segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Fator humano importa pouco, diz cientista sobre as mudanças climaticas

É sempre bom ter versões distintas dos acontecimentos para fazermos nossas melhores avaliações.

A matéria abaixo trata de uma visão diferente da importância do fator humano nas mudanças climáticas. Alguns cientistas do clima, nos Estados Unidos, argumentam que o fator humano (emissão de gases de efeito estufa) é irrelevante ou desprezível nas mudanças que estamos sentindo e que estão sendo captadas por dados de temperatura na terra e na atmosfera.

Acho importante conhecermos essa versão e acompanharmos as discussões que virão. Talvez melhorem nossa percepção da realidade e faça com que a verdade surja com mais clareza.

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Cientistas americanos negam importância do fator humano no aquecimento global

Um grupo de cientistas americanos insiste, com base em gráficos, em negar a importância do fator humano nas mudanças climáticas, que seriam resultantes de fenômenos naturais.

Suas conclusões contrariam as do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), que utiliza, porém, os mesmos dados. Em seu último relatório, os especialistas do IPCC avaliaram em 80% as possibilidades de que o fator humano, ou seja, a queima de hidrocarbonetos e de gases causadores do efeito estufa decorrentes, seja responsável pelo aquecimento global no último século, cujas conseqüências, segundo eles, são potencialmente catastróficas.

"A observação dos dados (reais) do aquecimento global, se comparada às evoluções das temperaturas na superfície do globo e na atmosfera, não mostra as características de um aumento das temperaturas provocado pelo efeito estufa atmosférico", afirma David Douglass, climatologista da Universidade de Rochester (Nova York).

Douglass é o principal co-autor de um estudo publicado na edição de dezembro da revista britânica "The International Journal of Climatology of the Royal Meteorological Society".

"A conclusão é que a contribuição humana, devido ao crescimento das emissões de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases de efeito estufa, é desprezível".

John Christi, climatologista da Universidade do Alabama (sul), que também participou da pesquisa, explica que uma comparação da evolução das temperaturas coletadas por satélites mostra que a tendência ao reaquecimento atmosférico não excede a observada na superfície do planeta.

Os modelos do IPCC indicam, pelo contrário, uma alta das temperaturas atmosféricas de duas a três vezes maior do que na Terra.

Fred Singer, professor de Climatologia na Universidade de Virgínia (leste), que também participou do estudo, diz que "a tendência atual está inserida em um ciclo natural de aquecimentos e esfriamentos do clima há milênios, que pode ser lida nas calotas polares, camadas sedimentares dos fundos marinhos e nas estalagmites".

"A questão sobre se os humanos podem produzir uma mudança climática é importante e ainda não está resolvida", concluiu ele durante uma intervenção no Clube Nacional da Imprensa, em Washington.
(Fonte: Yahoo!)

domingo, 16 de dezembro de 2007

Índios matam quatro pessoas no norte de Tocantins

Notícia muito ruim. Provavelmente índios Apinajé, da aldeia Buriti Comprido, são suspeitos de terem matado quatro pessoas que tentavam recuperar um trator da Prefeitura de São Bento que havia sido retido na a aldeia. Os índios querem que suas aldeias recebam energia elétrica e estavam usando esse método para forçar o prefeito e outras autoridades para levar energia.

A matéria abaixo relata que seis pessoas foram à aldeia armados para resgatar o trator, talvez até a mando do prefeito. Lá deram tiros para o alto, provavelmente querendo amedontrar os índios, mas foram pegos e quatro morreram. Não há notícia de algum ter sido baleado.

A Funai local, de Araguaína, vai tentar proteger quem pode ser considerado responsável contra algum possível revide, mas infelizmente o conflito está instalado na região e de um modo muito ruim.

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Índios matam quatro pessoas a pauladas em Tocantins

Colaboração para a Folha Online

Um grupo de índios da aldeia Buriti Comprido, localizada no município de São Bento, norte do Tocantins, matou quatro homens a pauladas na tarde de ontem (15).

De acordo com a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Araguaina (TO), os quatro homens, que estavam acompanhados de outros dois que fugiram, foram à aldeia para tentar recuperar um trator da Prefeitura de Cachoeirinha que estava há cerca de 15 dias em poder dos índios. O trator havia levado palha de babaçu aos índios, que o apreenderam como forma de reivindicar a instalação de energia elétrica e a construção de uma ponte na aldeia.

Ainda segundo a PM de Araguaina, o prefeito de Cachoeirinha, Messias Pereira de Oliveira, já havia pedido ajuda Polícia Federal e à Funai (Fundação Nacional do Índio) e manteve contato as lideranças indígenas de Buriti Comprido, sem sucesso.

Os seis homens foram enviados à aldeia pelo prefeito e eram amigos e funcionários da prefeitura. No momento em que um deles entrava no trator, outros davam disparos para o alto, até que foram atacados pelos índios com golpes de burduna, espécie de arma artesanal de madeira.

A PM e a PF, que agora investiga o caso, foram à aldeia para a retirada dos corpos, que foram encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) de Araguaina. A devolução de seis armas que estavam em poder dos homens --três revólveres e três espingardas-- ainda está sendo negociada com o cacique da aldeia.

A investigação está sob responsabilidade da Polícia Federal e, de acordo com a PM de Araguaina, que apenas prestou apoio, os índios fugiram para o mato antes da chegada da polícia à aldeia, por isso não houve prisão.

O Brasil melhora economicamente

Esta é uma notícia tão boa que merece a comemoração de todos nós brasileiros.

O fato é que o governo Lula tem dado certo para a maioria do povo brasileiro. Seus programas de assistência têm tirado a barriga da miséria de muita gente que antes sofria para comer três refeições ao dia. A melhora se acentuou com o crescimento econômico, com mais empregos e com a formalização de muitos trabalhos.

O Brasil deu uma melhorada na sua economia e precisamos trabalhar para que esse processo continue e se amplie para as áreas de educação, cultura e relacionamento social. E, sobretudo, precisamos continuar trabalhando para melhorar as condições de vida dos povos indígenas.

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Crescimento tira milhões das classes D e E
Cerca de 20 milhões entram na classe C em 5 anos, aponta Datafolha; movimento intensifica-se nos últimos 17 meses

Movimento sugere que, num primeiro momento, programas sociais elevavam padrão de vida; hoje, impulso vem da expansão econômica

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Nos últimos cinco anos e com forte aceleração a partir de meados de 2006, cerca de 20 milhões de brasileiros com mais de 16 anos migraram para a classe C. Eles vieram, em sua grande maioria, da classe D/E.

Nos três primeiros anos e seis meses de governo Lula (janeiro de 2003 a junho de 2006), apenas 6 milhões de pessoas fizeram essa transição. Já nos últimos 17 meses (julho de 2006 a novembro passado), que coincidem com um período de recuperação mais robusta da economia, a travessia da classe D/E para a C envolveu cerca de 14 milhões de brasileiros.

Os números são resultado de pesquisas Datafolha realizadas em três momentos: outubro de 2002 (pouco antes da posse de Lula), junho de 2006 e no final de novembro passado.

Nos últimos cinco anos, a classe D/E encolheu de 46% do total da população para 26%. Já a C cresceu de 32% para 49%, reunindo hoje quase a metade dos eleitores do país -125 milhões de pessoas com mais de 16 anos. A classe A/B manteve-se praticamente estável. Seu tamanho oscilou de 20% para 23% do total da população.

Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, "o movimento de ascensão da classe D/E deve continuar, muito apoiado na ampliação da oferta de crédito no comércio e no crescimento econômico".

A classificação econômica usando as classes A/B, C e D/E é comum no mercado publicitário e entre as empresas.

Ela visa segmentar o mercado levando em conta o poder aquisitivo. É obtida a partir da verificação de itens de consumo e seu número no domicílio dos entrevistados. Apura ainda o grau de instrução do chefe de família e se há empregado doméstico na residência.

Esse tipo de classificação não reflete, necessariamente, uma melhora estrutural nas condições de vida do entrevistado.

A aceleração da transição de membros da classe D/E para a C sugere que, se em um primeiro momento foram os programas sociais e previdenciários os responsáveis pela melhora de vida dos mais pobres, agora é o crescimento econômico que empurra os brasileiros para uma situação mais confortável.

O PIB (Produto Interno Bruto) do país poderá crescer acima de 5% em 2007, sustentado por aumentos sucessivos no consumo, na produção, nos investimentos e na renda e com queda no desemprego.

O maior número de pessoas que passaram a ter melhora econômica e mais acesso a bens e produtos pertence a famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 760).

Nessa faixa de renda, os indicadores que classificam a classe D/E encolheram, nos últimos cinco anos, de 80% do total para 49%. Já a classe C cresceu de 16% para 45%.

"Há um novo mercado interno sendo criado pela melhora na situação dos mais pobres. E a desigualdade cai visivelmente com o crescimento mais robusto da economia", afirma o economista Antonio Delfim Netto.

Em termos regionais, a passagem da classe D/E para a C foi mais acentuada no interior do que nas regiões metropolitanas e maior no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste. Nessas regiões, os impactos do crescimento tendem a ser mais fortes, dado o número de pobres que concentram.

No Sul, onde os programas sociais têm menor penetração, foi pequena a migração das classes D/E para a C nos três anos e seis meses iniciais de governo Lula. Mas, nos 17 meses seguintes, ela veio com força (a classe D/E encolheu de 30% para 18%), coincidindo com a recuperação do predominante setor agrícola na região.

Nos Estados mais ricos do Sudeste, o encolhimento da classe D/E foi de 35% para 17%. Hoje, mais da metade (51%) da população da região pertence à classe C. Outros 31% estão na classe A/B.

Demarcação de Trombetas-Mapuera está concluída

Na semana passada foi realizada um bela festa para comemorar o final da demarcação da Terra Indígena Trombetas-Mapuera. Estavam presentes os mesmos índios Wai-Wai, Hixkaryana, Waimiri-Atroari e outros que estiveram por ocasião do início daquela demarcação, em fevereiro deste ano.

Na ocasião, como presidente da Funai, visitei as principais aldeias daqueles povos indígenas e tivemos diversas reuniões de trabalho. A Apresentação de Slides ao lado mostra algumas fotos da minha chegada e participação nas reuniões nas aldeias Mapuera e Kassawa.

Esta é a maior terra indígena a ser demarcada no governo do presidente Lula da Silva. Tem 3.970.000 hectares, do tamanho do estado do Espírito Santo. Ela está localizada em partes dos estados de Roraima, Amazonas e Pará, centrada na linha do equador. Situa-se no meio e se liga com as terras indígenas Mapuera e Waimiri-Atroari, formando as três uma área total de 7.500.000 hectares, sendo o quinto maior bloco de terras indígenas no Brasil, atrás das terras Xingu-Kayapó (14.300.000), Alto Rio Negro (10.000.000), Yanomami (9.800.000) e Javary (8.500.000). Belo ranking!

Parabéns à Funai, aos trabalhadores indígenas e não indígenas que contribuíram com essa demarcação.

Dentro de alguns dias certamente o presidente Lula irá homologar essa Terra Indígena.

Garimpo de diamantes está escancarado

O jornal "O Estado de São Paulo" continua com matéria sobre os Cintas-Largas e a mineração de diamantes na Terra Indígena Roosevelt. Desta vez é uma matéria bem melhor do que o editorial de ontem.

Trata de diversos aspectos, com fontes distintas, da questão da mineração. Mostra que o garimpo só escancarou nos últimos meses, que há contradições e buracos nos discursos de policiais federais, índios e funcionários da Funai. Que a Coiab estava no jogo do seqüestro e na liberação dos sequestrados. Que o governo já gastou muito com a proteção da terra indígena e que a coisa pode piorar ainda mais.

A entrevista com Marcos Apurinã mostra a sua habilidade em tentar criar um discurso que justique o seqüestro do comissário e do procurador, mas deixa claro que há interesse dele em tudo isso.

Esse assunto ainda vai render muito. A comissão dos Cintas-Largas deve estar em Brasília essa semana entrante.

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Governo aperta cerco, mas garimpo ilegal avança em reserva

Em sobrevôo na área dos cintas-largas, ‘Estado’ constata presença de aproximadamente 40O garimpeiros

Roldão Arruda e Evelson de Freitas

O governo federal gastou neste ano R$ 2 milhões com a Operação Roosevelt, cujo objetivo é reprimir o garimpo e o comércio de diamantes na terra dos índios cintas-largas, entre os municípios de Espigão d'Oeste, Vilhena e Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia. Em 2008, os gastos com essa atividade terão um acréscimo de 150%, chegando aos R$ 5 milhões - o equivalente a quase tudo que foi despendido desde 2004, quando a operação começou, logo após a tragédia do assassinato de 29 garimpeiros pelos índios. Apesar desses gastos, no entanto, o garimpo continua em ritmo acelerado na Terra Indígena Roosevelt.

O garimpo está concentrado no leito de um pequeno afluente do Rio Roosevelt, o Igarapé Lage, numa área de aproximadamente 200 hectares. Na sexta-feira, num sobrevôo nessa área, o Estado constatou a presença de aproximadamente 40 barracas de garimpeiros.

Na média, de acordo com informações de pessoas que conhecem a atividade e já estiveram na área, cada uma delas mobiliza dez pessoas - do cozinheiro ao operador dos grandes tratores de esteira, mais conhecidos como PCs, usados para a escavação do terreno. Seriam, portanto, quase 400 pessoas destinadas a cavoucar a terra em busca dos diamantes, cada vez mais difíceis de ser encontrados. Há sete anos, quando foi dada a largada no garimpo da região, eles praticamente afloravam na superfície do solo de aluvião.

Brancos e índios trabalham lado a lado. A maior preocupação dos índios agora é dominar o processo de mineração e livrar-se dos brancos. Até crianças são mobilizadas. Circulam entre fileiras de galões de combustível usado nos tratores, nas camionetas Toyota que entram e saem do lugar, nos sistemas de iluminação e nas incansáveis máquinas de dragagem da lama, que depois é cuidadosamente peneirada, em busca da pedra preciosa.

Foram avistados três PCs. Um deles, de aparência mais nova, teria entrado em operação em maio deste ano, segundo informações de um ex-funcionário do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) existente na área. As perguntas inevitáveis são: como essa máquina gigantesca, com valor aproximado de R$ 500 mil, entrou na terra indígena após a montagem do sistema de barreiras da Polícia Federal? Como os galões de combustível continuam chegando até lá? Por onde saem os diamantes?

A parte mais ostensiva da Operação Roosevelt é um conjunto de oito barreiras - sete fixas e uma móvel - montadas ao redor da Terra Indígena Roosevelt, uma área de 23 mil km², o equivalente ao Estado de Sergipe, que abriga quatro reservas dos índios cintas-largas. Além dos agentes federais, elas mobilizam efetivos da Polícia Militar de Rondônia e da Polícia Rodoviária Federal. Também contam com o suporte do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério da Defesa, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Funai. Tudo isso junto leva o pomposo nome de Grupo Operacional Roosevelt, oficialmente instituído em 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

SEQÜESTRO

Há nove dias, os cintas-largas seqüestraram cinco pessoas, entre elas um oficial do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidades (ONU), que visitavam sua principal aldeia, e exigiram que o presidente da Funai, Márcio Meira, fosse até lá para ouvi-los reclamar da falta de assistência médica, da precariedade do ensino escolar nas aldeias e, sobretudo, da ação do grupo operacional. Disseram a Meira que, além de não impedir a entrada de garimpeiros em suas terras, os agentes da Polícia Federal impõem constrangimentos cada vez maiores à população indígena, agindo com truculência, exagerando na revistas das pessoas que passam pelas barreiras.

Sem poder sobre os federais, Meira ligou para Brasília e conseguiu marcar uma audiência dos índios com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O encontro, marcado para esta semana, provocou certo amuamento entre federais acantonados ao redor da reserva. Em conversa informal, um deles disse ao Estado que são os índios que facilitam a entrada de garimpeiros e equipamentos, por trilhas e estradas clandestinas da reserva; e que seu objetivo final é o fim das barreiras, para que possam agir sem entraves na atividade ilegal de garimpar e vender diamantes de terra indígena. Outro disse que é praticamente impossível tomar conta de uma área tão vasta.

Durante três dias seguidos a reportagem tentou ouvir os representantes dos cintas-largas. Um deles, avistado por acaso, ao lado de sua namorada, num restaurante de classe média em Cacoal, chegou a agendar uma entrevista para o dia seguinte, mas não apareceu, nem deu explicações.

A alegação deles é de que a imprensa costuma distorcer o que dizem, além de ser preconceituosa.

Segundo Marcos Apurinã, vice-diretor da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade que ajudou nas negociações para a soltura do oficial da ONU e dos outros reféns, o sonho dos cintas-largas é obter autorização e treinamento para explorar diretamente os recursos minerais de sua terra. Dizer que foram enganados quando fizeram acordo para a venda da madeira de lei de sua reserva, hoje praticamente extinta, e que já sofreram muito com os garimpeiros brancos.

Apesar de pertencer ao grupo apurinã, como diz seu nome, Marcos vive com sua família, ou clã, na Terra Indígena Roosevelt - em decorrência de um casamento de uma apurinã com um jovem cinta-larga. Por causa disso acompanha todo o debate em torno da mineração.

Ele contou que os cintas-largas já foram ao Canadá, para conhecer a experiência do povo cree, que também vive num território rico em recursos minerais, incluindo petróleo. “São índios empresários, que fazem contratos com empresas para a extração dos recursos minerais, amparados pelas leis canadenses. É isso que buscamos por aqui.” É um sonho. Distante. No Brasil, a mineração em terra indígena ainda é proibida, pela falta de regulamentação do artigo da Constituição de 1988 que trata do assunto. Enquanto isso a mineração clandestina prossegue no leito do Igarapé Lage e o governo destina mais dinheiro para a manutenção das barreiras.

Paraná prepara universitários indígenas

O Paraná está à frente na questão de ajudar jovens indígenas a entrar na universidade.

A matéria abaixo relata que hoje está havendo vestibular exclusivo para jovens indígenas para diversas universidades públicas. Em seguida mostra como o estado fornece bolsas de estudos para todos os que passarem e oferece um tutor para ficar ao lado de cada universitário indígena ajudando-o a entender o processo universitário, o sentido de uma carreira, etc.

Muito bom. Parabéns ao Paraná por essa bela iniciativa. Isto é que é contribuir para a integração social do índio na sociedade brasileira. Em breve novas lideranças Kaingang vão pintar por aí no movimento indígena.

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Cerca de 200 índios prestam vestibular para universidades públicas do Paraná

Lúcia Nórcio

Curitiba - Hoje (16) e amanhã (17), 217 indígenas disputam 49 vagas nas universidades públicas do Paraná. As provas do 7º Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná estão sendo feitas no Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Estadual do Centro-Oeste, em Guarapuava, no interior do estado.

Esse sistema de reserva de vagas existe no Paraná desde 2002. Inicialmente, cada universidade pública destinava três vagas para estudantes indígenas. No ano passado, uma lei estadual ampliou para seis o número de vagas em cada instituição.

Todo o trabalho direcionado ao vestibular é planejado e executado por membros da Comissão Universidade para os Índios (Cuia), composta por representantes das sete universidades estaduais públicas e da Universidade Federal do Paraná.

De acordo com o edital, seis vagas são oferecidas nos cursos de graduação em cada universidade pública estadual do Paraná. Outras sete vagas destinam-se aos cursos técnicos de nível pós-médio e de graduação da Universidade Federal do Paraná, essas últimas destinadas a estudantes indígenas de todo o país.

O resultado do vestibular será divulgado em 21 de dezembro. Segundo a presidente da Cuia, professora Déa Maria Ferreira Silveira, a escolha do curso acontece após o ingresso na universidade, quando os indígenas recebem orientação sobre a rotina e o funcionamento das instituições de ensino.

Os indígenas aprovados, segundo Déa, inicialmente freqüentam as aulas acompanhados por um tutor. Um aluno da própria universidade recebe uma bolsa auxílio e fica com a responsabilidade de esclarecer o que é cada curso e detalhes da profissão. Durante todo o período de estudos, eles recebem uma bolsa de R$ 350 da Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

“A cada ano estamos aperfeiçoando o processo de inclusão dos estudantes indígenas nas instituições governamentais e intensificando o trabalho de acompanhamento didático-pedagógico visando a permanência e a integração desses estudantes nos cursos”, afirma a presidente da Cuia. Segundo a professora, o índice de desistência ainda é grande porque sente muitos índios sentem saudades da aldeia e voltam para as reservas.

De acordo com o Ministério da Educação, o sistema de cotas é adotado em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Curitiba, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal.

sábado, 15 de dezembro de 2007

Funai e Cintas-Largas em editorial do Estado de São Paulo

O vetusto Estadão vem hoje com um dos seus freqüentes editoriais em torno da questão indígena no Brasil. Desta vez o texto está mais desvirtuado do que o comum. Parece até mais sem objetividade. Não sabe, de fato, o quê dizer sobre essa questão.

Começa citando a comissionária-chefe de Direitos Humanos da Onu, a Sra. Louise Arbour, a propósito do sequestro do seu funcionário feito sábado passado pelos Cintas-Largas. Ela nota que o Brasil tem boa legislação indígena, mas falta-lhe vontade de encarar os desafios para aplicar essa legislação. O dito comissário da ONU veio aos Cintas-Largas a convite de uma liderança Suruí, que esteve em Genebra o mês passado, com a idéia de que iria ensinar a eles os princípios de seus direitos, conforme saiu em outros reportagens essa semana. Foi detido como refém, junto com um procurador federal de Rondônia, que em seguida iria soltar uma declaração dizendo que tinha pena dos Cintas-Largas e dos demais povos indígenas brasileiros.

O Estadão segue em sua algaravia sugerindo que a Funai opta por demarcar terras e deixar os índios ao léu, sem condições de ter uma vida decente. E arremata com a frase da moda, que a Funai está desaparelhada e incapacitada para realizar suas funções. Sugere que os índios Cintas-Largas prenderam o comissário e o procurador por conta desse desleixo. Nem sabe metade do que está por trás de tudo isso. Aliás, numa entrevista no mesmo jornal o indigenista Possuelo diz a mesma coisa e reclama mais uma vez que o Governo Lula abandonou os índios, como se algum governo os tivesse abrigado de boa fé.

Tudo pode ser verdade, mas qual o sentido que esse editorial quer dar? De que posição ele fala? Que o governo invista mais na Funai, ou que outros órgãos assistam aos índios?

O que acha o Estadão de um comissário internacional que nunca esteve numa área indígena vir dar aulas de direitos aos índios?

Veja essa e outras matérias na íntegra na seção Notícias Online

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A confusão indígena

No Brasil há problemas que se imagina terem sido solucionados, simplesmente porque sobre eles foram feitas leis. Há também problemas que se agravam, precisamente por serem tratados de forma irrealista pelo ordenamento jurídico. Certamente a questão indígena se enquadra nesses casos. Examinemos o que disse, sobre o problema, a comissária de Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour: “É verdade que a Constituição garante os direitos dos indígenas, mas os esforços para aplicá-los precisam ser maiores (...). Sabemos das dificuldades (dos indígenas) diante da mineração e do desmatamento em suas regiões. Isso tudo também gera muita frustração.”

Aí está, sucintamente, a questão: na dinâmica da realidade vivida pelas populações indígenas nas áreas já demarcadas ou ainda por demarcar, até que ponto o Estado, por suas instituições - a começar pela Fundação Nacional do Índio (Funai) -, está conseguindo dirimir conflitos e oferecer a essas populações condições pacíficas e estáveis de sobrevivência? Ou será que, em lugar de um trabalho competente e estruturado nesse setor, os poderes públicos se contentam com a contemplação de um conjunto de leis “perfeitas”, como se isso bastasse para proteger os indígenas - que ocupam áreas demarcadas de vastidão desproporcional ao tamanho de suas populações - das influências por vezes nefastas da vida moderna ou, como dizem os utópicos, “do mundo exterior”?

O seqüestro praticado pelos índios cintas-largas em Rondônia, desde sábado passado, quando deixaram presos numa maloca da Aldeia Central, na Reserva Roosevelt, o funcionário da ONU, de nacionalidade espanhola, David Martins Castro, e mais quatro reféns, acabou tendo um final feliz, mas poderia ter se tornado uma tragédia. Não nos esqueçamos de que foram esses mesmos cintas-largas que, em abril de 2004, massacraram 29 garimpeiros que estavam em suas terras - e, novamente, o principal motivo do seqüestro agora praticado foi a atuação de garimpeiros à cata de diamantes, praticamente incessante desde a descoberta dessas gemas na região.

A repetição e intensificação de conflitos entre indígenas e pessoas que desenvolvem atividades predatórias em suas terras - seja no garimpo, na extração ilegal de madeira ou outras operações - não deixa de ser uma conseqüência, também, da ineficiência do Estado no cumprimento das regras legais de proteção ao índio e de preservação de seu meio ambiente. Mas há que exigir de uma instituição como a Funai, em termos de recursos e qualificação de pessoal, um nível de atuação muito mais eficiente do que o atual, para que a questão indígena seja tratada como um problema real, e não como enredo de refinadas utopias - que, esbarrando na realidade, sempre geram confusões explosivas.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Relator da ONU critica politica indigenista

O antropólogo mexicano e relator da ONU para assuntos indígenas, Rodolfo Stavenhagen, criticou duramente o governo brasileiro pela suposta falta de controle sobre os problemas indígenas na Amazônia.

Stavenhagen disse que vem recebendo muitas cartas de associações indígenas que relatam as dificuldades que os povos indígenas estão passando em suas localidades. Parece que o sequestro do comissário da ONU pelos Cintas-Largas tocou o sentimento de auto-defesa do relator citado.

Será que a situação anda tão grave assim? Só o CIMI para responder!

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Relator da ONU para questão indígena critica o governo

Rodolfo Stavenhagen adverte que o governo brasileiro não tem nenhum controle sobre os problemas enfrentados pelas tribos no interior do País. Ele diz que vem recebendo queixas praticamente todos os meses de grupos indígenas no Brasil sobre a ação das mineradoras, empresas e fazendeiros que invadem suas terras

O principal relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para temas indígenas, Rodolfo Stavenhagen, alerta que o governo brasileiro não tem nenhum controle sobre os problemas enfrentados pelas tribos no interior do País e pede que uma maior ação seja tomada por Brasília para garantir os direitos dos índios. "Na Amazônia, por exemplo, o controle não existe", afirmou. "A Funai não tem meios suficientes e está pouco equipada. O governo precisa fazer aplicar suas leis".

Nos últimos dias, o que chamou a atenção foi o seqüestro do oficial de Alto Comissariado das Nações Unidas David Castro, na Reserva Roosevelt, terra dos cintas-largas, em Rondônia. O seqüestro, que acabou na terça-feira, vinha sendo tratado no mesmo nível de alerta que o atentado contra o escritório da ONU na Argélia, há poucos dias, que deixou mais de dez mortos na entidade.

Stavenhagen, de origem mexicana, alerta que vem recebendo queixas praticamente todos os meses de grupos indígenas no Brasil sobre a ação das mineradoras, empresas e fazendeiros que invadem suas terras. "A situação é preocupante e principalmente diante da violência que existe nessas regiões", admitiu o relator da ONU. "O governo precisa lembrar que os direitos dos povos indígenas estão tanto na Constituição do País como nas declarações internacionais assinadas pelo Brasil".

Três terras indigenas a serem demarcadas

O ministro Tarso Genro aproveitou a 4ª reunião da CNPI para assinar as portarias de três terras indígenas. São elas:

Batelão, em Mato Grosso, com 117.000 hectares, destinada aos índios Kayabi

Monte Mor, na Paraíba, com 7.500 hectares, destinada aos Potiguara

Porto Limoeira, no Amazonas, com 5.000 hectares, para os índios Tikuna.

Parabéns aos índios, à Funai e ao Ministro Genro.

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Governo reconhece três áreas indígenas

Ministro da Justiça autorizou aldeias em Mato Grosso, na Paraíba e no Amazonas.

Índios pedem mais participação na reestruturação da Funai.


O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta quinta-feira (13) portarias para a demarcação de aldeias indígenas das etnias Kayabi, Potiguar e Ticuna, que ficam em Mato Grosso, na Paraíba e no Amazonas. A solenidade marcou a abertura do primeiro dia da reunião da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), que ocorre até sexta-feira (14), em Brasília.

Segundo o ministro, as portarias representam um momento importante para a política indigenista no Brasil porque também contam com o apoio do Ministério Público e da Advocacia Geral da União. "Aquilo que estiver dentro da lei e que passar pelos trâmites regulares terá todo respaldo".

Ao final da reunião, membros das tribos Kayabi, Potiguar e Ticuna entregaram cartas e manifestos a Tarso Genro.

Durante a reunião, foi discutida também a violência em aldeias indígenas de todo o país e a questão da mineração em terras indígenas.

Raoni detido em Cuiaba

Há três dias o grande líder indígena Raoni Metuktire foi detido no Aeroporto de Cuiabá, em Várzea Grande, quando se deslocava para Sinop, uma cidade do norte do Mato Grosso perto da Terra Indigena Metuktire, onde mora Raoni.

Foi detido porque havia em sua bolsa seis balas de rifle calibre 22, usadas para caça. Certamente algum amigo lhas teria dado de presente e Raoni simplesmente as levava sem se preocupar.

O fato foi humilhante e Raoni se aborreceu bastante, chegando a se altercar com um policial federal. Chamados, logo depois vieram o procurador da Funai, César Irineu, e o procurador da República, Mário Lúcio, em sua ajuda e conseguiram com que uma juíza o liberasse.

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Com fiança, Raoni ganha liberdade

Ele responderá livre pelos crimes de posse ilegal de munição e desacato a autoridade, cometidos em VG
Da Reportagem

O cacique da etnia caiapó Raoni Metuktire, de 70 anos, foi colocado em liberdade anteontem à noite pela Justiça Federal. Na parte da tarde, ele foi preso no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, acusado de posse ilegal de munição e desacato a um policial federal. Levado a Superintendência da Polícia Federal (PF), o flagrante foi acompanhado de um procurador da República em Mato Grosso e do procurador da Funai César Irineu Oliveira. Eles entraram com pedido de fiança na Justiça Federal, concedido por volta das 23 horas. Com a decisão, ele responderá pelos crimes em liberdade.

Enquanto isso, ele aguardava a decisão numa sala da PF. A delegada federal Heloísa Albuquerque, responsável pela prisão, informou que, por se tratar de um índio, ele não poderia ser levado para uma prisão comum. "Se a liberdade provisória não fosse concedida, a Justiça Federal deveria indicar o local para onde seria encaminhado", explicou.

A delegada esclareceu que, mesmo se tratando de um índio, Raoni responde pelos crimes na Justiça comum, pois o juiz leva em conta o nível cultural dele. Para não ser preso por posse irregular de munição, o líder caiapó precisaria de um porte de caça de subsistência.

Ele chegou num vôo de Brasília e pegaria outro para Sinop e, na hora do reembarque, o sistema de raio-x detectou algumas munições em sua bagagem. Funcionários do setor de segurança do aeroporto acionaram o policial federal de plantão.

Durante a verificação, o líder indígena se mostrou agressivo ainda cometeu desacato contra o policial, o que resultou em mais um delito, além do porte irregular de munição. Ao analisar a bagagem de Raoni, o agente federal encontrou oito munições calibre 22, cujo transporte é proibido sem licença prévia. Testemunhas disseram que Raoni também ameaçou agredir os funcionários da Infraero.

Raoni Metuktire é um dos indígenas mais conhecidos em todo o mundo. Nascido em Mato Grosso, ele é considerado o chefe da etnia caiapó e participou diversas vezes de campanhas e ações internacionais em prol de seu povo, do Parque Nacional do Xingu e da Floresta Amazônica. O índio foi descoberto pelo sertanista Orlando Villas Boas em 1954 e, anos depois, em 1989, se tornou conhecido pela Europa ao acompanhar o cantor inglês Sting em uma turnê, na qual o tema do disco divulgado pelo artista era a luta contra a invasão de terras indígenas. (AR)
 
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