Matéria de O Globo chama a atenção para a Usina Belo Monte. Seguem-se outras abaixo. A idéia de O Globo é iniciar uma propaganda da necessidade de se fazer a Usina Belo Monte. Procura mostrar que já há adiantamentos, com conversas com os índios e benefícios que a Eletronorte vem trazendo. Os críticos dizem que é cooptação. A matéria é de um jornalista novo que começou a conhecer a Amazônia esse ano e ainda é meio jejuno. Vamos ver se amadurece.
http://200.140.165.207/PDFs/2007624135616.pdf
segunda-feira, 25 de junho de 2007
Mais uma matéria sobre Belo Monte
O jornal O Globo traz uma matéria, que é repercutida em outros jornais, inclusive no Correio da Bahia, sobre a projetada usina de Belo Monte. Desta vez só toca na influência que essa usina terá sobre os índios Juruna e Arara do Maia.
A matéria é evidentemente favorável e serve como um início de campanha a favor da usina de Belo Monte. O repórter é novo na questão, mas já se pronuncia com conhecimento de causa.
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O Globo-Correio da Bahia
Terras do Xingu são motivo de barganha com os índios
ALTAMIRA - Alçada pelo governo à condição de obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, chegou, talvez, a sua última encruzilhada.
Nela estão cerca de 14 mil índios que vivem às margens do Rio Xingu. Para as partes envolvidas numa polêmica que já dura mais de 20 anos, eles são agora o último obstáculo para quem defende a usina ou a tábua de salvação para quem a rejeita. Cada um dos lados dessa disputa acusa o outro de usar os indígenas a favor de sua causa. O Globo visitou as duas aldeias que serão mais atingidas caso a barragem seja construída, os Jurunas do Paquiçamba e os Araras do Maia. Elas ficam na Volta Grande do Xingu, como é chamada a enorme curva que o rio faz cerca de 100 km depois de Altamira.
Especialistas contrários ao projeto sustentam que esse trecho vai perder tanta água que corre o risco de secar no Verão da Amazônia (de julho a dezembro). Outros 17 povos de 11 terras indígenas também seriam afetados por impactos sobre a flora e a fauna da região. Em nota oficial, a Eletrobrás diz que "as conseqüências que poderão ocorrer para as comunidades indígenas serão avaliadas e tratadas com a Funai". De lados opostos do rio, quase frontalmente, jurunas e araras refletem como os índios ganharam "status" de peça-chave na disputa entre a Eletrobrás, que retomou os estudos de impacto ambiental em janeiro, e o Ministério Público Federal e do Pará, autores de diversas ações contrárias à construção de Belo Monte.
Os jurunas, que são a favor da barragem, ganharam da estatal um conjunto de placas de energia solar e a promessa de que sua terra será triplicada. Os araras continuam sem luz elétrica e têm pouca perspectiva de melhorias nas condições de vida. " Cooptação de índios é uma estratégia de baixo nível que a Eletrobrás está usando. Eles não fizeram o mesmo com os araras porque esses ainda não têm a terra homologada", afirma o procurador da República em Altamira, Marco Antônio Delfino. (AG)
A matéria é evidentemente favorável e serve como um início de campanha a favor da usina de Belo Monte. O repórter é novo na questão, mas já se pronuncia com conhecimento de causa.
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O Globo-Correio da Bahia
Terras do Xingu são motivo de barganha com os índios
ALTAMIRA - Alçada pelo governo à condição de obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, chegou, talvez, a sua última encruzilhada.
Nela estão cerca de 14 mil índios que vivem às margens do Rio Xingu. Para as partes envolvidas numa polêmica que já dura mais de 20 anos, eles são agora o último obstáculo para quem defende a usina ou a tábua de salvação para quem a rejeita. Cada um dos lados dessa disputa acusa o outro de usar os indígenas a favor de sua causa. O Globo visitou as duas aldeias que serão mais atingidas caso a barragem seja construída, os Jurunas do Paquiçamba e os Araras do Maia. Elas ficam na Volta Grande do Xingu, como é chamada a enorme curva que o rio faz cerca de 100 km depois de Altamira.
Especialistas contrários ao projeto sustentam que esse trecho vai perder tanta água que corre o risco de secar no Verão da Amazônia (de julho a dezembro). Outros 17 povos de 11 terras indígenas também seriam afetados por impactos sobre a flora e a fauna da região. Em nota oficial, a Eletrobrás diz que "as conseqüências que poderão ocorrer para as comunidades indígenas serão avaliadas e tratadas com a Funai". De lados opostos do rio, quase frontalmente, jurunas e araras refletem como os índios ganharam "status" de peça-chave na disputa entre a Eletrobrás, que retomou os estudos de impacto ambiental em janeiro, e o Ministério Público Federal e do Pará, autores de diversas ações contrárias à construção de Belo Monte.
Os jurunas, que são a favor da barragem, ganharam da estatal um conjunto de placas de energia solar e a promessa de que sua terra será triplicada. Os araras continuam sem luz elétrica e têm pouca perspectiva de melhorias nas condições de vida. " Cooptação de índios é uma estratégia de baixo nível que a Eletrobrás está usando. Eles não fizeram o mesmo com os araras porque esses ainda não têm a terra homologada", afirma o procurador da República em Altamira, Marco Antônio Delfino. (AG)
Belo Monte do ponto de vista de seus consultores
Matéria de O Globo sobre Belo Monte. Os entrevistados são dois consultores de meio ambiente, Eduardo Martins, que já foi presidente do Ibama, e Carlos Moya. Falam na defensiva, que só estão fazendo os estudos dentro da lei. Engraçado que poucas pessoas, mesmo as que estão ganhando dinheiro de consultoria, vêm de público defender Belo Monte. E por que não? Matéria de O Globo em campanha pela Usina.
Hélio Bicudo quer se redimir de defender a Vale e ataca a Funai
O advogado católico Hélio Bicudo é conhecido como defensor dos direitos humanos. Foi deputado-federal e vice-prefeito de Marta Suplicy, em São Paulo.
Foi também advogado da Companhia Vale do Rio Doce contra a Funai, alegando que a Funai não atendia as necessidades dos índios Xikrin e Gaviões, por isso é que a Vale estava sendo boazinha e dando dinheiros àqueles índios.
Nessa condição representou contra o Estado brasileiro, especialmente a Funai, na Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington. Sem pejo. Defendia a Vale de sua obrigação legal de prestar assistência aos índios por ter recebido 411.000 hectares da melhor terra de mineração do Pará.
Agora escreve uma artigo altissonante, novamente contra a Funai. Enaltece o CIMI como defensor dos índios. Alega que os índios -- genericamente -- se suicidam porque não têm terras para morar e são desassistidos. Nem sequer menciona que os índios a quem se refere são os Guarani-Kaiowá e Ñandeva, que vivem no Mato Grosso do Sul, e que são assistidos por quase todo mundo, inutilmente, inclusive o CIMI e outras igrejas.
Por que tanto ódio da Funai tem o ilustre advogado? Servir ao CIMI deste modo?
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O Estado brasileiro e a questão indígena
HÉLIO BICUDO
A QUESTÃO indígena, bem equacionada na Constituição de 1988, pode-se dizer mesmo que se trata de normas modelares a qualificar direitos fundamentais dos naturais da terra, mas, passados quase 30 anos, muito pouco se fez.
A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios ainda não chegou a seu término. Mesmo aquelas demarcadas estão expostas a invasões por parte de agricultores e, em especial, sujeitas a atividades garimpeiras, que não só roubam o seu patrimônio como poluem as águas fluviais dos territórios indígenas.
O artigo 231, parágrafo 2º da Constituição afirma que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes". E assinala, no seu parágrafo 3º, que o aproveitamento de suas riquezas naturais só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas.
Por outro lado, as cooperativas de garimpeiros, com seus direitos assegurados pelo artigo 174, parágrafos 3º e 4º da Constituição, não têm acesso às terras indígenas, na forma do citado artigo 231, parágrafo 1º.
Os direitos dos índios reconhecidos pela Constituição Federal se inserem dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, constituindo-se em direitos fundamentais, segundo o disposto no artigo 5º, parágrafo 2º, "in verbis": "Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados (grifo nosso) ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte".
São, na verdade, os dispositivos do artigo 231 da Constituição cláusulas pétreas, que nem sequer podem ser emendadas, na forma do disposto no artigo 60, parágrafo 4, inciso IV, do texto constitucional.
No entanto, não obstante a instituição da Funai como órgão governamental encarregado de implementar esses direitos, assistimos, há anos, ao esquecimento a que são relegadas as comunidades indígenas, abandonadas à sanha dos exploradores de suas riquezas, sem que se lhes dê o direito não só de manterem suas culturas como de prepará-las para possíveis desafios da ganância de terceiros. Crianças indígenas morrem por desnutrição, índios se suicidam por não terem perspectivas de vida digna.
Carecem de tratamento médico e de recursos farmacêuticos. São, muitas vezes, simplesmente eliminados. O orçamento da Funai se esgarça em uso do próprio órgão, permanecendo os índios, em sua maioria, em verdadeira situação de abandono.
As ações que objetivam assegurar direitos indígenas se alargam no tempo, de sorte a que, tomada uma decisão final, a situação fática já se transformou, e o peso da Justiça pende para aqueles que se servem do abandono a que são relegados para aumentar a sua fazenda.
O Cimi tem feito um trabalho importante na defesa do patrimônio das etnias indígenas, muitas vezes denunciando o "não-fazer" da Funai, ingressando com ações judiciais e procurando conscientizar o poder público, para que não perdurem as omissões ora constatadas.
A matéria em questão já foi objeto de apresentações em denúncias encaminhadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que formularam um informe de recomendações ao Estado brasileiro. Desde então (1997), quando a CIDH pôde comprovar omissões estatais que tendiam a deteriorar a vigência dos direitos humanos dos povos indígenas, nenhuma medida foi tomada, e não é por outra razão que internacionalmente há grande preocupação sobre as conseqüências de uma atitude que procura ignorar a situação atual e suas conseqüências futuras.
Não é por outro motivo que a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos está insistindo perante a comissão interamericana para que, na sua sessão que se realizará em Washington, na segunda quinzena de julho, realize uma audiência temática, com o comparecimento dos peticionários, acompanhados, dentre outros, da Unrow Clinic American University, com a presença de representantes do Estado brasileiro, para que se chegue a um consenso sobre a maneira pelo qual o Estado deve atuar para que as violações de direitos fundamentais das nações indígenas não continuem, no sentido de que o atendimento claro e transparente de seus direitos fundamentais, pela forma por que estão inscritos na Constituição, seja afinal cumprido.
HÉLIO BICUDO , 84, advogado e jornalista, é presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos. Foi vice-prefeito do município de São Paulo (gestão Marta Suplicy).
Foi também advogado da Companhia Vale do Rio Doce contra a Funai, alegando que a Funai não atendia as necessidades dos índios Xikrin e Gaviões, por isso é que a Vale estava sendo boazinha e dando dinheiros àqueles índios.
Nessa condição representou contra o Estado brasileiro, especialmente a Funai, na Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington. Sem pejo. Defendia a Vale de sua obrigação legal de prestar assistência aos índios por ter recebido 411.000 hectares da melhor terra de mineração do Pará.
Agora escreve uma artigo altissonante, novamente contra a Funai. Enaltece o CIMI como defensor dos índios. Alega que os índios -- genericamente -- se suicidam porque não têm terras para morar e são desassistidos. Nem sequer menciona que os índios a quem se refere são os Guarani-Kaiowá e Ñandeva, que vivem no Mato Grosso do Sul, e que são assistidos por quase todo mundo, inutilmente, inclusive o CIMI e outras igrejas.
Por que tanto ódio da Funai tem o ilustre advogado? Servir ao CIMI deste modo?
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O Estado brasileiro e a questão indígena
HÉLIO BICUDO
A QUESTÃO indígena, bem equacionada na Constituição de 1988, pode-se dizer mesmo que se trata de normas modelares a qualificar direitos fundamentais dos naturais da terra, mas, passados quase 30 anos, muito pouco se fez.
A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios ainda não chegou a seu término. Mesmo aquelas demarcadas estão expostas a invasões por parte de agricultores e, em especial, sujeitas a atividades garimpeiras, que não só roubam o seu patrimônio como poluem as águas fluviais dos territórios indígenas.
O artigo 231, parágrafo 2º da Constituição afirma que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes". E assinala, no seu parágrafo 3º, que o aproveitamento de suas riquezas naturais só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas.
Por outro lado, as cooperativas de garimpeiros, com seus direitos assegurados pelo artigo 174, parágrafos 3º e 4º da Constituição, não têm acesso às terras indígenas, na forma do citado artigo 231, parágrafo 1º.
Os direitos dos índios reconhecidos pela Constituição Federal se inserem dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, constituindo-se em direitos fundamentais, segundo o disposto no artigo 5º, parágrafo 2º, "in verbis": "Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados (grifo nosso) ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte".
São, na verdade, os dispositivos do artigo 231 da Constituição cláusulas pétreas, que nem sequer podem ser emendadas, na forma do disposto no artigo 60, parágrafo 4, inciso IV, do texto constitucional.
No entanto, não obstante a instituição da Funai como órgão governamental encarregado de implementar esses direitos, assistimos, há anos, ao esquecimento a que são relegadas as comunidades indígenas, abandonadas à sanha dos exploradores de suas riquezas, sem que se lhes dê o direito não só de manterem suas culturas como de prepará-las para possíveis desafios da ganância de terceiros. Crianças indígenas morrem por desnutrição, índios se suicidam por não terem perspectivas de vida digna.
Carecem de tratamento médico e de recursos farmacêuticos. São, muitas vezes, simplesmente eliminados. O orçamento da Funai se esgarça em uso do próprio órgão, permanecendo os índios, em sua maioria, em verdadeira situação de abandono.
As ações que objetivam assegurar direitos indígenas se alargam no tempo, de sorte a que, tomada uma decisão final, a situação fática já se transformou, e o peso da Justiça pende para aqueles que se servem do abandono a que são relegados para aumentar a sua fazenda.
O Cimi tem feito um trabalho importante na defesa do patrimônio das etnias indígenas, muitas vezes denunciando o "não-fazer" da Funai, ingressando com ações judiciais e procurando conscientizar o poder público, para que não perdurem as omissões ora constatadas.
A matéria em questão já foi objeto de apresentações em denúncias encaminhadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que formularam um informe de recomendações ao Estado brasileiro. Desde então (1997), quando a CIDH pôde comprovar omissões estatais que tendiam a deteriorar a vigência dos direitos humanos dos povos indígenas, nenhuma medida foi tomada, e não é por outra razão que internacionalmente há grande preocupação sobre as conseqüências de uma atitude que procura ignorar a situação atual e suas conseqüências futuras.
Não é por outro motivo que a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos está insistindo perante a comissão interamericana para que, na sua sessão que se realizará em Washington, na segunda quinzena de julho, realize uma audiência temática, com o comparecimento dos peticionários, acompanhados, dentre outros, da Unrow Clinic American University, com a presença de representantes do Estado brasileiro, para que se chegue a um consenso sobre a maneira pelo qual o Estado deve atuar para que as violações de direitos fundamentais das nações indígenas não continuem, no sentido de que o atendimento claro e transparente de seus direitos fundamentais, pela forma por que estão inscritos na Constituição, seja afinal cumprido.
HÉLIO BICUDO , 84, advogado e jornalista, é presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos. Foi vice-prefeito do município de São Paulo (gestão Marta Suplicy).
Tuberculose grassa em São Gabriel da Cachoeira
Este é um típico artigo de boa fé, mas com um erro fundamental.
A causa principal do alto índice de tuberculose em São Gabriel da Cachoeira não pode ser as péssimas condições de vida dos índios que lá vivem. Primeiro, porque não lhes faltam terras, já que a terra indígena da região é de mais de 10 milhões de hectares. Segundo, há ajuda de todos os tipos, inclusive do ISA, que tem sua base de operações com povos indígenas na região. Terceiro, tem o melhor movimento indígena endógeno do Brasil.
Estive em São Gabriel da Cachoeira no começo deste ano e visitei diversas comunidades no interior da terra indígena. Vi muita abundância de roças. Há pouco peixe nos rios que afluem no rio Negro, mas a população é esparsa.
Na cidade de São Gabriel da Cachoeira vivem muitos índios. É verdade que a maioria não tem emprego e portanto pouca renda. Não é possível que estejam passando fomes. É possível que algumas famílias estejam vivendo em casas sem água ou saneamento. Daí generalizar que são péssimas condições são outros quinhentos. As causas para tanta tuberculose devem ser outras. Melhor fazerem mais pesquisas.
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Cidade com mais tuberculose
25/06/2007
Por Thiago Romero
Agência FAPESP – De 1997 a 2002, a incidência de tuberculose em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foi 2,4 vezes maior do que a média do estado e quatro vezes superior à média nacional. A cidade, que hoje tem 34,8 mil habitantes e cuja população de origem indígena representa mais de 80% do total, apresentou uma média de 82 casos da doença por ano no período estudado.
Os dados, publicados na edição de julho dos Cadernos de Saúde Pública, são resultado de estudo realizado por Antônio Levino, do Centro de Pesquisa Leônidas Maria Deane (CPqLMD), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e Roselene Martins de Oliveira, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O trabalho descreve a situação da tuberculose em São Gabriel da Cachoeira por meio de análises estatísticas de informações coletadas no banco de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Ao todo, foram analisados dados de 494 pacientes com a doença atendidos pelos serviços de saúde da cidade.
Os pesquisadores utilizaram também informações dos censos de 1991 e de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os coeficientes de incidência da doença foram avaliados de acordo com variáveis como idade, sexo e procedência urbana ou rural.
“Os resultados do trabalho podem ser utilizados para entender as desigualdades sociais no Brasil. Estatísticas de atendimento à saúde no país mostram que a população indígena está em desvantagem quando comparada com a situação de saúde da população em geral”, disse Levino à Agência FAPESP.
“Os dados sobre tuberculose de São Gabriel da Cachoeira, cidade que apresenta os maiores coeficientes de incidência da doença no país, são mais um indicador das más condições de vida dos índios brasileiros”, destacou.
No período analisado, a ocorrência da doença entre homens foi maior do que entre mulheres: 307 e 238 casos, respectivamente, para cada 100 mil habitantes. A área rural da cidade foi a mais afetada, com 81% do total de casos. A população do município em 2000 era de 29.947 habitantes, sendo 12.373 urbana e 17.574 rural.
Com relação à idade, a maior incidência da doença ocorreu em pessoas com mais de 50 anos e que vivem na zona rural, seguida de crianças com até 4 anos na zona rural, 15 a 49 anos na zona rural e acima de 50 anos vivendo em áreas urbanas.
“Os dois extremos de idade são os pontos de maior vulnerabilidade para o desenvolvimento da doença. Na primeira infância, há uma forte relação com o estado nutricional e com o nível de imunidade das crianças: os riscos de ter a doença aumentam conforme esses padrões diminuem. Na população com idade mais avançada, a alta incidência está relacionada com a queda da resistência imunológica dos indivíduos”, disse o pesquisador da Fiocruz.
Para ler o artigoTuberculose na população indígena de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, Brasil, disponível na biblioteca eletrônica SciELO (FAPESP/Bireme), clique aqui.
A causa principal do alto índice de tuberculose em São Gabriel da Cachoeira não pode ser as péssimas condições de vida dos índios que lá vivem. Primeiro, porque não lhes faltam terras, já que a terra indígena da região é de mais de 10 milhões de hectares. Segundo, há ajuda de todos os tipos, inclusive do ISA, que tem sua base de operações com povos indígenas na região. Terceiro, tem o melhor movimento indígena endógeno do Brasil.
Estive em São Gabriel da Cachoeira no começo deste ano e visitei diversas comunidades no interior da terra indígena. Vi muita abundância de roças. Há pouco peixe nos rios que afluem no rio Negro, mas a população é esparsa.
Na cidade de São Gabriel da Cachoeira vivem muitos índios. É verdade que a maioria não tem emprego e portanto pouca renda. Não é possível que estejam passando fomes. É possível que algumas famílias estejam vivendo em casas sem água ou saneamento. Daí generalizar que são péssimas condições são outros quinhentos. As causas para tanta tuberculose devem ser outras. Melhor fazerem mais pesquisas.
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Cidade com mais tuberculose
25/06/2007
Por Thiago Romero
Agência FAPESP – De 1997 a 2002, a incidência de tuberculose em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foi 2,4 vezes maior do que a média do estado e quatro vezes superior à média nacional. A cidade, que hoje tem 34,8 mil habitantes e cuja população de origem indígena representa mais de 80% do total, apresentou uma média de 82 casos da doença por ano no período estudado.
Os dados, publicados na edição de julho dos Cadernos de Saúde Pública, são resultado de estudo realizado por Antônio Levino, do Centro de Pesquisa Leônidas Maria Deane (CPqLMD), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e Roselene Martins de Oliveira, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O trabalho descreve a situação da tuberculose em São Gabriel da Cachoeira por meio de análises estatísticas de informações coletadas no banco de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Ao todo, foram analisados dados de 494 pacientes com a doença atendidos pelos serviços de saúde da cidade.
Os pesquisadores utilizaram também informações dos censos de 1991 e de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os coeficientes de incidência da doença foram avaliados de acordo com variáveis como idade, sexo e procedência urbana ou rural.
“Os resultados do trabalho podem ser utilizados para entender as desigualdades sociais no Brasil. Estatísticas de atendimento à saúde no país mostram que a população indígena está em desvantagem quando comparada com a situação de saúde da população em geral”, disse Levino à Agência FAPESP.
“Os dados sobre tuberculose de São Gabriel da Cachoeira, cidade que apresenta os maiores coeficientes de incidência da doença no país, são mais um indicador das más condições de vida dos índios brasileiros”, destacou.
No período analisado, a ocorrência da doença entre homens foi maior do que entre mulheres: 307 e 238 casos, respectivamente, para cada 100 mil habitantes. A área rural da cidade foi a mais afetada, com 81% do total de casos. A população do município em 2000 era de 29.947 habitantes, sendo 12.373 urbana e 17.574 rural.
Com relação à idade, a maior incidência da doença ocorreu em pessoas com mais de 50 anos e que vivem na zona rural, seguida de crianças com até 4 anos na zona rural, 15 a 49 anos na zona rural e acima de 50 anos vivendo em áreas urbanas.
“Os dois extremos de idade são os pontos de maior vulnerabilidade para o desenvolvimento da doença. Na primeira infância, há uma forte relação com o estado nutricional e com o nível de imunidade das crianças: os riscos de ter a doença aumentam conforme esses padrões diminuem. Na população com idade mais avançada, a alta incidência está relacionada com a queda da resistência imunológica dos indivíduos”, disse o pesquisador da Fiocruz.
Para ler o artigoTuberculose na população indígena de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, Brasil, disponível na biblioteca eletrônica SciELO (FAPESP/Bireme), clique aqui.
domingo, 24 de junho de 2007
Projeto de mineração em terra indígena vai ser posto em discussão
O jornal O Globo veio neste domingo com uma matéria grande sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Traz a opinião de diversas pessoas, especialmente da área de mineração, e fala que as empresas estão se preparando para entrar no jogo.
Quanto aos índios, vem em seguida uma entrevista com David Kopenawa declarando-se contra a legalização da mineração em suas terras. Pelos cálculos de mineradores, a "liberação" da mineração em terras indígenas vai aumentar substancialmente a produção mineral na Amazônia. Acho isso uma falácia, pois há minérios em tudo que é lugar na Amazônia, e não só em terras indígenas. Mas, faz parte da mistificação dessa questão dizer isto, e a matéria não foge à mistificação.
A matéria ainda toca no assunto dos diamantes na terra dos Cintas-Largas, e este tem sido o principal motivo de se apressar uma legislação de mineração em terras indígenas. A coisa lá não é brincadeira e pode estourar a qualquer momento. Mais uma vez.
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Correio da Bahia/O Globo
Governo vai deflagrar corrida pelo ouro na Amazônia
Anteprojeto que está sendo concluído prevê abertura de reservas indígenas à exploração mineral
RIO - O Brasil está prestes a viver uma nova corrida do ouro, dessa vez em terras indígenas. O governo está concluindo um anteprojeto que prevê a abertura dessas reservas à exploração mineral.
A região Amazônica, onde se concentram 98,63% das extensões das terras indígenas brasileiras, é o eldorado até então intocável que o governo pretende atingir. Não bastasse abrigar um terço das espécies vivas do planeta, seu subsolo esconde uma riqueza inexplorada. São jazidas de ouro, nióbio, cobre, cassiterita, titânio, estanho, chumbo, minério de ferro, zinco... Não é à toa que a Amazônia é considerada a maior e talvez uma das últimas regiões terrestres com maior potencial mineral do mundo. Essas terras tão cobiçadas ocupam 13% do território nacional e é sobre elas que o governo quer avançar abrindo novas fronteiras minerais.
A mineração em terra indígena pode dobrar a produção nacional de alguns minérios. O ouro é, de longe, o metal mais cobiçado pelas empresas, representando 62% do interesse privado nas reservas indígenas. A constatação é do estudo Interesses minerários em terras indígenas na Amazônia Legal Brasileira, do Instituto Socioambiental (ISA), que levantou ainda, com base nos dados oficiais, que empresas como Odebrecht, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), AngloGold Ashanti, C.R.Almeida são algumas das muitas empresas interessadas em que o projeto do governo seja aprovado o quanto antes.
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) levantou indícios de ocorrências minerais em 14 áreas de reserva indígena, espalhadas por Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Pará. Desde 1988, com a promulgação da Constituição, a exploração mineral só pode ser feita em áreas adjacentes a essas terras. Levantamento do CPRM indica que existem hoje 192 garimpos ilegais em terras indígenas. É uma produção que escoa sem controle e que não é computada nas contas nacionais. A mineração organizada gera riqueza correspondente a 10,5% do Produto Interno Bruto nacional (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) e responde por cerca de 25% da balança comercial. São ao todo, cinco mil minas em ope-ração. O Brasil é o maior produtor mundial de nióbio e detém 91,4% desse mercado.
" O anteprojeto do governo é uma forma de acabar com o garimpo, que é extremamente danoso às populações indígenas", justifica o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery. Um grupo de trabalho está finalizando a proposta, que o governo Lula pretende encaminhar ao Congresso Nacional no próximo semestre. Fazem parte desse grupo os ministérios da Justiça e de Minas e Energia e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o DNPM. A mobilização dentro do governo começou em 2004, logo depois do conflito armado que colocou os Cinta-Larga de um lado e os garimpeiros de outro.
Terras ricas em diamantes
A reserva Roosevelt, onde vivem esses índios, é rica em diamante. "Pior do que regulamentar é não regulamentar", argumenta o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo, que projeta investimentos privados de US$28 bilhões até 2011. Segundo ele, esse volume pode aumentar significativamente, caso o governo aprove o projeto.
Ainda que Nery admita que o governo tenha pressa, as resistências têm sido muitas e disparadas de todos os lados. Os índios estão refratários à idéia. A primeira tentativa foi em abril de 2006, na Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Não deu certo. O setor privado, por sua vez, o maior interessado na abertura das reservas indígenas à mineração depois do governo, também não está gostando muito de alguns itens do anteprojeto, apesar de estar vibrando com a idéia. O que mais incomoda as empresas, segundo Camillo, é o fato de que o governo não pretende respeitar o requerimento de pesquisa ou lavra em terras indígenas encaminhado ao DNPM pelas empresas ao longo dos anos.
Ao acabar com o direito de prioridade, o governo zera todos os pedidos feitos até então, um total de 4.821, e as empresas interessadas passam a disputar em condições de igualdade as áreas a serem licitadas. As empresas vencedoras dos processos de licitação serão obrigadas a pagar royalties ao governo. Ainda não está decidido, segundo o Ministério da Justiça, o valor exato a ser cobrado, mas tudo indica que a idéia é um valor mínimo de 3% sobre o faturamento bruto das empresas.
Seria criado ainda um Fundo de Compartilhamento de Receitas sobre Mineração em Terras Indígenas. A Funai, segundo Nery, não gostou muito da sugestão feita pelo governo e está fazendo gestões para que seja alterado o modelo de gestão proposto originalmente. "As reservas minerais em terras indígenas são estratégicas para o governo, só que essa discussão não pode ocorrer isoladamente.
Precisamos discuti-la no bojo de um debate maior sobre um novo estatuto dos índios", critica o antropólogo Ricardo Verdum, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista. (AG)
Quanto aos índios, vem em seguida uma entrevista com David Kopenawa declarando-se contra a legalização da mineração em suas terras. Pelos cálculos de mineradores, a "liberação" da mineração em terras indígenas vai aumentar substancialmente a produção mineral na Amazônia. Acho isso uma falácia, pois há minérios em tudo que é lugar na Amazônia, e não só em terras indígenas. Mas, faz parte da mistificação dessa questão dizer isto, e a matéria não foge à mistificação.
A matéria ainda toca no assunto dos diamantes na terra dos Cintas-Largas, e este tem sido o principal motivo de se apressar uma legislação de mineração em terras indígenas. A coisa lá não é brincadeira e pode estourar a qualquer momento. Mais uma vez.
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Correio da Bahia/O Globo
Governo vai deflagrar corrida pelo ouro na Amazônia
Anteprojeto que está sendo concluído prevê abertura de reservas indígenas à exploração mineral
RIO - O Brasil está prestes a viver uma nova corrida do ouro, dessa vez em terras indígenas. O governo está concluindo um anteprojeto que prevê a abertura dessas reservas à exploração mineral.
A região Amazônica, onde se concentram 98,63% das extensões das terras indígenas brasileiras, é o eldorado até então intocável que o governo pretende atingir. Não bastasse abrigar um terço das espécies vivas do planeta, seu subsolo esconde uma riqueza inexplorada. São jazidas de ouro, nióbio, cobre, cassiterita, titânio, estanho, chumbo, minério de ferro, zinco... Não é à toa que a Amazônia é considerada a maior e talvez uma das últimas regiões terrestres com maior potencial mineral do mundo. Essas terras tão cobiçadas ocupam 13% do território nacional e é sobre elas que o governo quer avançar abrindo novas fronteiras minerais.
A mineração em terra indígena pode dobrar a produção nacional de alguns minérios. O ouro é, de longe, o metal mais cobiçado pelas empresas, representando 62% do interesse privado nas reservas indígenas. A constatação é do estudo Interesses minerários em terras indígenas na Amazônia Legal Brasileira, do Instituto Socioambiental (ISA), que levantou ainda, com base nos dados oficiais, que empresas como Odebrecht, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), AngloGold Ashanti, C.R.Almeida são algumas das muitas empresas interessadas em que o projeto do governo seja aprovado o quanto antes.
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) levantou indícios de ocorrências minerais em 14 áreas de reserva indígena, espalhadas por Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Pará. Desde 1988, com a promulgação da Constituição, a exploração mineral só pode ser feita em áreas adjacentes a essas terras. Levantamento do CPRM indica que existem hoje 192 garimpos ilegais em terras indígenas. É uma produção que escoa sem controle e que não é computada nas contas nacionais. A mineração organizada gera riqueza correspondente a 10,5% do Produto Interno Bruto nacional (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) e responde por cerca de 25% da balança comercial. São ao todo, cinco mil minas em ope-ração. O Brasil é o maior produtor mundial de nióbio e detém 91,4% desse mercado.
" O anteprojeto do governo é uma forma de acabar com o garimpo, que é extremamente danoso às populações indígenas", justifica o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery. Um grupo de trabalho está finalizando a proposta, que o governo Lula pretende encaminhar ao Congresso Nacional no próximo semestre. Fazem parte desse grupo os ministérios da Justiça e de Minas e Energia e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o DNPM. A mobilização dentro do governo começou em 2004, logo depois do conflito armado que colocou os Cinta-Larga de um lado e os garimpeiros de outro.
Terras ricas em diamantes
A reserva Roosevelt, onde vivem esses índios, é rica em diamante. "Pior do que regulamentar é não regulamentar", argumenta o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo, que projeta investimentos privados de US$28 bilhões até 2011. Segundo ele, esse volume pode aumentar significativamente, caso o governo aprove o projeto.
Ainda que Nery admita que o governo tenha pressa, as resistências têm sido muitas e disparadas de todos os lados. Os índios estão refratários à idéia. A primeira tentativa foi em abril de 2006, na Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Não deu certo. O setor privado, por sua vez, o maior interessado na abertura das reservas indígenas à mineração depois do governo, também não está gostando muito de alguns itens do anteprojeto, apesar de estar vibrando com a idéia. O que mais incomoda as empresas, segundo Camillo, é o fato de que o governo não pretende respeitar o requerimento de pesquisa ou lavra em terras indígenas encaminhado ao DNPM pelas empresas ao longo dos anos.
Ao acabar com o direito de prioridade, o governo zera todos os pedidos feitos até então, um total de 4.821, e as empresas interessadas passam a disputar em condições de igualdade as áreas a serem licitadas. As empresas vencedoras dos processos de licitação serão obrigadas a pagar royalties ao governo. Ainda não está decidido, segundo o Ministério da Justiça, o valor exato a ser cobrado, mas tudo indica que a idéia é um valor mínimo de 3% sobre o faturamento bruto das empresas.
Seria criado ainda um Fundo de Compartilhamento de Receitas sobre Mineração em Terras Indígenas. A Funai, segundo Nery, não gostou muito da sugestão feita pelo governo e está fazendo gestões para que seja alterado o modelo de gestão proposto originalmente. "As reservas minerais em terras indígenas são estratégicas para o governo, só que essa discussão não pode ocorrer isoladamente.
Precisamos discuti-la no bojo de um debate maior sobre um novo estatuto dos índios", critica o antropólogo Ricardo Verdum, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista. (AG)
Evo Morales receia golpe na Bolívia
Esta notícia já vem rolando em diversas agências de notícias, inclusive do exterior. Parece que a situação na Bolívia está esquentando.
A direita, situada nos estados orientais, vizinhos ao Brasil e ao Paraguai, onde estão os grandes depósitos de gás e as fazendas de soja, quer autonomia para esses estados.
A esquerda, localizada especialmente no altiplano, e ligadas ao Movimento Socialista Boliviano, quer fazer da constituição, que será promulgada dentro de pouco mais de um mês, um suporte para a centralização e uma série de mudanças que favorecerão o socialismo na Bolívia.
É uma briga dura. Esperamos que golpe nenhum aconteça e que Evo Morales saiba contemporizar essas duas correntes.
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Morales insiste que oposição tenta golpe na Bolívia
Agência Estado
O presidente da Bolívia, Evo Morales, insistiu hoje que os dirigentes do "Oriente boliviano" estariam promovendo uma quartelada militar, por causa de um recente pedido de políticos dessa região para que as Forças Armadas garantam a unidade do país, ante planos do governo de dar autonomia a 36 grupos e povos indígenas.
"Nós últimos dias, escutamos algum pedido às Forças Armadas e esse pedido foi entendido como um chamado a uma quartelada. Mas não vai haver nenhuma ditadura", disse Morales em um discurso na polícia, no qual também pediu o apoio da instituição e do Exército para sustentar a "revolução democrática" que apregoa o seu governo.
O comandante em chefe das Forças Armadas, o general Wilfredo Vargas, disse após a cerimônia que a instituição não tem informações de inteligência que apóiem as suspeitas sobre uma possível quartelada, mas advertiu que "as Forças Armadas não permitirão um golpe."
A Junta de Autonomia criada por dirigentes políticos e cívicos dos departamentos (estados) de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija - que pedem autonomia departamental - chamou as Forças Armadas a preservarem a unidade do país, com a denúncia de que o oficialista Movimento ao socialismo (MAS), promove a secessão dentro da Bolívia. O MAS tenta impor à Assembléia Constituinte que a nova lei boliviana defina a autonomia de 36 nações indígenas, que a partir daí teriam territórios e governos próprios.
O pedido dos departamentos orientais foi visto por Morales, líder do MAS, como um chamado a uma quartelada. A acusação foi rechaçada hoje por Rubén Costas, prefeito (governador) de Santa Cruz - o departamento mais rico e extenso da Bolívia, e foco do movimento de autonomia - em um ato no qual foram lembradas as primeiras mobilizações em prol da autonomia, em 2004. Santa Cruz no Oriente boliviano, argumenta que o Mas tenta bloquear a autonomia dos departamentos com o projeto da autonomia aos 36 povos indígenas.
No mesmo ato, que ocorreu em Santa Cruz de la Sierra, o presidente do influente Comitê Cívico de Santa Cruz, Branko Marinkovic, advertiu ao MAS que a região do Oriente não aceitará um governo que queira se perpetuar no poder por cinqüenta anos, como disseram alguns políticos do MAS, que tenta incluir o direito à reeleição na nova constituição.
"Nos estudos de autonomia que fizemos serão os governos dos departamentos que decidirão o que farão com a terra, não será o governo central, porque eles (governo e MAS) não querem nos dar a autonomia, querem dominar Santa Cruz," disse o líder do comitê.
"A única coisa que o MAS quer fazer é destruir ao único setor produtivo da Bolívia, com esse projeto hegemônico, que pretende ser totalitário e se perpetuar no poder. Por isso é que eles gostam tanto de Cuba e de Fidel Castro. Nós não deixaremos ninguém ficar 50 anos no poder," disse Marinkovic.
A direita, situada nos estados orientais, vizinhos ao Brasil e ao Paraguai, onde estão os grandes depósitos de gás e as fazendas de soja, quer autonomia para esses estados.
A esquerda, localizada especialmente no altiplano, e ligadas ao Movimento Socialista Boliviano, quer fazer da constituição, que será promulgada dentro de pouco mais de um mês, um suporte para a centralização e uma série de mudanças que favorecerão o socialismo na Bolívia.
É uma briga dura. Esperamos que golpe nenhum aconteça e que Evo Morales saiba contemporizar essas duas correntes.
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Morales insiste que oposição tenta golpe na Bolívia
Agência Estado
O presidente da Bolívia, Evo Morales, insistiu hoje que os dirigentes do "Oriente boliviano" estariam promovendo uma quartelada militar, por causa de um recente pedido de políticos dessa região para que as Forças Armadas garantam a unidade do país, ante planos do governo de dar autonomia a 36 grupos e povos indígenas.
"Nós últimos dias, escutamos algum pedido às Forças Armadas e esse pedido foi entendido como um chamado a uma quartelada. Mas não vai haver nenhuma ditadura", disse Morales em um discurso na polícia, no qual também pediu o apoio da instituição e do Exército para sustentar a "revolução democrática" que apregoa o seu governo.
O comandante em chefe das Forças Armadas, o general Wilfredo Vargas, disse após a cerimônia que a instituição não tem informações de inteligência que apóiem as suspeitas sobre uma possível quartelada, mas advertiu que "as Forças Armadas não permitirão um golpe."
A Junta de Autonomia criada por dirigentes políticos e cívicos dos departamentos (estados) de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija - que pedem autonomia departamental - chamou as Forças Armadas a preservarem a unidade do país, com a denúncia de que o oficialista Movimento ao socialismo (MAS), promove a secessão dentro da Bolívia. O MAS tenta impor à Assembléia Constituinte que a nova lei boliviana defina a autonomia de 36 nações indígenas, que a partir daí teriam territórios e governos próprios.
O pedido dos departamentos orientais foi visto por Morales, líder do MAS, como um chamado a uma quartelada. A acusação foi rechaçada hoje por Rubén Costas, prefeito (governador) de Santa Cruz - o departamento mais rico e extenso da Bolívia, e foco do movimento de autonomia - em um ato no qual foram lembradas as primeiras mobilizações em prol da autonomia, em 2004. Santa Cruz no Oriente boliviano, argumenta que o Mas tenta bloquear a autonomia dos departamentos com o projeto da autonomia aos 36 povos indígenas.
No mesmo ato, que ocorreu em Santa Cruz de la Sierra, o presidente do influente Comitê Cívico de Santa Cruz, Branko Marinkovic, advertiu ao MAS que a região do Oriente não aceitará um governo que queira se perpetuar no poder por cinqüenta anos, como disseram alguns políticos do MAS, que tenta incluir o direito à reeleição na nova constituição.
"Nos estudos de autonomia que fizemos serão os governos dos departamentos que decidirão o que farão com a terra, não será o governo central, porque eles (governo e MAS) não querem nos dar a autonomia, querem dominar Santa Cruz," disse o líder do comitê.
"A única coisa que o MAS quer fazer é destruir ao único setor produtivo da Bolívia, com esse projeto hegemônico, que pretende ser totalitário e se perpetuar no poder. Por isso é que eles gostam tanto de Cuba e de Fidel Castro. Nós não deixaremos ninguém ficar 50 anos no poder," disse Marinkovic.
Líder Yanomami não quer mineração em sua terra
Davi Kopenawa, um dos grandes líderes indígenas que surgiu na década de 1980, não quer que o governo passe uma lei de mineração. Teme que a mineração volte com força em sua terra, que sofreu enormemente na década de 1980 quando foi descoberto ouro e um presidente da Funai da época facilitou a entrada desses mineradores.
Os Yanomami sofreram muita na época, mais de 1.500, dizem, morreram de doenças epidêmicas, especialmente malária. Em 1993 os garimpeiros fizeram um ataque a uma aldeia yanomami, chamada Haximu, e mataram 14 pessoas, entre homens, mulheres e crianças. Ainda hoje há diversos garimpos na grande Terra Yanomami.
Quando presidente da Funai, sobrevoei parte da terra yanomami e constatei dois ou três garimpos. Em 2003 e 2005 fizemos duas grandes operações, com Polícia Federal e Ibama juntos, e diversos desses garimpos tiveram suas pistas de pouso explodidas. Mas, em pouco tempo, eles voltam, em geral caminhando por dentro da terra, a muito custo pessoal, para depois refazer as pistas de pouso e receberem mantimentos.
Cada garimpo é financiado por gente da cidade de Boa Vista, em Roraima. A Polícia Federal sabe disso e às vezes planeja prender essas pessoas e abrir inquérito. Por um motivo ou outro, as operações não acontecem. Nesse sentido David Kopenawa tem muita razão em desconfiar da capacidade dos brancos em proteger suas terras.
O triste é que ele termina botando a culpa em Lula, como se o presidente tivesse prometido que nunca apoiaria uma lei de mineração em terra indígena. Vejam essa entrevista do David Kopenawa nesse URL que vem de matéria do jornal Folha de São Paulo
Os Yanomami sofreram muita na época, mais de 1.500, dizem, morreram de doenças epidêmicas, especialmente malária. Em 1993 os garimpeiros fizeram um ataque a uma aldeia yanomami, chamada Haximu, e mataram 14 pessoas, entre homens, mulheres e crianças. Ainda hoje há diversos garimpos na grande Terra Yanomami.
Quando presidente da Funai, sobrevoei parte da terra yanomami e constatei dois ou três garimpos. Em 2003 e 2005 fizemos duas grandes operações, com Polícia Federal e Ibama juntos, e diversos desses garimpos tiveram suas pistas de pouso explodidas. Mas, em pouco tempo, eles voltam, em geral caminhando por dentro da terra, a muito custo pessoal, para depois refazer as pistas de pouso e receberem mantimentos.
Cada garimpo é financiado por gente da cidade de Boa Vista, em Roraima. A Polícia Federal sabe disso e às vezes planeja prender essas pessoas e abrir inquérito. Por um motivo ou outro, as operações não acontecem. Nesse sentido David Kopenawa tem muita razão em desconfiar da capacidade dos brancos em proteger suas terras.
O triste é que ele termina botando a culpa em Lula, como se o presidente tivesse prometido que nunca apoiaria uma lei de mineração em terra indígena. Vejam essa entrevista do David Kopenawa nesse URL que vem de matéria do jornal Folha de São Paulo
sábado, 23 de junho de 2007
Conselho Indígena de Roraima denuncia deputado por destruição de aldeia em formação
Há alguns dias postei um comentário de uma notícia de um deputado federal de Roraima que reclamara para o jornal Folha de Boa Vista, e inclusive na Câmara Federal, que tinha sido agredido por índios Makuxi da Terra indígena Raposa Serra do Sol.
Parece que ele é que agrediu os índios, conforme notícia do mesmo jornal publicando o que saiu no site do Conselho Indígena de Roraima. A questão é muito grave e pode causar mais problemas. É preciso que o Ministro da Justiça tome providências.
__________________________________________
CIR afirma que invasores estão ameaçando índios na Raposa Serra do Sol
Da Redação
A denúncia feita pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), no caso do deputado Márcio Junqueira tem tons muito mais fortes do que os usados pelo parlamentar na Polícia Federal. O site sócio-ambiental publicou hoje que o CIR afirmou que uma comunidade inteira " foi atacada na semana passada por um bando armado que destruiu seu acampamento e a expulsou do local sob a ameaça de armas de fogo".
De acordo com informações do Conselho Indígena de Roraima (CIR), no último dia 14 de junho um grupo de índios da região de Surumú, dentro da TI, começou a reocupar um local chamado Parawani, onde antigamente havia uma aldeia.
O local está perto de uma fazenda de arroz. Após três dias, quando o grupo já havia erguido um barracão para guardar mantimentos, um bando de homens encapuzados chegou ao local em caminhonetes e caminhões. Armado, o bando ordenou que todos os índios abandonassem seus afazeres e subissem na caçamba de um dos caminhões.
Em seguida destruíram o barracão, cortaram a lona, quebraram telhas, derramaram óleo diesel nos mantimentos e embarcaram as ferramentas dos indígenas no caminhão.
Os índios foram obrigados a subir no automóvel sob a mira das armas. Os agressores levaram o grupo de índios para a rodovia que dá acesso ao município de Uiramutã, ainda dentro da reserva indígena, onde finalmente o liberaram.
A reportagem diz ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) declarou que o presidente do órgão Márcio Meira está a par do incidente e deve tratar dos conflitos na Raposa Serra do Sol em audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, na semana que vem.
Parece que ele é que agrediu os índios, conforme notícia do mesmo jornal publicando o que saiu no site do Conselho Indígena de Roraima. A questão é muito grave e pode causar mais problemas. É preciso que o Ministro da Justiça tome providências.
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CIR afirma que invasores estão ameaçando índios na Raposa Serra do Sol
Da Redação
A denúncia feita pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), no caso do deputado Márcio Junqueira tem tons muito mais fortes do que os usados pelo parlamentar na Polícia Federal. O site sócio-ambiental publicou hoje que o CIR afirmou que uma comunidade inteira " foi atacada na semana passada por um bando armado que destruiu seu acampamento e a expulsou do local sob a ameaça de armas de fogo".
De acordo com informações do Conselho Indígena de Roraima (CIR), no último dia 14 de junho um grupo de índios da região de Surumú, dentro da TI, começou a reocupar um local chamado Parawani, onde antigamente havia uma aldeia.
O local está perto de uma fazenda de arroz. Após três dias, quando o grupo já havia erguido um barracão para guardar mantimentos, um bando de homens encapuzados chegou ao local em caminhonetes e caminhões. Armado, o bando ordenou que todos os índios abandonassem seus afazeres e subissem na caçamba de um dos caminhões.
Em seguida destruíram o barracão, cortaram a lona, quebraram telhas, derramaram óleo diesel nos mantimentos e embarcaram as ferramentas dos indígenas no caminhão.
Os índios foram obrigados a subir no automóvel sob a mira das armas. Os agressores levaram o grupo de índios para a rodovia que dá acesso ao município de Uiramutã, ainda dentro da reserva indígena, onde finalmente o liberaram.
A reportagem diz ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) declarou que o presidente do órgão Márcio Meira está a par do incidente e deve tratar dos conflitos na Raposa Serra do Sol em audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, na semana que vem.
sexta-feira, 22 de junho de 2007
Índios reclamam da Funai em Dourados
Índios Guarani e Terena da Terra Indígena Dourados estão de fato aborrecidos com a nova administração criada em Dourados. A notícia abaixo fala do pouco caso do presidente da Funai e do administrador referido.
O curioso é que foi instituído em abril deste ano uma comissão interministerial, sob o controle da Casa Civil, para aumentar o efetivo de pessoal, as ações e os recursos para essa terra indígena e toda a região.
O que será que estão fazendo, se nem numa reclamação esse pessoal é citado? Será que é mais uma fachada de ministérios que querem dar assistência ao índio e no fundo não fazem nada?
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Aldeia Bororó
Para índios, Funai ignora a violência
Lideranças da Aldeia Bororó afirmam que presidente da Fundação Nacional do Índio está sendo omisso
21.Jun.2007 | Marcos Santos
DOURADOS – As lideranças da Aldeia Bororó, uma das maiores de Mato Grosso do Sul e que faz parte da Reserva Indígena de Dourados, estão acusando o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto de Meira, se ser omisso com a questão da falta de segurança nas aldeias de todo Estado e, principalmente, em Dourados onde os índices de violência estão muito acima daqueles que são registrados no resto do país. "Essa passagem dele (Márcio Meira) pelo Estado foi apenas em turismo já que os principais problemas das comunidades indígenas não foram discutidos", reclama Assunção Cáceres, uma das lideranças mais expressivas da Aldeia Bororó.
Ele afirma que a comunidade está insatisfeita com o comando da Funai em Dourados e acusa Eliezer Cardoso Louzado Cruz, administrador executivo regional do Cone-Sul do Estado do Mato Grosso do Sul, de manipular os interesses das lideranças para ficar "bem na foto" com o pessoal de Brasília. "Para você entender o quanto o Eliezer se importa com nossa comunidade, ele não convidou uma única liderança com posicionamento mais firme e independente para parcipar da inauguração do escritório do Cone-Sul da Funai", reclama. "Com certeza, ele fez isto porque sabia que a gente iria cobrar melhorias do presidente da Funai e não queria que o senhor Márcio Meira ficasse sabendo que vivemos numa situação caótica", desabafou.
O cacique da Aldeia Bororó, Luciano Arévalo de Oliveira, é um dos mais preocupados com a falta de segurança e também um dos mais revoltados com o que ele classifica como omissão do núcleo regional de Dourados. "Eles (Funai) agem como se não estivesse acontecendo nada, como se tudo estivesse em paz nas nossas aldeias, mas a situação é muito grave", alerta o cacique. "São assassinatos sangrentos por questões banais motivadas pelo uso de droga e álcool, estupros, formação de gangues, assaltos, tráfico e uso de drogas a qualquer momento do dia e a Funai, que deveria proteger as famílias indígenas, não faz nada de concreto para solucionar o problema", denuncia Luciano Arévalo.
O presidente do Conselho da Aldeia Bororó, Tibúrcio Fernandes de Oliveira, afirma que as autoridades fazem promessas que nunca são cumpridas. "Em virtude disto, fizemos uma reunião nas dependências da Escola Araporã com lideranças, caciques, pajés, agentes de saúde da Funasa e membros da comunidade para elaborar um documento que foi encaminhado às autoridades cobrando mais atenção com a questão da violência nas nossas aldeias", explica Tibúrcio.
Ele conta que o documento foi encaminhado aos deputados estaduais e federais, aos membros dos Direitos Humanos, Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Civil e Federal, Poder Judiciário Estadual e Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional da Saúde (Funasa), cobrando uma ação conjunta de todos os órgãos para reduzir os altos índices de criminalidade na Reserva Indígena de Dourados. "Estamos pedindo socorro, pois esta situação está insustentável e já não suportamos mais assistir nossos jovens sendo levados para a criminalidade sem que as autoridades adotem uma postura firme para assegurar a ordem nas aldeias", enfatiza Tibúrcio Fernandes.
O curioso é que foi instituído em abril deste ano uma comissão interministerial, sob o controle da Casa Civil, para aumentar o efetivo de pessoal, as ações e os recursos para essa terra indígena e toda a região.
O que será que estão fazendo, se nem numa reclamação esse pessoal é citado? Será que é mais uma fachada de ministérios que querem dar assistência ao índio e no fundo não fazem nada?
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Aldeia Bororó
Para índios, Funai ignora a violência
Lideranças da Aldeia Bororó afirmam que presidente da Fundação Nacional do Índio está sendo omisso
21.Jun.2007 | Marcos Santos
DOURADOS – As lideranças da Aldeia Bororó, uma das maiores de Mato Grosso do Sul e que faz parte da Reserva Indígena de Dourados, estão acusando o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto de Meira, se ser omisso com a questão da falta de segurança nas aldeias de todo Estado e, principalmente, em Dourados onde os índices de violência estão muito acima daqueles que são registrados no resto do país. "Essa passagem dele (Márcio Meira) pelo Estado foi apenas em turismo já que os principais problemas das comunidades indígenas não foram discutidos", reclama Assunção Cáceres, uma das lideranças mais expressivas da Aldeia Bororó.
Ele afirma que a comunidade está insatisfeita com o comando da Funai em Dourados e acusa Eliezer Cardoso Louzado Cruz, administrador executivo regional do Cone-Sul do Estado do Mato Grosso do Sul, de manipular os interesses das lideranças para ficar "bem na foto" com o pessoal de Brasília. "Para você entender o quanto o Eliezer se importa com nossa comunidade, ele não convidou uma única liderança com posicionamento mais firme e independente para parcipar da inauguração do escritório do Cone-Sul da Funai", reclama. "Com certeza, ele fez isto porque sabia que a gente iria cobrar melhorias do presidente da Funai e não queria que o senhor Márcio Meira ficasse sabendo que vivemos numa situação caótica", desabafou.
O cacique da Aldeia Bororó, Luciano Arévalo de Oliveira, é um dos mais preocupados com a falta de segurança e também um dos mais revoltados com o que ele classifica como omissão do núcleo regional de Dourados. "Eles (Funai) agem como se não estivesse acontecendo nada, como se tudo estivesse em paz nas nossas aldeias, mas a situação é muito grave", alerta o cacique. "São assassinatos sangrentos por questões banais motivadas pelo uso de droga e álcool, estupros, formação de gangues, assaltos, tráfico e uso de drogas a qualquer momento do dia e a Funai, que deveria proteger as famílias indígenas, não faz nada de concreto para solucionar o problema", denuncia Luciano Arévalo.
O presidente do Conselho da Aldeia Bororó, Tibúrcio Fernandes de Oliveira, afirma que as autoridades fazem promessas que nunca são cumpridas. "Em virtude disto, fizemos uma reunião nas dependências da Escola Araporã com lideranças, caciques, pajés, agentes de saúde da Funasa e membros da comunidade para elaborar um documento que foi encaminhado às autoridades cobrando mais atenção com a questão da violência nas nossas aldeias", explica Tibúrcio.
Ele conta que o documento foi encaminhado aos deputados estaduais e federais, aos membros dos Direitos Humanos, Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Civil e Federal, Poder Judiciário Estadual e Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional da Saúde (Funasa), cobrando uma ação conjunta de todos os órgãos para reduzir os altos índices de criminalidade na Reserva Indígena de Dourados. "Estamos pedindo socorro, pois esta situação está insustentável e já não suportamos mais assistir nossos jovens sendo levados para a criminalidade sem que as autoridades adotem uma postura firme para assegurar a ordem nas aldeias", enfatiza Tibúrcio Fernandes.
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