quinta-feira, 14 de junho de 2007

Trumai Ararapã diz que não vendia madeira

Matéria para lembrar que esse índios e mais sete foram presos junto com uma quadrilha que estava cortando madeira dentro do Parque Indígena do Xingu.

Que esses índios tinham aberto o Parque, não resta a mínima dúvida. Mas que eles estão conscientes de fazer parte de uma quadrilha que destruiu tanta madeira, especialmente fora do Parque, lá isso não é verdade.

Já publicamos diversas outras matérias e comentários sobre esse caso, que abre caminho para os índios que vendem madeira serem responsabilizados igual a qualquer um.

E olha que quem está à frente desse caso, no Ministério Público, é ninguém menos que o procurador Mário Lúcio Avelar, que já defendeu a questão indígena em muitos casos, inclusive no próprio Parque, com os índios Xavante e com os Xerente, em outras ocasiões.

O procurador esteve no Parque em 2004, levado por mim, para conversar com os índios sobre diversos assuntos, inclusive este de Ararapã estar vendendo madeira à revelia dos interesses gerais dos demais povos indígenas e ao arrepio da lei.

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Cacique e seu filho negam ter participado de crimes

Patrícia Neves
Da Redação

O cacique Ararapan Trumai e o filho dele Maitê Trumai foram ouvidos na tarde de ontem pela Justiça Federal e negaram a acusação de integrarem um esquema de exploração de madeira retirada do Parque Indígena do Xingu, localizado na região nordeste do Estado do Mato Grosso. O depoimento deles foi acompanhado pelo procurador da Fundação Nacional do Índio, César Augusto Lima do Nascimento e pelo procurador da república, Mário Lúcio Avelar. Ambos estão presos preventivamente no raio 5 da penitenciária do Pascoal Ramos, em Cuiabá, por decisão da Justiça Federal. Além deles, outros quatro índios estão sendo procurados por crimes ambientais, estelionato e formação de quadrilha.

No final do mês passado, a PF desencadeou a "Operação Mapinguari" e apreenderam uma quantidade considerável de toras (peroba, cedrinho e outras espécies) prontas para serem transportadas e negociadas. Foram apreendidos também tratores de esteira e pás-carregadeira. Na operação também foi encontrada e encaminhada para a Justiça Federal uma carreta Scania vermelha e até um cofre, de um dos acusados, além de diversas caixas com documentos.

Quarenta e oito pessoas, entre índios, empresários e servidores públicos de órgãos de defesa do meio ambiente vão responder a processo na 1ª Vara Criminal. Conforme a PF, somente no ano de 2005 a área desmatada do Parque Indígena do Xingu foi de 8 mil hectares, o equivalente a 40 mil metros cúbicos de madeira de lei. O montante seria capaz de lotar 2 mil caminhões. A área total do Parque Indígena do Xingu é de 30 mil metros quadrados e abriga 17 aldeias e dezenas de etnias. A organização criada para explorar os recursos da área contava com a participação de grileiros, proprietários rurais e arrendatários de fazendas.

Índios Korubo não querem fazer exame sorológico

Veja matéria do Estado online que fala da recusa dos índios do vale do Javari em dar sangue para exame sorológico.

É uma questão muito grave essa da saúde dos índios do vale do Javari. A Funasa diz que tenta de tudo e que a culpa é das organizações indígenas da região, especialmente a SIVAJI. Já estes culpam a Funasa por negligência e irresponsabilidade.

O Ministério Público já tentou intervir diversas vezes, sem conseguir nada. Inclusive numa ocasião em que a Coordenação de Índios Isolados havia levado um grande barco médico, com aparelhos de última geração, patrocinado pela Coca-Cola, para fazer uma avaliação da saúde dos índios de recém-contato. Foi interditado pelo Ministério Público local a pedido da Funasa, que alega, com toda razão, que a saúde indígena é da sua alçada exclusiva. Sim, mas por que não resolve de uma vez?

Só uma intervenção federal por parte do Ministério da Saúde, junto com a Funai e a Casa Civil é que darão um basta a essa calamidade.

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14 de junho de 2007 - 17:39
Índios não participam de exames para inquérito sorológico

Pesquisa, que começou em fevereiro, já investigou o estado de saúde de 2,7 mil indígenas e tem a meta, segundo a Funasa, de examinar mais de 3,5 mil índios
Liège Albuquerque

MANAUS - Pelo menos 800 índios da etnia marubo, na região do Vale do Javari, às margens do Rio Curuçá, no município de Atalaia do Norte , a 1.138 quilômetros de Manaus, se recusaram a participar de exames para um inquérito sorológico, segundo o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Aires.

A pesquisa, que começou em fevereiro, já investigou o estado de saúde de 2,7 mil indígenas e tem a meta, segundo a Funasa, de examinar 3,5 mil índios, o equivalente à população indígena do Javari, formada pelas etnias kanamary, marubo, mayuruna, korubo, matis e kulina.

O resultado da pesquisa deve ser divulgado em agosto, mas uma prévia em fevereiro, mostrou que 283 dos indígenas investigados já tiveram hepatite A e que havia 44 contaminados com o tipo B da doença. O índice aceitável pela Organização Mundial de Saúde para a hepatite B é de até 2%.

De acordo com o coordenador da Funasa, os indígenas se negaram a fazer o exame alegando que querem ter acesso ao resultado dos textos. Para Aires, no entanto, essa informação não pode ser divulgada aos indígenas pelo receio que haja "segregação" dos índios doentes. Na região, as doenças que mais ocorrem são vários tipos de hepatite e malária.

Já de acordo com o líder indígena marubo da Coordenação Indígena do Vale do Javari (Civaja) Manoel Choimpa os indígenas não aceitam a vacinação ou o exame sorológico pelo algo número de mortalidade nas aldeias mesmo em indivíduos vacinados. "Há muitas dessas vacinas que precisam mais de uma dose, daí eles (os técnicos de saúde da Funasa) não voltam para essa dose de reforço. E a gente sabe que assim, sem o reforço, a doença vem ainda mais forte", contou.

A enfermeira do Centro Indigenista Missionário (Cimi), Raimunda Paixão Braga, que trabalha com as etnias marubo e kanamari há dez anos, confirma a versão de Choimpa. "Também acontece de estarem morrendo com câncer no fígado em conseqüência de hepatite medicamentosa, por causa das altas doses de quinino que tomam para combater a malária", destaca Raimunda.

Segundo a enfermeira, em uma visita há três meses a uma das aldeias marubo, três indígenas adultos estavam em estado terminal com sintomas de hepatite. "O que acontece é que esses indígenas aceitam sim a vacina, mas como não voltam para a primeira dose e não há nenhum acompanhamento do remédio que ganham para o combate à malária, eles ficam cada vez mais vulneráveis às doenças".

Magnata italiano versus índios Ona, da Argentina

Vejam que controvérsia inusitada. A companhia Benneton, uma das mais ricas e chiques da Itália, é a maior latifundiária da Argentina. Inclusive em terras que uma família de índios Ona declara ser deles.

A controvérsia chegou a público através de uma carta do ativista político Adolfo Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz na Argentina. É algo impossível de se conceber no Brasi.

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14/06/2007
Indígenas da Patagônia lutam contra a Benetton
O prêmio Nobel Adolfo Pérez Esquivel intercede por terras com presença indígena adquiridas pela firma italiana. A empresa têxtil está há anos mergulhada numa polêmica pelas terras compradas de uma companhia argentina para criar ovelhas e produzir lã

María-Paz López
Em Roma

A disputa entre os índios mapuche argentinos e a empresa têxtil italiana Benetton por terras na Patagônia evoca a história do peixe grande que se come em pequenos bocados, só que aqui também há um peixe médio, o Estado argentino, que há um século e meio entregou terras da região a imigrantes europeus sem pensar que os índios que ali viviam se sentiam proprietários do lugar por antigüidade, não porque constasse em um documento, e essa visão cósmica estava destinada a se chocar com a idéia de propriedade ocidental capitalista.

A última colisão começou em 1991, quando a Benetton adquiriu de uma companhia argentina em falência terras na Patagônia, nas quais cria ovelhas com cuja lã fabrica muitos dos artigos que lhe deram fama internacional.

Nesses terrenos ainda restavam algumas comunidades indígenas. Hoje a Benetton possui 9 mil quilômetros quadrados na região - superfície maior que a da província de Barcelona -, o que faz dela o maior proprietário de terras da Argentina.

O conflito, que nunca cessou, ganhou novamente destaque público na Itália na segunda-feira (11/6), com a publicação no jornal "Corriere della Sera" de uma carta aberta do escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel - prêmio Nobel da Paz em 1980 por sua defesa dos direitos humanos na América Latina - a Luciano Benetton, na qual o convida a entregar uma parte da terra à família mapuche Curiñanco, que em 2002 se instalou num prédio de Santa Rosa por considerá-lo terra de seus antepassados. O local, na província de Chubut, pertence oficialmente à Compañia de Tierras Sud Argentino, propriedade da Edizioni Holding, da família Benetton. Abriu-se assim uma peripécia judicial ainda em curso, sobre a qual vigiam ativistas indigenistas, e desde 2004 também Esquivel, que trocou várias cartas públicas com Luciano Benetton.

A última continha uma explicação do sentimento mapuche e apelava à responsabilidade das autoridades argentinas no problema. "Para os povos nativos, a Mãe Terra é Vida. Existe uma profunda e forte comunhão entre a 'gente da terra', como indica o próprio nome 'mapuche': mapu: terra; che: pessoa", escreve Esquivel. "É uma relação que tem a ver com uma visão de mundo diferente." Depois Esquivel lamenta "a falta de responsabilidade e as políticas provinciais e nacionais argentinas, que ignoraram os direitos dos povos nativos, apesar de serem contemplados em nossa Constituição".

Luciano Benetton respondeu na terça-feira a Esquivel com outra carta no mesmo jornal, na qual, em substância, argumenta que três anos depois de iniciada sua correspondência sobre a questão mapuche "não ocorreu o esperado envolvimento no diálogo das autoridades argentinas e das associações locais, porque esse é um problema histórico argentino que nasceu há 150 anos, e não com a chegada da Benetton". Benetton pede para distinguir entre o conflito com a família Curiñanco - a qual acusa de "ocupação ilegal", enquanto os Curiñanco acusam Benetton de "usurpação de território" - e o problema global dos mapuches.

Como indenização, Benetton doou 75 quilômetros quadrados de terras às comunidades mapuche, mas a província de Chubut as recusou, afirmando que não são adequadas para a agricultura ou para a pecuária, o que Esquivel lembra em sua carta. Benetton respondeu que as terras são adequadas e que o governador de Chubut as recusa por motivos políticos.

Índios Truká e Tumbalalá recusam a ir ao Ministro do Interior

Os índios Truká que moram na ilha da Assunção, demarcada pela Funai na década de 1980, estão contra a transposição do rio São Francisco. A menos de 1 km da ilha sai um dos dois canais dessa transposição.

Por que estão contra, se aceitaram o asfaltamento da estrada que corta sua ilha e outras benfeitorias como compensações iniciais? Pois eu mesmo e o ministro Ciro Gomes, então ministro do Interior, estivemos lá na inauguração desse asfaltamento.

Sem dúvida nenhuma os Truká absorveram o discurso anti-transposição e a campanha que lá fazem em torno do tal bispo da greve de fome, com o apoio do CIMI.

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Adilson Fônseca
Os índios Truka e Tumbalalá recusaram o convite do Ministério da Integração Nacional para participar da recepção à comitiva do ministro Geddel Vieira Lima, que vai estar sexta-feira de manhã na cidade de Cabrobó, no Estado de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco.

A recusa dos índios é uma forma de protesto contra as obras da transposição iniciadas este mês e que já conta com a presença do Exército nos eixos Norte (Cabrobó) e Leste (Floresta). Irritados com o início das obras, os caciques das duas tribos optaram por não participar da solenidade de assinatura de convênios, que acontecerá no canteiro de obras da transposição, no Eixo Norte, localizado a 15 quilômetros da cidade pernambucana de Cabrobó.

“Não é com promessas de convênios para dar assistência aos índios que iremos mudar nossa posição e apoiar a transposição”, avisou o cacique dos Tumbalalá, Cícero Marinheiro.

Governador do MS procura sarna para se coçar

Esse novo governador do Mato Grosso do Sul é tão infeliz na questão indígena quanto o anterior. Em primeiro lugar, começou seu governo deixando de distribuir as cestas básicas que o governo anterior tinha se comprometido e realizado. Agora entrou em disputa com o PT pela Administração de Campo Grande ao se envolver com o grupo Terena minoritário que está contrário à nomeação do Administração Claudionor Miranda.

Nem imagina o que são os Terena na arte de negociar e negaciar. Esse grupo contrário é sempre contrário enquanto não estiver no poder. E vice-versa.

Posso imaginar o vai-e-vem da conversa com o presidente da Funai. Se ele recuar por isso, melhor entregar o boné. Devia ter mandado refazer a votação anterior que definiu o Claudionor com os votos majoritários, mas sem a presença de uma minoria significativa. Por isso mesmo eu não o havia nomeado antes.

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Puccinelli entra no jogo político da disputa pela Funai

Campo Grande News

O governador André Puccinelli (PMDB) esteve hoje reunido com o presidente nacional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, para engrossar o coro dos índios terena contra o novo administrador regional Claudionor do Carmo Miranda. Meira deverá vir a Campo Grande na próxima semana.

A agenda em Brasília, confirmada pela assessoria do governador, é mais um lance do jogo político disputado pelo controle do órgão, responsável pela execução de políticas públicas nas aldeias de MS.

O cargo de administrador regional é comissionado – ou seja, de livre escolha do governo federal -, mas houve uma consulta a caciques de todo o Estado que os terena, agora, não reconhecem.

"O nosso pedido é por uma participação efetiva no processo eleitoral. Não temos nome para indicar, mas queremos um diálogo e queremos participar da escolha", disse o terena Danilo de Oliveira Luiz, que preside a Associação Estadual dos Direitos Indígenas, que acompanhou o governador e um grupo de caciques a Brasília.

No final de maio, a facção anti-Claudionor fez manifestações em Campo Grande. Eles ocuparam o edifício da Funai, que só desocuparam, após uma ordem da Justiça Federal que mandou a Polícia Federal ao local.

Alguns dos lances também foram travados na Assembléia Legislativa, onde Danilo Luiz, representante da oposição a Claudionor, usou a tribuna. O grupo também esteve reunido com Puccinelli e Zé Teixeira (DEM), deputado da bancada ruralista, na Governadoria.

Na ocasião, ainda com o prédio invadido, a Funai negou que fosse substituir o novo administrador.

Continua sem solução impasse no Maranhão

Continua sem solução o impasse criado pelo fechamento da BR-226 pelos índios Guajajara, na região de Barra do Corda-Grajaú. O pessoal da Funai que era para reabrir o diálogo com os índios na segunda-feira não chegou e adiou para a terça-feira. De novo, sem solução.

Veja a matéria abaixo e logo depois o "bolo" dado pelo presidente da Funai a deputados maranhenses.

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Negociação da Funai com índios no MA fica sem solução
Agência Estado

Não há ainda um desenlace previsível para o impasse que envolve indígenas e a Funai no município de Barra do Corda, na região centro-sul do Maranhão. Na manhã de hoje, os guajajara que bloqueiam a BR-226 há nove dias, se reuniram com o procurador da República Roberto Câmara, enviado da Funai à região, mas se mostraram irredutíveis: só desocuparão a rodovia em caso de reabertura dos núcleos da Funai naquele município.

O caso será agora levado à diretoria assistencial do órgão em Brasília. Segundo informações da Funai, a transferência dos núcleos de Barra do Corda e Grajaú para a capital São Luís atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera inconstitucional a existência de núcleos isolados do órgão em diversas cidades.

Enquanto isso, continua o bloqueio de caminhoneiros na saída de Barra do Corda, em protesto contra a falta de soluções para o impasse. Segundo moradores locais, há risco inclusive de confronto entre caminhoneiros e guajajara, já que o protesto paralelo dos caminhoneiros também impede que os indígenas que estão em Barra do Corda saiam da cidade para as reservas.

Jornais do Maranhão preocupados com demora da Funai

Os jornais do Maranhão vêm dando muitas notícias, com preocupação, sobre o fechamento da BR-226 pelos índios Guajajara de Barra do Corda.

É evidente que há potencial de conflito, agora com os caminhoneiros fechando a estrada exatamente para pôr mais drama à questão.

Tudo isso por um imenso erro estratégico de começar um mandato fechando as unidades gestoras dos Núcleos de Apoio. A Funai já recuou no Ceará, ao propor a abertura de uma Administração, isto é, um setor administrativo mais elevado que o Núcleo. Já em Amambai, Mato Grosso do Sul, a promessa foi de reabrir a administração que fora fechada e transferida para Dourados, por sugestão do brilhante grupo interministerial criado para cuidar dos índios Guarani do MS. Só que esse grupo é formado por amadores do indigenismo e por um antropólogo que só pensa em sua carreira de consultor de empresas e promotor de projetos que não dão em nada.

Esta desfeita que o Jornal Imparcial reporta é sinal de clima desesperado.

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Presidente da Funai dá 'bolo' em parlamentares

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, deu um "bolo" ontem nos deputados federais Carlos Brandão, Sebastião Madeira (ambos do PSDB) e Sétimo Waquim (PMDB) e nos estaduais Rigo Telles (PSDB), Antônio Pereira (DEM) e Rubens Pereira Júnior (PRTB).

MARCO AURÉLIO OLIVEIRA
DA EQUIPE DE O IMPARCIAL

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, deu um "bolo" ontem nos deputados federais Carlos Brandão, Sebastião Madeira (ambos do PSDB) e Sétimo Waquim (PMDB) e nos estaduais Rigo Telles (PSDB), Antônio Pereira (DEM) e Rubens Pereira Júnior (PRTB). Alegou chamado urgente de ministros para não comparecer a uma audiência previamente marcada com os parlamentares maranhenses. O grupo trataria sobre o conflito indígena que tem causado constantes interdições na BR-226, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú.

Segundo informou a assessoria do deputado Carlos Brandão, a reunião estava marcada para às 16h. Meira adiou para às 17h, alegando ter sido convocado com urgência pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Os maranhense ficaram na sala de espera. O novo horário chegou, Meira, não. Brandão reclamou e o grupo foi recebido pelo coordenador de Estudos e Pesquisa do órgão, Cláudio Romero.

Questionado onde estava o presidente da Funai, Romero informou que ele havia sido convocado pela Casa Civil, dirigida por Dilma Roussef, também com urgência, para tratar de outro conflito indígena. "Eu não saio daqui sem ser recebido pelo presidente da Funai. Nossa população está isolada e os caminhoneiros impedidos de levar até mantimentos. Não existe nenhum conflito mais importante que esse ocorrendo no país", disse Brandão.

Rigo Teles ameaçou ligar para as lideranças de Barra do Corda para informar que o presidente da Funai não queria receber a bancada maranhense. "Avisei à todos que estaria hoje com o Meira para resolver a questão. Já fiz uma indicação responsabilizando o presidente da Funai e o ministro da Justiça, caso aconteça uma tragédia naquela região", esbravejou.

Mas as reclamações de nada adiantaram. Meira não apareceu. Um novo encontro foi marcado para às 9h de hoje. Que os maranhenses tenham melhor sorte.

quarta-feira, 13 de junho de 2007

Câmara acata MP que divide o IBAMA

Não teve jeito, nem greve, nem protestos, nem pedidos a deputados. O IBAMA foi dividido em dois conforme desejo da ministra Marina Silva e seus auxiliares.

Lamento muito, e penso que a Funai estará em perigo nos próximos meses.

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Deputados aprovam divisão do Ibama

BRASÍLIA - A Câmara aprovou a Medida Provisória 366/07, que divide o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao criar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A medida foi aprovada por 250 votos a favor, 161 contra e sete abstenções. Com isso, segue para o Senado Federal, o projeto de lei de conversão de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Quando a aprovação foi anunciada, cerca de 100 servidores do Ibama, que ocupavam as galerias do plenário da Câmara, começaram a protestar. Aos gritos, diziam "jamais seremos vencidos" e "fora, Marina Silva", em referência à ministra do Meio Ambiente.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avisou que não aceitaria mais servidores nas galerias caso a MP fosse alterada no Senado e voltasse à Câmara. "Não aceitarei servidores nas galerias", disse. Contudo, os protestos continuaram e Arlindo Chinaglia determinou à segurança da casa o esvaziamento das galerias.

O grupo deixou a galeria em poucos minutos. Mais cedo, os servidores haviam fixado 514 cruzes no gramado da Esplanada dos Ministérios, representando a "morte" das unidades do Ibama. O governo federal defende a decisão para dar eficiência à gestão e fiscalização ambiental.

terça-feira, 12 de junho de 2007

Índios querem a saída de Agnaldo Pataxó

Mais um lamentável incidente de índios invadindo a sede regional da Funai para forçar a saída de um índio administrador.

Agnaldo Pataxó, pessoa muito digna que nomeei como administrador de Ilhéus, após ele ter feito diversas invasões da Funai, com apoio do CIMI e de deputados do PT, resolveu pedir demissão por não aguentar mais as pressões dos seus patrícios. Essa invasão é só a ponta do iceberg.

Quem vier no lugar dele vai sofrer as mesmas consequências. A falta de recursos é imensa, a questão da demarcação da terra indígena Carmuru-Paraguaçu se extende em delongas. E agora os índios Tupinambá do distrito de Olivença querem apressar a demarcação de terras onde estão não-indígenas há muitos anos e querem mais recursos. Mistura impossível de ser resolvida a curto prazo.


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Índios ocupam sede da Funai em Ilhéus

Flávio Costa

Cerca de 50 índios de quatro aldeias das tribos tupinambá e pataxó ocuparam, ontem pela manhã, a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ilhéus (litoral sul, a 465km de Salvador). Eles exigem que o administrador do órgão na região, o também índio Agnaldo Francisco dos Santos, deixe o cargo por causa da "má administração das verbas federais". A invasão ocorreu depois de uma tensa reunião entre as duas partes.

Cacique de uma das aldeias tupinambá, Joseval de Oliveira afirma que "Agnaldo se revelou um gestor incompetente e que, por isso, a assistência federal não tem chegado aos índios, que não possuem nem sementes para o plantio". No cargo desde dezembro de 2005, Agnaldo comunicou sua renúncia à sede da Funai, em Brasília, de acordo com a reportagem da TV Santa Cruz. Ele se defendeu das acusações ao declarar que o descontentamento dos índios se deve a problemas burocráticos da administração federal no envio dos repasses.

O pedido de demissão deverá ser enviado esta semana. Mas os índios afirmam que só sairão do local quando Agnaldo for efetivamente afastado. Um representante da direção nacional da Funai deve chegar a Ilhéus no início da tarde de hoje para tentar resolver o impasse.

Assassinos de Marcos Veron se livram da cadeia

Por abilidade de um advogado de Mato Grosso do Sul os assassinos de Marcos Veron, morto há quatro anos, se livraram da cadeia. Uma das causas dessa liberação dada pelo STF foi o fato de um procurador do Ministério Público, Charles Pessanha, ter pedido o desforamento do caso, de Dourados para São Paulo.

Eis no que dá ser esperto demais. Os índios Guarani perderam com essa.


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Mato Grosso do Sul, Segunda-Feira, 11 de Junho de 2007 - 15:59
STF concede liminar a acusados pela morte de líder indígena

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta segunda-feira, liminar aos acusados pelo assassinato do líder indígena Marcos Veron, ocorrido em 2003, na fazenda Brasília do Sul, localizada no município de Juti.

Desta forma, a Justiça já expediu o alvará de soltura de Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, que estavam presos desde janeiro de 2003.

A liminar, concedida pelo Ministro Gilmar Mendes baseado nas argumentações do advogado de defesa, Josephino Ujacow, suspende o processo para examinar o problema da incompetência da Justiça Federal.

Também pesou em favor da decisão do Supremo o pedido de desaforamento do julgamento feito pelo procurador da República Charles Pessoa, que colocou sob suspeita o júri e o juiz da Comarca de Dourados, Celso Schuc dos Santos.

O pedido do procurador foi encaminhado ao TRF (Tribunal Regional Federal), que suspendeu o julgamento dos acusados que estava previsto para o dia 23 de abril deste ano.

Em sua defesa, Ujacow argumentou que o processo era nulo, já que a Justiça federal não é competente para julgar o caso, mas sim a Justiça estadual.

“A decisão do STF veio comprovar uma acusação injusta, veio coibir e exterminar uma injustiça praticada pela acusação, procurando ouvir apenas os índios, não dando credibilidade aos brancos”, disse o advogado de defesa, ao comemorar a liminar que coloca fora das grades os três suspeitos.

Ainda, segundo o advogado, a pretensão do Ministério Público em transferir o julgamento para São Paulo não contém qualquer fomento jurídico, já que a lei processual penal impõe expressamente que, em caso de desaforamento, o julgamento será efetuado na comarca mais próxima.

Além disso, Ujacow contesta as informações constantes dos autos do processo. “Esclareço que o indígena Marcos Veron não morreu em Juti, mas sim no hospital Evangélico de Dourados”.


Histórico – Pelas informações, o assassinato se deu por motivo de conflitos agrários. Marcos Veron liderou um grupo de cem pessoas na ocupação da fazenda Brasília do Sul, alvo de disputas entre índios e proprietários rurais. Eles alegam que a área é um local sagrado, habitado há séculos por seus antepassados. A fazenda se localiza no município de Juti, cerca de 300 Km de Campo Grande.

Em 2001 os índios foram despejados da fazenda por determinação da Justiça Federal, mas voltaram a ocupar a propriedade. Na madrugada do dia 13 de janeiro de 2003, um grupo de pistoleiros, teria atacado o acampamento dos índios e espancado Marcos Verón, que morreu cerca de oito horas depois, em um hospital de Dourados.

O laudo médico comprovou que a causa da morte foi traumatismo craniano. Reginaldo Verón, sobrinho de Marcos, levou um tiro na perna. Outros índios ficaram com escoriações.
 
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