Na nossa seção Notícias Online aparece a matéria "Bolívia no espelho" da revista Carta Maior sobre a Bolívia, seus avanços e seus dilemas.
A matéria é bastante ampla, com discussões jurídicas e históricas, com uma pitada ideológica favorável a Evo Morales. Trata de como a maioria (165 constituintes) da Assembléia Constituinte aprovou a Constituição, mas uma minoria (90 constituintes) boicotou e está levando o país à beira da guerra civil. O discurso dessa minoria é de que equiparar os povos indígenas e suas instituições à dos brancos é uma subversão dos valores individuais e liberais da sociedade boliviana.
O artigo é escrito por dois juristas espanhóis, e isto deslegitima um pouco porque parece feito por pessoas que não vivem o dia-a-dia da vida boliviana e, portanto, escrevem com uma visão eminentemente teórica e propositiva. Por exemplo, eles citam a aprovação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas como uma demonstração de que os países estão dispostos a respeitar os povos indígenas, mas que a elite da Bolívia não o quer. Bem, nenhuma país tem uma população indígena tão majoritária quanto a Bolívia, embora a Guatemala, o Equador e o Peru, em escalas menores, também tenham grandes populações. Mas, até agora somente os indígenas da Bolívia desafiaram o status quo mestiço e europeizante tão fortemente.
É ler para entender esse lado jurídico-espanhol da questão.
A matéria é bastante ampla, com discussões jurídicas e históricas, com uma pitada ideológica favorável a Evo Morales. Trata de como a maioria (165 constituintes) da Assembléia Constituinte aprovou a Constituição, mas uma minoria (90 constituintes) boicotou e está levando o país à beira da guerra civil. O discurso dessa minoria é de que equiparar os povos indígenas e suas instituições à dos brancos é uma subversão dos valores individuais e liberais da sociedade boliviana.
O artigo é escrito por dois juristas espanhóis, e isto deslegitima um pouco porque parece feito por pessoas que não vivem o dia-a-dia da vida boliviana e, portanto, escrevem com uma visão eminentemente teórica e propositiva. Por exemplo, eles citam a aprovação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas como uma demonstração de que os países estão dispostos a respeitar os povos indígenas, mas que a elite da Bolívia não o quer. Bem, nenhuma país tem uma população indígena tão majoritária quanto a Bolívia, embora a Guatemala, o Equador e o Peru, em escalas menores, também tenham grandes populações. Mas, até agora somente os indígenas da Bolívia desafiaram o status quo mestiço e europeizante tão fortemente.
É ler para entender esse lado jurídico-espanhol da questão.
Macacos quase empatam com jovens na matemática
Aí, pessoal, o macaco parece ter habilidades matemáticas, quando induzido por pesquisa de laboratório. Fazem somas. Acertam quase tanto quanto os jovens universitários.
Quem vai encarar?
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Estudo revela que macacos podem fazer contas de cabeça
Os macacos podem fazer contas de adição mentalmente, com resultados semelhantes aos de estudantes universitários, revelou um estudo divulgado, na segunda-feira (17), pela revista americana "PloS Biology".
Segundo os cientistas do Centro de Neurociências Cognitivas da Universidade de Duke (Carolina do Norte, EUA), os resultados ajudam a compreender as origens evolutivas compartilhadas de seres humanos e animais no que se refere à capacidade aritmética.
Outras pesquisas tinham determinado que animais e seres humanos são capazes de representar e comparar números. Os animais, as crianças e os adultos podem diferenciar entre quatro e oito objetos, por exemplo. No entanto, até agora não estava claro se os animais podiam realizar operações aritméticas de cabeça.
"Sabíamos que os animais podem reconhecer quantidades, mas não havia provas de sua capacidade para realizar tarefas matemáticas, como a soma. Nosso estudo demonstrou que sim", explicou Jessica Cantion, uma estudante de pós-graduação que participou da pesquisa.
Os cientistas observaram macacos instalados em frente a uma tela com um número variável de manchas.
As manchas foram apagadas da tela, que foi substituída por outra, na qual aparecia um número diferente de manchas.
Depois, aparecia uma terceira tela onde havia uma caixa com a soma das primeiras duas telas, e outra com um número diferente.
Os macacos eram recompensados cada vez que tocavam a tela que continha a soma correta.
Versão humana - Um grupo de estudantes universitários foi submetido a um teste semelhante, no qual tinham que escolher a soma correta sem contar as manchas.
O nível de acertos entre os estudantes foi de 94%, e o dos macacos, 76%. A média de tempo de resposta nos dois grupos foi de um segundo.
O mais interessante, segundo os cientistas, é que nos dois grupos os resultados não foram tão bons quando as caixas mostravam números muito próximos.
"Se a soma correta era 11 e a resposta errada era 12, tanto os macacos quanto os estudantes demoravam mais a responder e tinham mais erros", disse Elizabeth Branion, professora auxiliar do Centro de Neurociências Cognitivas.
A diferença é que os seres humanos usam a linguagem e a escrita, o que muda a forma como representamos os números, segundo os cientistas. "Grande parte da capacidade matemática dos adultos humanos está no fato de poder representar conceitos numéricos utilizando para isso a linguagem simbólica", disse Branion. Assim, um macaco não tem a capacidade de determinar a diferença entre 2.000 e 2.001 objetos, por exemplo. (Globo Online)
Quem vai encarar?
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Estudo revela que macacos podem fazer contas de cabeça
Os macacos podem fazer contas de adição mentalmente, com resultados semelhantes aos de estudantes universitários, revelou um estudo divulgado, na segunda-feira (17), pela revista americana "PloS Biology".
Segundo os cientistas do Centro de Neurociências Cognitivas da Universidade de Duke (Carolina do Norte, EUA), os resultados ajudam a compreender as origens evolutivas compartilhadas de seres humanos e animais no que se refere à capacidade aritmética.
Outras pesquisas tinham determinado que animais e seres humanos são capazes de representar e comparar números. Os animais, as crianças e os adultos podem diferenciar entre quatro e oito objetos, por exemplo. No entanto, até agora não estava claro se os animais podiam realizar operações aritméticas de cabeça.
"Sabíamos que os animais podem reconhecer quantidades, mas não havia provas de sua capacidade para realizar tarefas matemáticas, como a soma. Nosso estudo demonstrou que sim", explicou Jessica Cantion, uma estudante de pós-graduação que participou da pesquisa.
Os cientistas observaram macacos instalados em frente a uma tela com um número variável de manchas.
As manchas foram apagadas da tela, que foi substituída por outra, na qual aparecia um número diferente de manchas.
Depois, aparecia uma terceira tela onde havia uma caixa com a soma das primeiras duas telas, e outra com um número diferente.
Os macacos eram recompensados cada vez que tocavam a tela que continha a soma correta.
Versão humana - Um grupo de estudantes universitários foi submetido a um teste semelhante, no qual tinham que escolher a soma correta sem contar as manchas.
O nível de acertos entre os estudantes foi de 94%, e o dos macacos, 76%. A média de tempo de resposta nos dois grupos foi de um segundo.
O mais interessante, segundo os cientistas, é que nos dois grupos os resultados não foram tão bons quando as caixas mostravam números muito próximos.
"Se a soma correta era 11 e a resposta errada era 12, tanto os macacos quanto os estudantes demoravam mais a responder e tinham mais erros", disse Elizabeth Branion, professora auxiliar do Centro de Neurociências Cognitivas.
A diferença é que os seres humanos usam a linguagem e a escrita, o que muda a forma como representamos os números, segundo os cientistas. "Grande parte da capacidade matemática dos adultos humanos está no fato de poder representar conceitos numéricos utilizando para isso a linguagem simbólica", disse Branion. Assim, um macaco não tem a capacidade de determinar a diferença entre 2.000 e 2.001 objetos, por exemplo. (Globo Online)
"A Educaçao indígena deve ser federal?"
Resultado da Enquete:
"A Educação Indígena dever ser Federal?"
Sim, numa fundação federal própria ------ 6 votos
Sim, na Funai ------- 4 votos
Não, está bem no MEC ------ 0 voto
Não, vai melhorar nos municípios ------ 1 voto
Próxima Enquete, ao lado:
"Quem deve cuidar da saúde indígena?"
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terça-feira, 18 de dezembro de 2007
Na Bolivia, Guarani são contra autonomia de Tarija
É preciso estarmos atentos com o quê está acontecendo na Bolívia. A notícia abaixo mostra que a grande comunidade do povo Guarani, que vive majoritariamente no departamento (estado) de Tarija, está contra os movimentos políticos dos departamentos rebeldes ao presidente Evo Morales. Esses departamentos querem um nível de autonomia que não têm, pois a Bolívia é uma república centralista, com pouco nível de federalismo.
Lembremos que alguns meses atrás os Guarani de Tarija fecharam um trecho do gasoduto da Petrobrás e precisou uma forte negociação para eles abrirem. Parece que estão bem organizados, aos moldes dos indígenas do Altiplano, e querem a autonomia dos seus territórios.
A luta dos povos indígenas da Bolívia recebeu uma ímpeto muito grande com a eleição de Evo. Porém os desafios são imensos e as elites de cinco dos sete departamentos conseguiram arregimentar forças contra a Constituição recém-aprovada. Nela constava que os territórios a serem demarcados teriam uma certa autonomia ou estariam no nível dos departamentos.
Muita coisa ainda vai rolar na Bolívia. Esperemos que não chegue ao nível de guerra civil. Mas certamente não há clima para mudanças tão radicais como estão propostas na Constituição.
________________________________________________
Bolívia: Guaranis de Tarija discordam de 'autonomia'
No momento em que alguns departamentos do país realizam greves de fome, escrevem estatutos autonômicos e estimulam a população a incorporar assuntos autônomos de fato; o povo indígena Guarani do departamento de Tarija manifesta o desacordo com a ação dos cidados e a prefeitura e faz um chamado a primeira autoridade política do departamento e ao presidente do comitê do cidadão, exigindo que as solicitações de Autonomia Departamental sejam encaminhadas dentro da lei.
O povo guarani, que vive no departamento de Tarija, está reunido em torno do Conselho de Capitanias de Tarija, este conselho representa aos guaranis da província O’Connor e a Província Gran Chaco, o representante Justino Zambrana, manifestou que "o Comitê Civil, ao negar a exigência de autonomia indígenas, e só reconhecer e promover as autonomias departamentais, prejudica e fere uma demanda de ancestrais do povo guarani, que é a autodeterminação"; assim, expressa o desacordo com o chamado feito tanto pelo prefeito como pelo presidente do comitê civil que se instaure no departamento uma Autonomia Departamental de fato.
O presidente da Assembléia do Povo Guarani de Itika Guasa, Never Barrientos, disse que a intenção dos cidadãos e a Prefeitura do departamento de Tarija de declararem autonomia no departamento esta fora da legalidade, que rege atualmente a Bolívia. "Recebemos uma solicitação para integrar essa ilegalidade, em suposta defesa do interesses dos povos indígenas, no entanto é só para defender seus interesses", disse Barrientos em resposta à solicitação, deixando de forma clara sua posição. "Não renunciaremos nossos direitos que estão reconhecidos internacionalmente e que também são leis em nosso país, como a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que confirma os direitos a autonomia indígena".
Para Justino Zambrana, "a autonomia indígena é legal e legítima", recordando que em 13 de setembro a Organização das Nações Unidas aprovou a Declaração dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Tal declaração foi elevada ao nível de Lei da República da Bolívia, em 7 de novembro, com o que a Autonomia Indígena tem o reconhecimento legal legitimado a nível internacional.
O presidente do Conselho de Capitanias de Tarija lembrou à prefeitura e ao comitê civil que: "As riquezas naturais de gás se encontram no território guarani, por tanto pertence ao povo guarani em legítimo direito, aspirar o beneficio dessas riquezas e usá-las soberanamente", com esta afirmação o povo guarani, através de Mburuvicha (autoridade) departamental, deixa claramente estabelecido que não concorda com as aspirações do prefeito e do comitê civil.
Never Barrientos, Mbhuruvicha (autoridade) de Itika Guasu, denunciou que as autoridades da prefeitura pretendem surpreender em sua boa fé às comunidades e usem artifícios na cidade de Tarija para fazê-los participar de atos ilegais. Assim, chamam as comunidades guaranis, homens e mulheres, para que não sejam surpreendidos, e possam avaliar a ilegalidade dos cidadãos e prefeitura, "queremos que as comunidades guaranis e o bem-estar de nossos filhos e das futuras gerações e cremos que vamos conseguir, defendendo nossos direitos e sendo respeitados pela legalidade que rege a Bolívia".
Fonte: Agência Intercultural de Notícias Indígenas (AINI)
Lembremos que alguns meses atrás os Guarani de Tarija fecharam um trecho do gasoduto da Petrobrás e precisou uma forte negociação para eles abrirem. Parece que estão bem organizados, aos moldes dos indígenas do Altiplano, e querem a autonomia dos seus territórios.
A luta dos povos indígenas da Bolívia recebeu uma ímpeto muito grande com a eleição de Evo. Porém os desafios são imensos e as elites de cinco dos sete departamentos conseguiram arregimentar forças contra a Constituição recém-aprovada. Nela constava que os territórios a serem demarcados teriam uma certa autonomia ou estariam no nível dos departamentos.
Muita coisa ainda vai rolar na Bolívia. Esperemos que não chegue ao nível de guerra civil. Mas certamente não há clima para mudanças tão radicais como estão propostas na Constituição.
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Bolívia: Guaranis de Tarija discordam de 'autonomia'
No momento em que alguns departamentos do país realizam greves de fome, escrevem estatutos autonômicos e estimulam a população a incorporar assuntos autônomos de fato; o povo indígena Guarani do departamento de Tarija manifesta o desacordo com a ação dos cidados e a prefeitura e faz um chamado a primeira autoridade política do departamento e ao presidente do comitê do cidadão, exigindo que as solicitações de Autonomia Departamental sejam encaminhadas dentro da lei.
O povo guarani, que vive no departamento de Tarija, está reunido em torno do Conselho de Capitanias de Tarija, este conselho representa aos guaranis da província O’Connor e a Província Gran Chaco, o representante Justino Zambrana, manifestou que "o Comitê Civil, ao negar a exigência de autonomia indígenas, e só reconhecer e promover as autonomias departamentais, prejudica e fere uma demanda de ancestrais do povo guarani, que é a autodeterminação"; assim, expressa o desacordo com o chamado feito tanto pelo prefeito como pelo presidente do comitê civil que se instaure no departamento uma Autonomia Departamental de fato.
O presidente da Assembléia do Povo Guarani de Itika Guasa, Never Barrientos, disse que a intenção dos cidadãos e a Prefeitura do departamento de Tarija de declararem autonomia no departamento esta fora da legalidade, que rege atualmente a Bolívia. "Recebemos uma solicitação para integrar essa ilegalidade, em suposta defesa do interesses dos povos indígenas, no entanto é só para defender seus interesses", disse Barrientos em resposta à solicitação, deixando de forma clara sua posição. "Não renunciaremos nossos direitos que estão reconhecidos internacionalmente e que também são leis em nosso país, como a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que confirma os direitos a autonomia indígena".
Para Justino Zambrana, "a autonomia indígena é legal e legítima", recordando que em 13 de setembro a Organização das Nações Unidas aprovou a Declaração dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Tal declaração foi elevada ao nível de Lei da República da Bolívia, em 7 de novembro, com o que a Autonomia Indígena tem o reconhecimento legal legitimado a nível internacional.
O presidente do Conselho de Capitanias de Tarija lembrou à prefeitura e ao comitê civil que: "As riquezas naturais de gás se encontram no território guarani, por tanto pertence ao povo guarani em legítimo direito, aspirar o beneficio dessas riquezas e usá-las soberanamente", com esta afirmação o povo guarani, através de Mburuvicha (autoridade) departamental, deixa claramente estabelecido que não concorda com as aspirações do prefeito e do comitê civil.
Never Barrientos, Mbhuruvicha (autoridade) de Itika Guasu, denunciou que as autoridades da prefeitura pretendem surpreender em sua boa fé às comunidades e usem artifícios na cidade de Tarija para fazê-los participar de atos ilegais. Assim, chamam as comunidades guaranis, homens e mulheres, para que não sejam surpreendidos, e possam avaliar a ilegalidade dos cidadãos e prefeitura, "queremos que as comunidades guaranis e o bem-estar de nossos filhos e das futuras gerações e cremos que vamos conseguir, defendendo nossos direitos e sendo respeitados pela legalidade que rege a Bolívia".
Fonte: Agência Intercultural de Notícias Indígenas (AINI)
segunda-feira, 17 de dezembro de 2007
Conferência de Bali sobre o Clima acaba bem
Segunda-feira, bom dia. Essa semana vamos ter notícias sobre a comissão dos Cintas-Largas em Brasília, sobre o caso Apinajé e as mortes de quatro pessoas (notícia que demos e analisamos ontem -- ver na continuidade do Blog), e sobre os resultados da Conferência sobre o Clima realizada nas últimas duas semanas.
Comecemos com a questão do clima. Parece que o resultado da Conferência de Bali não foi de todo mal, já que, no espichar do último dia, os Estados Unidos baixaram a crista e concordaram em continuar discutindo sobre os temas principais, principalmente o compromisso na diminuição de emissão de C02 e programas de transferência de tecnologia para os países mais pobres. Vale a pena notar que o Brasil que, aliás, teve uma ótima participação nas discussões, não pode ser considerado um país sem tecnologia. Acredito que o Brasil está bastante avançado em ciência, e que podemos, por nossos próprios recursos, trabalhar para resolver os problemas que consideramos importantes para nós.
A matéria abaixo é um resumo mínimo do que foi essa Conferência e alguns dos resultados possíveis, inclusive com as críticas das Ongs. Para obter esse resultado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, teve que dar um murro na mesa e dizer que as partes tinham que ceder para se chegar a algum acordo.
Por outro lado, em segunda matéria, apresento uma versão diferente da versão dada pelo IPCC e pela maioria dos cientistas. Uma minoria de cientistas do clima diz que as mudanças climáticas que estamos sentindo não se devem à poluição causada pelo homem, e sim, como parte de ciclos de mudança climática que sempre acontecem na Terra. Essa matéria vem a seguir.
_________________________________________________
Recuo dos EUA leva a 'acordo histórico' em Bali
Com um dia de atraso, terminou pouco antes das 18h30 (8h30, em Brasília) deste sábado, 15, a reunião sobre mudança climática das Nações Unidas, depois de os Estados Unidos cederem à pressão internacional e aceitarem o acordo em Bali.
A decisão foi descrita pelo anfitrião do encontro, o ministro do Meio Ambiente da Indonésia, Rachmat Witoelar, como "um verdadeiro avanço, uma oportunidade para a comunidade internacional combater o aquecimento global" e como "grande vitória dos países em desenvolvimento", pelo chefe da delegação brasileira, embaixador Everton Vargas.
"Este é um momento decisivo para mim e para o meu mandato como secretário-geral", disse Ban Ki-moon, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, após retornar a Bali para implorar aos delegados para que superassem as diferenças, no primeiro dia de prolongamento do prazo das negociações.
Duas das mais influentes organizações ambientalistas internacionais, as redes Greenpeace e WWF, entretanto, criticaram as concessões feitas para se chegar ao consenso. "Falta ambição ao trato", resumiu o WWF, enquanto o Greenpeace disse que o texto "foi subtraído das metas de redução de emissões que a ciência e a humanidade exigem."
Para conseguir a adesão da delegação americana, os negociadores decidiram retirar uma menção direta às metas de cortes de redução de emissões nos países ricos 25% a 40% até 2020.
As recomendações do Painel Intergovernamental para Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) aparecem em uma nota de rodapé do documento.
Em nota à imprensa, a ONG americana Centro Pew para Mudança Climática Global elogiou a inclusão dos Estados Unidos no acordo, ainda que ele "tenha deixado questões importantes em aberto".
"O importante é que ninguém ficou de fora. O documento desafia todos os governos a confrontar as duras questões adiante e abre caminho pela primeira vez para uma negociação sobre compromissos pós-2012."
Antes da conclusão do histórico acordo que deve nortear as discussões sobre o combate ao aquecimento global, a plenária testemunhou raras cenas de emoção, como o choro do secretário-executivo da reunião, Yvo de Boer, vaias e aplausos de pé.
Depois de varar a madrugada em tensas negociações, representantes da União Européia (UE) anunciaram por volta de 2 horas (16 horas, em Brasília) ter redigido um texto que poderia seria apreciado pela plenária.
Às 8 horas (22 horas, de Brasília), os representantes de quase 190 países voltaram a se reunir para discutir os últimos retoques ao texto.
Uma objeção de chineses e indianos - baseada na percepção de que havia uma discrepância entre os fortes compromissos exigidos dos países em desenvolvimento e uma linguagem menos específica sobre as obrigações dos países industrializados - levou a um longo intervalo na plenária.
O clima pesado ficou evidente depois do intervalo, quando o secretário-executivo do encontro de Bali, Yvo de Boer, teve dificuldades para responder uma nova intervenção da China, que reclamou de supostas "irregularidades" na condução da plenária.
"O secretário...", começou De Boer, interrompendo a frase em seguida e cobrindo os olhos com a mão. O secretário interrompeu a frase três vezes até que conseguisse concluí-la. "Ao retomar a plenária na manhã deste sábado, o secretário não sabia da existência de negociações paralelas", disse De Boer, antes de se levantar e abandonar a sala chorando.
A chefe da delegação americana, Paula Dobriansky, chegou a dizer que "não podia concordar" com as objeções da Índia e da China e foi vaiada por boa parte da audiência.
Em seguida, a declaração foi duramente criticada por representantes de diversos outros países. Quando os americanos voltaram a pedir a palavra, ninguém esperava a mudança de rumo. "Vamos seguir em frente e nos juntar ao consenso", disse Dobriansky, arrancando aplausos da plenária e levando a comemorações.
"Não há dúvidas de que abrimos uma nova página e estamos avançando", disse James Connaughton, chairman do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, em Bali.
"Era exatamente o que queríamos", disse Humberto Rosa, chefe da delegação da União Européia. "Nós teremos agora dois anos tremendamente exigentes, começando em janeiro."
Um pacto em 2009 dará tempos aos governos para ratificar o acordo e dar certeza aos mercados e investidores interessados em adotar tecnologias de energia limpa, como turbinas de vento e painéis solares.
O tratado de Kyoto obriga a todos os países industrializados, exceto os Estados Unidos, a cortar emissões de gases de efeito estufa entre 2008 e 2012. Nações em desenvolvimento são dispensadas. As novas negociações vão procurar integrar todos os países no controle das emissões a partir de 2013.
Pontos principais
Os pontos mais importantes do acordo na conferência encerrada neste sábado são os seguintes:
Ajudas a países emergentes
Os signatários reconhecem que os países pobres e em vias de desenvolvimento precisam de financiamento das nações ricas para enfrentar os desastres naturais e efeitos negativos do aquecimento do planeta.
Neste sentido, ficou garantido que o Fundo de Adaptação estabelecido pelo Protocolo de Kioto, e que atualmente conta com US$ 53,7 milhões, comece a funcionar no próximo ano. O fundo deve chegar a contar com pelo menos US$ 300 milhões.
Tecnologia
Os signatários se comprometem a impulsionar os programas de transferência de tecnologia para que os países emergentes possam se adaptar à mudança climática e minimizar seus efeitos.
Desmatamento
Pela primera vez, serão concedidas ajudas às nações em vias de desenvolvimento para conservação e proteção de suas florestas.
Além disso, reconhece a "necessidade urgente" de agir para reduzir as emissões de carbono provenientes do desmatamento, e que são responsáveis por 20% dos gases do efeito estufa, segundo dados da ONU durante a conferência.
Reflorestamento
Fica aprovado que os países dupliquem até 16 quilotons de dióxido de carbono seus projetos de reflorestamento.
Emissões
Os signatários reconhecem que o quarto e último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) da ONU é o estudo científico mais completo e o documento de referência sobre o aquecimento global.
A aceitação deste princípio significa que os Estados Unidos reconhecem a importância de que as emissões de gases poluentes dos países industrializados diminuam entre 25% e 40%, a respeito dos níveis de 1990, até 2020.
A inclusão do parágrafo anterior no acordo final foi um dos obstáculos mais difíceis de ultrapassar, devido à recusa de Washington em falar de números e compromissos pontuais, frente à posição da União Européia de incluir esse ponto.
(Fonte: Estadao.com.br)
Comecemos com a questão do clima. Parece que o resultado da Conferência de Bali não foi de todo mal, já que, no espichar do último dia, os Estados Unidos baixaram a crista e concordaram em continuar discutindo sobre os temas principais, principalmente o compromisso na diminuição de emissão de C02 e programas de transferência de tecnologia para os países mais pobres. Vale a pena notar que o Brasil que, aliás, teve uma ótima participação nas discussões, não pode ser considerado um país sem tecnologia. Acredito que o Brasil está bastante avançado em ciência, e que podemos, por nossos próprios recursos, trabalhar para resolver os problemas que consideramos importantes para nós.
A matéria abaixo é um resumo mínimo do que foi essa Conferência e alguns dos resultados possíveis, inclusive com as críticas das Ongs. Para obter esse resultado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, teve que dar um murro na mesa e dizer que as partes tinham que ceder para se chegar a algum acordo.
Por outro lado, em segunda matéria, apresento uma versão diferente da versão dada pelo IPCC e pela maioria dos cientistas. Uma minoria de cientistas do clima diz que as mudanças climáticas que estamos sentindo não se devem à poluição causada pelo homem, e sim, como parte de ciclos de mudança climática que sempre acontecem na Terra. Essa matéria vem a seguir.
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Recuo dos EUA leva a 'acordo histórico' em Bali
Com um dia de atraso, terminou pouco antes das 18h30 (8h30, em Brasília) deste sábado, 15, a reunião sobre mudança climática das Nações Unidas, depois de os Estados Unidos cederem à pressão internacional e aceitarem o acordo em Bali.
A decisão foi descrita pelo anfitrião do encontro, o ministro do Meio Ambiente da Indonésia, Rachmat Witoelar, como "um verdadeiro avanço, uma oportunidade para a comunidade internacional combater o aquecimento global" e como "grande vitória dos países em desenvolvimento", pelo chefe da delegação brasileira, embaixador Everton Vargas.
"Este é um momento decisivo para mim e para o meu mandato como secretário-geral", disse Ban Ki-moon, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, após retornar a Bali para implorar aos delegados para que superassem as diferenças, no primeiro dia de prolongamento do prazo das negociações.
Duas das mais influentes organizações ambientalistas internacionais, as redes Greenpeace e WWF, entretanto, criticaram as concessões feitas para se chegar ao consenso. "Falta ambição ao trato", resumiu o WWF, enquanto o Greenpeace disse que o texto "foi subtraído das metas de redução de emissões que a ciência e a humanidade exigem."
Para conseguir a adesão da delegação americana, os negociadores decidiram retirar uma menção direta às metas de cortes de redução de emissões nos países ricos 25% a 40% até 2020.
As recomendações do Painel Intergovernamental para Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) aparecem em uma nota de rodapé do documento.
Em nota à imprensa, a ONG americana Centro Pew para Mudança Climática Global elogiou a inclusão dos Estados Unidos no acordo, ainda que ele "tenha deixado questões importantes em aberto".
"O importante é que ninguém ficou de fora. O documento desafia todos os governos a confrontar as duras questões adiante e abre caminho pela primeira vez para uma negociação sobre compromissos pós-2012."
Antes da conclusão do histórico acordo que deve nortear as discussões sobre o combate ao aquecimento global, a plenária testemunhou raras cenas de emoção, como o choro do secretário-executivo da reunião, Yvo de Boer, vaias e aplausos de pé.
Depois de varar a madrugada em tensas negociações, representantes da União Européia (UE) anunciaram por volta de 2 horas (16 horas, em Brasília) ter redigido um texto que poderia seria apreciado pela plenária.
Às 8 horas (22 horas, de Brasília), os representantes de quase 190 países voltaram a se reunir para discutir os últimos retoques ao texto.
Uma objeção de chineses e indianos - baseada na percepção de que havia uma discrepância entre os fortes compromissos exigidos dos países em desenvolvimento e uma linguagem menos específica sobre as obrigações dos países industrializados - levou a um longo intervalo na plenária.
O clima pesado ficou evidente depois do intervalo, quando o secretário-executivo do encontro de Bali, Yvo de Boer, teve dificuldades para responder uma nova intervenção da China, que reclamou de supostas "irregularidades" na condução da plenária.
"O secretário...", começou De Boer, interrompendo a frase em seguida e cobrindo os olhos com a mão. O secretário interrompeu a frase três vezes até que conseguisse concluí-la. "Ao retomar a plenária na manhã deste sábado, o secretário não sabia da existência de negociações paralelas", disse De Boer, antes de se levantar e abandonar a sala chorando.
A chefe da delegação americana, Paula Dobriansky, chegou a dizer que "não podia concordar" com as objeções da Índia e da China e foi vaiada por boa parte da audiência.
Em seguida, a declaração foi duramente criticada por representantes de diversos outros países. Quando os americanos voltaram a pedir a palavra, ninguém esperava a mudança de rumo. "Vamos seguir em frente e nos juntar ao consenso", disse Dobriansky, arrancando aplausos da plenária e levando a comemorações.
"Não há dúvidas de que abrimos uma nova página e estamos avançando", disse James Connaughton, chairman do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, em Bali.
"Era exatamente o que queríamos", disse Humberto Rosa, chefe da delegação da União Européia. "Nós teremos agora dois anos tremendamente exigentes, começando em janeiro."
Um pacto em 2009 dará tempos aos governos para ratificar o acordo e dar certeza aos mercados e investidores interessados em adotar tecnologias de energia limpa, como turbinas de vento e painéis solares.
O tratado de Kyoto obriga a todos os países industrializados, exceto os Estados Unidos, a cortar emissões de gases de efeito estufa entre 2008 e 2012. Nações em desenvolvimento são dispensadas. As novas negociações vão procurar integrar todos os países no controle das emissões a partir de 2013.
Pontos principais
Os pontos mais importantes do acordo na conferência encerrada neste sábado são os seguintes:
Ajudas a países emergentes
Os signatários reconhecem que os países pobres e em vias de desenvolvimento precisam de financiamento das nações ricas para enfrentar os desastres naturais e efeitos negativos do aquecimento do planeta.
Neste sentido, ficou garantido que o Fundo de Adaptação estabelecido pelo Protocolo de Kioto, e que atualmente conta com US$ 53,7 milhões, comece a funcionar no próximo ano. O fundo deve chegar a contar com pelo menos US$ 300 milhões.
Tecnologia
Os signatários se comprometem a impulsionar os programas de transferência de tecnologia para que os países emergentes possam se adaptar à mudança climática e minimizar seus efeitos.
Desmatamento
Pela primera vez, serão concedidas ajudas às nações em vias de desenvolvimento para conservação e proteção de suas florestas.
Além disso, reconhece a "necessidade urgente" de agir para reduzir as emissões de carbono provenientes do desmatamento, e que são responsáveis por 20% dos gases do efeito estufa, segundo dados da ONU durante a conferência.
Reflorestamento
Fica aprovado que os países dupliquem até 16 quilotons de dióxido de carbono seus projetos de reflorestamento.
Emissões
Os signatários reconhecem que o quarto e último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) da ONU é o estudo científico mais completo e o documento de referência sobre o aquecimento global.
A aceitação deste princípio significa que os Estados Unidos reconhecem a importância de que as emissões de gases poluentes dos países industrializados diminuam entre 25% e 40%, a respeito dos níveis de 1990, até 2020.
A inclusão do parágrafo anterior no acordo final foi um dos obstáculos mais difíceis de ultrapassar, devido à recusa de Washington em falar de números e compromissos pontuais, frente à posição da União Européia de incluir esse ponto.
(Fonte: Estadao.com.br)
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