NOVO BLOG EM FUNCIONAMENTO

Queridos amigos e leitores,

Estamos com um novo Blog, mais comunicativo e interativo.

Continuarei a fazer comentários das notícias mais importantes sobre nossos temas e estaremos abertos para receber comentários de todas as naturezas. Só esperamos que sejam sinceros e honestos, e que se identifiquem.

Nesse novo Blog temos duas seções de perguntas sobre temas interessantes. Pelos próximos cinco, seis dias as duas perguntas são sobre a possibilidade de um índio na Funai, algo que sugeri em fevereiro deste ano, e sobre o que acharam do formato atual do nosso Blog. A participação é muito bacana e estimula novos comentários.

A seção de artigos e entrevistas está mais ampla e clara. Aumentarei com o tempo, e os leitores poderão consultar essas entrevistas e artigos online.

Uma nova seção de "marcadores" aponta para as postagens que foram marcadas com esses ítens. Vai facilitar o trabalho de quem consultar algum assunto específico em alguma postagem.

Há também uma seção de notícias online. São as notícias captadas pelo Google que vêm diretamente para nosso Blog. Elas mudam de acordo com as novidades. Assim, os leitores podem fazer comentários em alguma postagem sobre as notícias online. Além do mais, se clicar na expressão "Artigos relacionados", abre-se uma janela do Google com as notícias que tratam do mesmo assunto ou de assuntos correlatos. Assim, teremos online as principais notícias sobre nossos temas diretamente no Blog. Legal, não?

Há ainda uma seção de slides, para a qual ainda não postei minhas próprias fotos. O que aparece são fotos de um serviço do Google. Por enquanto.

Enfim, agradeço de coração a todos por lerem esse Blog e por participarem.

Grande abraço,

Mércio P. Gomes

Morre David Maybury-Lewis, o antropólogo dos Xavante

David Maybury-Lewis, um dos grandes antropólogos que fizeram pesquisas com os índios Xavante e Xerente, faleceu dia 2 de dezembro. Ele era professor da Universidade de Harvard, desde 1960, tendo obtido seu doutorado na Universidade de Oxford, em 1957.

Autor de "A Sociedade Xavante" e "O selvagem e o inocente", este último um livro de memórias, foi também o organizador do projeto "Harvard-Brasil Central", que ensejou a pesquisa de muitos antropológos brasileiros e estrangeiros, entre eles, Júlio César Melatti, Jean Carter, Dolores Newton, Terence Turner.

Em 1972, Maybury-Lewis criou a organização "Cultural Survival", dosando uma mistura de defesa dos povos indígenas com uma certa capacidade de produzir pesquisa.

Políticos do Paraná reconhecem terra indigena, mas querem maior reparação

Em 2005 publiquei o relatório da antropóloga Prof. Cecília Helm, que fez a identificação da Terra Indígena Boa Vista, no Paraná. É claramente uma terra dos Kaingang, de onde foram retirados em fins da década de 1940. Tanto é que os políticos estão se mobilizando não contra o relatório, ou a publicação da portaria de demarcação, mas para ver se conseguem melhor reparação para os agricultores que esbulharam essa terra. Alegam que não sabiam e que foi o estado que lhes vendeu essas terras.

Já tive ocasião de falar com alguns desses políticos, inclusive o senador Dias, e acho que eles estão conscientes da legitimidade indígena. Assim, é uma mera questão de negociação. Acontece que não há modo dos agricultores receberem indenização pela terra em si, a não ser que o estado do Paraná crie uma lei de reparação, como tem o Rio Grande do Sul, e agora Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Esses dois últimos estados votaram mudanças constituicionais para que os estados reconheçam sua responsabilidade no esbulho de terras indígenas, que foram doadas ou vendidas para colonos. Têm consciência desse processo, reconhecem-no, legislam, mas não colocam as leis em prática. Esperam o governo federal interceder. E assim prosseguem os conflitos.

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Berto Silva mobiliza deputados e senadores para ajudar agricultores da Boa Vista

Prefeito Berto Silva de Laranjeiras do Sul (foto) aproveitou sua viagem a Brasília na última semana para entregar um documento ao Senador Álvaro Dias e deputados federais tentando a sensibilização do governo federal com o caso das terras das Boa Vista, no Passo Liso. A intenção é que as famílias dos agricultores possam ser indenizadas sem prejuízos, através da união dos governos estadual e federal.

As terras da Boa Vista foram reconhecidas pelo Ministério da Justiça (publicação de 31 de outubro no Diário Oficial da União) como de propriedade dos índios.

Há vários anos a Funai (Fundação Nacional do Índio) está solicitando a devolução da área onde hoje residem 170 famílias de agricultores, que estão distribuídos numa área de 7.344 hectares, titulados pelo Estado.

De acordo com o prefeito Berto Silva, os agricultores devem ser indenizados ou reassentados, sendo que a União está oferecendo entre 70% e 80% do valor de mercado de cada propriedade como indenização. O restante deve ser indenizado pelo Estado, que titulou as terras.

A partir da publicação, a Funai tem 90 dias para reconhecer a demarcação que já foi feita. Em seguida, um grupo fará estudos sócio-econômicos para que a União repasse os recursos ao Estado, através de convênio.

Araribóia em discussão

A Terra Indígena Araribóia vem sendo palco de muitos problemas ao longo dos últimos 20 anos. Quase todos originados do processo da venda de madeira, que iniciou-se em 1988, com índios da aldeia Funil, e espalhou por várias aldeias. No auge do valor da madeira, diversos índios Guajajara tinham casas em Amarante e carros e caminhões e pareciam senhores daquelas terras. Os demais se comportavam humildemente, dependendo das benesses dos índios madeireiros. Índios que estavam se tornando mamelucos, traidores de seus patrícios, aproveitando-se da boa fé dos seus patrícios e os engabelando com pequenos favores, enquanto abriam as terras indígenas para o esbulho.

No passar dos anos, os conflitos se acirraram, os madeireiros e seus capangas foram tomando conta da terra indígena Araribóia, muitos se alojando nas aldeias, usando-as como coitos de esconderijos de seus crimes. O resultado foram muitas mortes. Acontece que os Guajajara sofrem, sofrem, mas um dia não aguentam mais e estouram.

Os indigenistas da Funai, Zé Pedro e Piancó à frente, conhecem bem essa situação. Estão satisfeitos com a campanha que foi deslanchada com mais de 200 policiais, entre federais, ambientais e outros, e estão dispostos a continuar a luta para ver se revertem uma situação muito ruim.

Alguns dias atrás surgiu o corpo de um índio perto da estrada que liga Grajaú a Arame. As suspeitas iniciais é que fora morte por madeireiros. É provável que tenha sido a mando deles, mas provavelmente o gatilho foi puxado por patrício seu.

A matéria abaixo dá uma idéia do que está acontecendo por lá. Dá uma pincelada, inclusive, no que é a cidade de Arame, a qual conheci muito bem nos idos de 1975, quando não passava de um vilarejo de migrantes nordestinos à procura de um pedaço de terra, e dos aproveitadores que vêm na esteira.

Diversas matérias já saíram em diversos jornais sobre esse mesmo assunto. Basta procurar no nosso Links Online, ao lado, na expressão "Artigos relacionados".


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Justiça defende presença efetiva do Estado em cidade vizinha à Terra Indígena Araribóia

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Arame, cidade do oeste do Maranhão situada nos limites da Terra Indígena Araribóia, carrega um alto índice de criminalidade associado, sobretudo, à falta de presença adequada das forças estatais em segurança e assistência social. A avaliação é do juiz da comarca, Francisco Soares, e do promotor André Charles Júnior. Mas ambos ressalvam que a população é composta em sua maioria por trabalhadores na agricultura e na pecuária.

Segundo o juiz, o início da Operação Araribóia, em novembro, trouxe mais tranqüilidade ao município, apesar do assassinato do cacique da aldeia Nova Providência, Joaquim Guajajara, na última sexta-feira (30). O índio foi encontrado morto às margens da rodovia estadual MA-006, nos arredores da cidade, e as circunstâncias ainda são desconhecidas.

Participam da operação, cujo acampamento principal fica em Arame, mais de 200 agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança. O objetivo é combater a extração ilegal de madeira e o plantio de maconha dentro da terra indígena.

Francisco Soares tem 28 anos e responde pela comarca desde março de 2005. Ele conta que o plantio de maconha sempre foi muito disseminado e que há pelo menos três anos não havia trabalho de fiscalização ostensiva. As condutas ilícitas são estimuladas por uma economia instável.“O crime aqui não é um problema, funciona com um setor informal da economia, um meio de vida para parte da população que não tem emprego. As serrarias podem ser ilegais, mas movimentam muito dinheiro”, explicou Soares, em entrevista à Agência Brasil.

O juiz diz enfrentar dificuldade para cumprir as instruções criminais. “Muitos praticam crimes aqui e vão embora, tendo que se ouvir testemunhas em outras cidades, e o processo vai-se arrastando. Já os criminosos de outra cidade vêm e se escondem por ser um local conveniente junto de uma reserva com bioma amazônico.”

Soares condiciona o cumprimento de mandados de prisão vindos de fora à existência de um cadastro nacional eficiente. Já o promotor Charles Júnior se queixa da inadequação do aparato policial permanente. “Sem estrutura e investigadores suficientes, o procedimento investigatório inicial fica precário e prejudica a atuação do Ministério Público.”

Como exemplo dos efeitos da ausência de Estado, o magistrado cita a cooptação de menores por traficantes e a exploração sexual infantil, identificada por ele como algo “cultural” na região, associada à pobreza, à falta de informação e à malícia dos adultos. Não há na cidade abrigos para menores e instituições que possibilitem medidas de reabilitação.

O promotor Charles Júnior considera a manutenção da Operação Araribóia por tempo indeterminado na região “extremamente salutar e conveniente”, mas lista como fundamentais maiores oportunidades de emprego e renda, reforço de segurança e melhorias em saneamento e educação.

A operação já fechou doze serrarias que exploravam ilegalmente madeira na região e efetuou apreensão e queima de 10 mil pés de maconha, segundo o gerente regional da Funai em Imperatriz, José Leite Piancó.

Juiz e promotor garantem não terem sofrido até agora ameaças de morte. O magistrado mora em hotel (por conveniência financeira, segundo ele), mas admite que “a maior proteção é Deus, por que o efetivo policial é pouco”. O representante do Ministério Público estadual disse tomar alguns “cuidados” (que não revela para se manter seguro), mas ressaltou que situação de segurança da cidade está melhorando.

PARABÉNS À FUNAI E A TODOS SEUS SERVIDORES

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 7 (Final)

A eleição de Lula trouxe imensas esperanças para os índios, mesmo para aqueles que não votaram nele. Trouxe desmesuradas esperanças para o CIMI, que se antecipava como protagonista da questão indígena, para indigenistas e antropólogos simpatizantes do PT, e, de um modo muito sagaz, para as Ongs neoliberais, que apostaram no candidato de FHC, mas que souberam se reorientar rapidamente no panorama político.

O ministro da Justiça nomeado pelo presidente Lula, Dr. Márcio Thomaz Bastos, eminente jurista paulista, grande advogado de causas nacionais, e também do próprio presidente, logo se viu acossado por dezenas de pedidos, de auto-indicações dos eternos candidatos ao cargo e de indicações de políticos. Sentiu o volume de conflito que estava por vir, ouviu e conversou com todos os quadrantes do indigenismo oficial e não oficial, e, sem saber a quem escolher, e por obrigação partidária, acatou a indicação do movimento social do PT para nomear o jornalista, antes indigenista da Funai, Eduardo Almeida, para a presidência da Funai. Creio que este foi seu primeiro arrependimento político no novo governo.

A Funai, desde fins de 2002, estava tomada por delegações e grupos de índios vindos de todas as partes do Brasil, mas especialmente, em maior número, do Nordeste e do Centro-Oeste. Entre 400 e 500 índios esperavam a fumacinha branca da nomeação do novo presidente da Funai. Esperavam uma melhora substantiva, e logo, ou o fim do órgão. Os boatos rolaram mais do que em qualquer outra época, exceto talvez o tempo de Collor de Mello. O incumbente da ocasião não sabia o quê fazer, a não ser entregar o cargo logo que fosse indicado seu substituto. Ele próprio declinou de um leve convite que lhe foi feito para permanecer no cargo por mais algum tempo.

Em janeiro de 2003, alguns dias após a posse do presidente Lula, estoura um conflito de retomada de terras no Mato Grosso do Sul que resulta no assassinato brutal do líder Guarani-Kaiowá Marcos Veron. O CIMI, entendendo o sentimento da ocasião, fortalece sua retórica de imposição. Logo em seguida, novo conflito, desta vez entre índios na Terra Indígena Xukuru, o qual resulta na morte de dois guarda-costas do jovem chefe Marcos Luidson. O conflito resultou na expulsão de um número superior a 200 famílias da terra indígena, por decisão da maioria esmagadora dos demais Xukuru, cerca de 5.000 indivíduos, e levou à vitimização do jovem chefe Xukuru, que passou a ser protegido pela Polícia Federal em virtude de putativas ameaças por parte do grupo expulso. Os expulsos passaram a viver em Recife e em Pesqueira, sob os auspícios da velha Funai, alimentados por uma retórica difícil de se entender politicamente. O incidente foi levado à Comissão de Direitos Humanos da OEA, pelo CIMI, e o Brasil teve que responder a esse caso como réu, um ano depois, já com um novo presidente, este que vos escreve.

A posse do novo presidente foi precedida de uma entrevista destemperada em que a Funai foi considerada um antro de desonestos, a besta-fera dos índios, e ele o salvador. Não podia durar muito. Assim, o órgão ficou ao vento, a tensão aumentando, as delegações indígenas ficando cada vez mais agressivas, os servidores ao deus-dará. Não podendo despachar na Funai, o presidente Eduardo despachava ou no Ministério da Justiça, onde lhe foi concedida uma sala de refúgio, ou no CIMI, que era seu principal aliado. O CIMI também conseguiu emplacar um assessor para assuntos indígenas no próprio Ministério. Mas não parava de exigir atitudes do governo. Em julho, três meses após sua ausência das dependências da Funai, a demissão do incumbente se concretizara.

No alvoroço do vazio político, a Coiab, a Apoinme e outras pequenas associações indígenas resolveram que era chegada a vez dos índios terem seu lugar maior na Funai. O próprio Lula havia dito ou prometido essa oportunidade e agora estava sendo cobrado. Lançaram o nome de Antônio Apurinã, um servidor indígena da Funai, no Acre, militante do PCdoB e terceiro suplente da senadora Marina Silva. Na Funai fora nomeado diretor da Diretoria de Assistência. Se não presidente, um dia senador. Acreditando ou não nessa oportunidade, as Ongs neoliberais e o CIMI apostaram no quanto melhor pior e passaram a fazer a campanha de Apurinã junto a deputados e membros do governo, enquanto procuravam desesperadamente por alguém do seu grupo para ir ao sacrifício. Mas ninguém se voluntariou, vendo a Funai como ela estava em fins de agosto de 2003. Naqueles dias, uma comissão de deputados, indígenas e Ongs foram apresentar suas considerações ao Ministro Márcio T. Bastos. Alguns saíram com o leve sentimento de que a idéia da nomeação de um índio poderia ser aceita, outros com a certeza de que não era ainda a vez de um índio na presidência da Funai.

Nesse tempo -- e aqui os leitores vão me permitir minha entrada em cena, já que passo a fazer parte da história -- fui contatado pelo Dr. Sérgio Sérvulo da Cunha, chefe de gabinete do Ministro Márcio, e conversamos, aqui no Rio de Janeiro, sobre os fatos que estavam sucedendo na questão indígena. O Dr. Sérgio viera ao Rio conversar com outros antropólogos e aproveitou para me conhecer e colocar-me a par de todas as situações que estavam ocorrendo e pediu minha visão da questão. Dei-lha, sem subterfúgios. Dois dias depois ele me telefonou dizendo que o Ministro Márcio gostaria de conversar comigo, em Brasília.

No dia 2 de setembro fui a Brasília conversar com o Dr. Márcio. Conversamos sobre vários assuntos, sobre os povos indígenas, sobre a Funai, sobre a história do indigenismo, sobre as prioridades a serem implementadas nesse governo, caso eu aceitasse o cargo de presidente da Funai. Ao cabo de não mais de 35 minutos, despedimo-nos em boa paz. Nunca havia pensado que seria tão fácil ser presidente da Funai! O jeito do Dr. Márcio conhecer as pessoas me impressionou profundamente. Ter-me entendido em tão pouco tempo só podia ser uma qualidade especial dele. Duas, aliás, porque a segunda era a ousadia de convidar alguém que não era do PT, que não se dava bem com as Ongs neoliberais e que tinha escrito um artigo crítico sobre a história do PT, onde, como única ressalva positiva, reconhecia o valor excepcional de Lula e sugeria que este fosse um governo de coalizão. Como, aliás, estava principiando a ser.

No dia seguinte, o Dr. Sérgio convocou o presidente em exercício, Antônio Pereira Neto, para conversarmos sobre a Funai. Naquela tarde ele me informou que minha nomeação sairia no dia seguinte e que eu precisava me apressar. Para convencer o então todo-poderoso ministro José Dirceu da necessidade de minha nomeação, que já estava causando reboliço no meio indigenista, o ministro Márcio Thomaz Bastos teria dito a ele que seu cargo também estava à disposição de sua “Poderidade”, caso a vetasse. Também fiquei impressionado com o Dr. Márcio por isso.

Deste modo fiz uma rápida lista de pessoas com quem gostaria de conversar e pedi a Antônio Pereira para convidá-los a vir ao Ministério conversar comigo. Vieram meu amigo Carvalho, Rita Heloísa, Carrano e outros, não muito animados, vendo a Funai em pandemônio e a resistência que viria das Ongs neoliberais e do movimento indígena a elas atrelado. De fato, a resistência aconteceu desde o primeiro dia da minha nomeação. Junto com o DO, sairiam nos sites da Coiab, do ISA, do CIMI e de outras Ongs, em combinação, matérias idênticas, nas quais citavam trechos do meu artigo crítico ao PT, minha ligação com Darcy Ribeiro (considerado por eles como um antropólogo “superado”) e Leonel Brizola, com o PPS, como elementos que deveriam me desqualificar da Funai, junto com o propósito que abraçavam de ter um índio na presidência da Funai.

E não pararam em momento algum de fustigar a minha administração, coadjuvados pelo Ministério Público e pelo reagrupamento do PT indigenista em torno de algumas figuras próximas ao Palácio do Planalto. Muito poder contrário, muita mandinga jogada, muita oração malfazeja. Campanhas de maledicência e campanhas sensacionalistas deram a tônica desse período em que, passados mais de 12 anos, as Ongs neoliberais haviam perdido o controle da questão indígena brasileira. Ao final, as reivindicações principais que auto-legitimavam sua campanha por um indigenismo neoliberal, e de desapreço à minha pessoa, foram todas realizadas na minha administração, nos seus tempos precisos. Exceto a assunção da presidência da Funai por um índio, algo que eu cheguei a considerar como possível, mas que eles refutaram quando da minha saída da Funai, por vontade própria, três anos e seis meses depois.

Ser presidente da Funai não é trabalho para amadores. Aqui não irei tecer ainda a história de minha gestão. É cedo e sem importância, por enquanto. Vale a pena tecer algumas considerações sobre o rumo da Funai nesse período e sobre o que poderá estar para vir.

Demarcação de Terras

A Funai cuida de um patrimônio incomparável de terras indígenas demarcadas ou em processo de demarcação, chegando a cerca de 1.100.000 km2, ou 13% do território brasileiro, ou 23% da Amazônia Legal. Logrou esse resultado em 40 anos de existência, mais precisamente, em 30 anos, de finais da década de 1970 para a atualidade. Nada pode esmaecer esse feito, e só os néscios e despeitados tentam apagá-lo.

De resto, há ainda um número razoável de terras indígenas a serem reconhecidas e demarcadas, e a luta para chegar a resultados positivos exige novas estratégias. Não é pela afoiteza e arrogância que a maioria dessas terras serão demarcadas. Por isso é que, no momento atual, poucas das terras pretendidas serão demarcadas. A falta de estratégia levou o atual ministro a portariar quatro terras indígenas no oeste catarinense de uma só vez, num ato que resultou no recrudescimento da resistência organizada de colonos, deputados, prefeitos e a população não indígena, exatamente aqueles a quem a gestão anterior estava tentando minar as resistências por outros modos. Já a demagogia de prometer demarcações de acordo com as pressões também resultará em frustrações e desmoralização do órgão. Por outra, há que se considerar que as Ongs neoliberais e o CIMI desenvolveram a estratégia de manter a Funai sempre na defensiva, devedora de coisas que não estão nas suas possibilidades de resolver com um passe de mágica. Usam a mídia, manipulam as lideranças jovens e as associações indígenas e atiram lama contra a Funai e contra o governo.

No episódio paradigmático da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, essas Ongs fizeram de tudo para ojerizar a população brasileira contra essa homologação e, no fundo, torciam para que não se o conseguisse, tal o nível de cobranças e sensacionalismo que levantaram no panorama político nacional e no plano internacional. Creio que, no momento em que o presidente Lula assinou a homologação, no dia 15 de abril de 2005, contrariando toda a classe política de Roraima, grande parte dos militares e boa parte dos parlamentares de esquerda e de direita, muitas dessas Ongs sofreram pela diminuição de doações aos seus orçamentos. Mas não diminuíram na busca de novas sensações e no aumento das estatísticas de terras indígenas a serem demarcadas.

Por outro lado, as Ongs neoliberais sabem e fingem não levar em conta que uma centena de ações sobre questões indígenas se encontram no Supremo Tribunal Federal, algumas com mais de um vintena de anos paradas, sem soluções à vista. Há que se perguntar, por que o STF se senta em cima desses processos? Que modos seriam adequados para resolver esses problemas? Baste que se cite alguns dos casos mais antigos, como as terras indígenas Caramuru-Paraguaçu e Kadiwéu; ou os mais politizados, como Ñanderu Marangatu e Monte-Mor. Há dezenas de processos em tribunais de várias instâncias que barram a progressão de demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Bahia, Pará, Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, enfim, quase todos os estados. Como isso será resolvido? Certamente não será no grito, nem nos argumentos simplórios usados pelas Ongs neoliberais e transmitidas para as associações indígenas. Assim, o desvirtuamento sensacionalista que fizeram da explicação que dei em uma entrevista sobre a importância do STF na resolução desses problemas é produto de seu pouco discernimento e da má fé que os dominam.

Por tudo isso, a Funai não pode ficar à mercê do discurso das Ongs nem às suas pretensões. Há que se entender que, para que o processo de demarcação de terras indígenas continue, será necessário se criar novas estratégias de reconhecimento e de retomada, com uma paciência e um senso de oportunidade que passam longe do voluntarismo e do preciosismo jurídico que querem usar para esse propósito. Do contrário, os índios é que serão prejudicados.

Participação e Diálogo com os índios

Há muitos anos que a Funai e seus quadros aprenderam a dialogar com os índios. No início paternalista, aos poucos foi criando sua forma de diálogo que é, em muitos casos, superior ao diálogo que antropólogos avulsos pensam que mantêm com os índios, e muito mais sincero e fraterno do que o diálogo, este sim, paternalista e patronizante, que as Ongs neoliberais praticam. Dei-me conta disso ao ser presidente do órgão e ao avaliar o diálogo que vi em todos os quadrantes do indigenismo e do anti-indigenismo brasileiros.

Mas há muito mais que fazer para que a Funai saiba estar aberta para os índios e acolha a sua participação em todas as instâncias. Há algum tempo jovens indígenas vêem tendo uma participação maior nos afazeres públicos da Funai, exercendo cargos de direção. Essa prática vem desde a década de 1940, quando o SPI criou a categoria de “aprendiz” e contratou indígenas para esses cargos. Na década de 1980 novas lideranças foram alçadas a cargos de chefias locais, como os postos indígenas. Hoje uma boa parte das administrações regionais e núcleos da Funai são dirigidos por indígenas, com qualidade de atuação equivalente, em média, àquelas dirigidas por não indígenas. Na minha presidência dupliquei o número de indígenas administradores e nomeei dois indígenas para cargos de coordenação-geral. Uma delas provou ser uma líder e uma gestora invejável. O outro ajudou na organização das conferências regionais e na Conferência Nacional dos povos indígenas.

É preciso que os não indígenas da Funai, técnicos indigenistas, servidores burocratas, servidores de campo, enfim, todos os servidores do quadro, entendam que uma de suas tarefas é ser aberto para o ensino de suas funções aos indígenas. Isto, sem que se use de um paternalismo demagógico. É tarefa difícil, mas deve estar no conceito de um novo indigenismo a ser praticado nos próximos anos.

Como em todas as situações humanas, existem lideranças e existem lideranças. Umas nascem de seu enraizamento em suas comunidades, outras advêm de seus conhecimentos do mundo ao seu redor. Ambas têm validade e o ideal seria a integração das duas. Porém, com muita freqüência, são as lideranças curtidas na vida da cidade que têm a voz mais aguda nas reivindicações e assim despontam com mais importantes. A Funai sempre tentou equilibrar as duas categorias de lideranças, mas, ultimamente, tem sido atropelada pelas lideranças citadinas, encasteladas no movimento indígena. As associações se equipam melhor financeiramente e em termos de comunicação e ganham poder sobre as lideranças tradicionais. Esse processo foi exacerbado na década neoliberal e é difícil de encontrar um caminho diferente.

A extraordinária Conferência Nacional dos Povos Indígenas, realizada entre dezembro de 2004 e abril de 2006, foi o grande momento de trabalho comum e síntese dessas lideranças, com participação de ambas. Porém, logo após, não se pôde dar continuidade aos encaminhamentos propostos, houve graves problemas na aceitação das indicações de membros para participar da Comissão Nacional de Política Indigenista, e, ao final, as lideranças do movimento indígena ganharam a vez no grito e se impuseram sobre as lideranças tradicionais.

Entretanto, as contradições vão continuar. A grande maioria dos povos indígenas brasileiros têm lideranças curtidas nas lutas internas e no conhecimento dos costumes de seus povos. Eles é que guardam a diferença étnica essencial para a continuidade de suas existências. A dominação das lideranças citadinas ligadas às Ongs neoliberais irá provocar desarranjos nas lideranças locais, se não houver um equilíbrio verdadeiro. Para isso, certamente o indigenismo rondoniano da Funai poderá ajudar imensamente.

Um novo indigenismo rondoniano

Seria temeridade minha tentar pensar o quê seria esse novo indigenismo rondoniano. Porém, as bases para esse indigenismo continuam a ser os atos e atitudes e visões que Rondon aplicou em seu tempo e que a Funai e seus indigenistas deram continuidade, aos trancos e barrancos.

As bases e algo mais. De todo modo, nesses quarenta anos de existência da Fundação Nacional do Índio, haveremos de acreditar que haverá novas oportunidades para se levar adiante um tal projeto.

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 6

Concluída a Constituição tivemos, um ano depois, a eleição presidencial em que Collor de Mello, tal qual cavalo azarão, sai dos últimos lugares, atropela e deixa para trás os candidatos Paulo Maluf, Mário Covas, Leonel Brizola e Lula, este também no segundo turno, e se consagra o primeiro presidente eleito depois da ditadura militar.

Embora com legitimidade política, por votação irrefutável, pouca gente confiou que Collor seria capaz de consolidar a democracia no Brasil, e foi o que aconteceu. Escudado por seu chefe de campanha PC Farias e por atitudes intempestivas e antidemocráticas, em dezembro de 1992, dois anos e meio depois de sua posse, ele estava cassado pelo Congresso Nacional na esteira de um movimento nacional de rejeição às suas atitudes políticas e às acusações de corrupção. Seu vice, o mineiríssimo Itamar Franco, governou até a posse de seu substituto eleito, Fernando Henrique Cardoso, que ficou no governo até 1º de janeiro de 2003. Estes 12 anos podem ser caracterizados como a era de implantação do neoliberalismo, com repercussões surpreendentemente positivas e negativas para a causa indígena brasileira,

No governo anterior, do presidente Sarney, 32 terras haviam sido homologadas, como o deslanche do processo de demarcação contemporâneo que começara ainda na década de 1970. Naquela década, sob a liderança do general Ismarth, muitas terras indígenas haviam sido reconhecidas, algumas demarcadas in situ, inclusive a grande maioria das terras tradicionalmente conhecidas do Maranhão, Tocantins, Pará e outros estados. Mas, a maior parte dessas terras estava engavetada para homologação presidencial devido às objeções obcecadas dos militares que ainda tinham ascendência sobre a presidência. Collor, encurraldo por críticas e buscando simpatia e apoio entre ambientalistas e a comunidade internacional, no bojo da recém-afamada causa ambiental, e ladeado pelo seu ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, um ex-militar defensor da ditadura militar, enfrentou as resistências militares e soltou a caneta de homologações. Assim, 128 terras indígenas foram homologadas nesse breve período de tempo, inclusive a mais difícil de todas, a Terra Indígena Yanomami, que, no Governo Sarney, estava projetada para se constituir em oito “ilhas” de terras num território de 98 mil quilômetros quadrados e com mais de 1.000 km de fronteira com a Venezuela.

Sem diminuir o arrojo de Collor de Mello, há que se reconhecer o trabalho da Funai em toda essa obra, inclusive dos indigenistas e do seu presidente da época, Sidney Possuelo. O trabalho acumulado em tantos anos de atividades demarcatórias foi recompensado por uma circunstância política inesperada. Para muitos analistas, a questão indígena passou a ser reconhecida não unicamente como uma bandeira da esquerda brasileira, mas como uma bandeira que representa a identidade nacional. Com efeito, levando em consideração o fato de o Estatuto do Índio, com toda sua defesa dos direitos indígenas nele contida, ter sido promulgado no período mais duro da ditadura militar (1973), quando governava o general Médici, e agora com a desbragada simpatia de Collor pela demarcação de terras, não se pode pensar senão que a questão indígena brasileira transcende simpatia e militância políticas de esquerda. Esta foi uma lição fundamental para a causa indígena.

No breve governo de Itamar Franco dois indigenistas de renome exerceram o cargo de presidente da Funai, Cláudio Romero, que foi infelicitado pelo Massacre de Haximu, perpetrado por garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, e Dinarte Medeiros, que deu um certo equilíbrio ao órgão, que começava a sofrer as agruras que estavam por vir.

Com Fernando Henrique Cardoso opera-se, em pouco tempo, a tomada da Funai por pessoas envolvidas com a idéia de que o órgão carece de legitimidade para tratar da questão indígena brasileira e passa a ser um estorvo na burocracia estatal federal. Entre eles estão Márcio Santilli, Júlio Geiger, Frederico Marés, Márcio Lacerda, Sullivan Silvestre e Roque Laraia, com intervalos de permanência de funcionários da Funai, como Glênio Alvarez, Otacílio Antunes e, por fim, Artur Mendes. Os três primeiros citados tinham por visão a ineficiência do Estado brasileiro para continuar a ser a instância principal de proteção e assistência aos povos indígenas e queriam que essas tarefas fossem distribuídas ou compartidas com as Ongs e com a Igreja Católica. Márcio Santilli, em especial, vem trabalhando desde a Constituição para a extinção da Funai e sua substituição por uma espécie de agência reguladora que financiaria as Ongs e estados para tratar da questão indígena. Daí é que passaram a exercer pressão para que encargos fundamentais da Funai, como a saúde e a educação, fossem retirados da sua alçada de atuação. De fato, conseguiram esse objetivo, no todo para a questão da saúde indígena, que, em 1999, passou para a Funasa, e em grande parte para a questão da educação indígena, que, em 1998, passou para o Ministério da Educação, a qual estadualizou-a e municipalizou-a nos anos seguintes.

Entretanto, essas atitudes anti-Funai, próprias do indigenismo neoliberal que prevalece entre as Ongs indigenistas, não estrangularam a capacidade de demarcação de terras indígenas do órgão. A partir de 1996, com a ajuda de um consórcio de recursos internacionais geridos pela agência de fomento da Alemanha, a Funai se capitalizou, numa época em que seu orçamento foi diminuído enormemente em proporção a aumentos de orçamentos de outras repartições públicas, e deu continuidade à demarcação de mais de uma centena de terras indígenas, inclusive grandes terras na Amazônia Legal e um conjunto de pequenas terras no Mato Grosso do Sul, estas últimas que vieram suplementar as pequeninas terras demarcadas desde a década de 1930 pelo SPI. Os alemães não “salvaram” propriamente a Funai, mas deram um enorme reforço à sua capacidade de ação demarcatória durante todo o período do presidente Fernando Henrique. A respeito de demarcação de terras, há que se considerar também que as décadas de 1980 e 1990 foram um período de estagnação da economia brasileira, onde o valor da terra nua diminuiu enormemente. Daí é que ficou mais fácil para fazendeiros ou colonos moradores de terras depois consideradas indígenas aceitarem sem maiores reclamações os valores das indenizações propostas pelas estimativas da Funai, algo que, hoje em dia, não acontece com tanta facilidade.

A retirada da saúde da Funai foi um dos gestos mais contestados por indigenistas e índios na história recente do órgão. Muitos viram de pronto o que estava para vir, como de fato veio a acontecer. A passagem foi feita por um simples decreto presidencial com as assinaturas coadjuvantes dos dois ministérios que supervisionam a Funai e a Funasa. O plano e a estruturação da Funasa para atender as áreas de presença indígena foi realizado pelo Instituto Socioambiental, na figura de seu principal coordenador, Márcio Santilli, que exercia muita influência pessoal na Casa Civil. A Funasa estava em franco descenso administrativo e em vias de ser extinta, e se alavancou trazendo para si o encargo da saúde indígena e as verbas surgidas com a CPMF. Para se legitimar e ser aceito pelas comunidades indígenas, usou de todos os artifícios para cooptar funcionários e índios, desde cargos e aumentos salariais a participação no processo de terceirização das atividades de saúde. Para tanto arregimentou jovens indígenas a criar suas associações para receber as verbas de contratação de pessoal médico, infraestrutura de transporte, construções e compra de medicamentos, fato que os levou a uma desenfreada ambição de uso de verbas públicas, desvios, peculato e, por fim, desestruturação do poder indígena local pelas lideranças tradicionais. Pior ainda, a terceirização provocou o pouco interesse por parte do pessoal médico em aprender práticas indigenistas que são essenciais para o exercício médico em comunidades indígenas. Os pacientes indígenas passaram a sofrer humilhações e descaso com há muito tempo não sentiam, e a revolta se instalou nas comunidades indígenas com a ação da Funasa. Desde sempre, o descontentamento é geral, tanto por parte dos pacientes quanto por parte dos jovens indígenas e suas associações conveniadas com a Funasa.

A educação não foi extirpada de todo da Funai, pois aí permaneceu um pequeno corpo de professoras com larga experiência de ensino e com as mentes abertas para entender os processos de aprendizado e de conseqüências político-culturais que acontecem com jovens indígenas que são educados no sistema brasileiro. Assim, é através do pequeno setor de educação da Funai que ainda prevalece o sentimento de responsabilidade do estado brasileiro para com a educação indígena. No Ministério da Educação, com todo seu aparato e a nova Lei de Educação promulgada em dezembro de 1996, a educação indígena virou uma questão neoliberal. Apesar da implicação da Lei da Educação para que fosse criado um sistema próprio de educação indígena, os educadores do MEC se refugiaram no sistema geral de educação e determinaram que a educação indígena fosse ministrada nos níveis municipais e estaduais, com a isenção do governo federal. A não ser para repassar verbas e dar instruções gerais. O fato é que, junto com a implantação da progressão automática, a educação indígena passou a ser entendida como um processo que necessita tão somente de algum estudo, já que a progressão é automática. O problema é achar que essa progressão representa, de fato, uma passagem de níveis de conhecimento. Entretanto, esse processo educacional não se diferencia muito daquele aplicado às camadas sociais mais pobres, especialmente das pequenas cidades, embora, no caso indígena, seja potencializada ao máximo pelo fator de diferenciação cultural.

Tanto educação como saúde continuam a ser tratados do modo neoliberal implantado pelo Governo FHC. Difícil escapar dessa herança maldita, e parece que não se quer escapar. Os povos indígenas é que pagam o preço por isso.

Os anos de implantação da década neoliberal não foram passados em brancas nuvens. Os índios nunca deixaram de protestar, e seus protestos foram ficando cada vez mais agressivos. O exemplo maior disso foram as expulsões humilhantes de presidentes da Funai, arrancados de suas cadeiras e arrastados escada abaixo até a garagem do prédio para tomarem o carro e se escafederem. Alguns deles ainda guardam mágoa por isso. A Funai foi uma frustração do Governo FHC, com nove presidentes nomeados, alguns deles pelos respectivos ministros da Justiça, que também foram nove, e nenhuma estabilidade administrativa. Pelo contrário, aos poucos o órgão foi perdendo quadros e verbas, e tornou-se, aos olhos da opinião pública, um verdadeiro embaraço nacional. Segundo o ex-presidente José Sarney, que teve vários presidentes da Funai e acompanha a média distância os acontecimentos da Funai, não haveria na República brasileira órgão mais difícil de se administrar do que este.

Não é para menos. Dada a natureza ampla e intensa do seu objetivo de existência, a Funai padece de carências extremas e sobrevive pela dedicação ímpar, mesmo que às vezes, inconsciente, de seus quadros.

Ao final do período Collor-Itamar-FHC, com a eleição de Lula, a Funai ficou em suspense, pronta para ser extinta ou para ser um simples veículo de mudança, entre outras transformações previstas, na política indigenista brasileira. Isto é o que veremos no próximo artigo, que coincidirá com o quadragésimo aniversário da Funai, dia 5 de dezembro.

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 5

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 5

Mércio Pereira Gomes

O movimento pela Constituinte brasileira foi um dos maiores eventos que ocorreram no país em termos de esperanças de mudanças. Arrebatou a imaginação da nossa população quase que na mesma intensidade do movimento pelas eleições Diretas Já, em 1984, e no período de dois meses em que Tancredo Neves agoniou até a morte (março-abril/2007).

O Congresso eleito em 1986, tornou-se constituinte no ano seguinte. A Constituição final foi promulgada em outubro de 1988, com a assinatura de quase todos os deputados, exceto os do PT, é penoso lembrar.

O período de um ano e meio de debates sobre os artigos da Constituição foram intensos em todos os aspectos. Dezenas de reuniões e assembléias foram realizadas em todos os recantos do Brasil para apresentar moções e para criar estratégias de influência. Pode-se dizer que a maioria do povo brasileiro participou da Constituinte e ajudou na formulação de seus artigos. Por isso é que, ao ser promulgada, o Dep. Ulysses Guimarães a chamou de “Constituição Cidadã”.

Os povos indígenas, os indigenistas da Funai, os antropólogos, os jornalistas e advogados engajados na questão indígena participaram ativamente. Conquistamos um bom número de deputados e senadores a nosso favor, entre eles, o próprio senador Mário Covas, que foi o relator geral da Constituição.

Por isso é que o resultado final foi tão promissor para os povos indígenas.

Os artigos principais que tratam dos direitos dos povos indígenas estão contidos no Capítulo VIII do Título VIII, “Da Ordem Social”, e são os artigos 231 e 232. Porém há artigos em várias partes, bem como nas Disposições Transitórias. Esses artigos são por demais conhecidos e assim não os transcreverei aqui. Basta comentar seus aspectos principais e as suas conseqüências para os povos indígenas.

O caput do artigo 231 trata do reconhecimento dos índios por sua identidade, costumes, línguas e tradições, bem como pelos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, às quais a União deve demarcar e proteger e fazer respeitar seus bens. Os parágrafos seguintes tratam de qualificar o quê são essas terras, o aproveitamento de recursos hídricos e minerais e a nulidade de direitos de terceiros sobre elas, salvo benfeitorias, “na forma da lei”. No parágrafo 6º a União tem direito sobre as riquezas da terra por “relevante interesse público”, segundo o que dispuser lei complementar.

Assim, destacam-se quatro pontos a comentar.

O primeiro é que o termo povo indígena ainda não era considerado adequado nessa ocasião, e assim a Constituição fala simplesmente em “índios”. Neste sentido a Constituição ficou aquém do que estava se consagrando como realidade política. Parece que houve um movimento de alguns deputados constituintes para não colocar o termo povo nesses artigos. O termo já aparece no meu livro Os Índios e o Brasil, escrito naquele ano e publicado em novembro de 1988, alguns dias após a promulgação da Constituição.

O segundo comentário é que nunca foram regulamentadas os dispositivos legais previstos nesse artigo, tal como a lei complementar em caráter de relevante interesse público sobre o aproveitamento de recursos hídricos e minerais, nem sobre o que constituem “terras tradicionalmente ocupadas", nem sobre o direito ao valor das benfeitorias produzidas pela ocupação de terras indígenas em boa-fé. Aliás, neste caso, apenas um simples decreto ministerial, o decreto 1775, constitui o embasamento da implementação dessa condição. E ele pode ser contestado a qualquer momento, o que deixaria o processo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas a descoberto.

Um terceiro comentário geral é quanto à determinação contida nas Disposições Transitórias para que as terras indígenas fossem demarcadas no prazo de cinco anos. Isto é, todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas até 1993. Como vimos, essa determinação está longe de ser cumprida, o que deixa a Funai e os direitos indígenas em suspense. Porque, assim argumentam alguns advogados de fazendeiros, passado esse período não haveria mais terras indígenas para serem demarcadas. Ou, por outra, prevalece a crítica de que a Funai está sempre no atraso, porque há ainda muitas terras não reconhecidas e não demarcadas, e as demandas por novas demarcações prosseguem. Num sentido muito irônico, o fato desse determinação não ter sido cumprida é que permite a Funai fazer novos estudos de reconhecimento de terras indígenas. Acordar os deputados anti-indigenistas para essa realidade é uma temeridade.

O quarto ponto é que a Constituição é lembrada por muitos como o grande marco da ampliação dos direitos indígenas no nosso país. De fato, a partir de sua promulgação, outras constituições de países latino-americanos surgiram com artigos especiais sobre o reconhecimento de seus povos indígenas. Assim, o Brasil foi um marco original do indigenismo latino-americano e tornou-se um exemplo para todo o mundo. Lembremos aqui que a Convenção 169, da OIT, só foi promulgada um ano depois. Por outro lado, há que se valorizar o fato de que o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras e sua identidade vem desde pelo menos a Constituição de 1934 e foi seguida pelas constituições seguintes de 1937, 1946 e 1967 (outorgada pelos militares) bem como pelo Ato Adicional de 1969. Aliás, por ironia política, que não passa desapercebida por muitos indigenistas, o artigo 198 desse Ato Adicional é tão forte em defesa do reconhecimento das terras indígenas como nenhum outro antes ou depois.

Por sua vez, o Estatuto do Índio traz provisões extremamente favoráveis aos direitos dos povos indígenas e às obrigações da União.

Assim, o papel da Constituição de 1988 é muito importante como ordenador jurídico máximo, sem que se despreze os instrumentos jurídicos anteriores, como o Estatuto do Índio, e a tradição indigenista rondoniana que não perdeu seu vigor, pelo menos no relacionamento com os índios.

Quanto à Funai, na Constituinte, seu papel oficialmente foi quase zero, exceto pela dedicação de seus indigenistas e antropólogos. Com isso, ela ficou ausente e perdeu prestígio. Para muitos, ela estava destinada a ser extinta após a Constituição e a projetada mudança no Estatuto do Índio. Os simpatizantes e militantes da causa indígena ganharam muito prestígio nessa ocasião, criaram novas associações e consolidaram as existentes. A partir daí elas começam a ser conhecidas como “organizações não governamentais” e passam a ter um papel mais determinado no indigenismo brasileiro. Algumas Ongs indigenistas se profissionalizam e seus membros passam a viver dos proventos obtidos pelas doações de patrocinadores de outros países.

Por sua vez, as lideranças indígenas vão ganhando novos foros de reconhecimento no Brasil e no exterior. Elas aprendem a se organizar e buscar patrocínio de Ongs brasileiras, que, a seu turno, buscam apoios de organizações internacionais. A princípio, as instituições internacionais que financiavam as novas Ongs eram de origem religiosa, como o Conselho Mundial de Igrejas, o Pão para o Mundo e outras. Em seguida, alguns países passam a financiar Ongs brasileiras, especialmente a Holanda, Noruega e Suécia, diretamente de suas instituições ou de suas Ongs, que lá são intrinsicamente ligadas ao Estado. Logo mais, as grandes Ongs internacionais e as fundações criadas pelos novos milionários ampliam seu leque de influência pela doação de recursos para Ongs indigenistas brasileiras, e mesmo para antropólogos avulsos, que criam seus próprios programas de apoio a alguns povos indígenas.

Respaldado pelo Artigo 232, o Ministério Público Federal começa a se instrumentalizar para estar ao lado dos povos indígenas e defendê-los. Contrata antropólogos, convida-os a dar palestras, aprende com as novas visões do indigenismo de Ongs. Sua missão é ser contra o Estado, onde está precisamente a Funai. Com seu poder de questionar e cobrar as instituições de governo, começa a exercer grande influência.

Em tudo isso, a Funai perde dinâmica institucional e legitimidade perante a sociedade brasileira, exceto para os próprios índios. E é aí onde ela sobrevive. Não fosse pelo reconhecimento que os índios, especialmente aqueles que vivem e sobrevivem economicamente do fruto de suas terras, continuam a dar à Funai, ela teria perdido toda a sua legitimidade administrativa, política e identitária.

Em 1989 há a primeira eleição presidencial desde 1961. É eleito Collor de Mello e aí começa nova era no indigenismo brasileiro.

No próximo artigo falarei da década de 1990, das grandes demarcações de terras indígenas e da dominação do neoliberlismo indigenista.

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 4

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 4

Mércio Pereira Gomes

Os anos 1980 foram os mais cruciais para a Funai. Houve altos e baixos na formação de quadros, no posicionamento em relação aos índios e no reconhecimento de sua importância no panorama nacional. Ao final dessa década, infelizmente, a Funai estava cambaleada e frágil e tornou-se presa fácil para seus inimigos que iriam tomar conta da questão indígena nos anos 1990.

Essa década começou com a nomeação do primeiro de uma série de coronéis para o cargo de presidente e para cargos de direção e assessoria. Dentre eles há que se destacar, pela truculência, Nobre da Veiga e Zanoni. O chamado Tempo dos Coronéis foi desastroso para a Funai e levou-a a atitudes destemperadas para com os povos indígenas, à incompatibilização com a sociedade civil e a radicalização de seus quadros contra os rumos que o órgão estava tomando. Também esta é a década em que, nos primeiros anos, havia a tensão política em relação à debandada dos militares do centro político e o início claudicante da democracia em função da morte de Tancredo Neves.

Ainda em 1980, com a chegada dos coronéis, os indigenistas se organizaram pela primeira vez e criaram sua associação de classe, a Sociedade Brasileira de Indigenistas (SBI). Contaram com o apoio da maioria dos antropólogos e das incipientes associações de apoio à causa indígena. Os coronéis, sentindo a rebeldia e achando que ainda tinham o poder, ou que deviam demonstrar que tinham o poder, defenestraram todo mundo, uns 40 indigenistas, menos dois ou três que se retrataram. Houve protesto, em vão. Mas, aos poucos, foram voltando ao quadro do órgão, embora alguns só viessem a ser readmitidos com a ampliação do processo de anistia e de compensação dos que sofreram danos pessoais durante o período ditatorial (1964-85). Diversos indigenistas, dos mais conhecidos e conceituados, têm em sua folha funcional várias passagens de demissão e readmissão à Funai. O que só prova sua determinação em trabalhar pela causa indígena.

Nos estertores da ditadura militar, os coronéis se determinaram a apertar o cerco contra os indigenistas, antropólogos, associações indigenistas e, especialmente, contra as lideranças indígenas que estavam despontando com muita força. Em 1982 Mário Juruna foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, com 34.000 votos. Com ele foram trabalhar alguns indigenistas entre aqueles que haviam sido demitidos por fazerem parte da SBI. E fizeram um grande papel para o indigenismo brasileiro, assessorando o Deputado Juruna, ampliando o seu raio de atuação e fazendo-o abrir-se para a causa de outros povos indígenas. Sua mais importante contribuição foi, sem dúvida, a formalização do reconhecimento político da importância dos povos indígenas simbolizada pela criação de uma comissão extraordinária de assuntos indígenas. Mais tarde, com a nova Constituição, essa comissão foi extinta e incorporada à comissão de direitos de minorias, onde a questão indígena ficou diluída no meio de outras “minorias”.

Uma grande demonstração de força política e união entre os indigenistas e antropólogos deu-se em janeiro de 1985 contra o decreto presidencial regulamentando a mineração em terras indígenas. Enfrentaram e afrontaram, pode-se dizer assim, tanto o presidente da República, João Batista de Figueiredo, quanto seu poderoso ministro de Minas e Energia, César Cals, e os fizeram recuar da publicação desse decreto. Entretanto, a mineração continuou rolando nas terras dos Cintas-Largas, dos Kayapó e de outros povos, em parte pela pressão dos garimpeiros, em parte pelo acordo que o ministro da Casa Civil do presidente Sarney fez com o presidente incumbente, e em parte com a conivência de lideranças indígenas interessadas. No caso dos Kayapó, só 10 anos depois é que os garimpeiros iriam ser retirados dos garimpos na Terra Indígena Kayapó. No caso dos Cintas-Largas, a mineração de ouro continuou, foi intensificada por outro presidente da Funai, e depois se expandiu para os garimpos de diamante.
Às vésperas da posse do presidente Tancredo Neves, que deveria acontecer em março de 1985, parecia que a causa indígena estava encontrando uma nova formulação. Estava à frente da Funai, surpreendentemente, um delegado da Polícia Federal, Nelson Marabuto. Porém, com a morte de Tancredo e a ascensão de José Sarney, foi nomeado um burocrata da Funai para dirigi-la, Gerson Alves, que claudicava de todos os modos na sua ação indigenista. Ora apoiava os indigenistas, ora os deixava na mão.

Por outro lado, a capacidade de mobilização de um novo estilo do movimento indigenista estava começando a se fazer presente, com o apoio da mídia e de lideranças indígenas carismáticas e fortes. Na visão do novo governo, ainda sem saber que rumo dar ao processo democrático, tudo era perigoso. O processo de demarcação da Terra Indígena Apinayé foi um desafio imenso para eles, sobretudo porque contou com o apoio inaudito de várias lideranças indígenas, com seus guerreiros, no ato mesmo do reconhecimento dos limites, o que incorria na retirada de fazendeiros e posseiros, alguns que haviam sido assentados poucos anos antes pelo Incra e pelo Getat.

Um parêntese de caráter pessoal. De janeiro até novembro de 1985, eu pedi licença da Unicamp e me coloquei à disposição da Funai de São Luís para ajudar a implantar um projeto de desenvolvimento para os povos indígenas do Maranhão, financiado pela empresa Companhia Vale do Rio Doce, que estava à época construindo a estrada de ferro Carajás. O indigenista José Porfírio Carvalho organizou uma equipe de indigenistas e chefes de posto, junto com médicos, dentista e enfermeiros, entre eles José Carlos Meirelles e Slowacki de Assis, e lá discutimos e implantamos uma série de projetos econômicos junto com os Guajajara, Gaviões, Krikati, Timbira, Canela, Urubu-Kaapor e Guajá. Eu assessorava Carvalho nos aspectos antropológicos de todos os povos indígenas do Maranhão, mas minha dedicação maior era para com o povo Guajá, para quem elaborei um projeto de relacionamento de longo prazo chamado Programa Awa. Entre as tarefas principais do projeto estava a demarcação de uma terra indígena. Nessa ocasião eu e Meirelles coordenamos a equipe que vasculhou toda uma área da região do alto Pindaré, Serra do Tiracambu e médio Gurupi para delimitar uma terra indígena para os índios Guajá, de quem sabíamos da existência, mas que não haviam sido contatados. Foi a primeira vez na história do indigenismo brasileiro que uma terra indígena foi reconhecida sem se conhecer e contatar os grupos que lá viviam. Mais tarde essa inovação foi levada a outros sertanistas e frentes de atração e acabou sendo adotada pela Funai como política para os povos indígenas autônomos, tal como prevalece até hoje.

Em outubro de 1985, Gerson Alves é demitido da Funai e Álvaro Villas-Boas é elevado à presidência. Muitos indigenistas são demitidos ou afastados, inclusive o próprio Carvalho, que, daí sairia para criar o Programa Waimiri-Atroari, o povo indígena que mais resistência tinha imposto à expansão da sociedade amazonense ao seu território, e que havia sofrido horrores na construção da rodovia, que atravessa seu território, ligando Manaus a Boa Vista. Além disso sofreram a inundação de 30.000 hectares do seu território causada pela formação do lago que abastece a Usina Hidrelétrica Balbina, em construção. Carvalho dedicou-se a esse programa, depois estendido para o povo Parakanã, que havia sofrido igual impacto após seu contato, em 1971, na rodovia Transamazônica e com a construção da Usina Tucuruí. Hoje esses programas são os mais bem sucedidos de todos os projetos criados nos tempos da Funai, só rivalizando com a ação perdurante dos irmãos Villas-Boas no Parque do Xingu.

Depois de Álvaro Villas-Boas foi alçado Apoena Meirelles à presidência da Funai. Apoena sempre foi um homem de ação e de idéias, dada sua experiência indigenista desde muito jovem e sua formação política, ambas qualidades herdadas de seu pai, o sertanista Chico Meirelles. Apoena reconvocou os indigenistas e reestruturou a Funai estabelecendo cinco superintendências em todo o país para coordenar as ações das administrações regionais e dos postos indígenas. Com isso diminuiu a pressão em Brasília e deu forças a decisões regionais. Nesse tempo foi feito o último concurso para indigenista e o último curso de treinamento. Parecia que a Funai ia engrenar, porém, não ficou mais do que seis meses no cargo porque se recusou a aceitar a indicação de alguns superintendentes, inclusive de um protegido do senador pernambucano Marco Maciel. Caiu em pé, e em seu lugar foi nomeado o dito protegido pernambucano, Romero Jucá, que, ao sair da Funai dois anos e meio, iria ser nomeado o último governador do Território de Roraima, onde desenvolveu uma fulgurante carreira de político e empresário, e é hoje senador da República.

A gestão de Jucá foi marcada pelas maiores demonstrações de desapreço por parte de antropólogos, jornalistas, indigenistas da Funai e simpatizantes da causa indígena. Tudo indica que é de sua responsabilidade a abertura do território Yanomami, ainda não demarcado, mas projetado para ser demarcado em “ilhas”, à entrada maciça de garimpeiros de ouro e cassiterita, fato que terminou provocando a morte de cerca de 15% do povo Yanomami. Também é de sua autoria a prática de firmar contratos com firmas de madeireiros para tirar madeira de terras indígenas, entre elas as dos índios Cintas-Largas, onde também havia garimpos ilegais, embora conhecidos da presidência, de ouro. A folha de ações judiciais contra Jucá é bastante extensa e há evidências contundentes de aproveitamento pessoal de renda de operações ilegais de garimpagem e venda de madeira em terras indígenas. Em conseqüência, foi a partir de Jucá que os índios passaram a pressionar diretamente a Funai tanto pela retirada de presidentes do órgão, a começar pelo próprio, como pela liberação de verbas, estabelecendo a prática de vinda de grupos de todas as partes do Brasil. Ao longo dos anos 1990, essa prática resultou na expulsão de diversos presidentes da Funai, e só foi debelada em 2004, na presidência do autor dessas linhas.

Entretanto, é mérito de Jucá ter conseguido ampliar os quadros da Funai em mais de 2.500 funcionários. A maioria do parco quadro atual da Funai é remanescente desse tempo.

No próximo artigo falarei sobre a Constituinte de 1987-88, sua mobilização e seus resultados.

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 3

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 3

Mércio Pereira Gomes

No final do governo Geisel, quando os ventos da democracia começam a soprar “lenta e seguramente” a Funai ficou em maus lençóis ao ter que se posicionar sobre o projeto de emancipação dos povos indígenas, elaborado dentro do Ministério do Interior e com a assessoria dos antropólogos Roberto Cardoso de Oliveira e Roque Laraia. Esse projeto foi lançado a público em fins de 1977, e estipulava que um indivíduo ou um povo indígena podia se emancipar da tutela do Estado e tornar-se sem tutela, livre, como um sujeito liberal. Portanto, parecia uma coisa liberalizante, algo previsto pelo próprio Estatuto do Índio. Entretanto, ninguém, a não ser seus proponentes, considerou um projeto bom e de boa fé. Assim, a partir de 1978 a resistência a ele se deu por todos os quadrantes do indigenismo brasileiro. Lembro-me quando nós antropólogos fizemos uma reunião na USP para discutir o projeto, e houve uma total rejeição a ele. Em seguida houve uma grande reunião no auditório magno da PUC, de São Paulo, onde mais de 500 pessoas se manifestaram desfavoráveis ao projeto. Estavam lá, entre outros, Darcy Ribeiro, Carmen Junqueira, Florestan Fernandes, Dalmo Dallari, Daniel Cabixi, Mário Juruna e muitos mais na platéia, inclusive este que vos escreve. Já os antropólogos co-autores do projeto ficaram quietos daí por diante e depois disfarçaram suas autorias.

Durante todo o ano de 1978 houve manifestações contrárias nas principais capitais do Brasil, de Rio Branco a Porto Alegre, de São Luís ao Rio de Janeiro. Eu, pessoalmente, participei de debates (que eram, na verdade, eventos contra o projeto) em São Paulo, Lins, Mogi-Guaçu, Vitória, Ijuí, Natal, Fortaleza e São Luís, às vezes com a presença de índios, às vezes só com outros antropólogos ou intelectuais simpáticos à causa. Darcy Ribeiro, que estava voltando do exílio, foi o grande porta-voz da resistência ao projeto de emancipação, e chegou a ser processado pelo ministro do Interior, Rangel Reis, por tê-lo dito palavras consideradas insultuosas. Todas as principais associações científicas, como a SBPC, a ABA, bem como a OAB e a CNBB, e associações estrangeiras, como a Associação Americana de Antropologia, se irmanaram contra esse projeto.

A análise que fazíamos sobre a questão da emancipação era de que ela seria uma tentativa de jogar os povos indígenas no valão comum da luta pela sobrevivência, com a isenção do Estado da sua responsabilidade e com todas as desvantagens de povos que tinham conhecimento restrito da sociedade brasileira. Era des-culturalizar os povos indígenas e individualizá-los, tornando-os mais vulneráveis às forças antiindígenas dominantes. Um dos argumentos mais fortes era de que o Estado queria se livrar de sua responsabilidade e deixar os índios se virarem por conta própria ao se tornarem emancipados. Pelo lado dos proponentes, argumentava-se que os índios tinham o direito a serem autônomos e livres, que a tutela era um castigo e um domínio estatal, que os paternalizava e os infatilizava, e que seu desenvolvimento se daria quando eles caminhassem pelos próprios pés. É irônico que esses argumentos são os mesmos que hoje ouvimos de Ongs que se dizem favoráveis ao movimento indígena.

O general Ismarth fez a defesa do projeto perfunctoriamente, sem muita convicção, e gostou muito quando o governo se deu por vencido e o engavetou. Além do que, os indigenistas já estavam abertamente contra a Funai dos militares e dos burocratas desonestos, e tiveram um papel importante em convencer o general a se manifestar pouco e deixar que a sociedade civil tomasse o palco.

Durante o ano de 1978 as forças pró-indígenas dispersas no Brasil se uniram em várias ocasiões e formaram incipientes organizações pró-indígenas. Estavam dispostas a lutar pelos povos indígenas e viam no projeto de emancipação um perigo enorme. As mais fortes se tornaram Ongs a partir da década de 1990, com o neoliberalismo implantado. A idéia política dominante era de combater o Estado, a ditadura militar, a política dos militares da Funai. Do lado da Funai, muitos indigenistas se uniram a partir desse movimento e passaram a ser uma força mais potente no combate à militarização da questão indígena. Naturalmente todos estavam contra o projeto de emancipação. Dois anos depois, num momento memorável, que foi lembrado recentemente, em livro, por Fernando Schiavini, iriam formar sua primeira e única associação corporativa, a Sociedade de Indigenistas Brasileiros (creio ser este o nome). Para logo depois serem demitidos sumariamente. Alguns só voltarem anos depois com a anistia.

A união de antropólogos e indigenistas, com outras categorias profissionais, como jornalistas, advogados e missionários, criou o movimento indigenista contemporâneo, tal como havia acontecido nos anos que precederam a criação do SPI. Entretanto, essa união não permaneceu por muito tempo porque não aconteceu uma mudança substantiva no órgão indigenista, nem na formulação de uma política indigenista diferente. Porém foi fundamental para, quando iniciou-se a Constituinte, em 1987, serem capazes de, em aliança com os povos indígenas já melhor organizados, obterem o apoio dos constituintes para a formulação de um bom texto constitucional sobre os povos indígenas. Sobre isto falaremos com mais detalhes outro dia.

Emancipação, autonomia, auto-determinação -- estes são conceitos conseqüentes um ao outro na questão indígena brasileira.

Emancipação quer dizer o fim da tutela estatal, e é pedido por muitas Ongs, fazendo eco aos antropólogos que elaboraram o projeto de emancipação de 1977. Alegam que os tempos mudaram e que os povos indígenas já se sentem fortes o suficiente para encararem o fim da tutela e obterem outros instrumentos jurídicos de proteção generalizada. Acreditam que o espírito que regeu a Constituinte de 1987-88 continua vivo. Algumas lideranças indígenas, as mais conspícuas no panorama midiático, também querem o fim da tutela alegando que é uma coisa derrisória às suas imagens e identidades sociais. Mal enxergam o que seria o fim da tutela para seus patrícios vivendo cercados pela sociedade dominante, com um sistema social e jurídico preconceituoso e injusto em relação às suas culturas. O jurista Dalmo de Abreu Dallari acha que a tutela é só uma proteção a mais para os povos indígenas, sobretudo os que têm menor relacionamento com a sociedade brasileira hegemônica, e que seria uma temeridade aboli-la.

Autonomia é um conceito político e cultural que muitos povos indígenas vêm exercendo em quase todos os aspectos de suas vidas e culturas. Mas há ainda muitos passos a caminhar.

Auto-determinação é o grande conceito político que implica um poder próprio de encarar o mundo político dominante. Recentemente a ONU aprovou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, cujo artigo 3º diz que:

“Os povos indígenas têm direito à auto-determinação. Por esse direito podem livremente determinar seu estatuto político e suas condições de desenvolvimento…”

Desse modo, apesar de certo receio por parte de alguns segmentos do governo brasileiro, o Brasil assinou esta Declaração e se comprometeu a trabalhar para que ela se tornasse uma realidade política. O limite dessa auto-determinação é a pretensão de se tornar uma nação própria, o que significaria o desmembramento da nação-estado, o qual está vetado em outro artigo da referida Declaração.

Assim, auto-determinação será entendida diversamente por cada país. É interessante lembrar que quatro países foram contra essa Declaração: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, por motivos diversos, mas, basicamente, porque temem, em seus sistemas jurídicos, que os povos indígenas entrarão com ações requerendo desligamento das respectivas nações.

No Brasil, a auto-determinação será entendida com uma extensão da autonomia. Os povos indígenas terão o poder interno sobre suas sociedades e sobre suas terras, conforme a Constituição brasileira. Haverá discussão sobre os sistemas jurídicos do Brasil e de cada povo indígena, e haverá a formação de pactos entre cada povo indígena e o Estado brasileiro para definir os termos de relacionamento, inclusive ajuda financeira.

É importante ressaltar, por fim, que toda essa discussão emerge da grande questão da emancipação jurídica debatida na década de 1970 e que foi tão importante para o surgimento do movimento indigenista e indígena brasileiros. Nisso, a Funai também esteve presente à época, através de seus indigenistas e antropólogos, bem como na formulação dessa Declaração Universal nos últimos quatro anos, através da minha pessoa e do meu papel na negociação dessa Declaração. Os críticos que me acusaram de fazer tantas viagens a Genebra e Nova Iorque agora bem que poderiam fazer suas retratações, para o bem de suas consciências.

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 2

A Funai aos Quarenta Anos: Parte 2

Mércio P. Gomes

Vamos recordar nos próximos dias algumas passagens importantes da Funai. Quem quiser participar, basta entrar com seus comentários logo abaixo de cada texto.

Hoje vamos falar sobre a história de criação, os propósitos originais da Funai e seus anos durante a ditadura militar.

A Funai foi criada em 5 de dezembro de 1967 no mesmo dia em que foi extinto o Serviço de Proteção aos Índios.

Por que se criou um órgão novo, acabando-se com aquele que fora criado por Rondon? A resposta que os militares deram foi de que o SPI estava decadente e tinha se tornado corrupto. Nos anos anteriores, como era de praxe no início da ditadura militar, havia sido instalado uma comissão para investigar a corrupção no SPI e diversos crimes e delitos haviam sido detectados. Delitos administrativos, sinais de desvio de recursos, desleixo, comprometimento de funcionários com interesses antiindígenas, e até, pasmem, participação de funcionários em crimes contra os índios. No ano de 1967 chegou a lume o chamado Massacre do Paralelo 11, que teria acontecido em 1965. Esse massacre fora perpetrado por um bando de capangas financiado por um seringalista de Mato Grosso contra uma aldeia cinta-larga. Bombas foram jogadas de um avião na aldeia e depois o bando a invadiu por terra matando todos presentes, inclusive uma mulher que teria sido esquartejada pelo meio. Uma fotografia com uma mulher indígena presa pelos pés, de cabeça para baixo, ladeada por dois brancos com facões, foi publicada em muitos jornais pelo Brasil e mundo afora. A foto é chocante e dá a entender que os facínoras a teriam aberto ao meio em seguida. Constava que uma pessoa do SPI teria tido participação direta nesse massacre. Essa história foi filmada na década de 1980, comercialmente, por Zelito Viana com o título Avaeté. Outro incidente estranho foi o incêndio das dependências do SPI que queimou muitos documentos administrativos e, pior, grande parte do arquivo dos 57 anos de existência do órgão. Ninguém soube como se deu o incêndio, se foi acidental ou proposital. As duas versões correm soltas. Só anos mais tarde uma parte dos arquivos do SPI seria resgatado pelo antropólogo Carlos Moreira, peregrinando pelas velhas delegacias regionais do órgão. Entre as pessoas investigadas estavam ilustres sertanistas como Chico Meirelles (que, inclusive, chegou a ser preso), Cícero Cavalcanti e os irmãos Villas-Boas, o médico Noel Nutels, que havia sido o último diretor do SPI no regime democrático, Darcy Ribeiro, que criou o Museu do Índio, e outros. Os militares faziam seus inquéritos e soltavam as notícias que lhes eram convenientes.

Na verdade, o SPI foi extinto não necessariamente porque haveria desvio de verbas ou desleixo administrativo, mas porque os militares o temiam. Temiam sua história de defesa dos povos indígenas, temiam a imagem que havia criado no imaginário brasileiro, sua contribuição à institucionalização de uma política de proteção e assistência aos povos indígenas, e temiam os sertanistas e antropólogos que lá trabalhavam. Afinal, um deles já havia sido indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Assim, quiseram criar um órgão que lhes obedecesse, seguisse suas diretrizes, e tivesse como propósito fundamental apressar o processo de assimilação dos povos indígenas. Quer dizer, em suas origens, a Funai nasceu para se contrapor à imagem positiva, mesmo que esmaecida, do SPI. Por isso era preciso destruir essa imagem e partir para a criação de uma outra.

O espírito inicial de diversos fundadores da Funai era de fazê-la uma fundação auto-suficiente. Isto é, que fosse, ao menos parcialmente, financiada com os recursos que pudesse desenvolver e gerir. Daí que arrendar terras indígenas seria aceitável, tal como se fizera nos últimos anos do SPI, no Panará e em outros estados, com o arrendamento de terras para plantio ou na concessão de licenças para instalação de serrarias para aproveitamento de madeira. Isto ocorreu especialmente em várias terras dos Kaingang, mas também em outros lugares, como no Maranhão. A idéia de auto-suficiência é antiga e remonta ao Diretório de Pombal, onde os diretores eram pagos com a renda obtida pelo trabalho dos índios. É impressionante que ela tenha sido ressuscitada duzentos anos depois, o que demonstra que, se o brasileiro não tem memória, como dizem, adora repetir os erros do passado. Entretanto, tal idéia escabrosa acabou sendo descartada. Os militares viram que, sem o apoio dos sertanistas, nenhum órgão seria criado. Daí é que buscaram seu apoio ou conivência e, assim, tiveram que fazer mudanças essenciais na estruturação do órgão, as quais, ao final, não iriam ser muito diferentes do órgão anterior.

A Funai foi instalada no Ministério do Interior, recém-criado para ajudar a promover o desenvolvimento do interior do país. Péssimo sinal. Os primeiros dois anos da Funai transcorreram lentos, com poucos recursos, e com mudanças pontuais, em geral de funcionários antigos por novas pessoas, especialmente militares de baixa patente, fiéis aos princípios da ditadura. Em várias delegacias houve muita perseguição contra antigos funcionários e diversos preferiram ficar no Ministério da Agricultura a passar para o novo órgão.

O primeiro presidente da Funai foi, surpreendentemente, um civil, José Bezerra Queiróz, um jornalista pernambucano ligado aos militares do seu estado. Não conseguiu fazer grandes coisas, mas deu início aos estudos que resultariam na formulação do Estatuto do Índio, promulgado como lei em 1973. Procurou abrir um diálogo com os sertanistas, inclusive prestigiando Chico Meirelles, que fez o contato com os Cintas-Largas, em Rondônia. Em seguida seriam contatados os Suruí e os Zoró e diversos outros povos de Rondônia, inaugurando o período mais intenso de contato com povos autônomos. O segundo presidente foi outro pernambucano, o general Jerônimo Bandeira de Mello, que ficou durante todo o período Médici até dar posse ao general paulista Ismarth de Araújo, que foi o mais longevo dos presidentes da Funai, ficando durante todo o período do presidente Geisel (1974-79). Bandeira de Mello ficou famoso por sua truculência, mas foi no seu período que a Funai começou a receber verbas mais substanciais, a criar novas delegacias e postos indígenas e a fazer os famosos cursos de indigenismo, que iriam produzir a nova geração de indigenistas. O primeiro curso de indigenismo foi realizado em 1971 e contou com a participação de diversos professores da UnB. Creio que ainda há indigenistas na ativa deste ano. Nos anos seguintes, e até 1985, quando se deu o último, os novos indigenistas iriam ser formados do melhor modo possível que a antropologia brasileira era capaz de fazer naquele momento.

O general Ismarth foi o militar que mais dignidade deu ao órgão. Era capaz de diálogo com os velhos sertanistas e com os novos indigenistas e procurava melhorar as condições de trabalho dos funcionários. Recebia as delegações indígenas com respeito e impunha nos círculos militares e desenvolvimentistas do Ministério do Interior uma certa imagem positiva da Funai. Entretanto, estamos falando do tempo da ditadura, quando um militar era tratado com reverência e medo. Assim, qualquer atitude não negativa já era vista como positiva. De qualquer modo, muitos indigenistas guardam um boa lembrança daquela época, mesmo porque foi o máximo em que chegou a Funai em termos de salários e condições de trabalho.

Ser indigenista e trabalhar no período militar pode ser visto como um fato heróico. Dedicação a toda prova e a toda hora. Tempo das grandes demarcações dramáticas dos índios Xavante, dos Guajajara, dos Makuxi e Wapixana. Tempo dos primeiros contatos com povos autônomos que resultavam em grandes mortandades. Tempo da construção da Transamazônica e da Perimetral Norte. Tempo também das falcatruas para diminuir terras indígenas, tempo de aliciamentos de traidores, de dedos-duros, de burocratas safados. Tempo do surgimento de Mário Juruna e da mística dos Xavante, como um povo resoluto e inflexível nos seu direitos.

A população brasileira começa a olhar os índios com uma olhar diferente. Há algo surgindo que ninguém ainda entende. Pensa-se que são os últimos suspiros dos povos indígenas. Na verdade, é o seu renascimento.