O governador do Amazonas, Eduardo Braga, teve a esperteza de criar uma fundação estadual para os povos indígenas de seu estado, ainda na sua primeira administração. Parecia coisa progressiva. Só que nunca lhe deu dinheiro e planejamento. Alguns índios arranjaram uns empregos urbanos, os diretores da FEPI e outros viajaram pelo estado proclamando a boa vontade do governador, e sól
Na nova administração de Braga, até agora nada. A Coiab tenta emplacar uma secretaria de assuntos indígenas e cobra do governador o cumprimento de tal promessa. Difícil. Agora ameaça. Pior ainda. O que o governador quer é enfraquecer a Funai e abrir as terras indígenas para a mineração e o manejo florestal. Se vai conseguir são outros quinhentos.
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Coiab cobra promessa de Braga para os índios
O movimento indígena deu um ultimato ao Governo do Estado. O governador Eduardo Braga tem até amanhã para se manifestar a respeito dos rumos da política indigenista no Amazonas, caso contrário, as organizações indígenas vão procurar "outras formas de organização e de defesa de seus direitos".
Entre outros pontos para discussão com Braga, os índios cobram a criação da Secretaria dos Povos Indígenas, que, segundo eles, seria um compromisso de Braga para o segundo mandato. A secretaria seria formada a partir de um "amadurecimento" da Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi).
Os indígenas também exigem que a Fepi, enquanto existir, saia da influência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e passe para a Secretaria de Estado de Governo (Segov).
"Estamos há seis meses insistindo com o governo para ter um posicionamento, mas não somos respeitados, nem sequer recebemos resposta das inúmeras cartas protocoladas. Achamos que é um desrespeito. Encaminhamos uma última carta, pedindo que até terça- feira que o governo se posicione sobre o movimento indígena", disse o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o saterê mawé Jecinaldo Barbosa.
Só no papel
O coordenador relatou que em seu primeiro mandato, Braga discutiu a política indigenista a ser implantada no Estado com o movimento indígena. Dessa discussão surgiu a Fepi, que, segundo ele, seria a contraproposta do governador à exigência dos índios de uma secretaria dos povos indígenas.
A assessoria de imprensa da Fepi explicou que a indefinição no órgão é a mesma que afeta outras instâncias do Governo do Estado após a lei delegada e o choque de gestão. Segundo a assessoria, o governo passou a ter uma nova estrutura, com a criação de alguns cargos e extinção de outros e, no caso da Fepi, até mesmo a direção do órgão está indefinida.
segunda-feira, 11 de junho de 2007
domingo, 10 de junho de 2007
Onda de violência na Terra Indígena Dourados
Matéria do Correio do Estado de Mato Grosso do Sul trata de uma onda de violência que está ocorrendo em Dourados contra os índios Guarani. Ninguém sabe quem está fazendo esse estrago, se os próprios índios, se gente de fora. Já quatro índios foram mortos e dois feridos.
E o tal Grupo Interministerial que criou a Administração de Dourados e extinguiu a de Amambai, o que está fazendo? Por que não estabelece um relacionamento sério com a polícia local?
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Onda de violência continua fazendo vítimas em reserva indígena
Fábio Dorta, Dourados
A onda de violência continua crescendo na Reserva Indígena de Dourados. Mais duas tentativas de assassinato contra adolescentes foram registradas pela polícia no final de semana nas aldeias Bororo e Jaguapiru. As vítimas foram internadas em estado grave no Hospital Evangélico.
A primeira ocorrência do final de semana foi registrada por volta das 16h de sábado na Aldeia Jaguapiru. De acordo com a ocorrência registrada no plantão do 1º Distrito Policial, um adolescente de 16 anos de idade chegava em casa quando foi abordado por um homem identificado apenas como "Parô", que deu um golpe de faca contra o peito do menor.
O autor do crime fugiu. O menor foi socorrido por uma equipe da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e encaminhado para o pronto-socorro do Evangélico, onde permanece internado e seu estado de saúde inspira cuidados.
Outra tentativa de homicídio ocorreu ontem, por volta das 3h da madrugada na Aldeia Bororo, a mais violenta da Reserva Indígena. Um menor de 16 anos de idade voltava para casa quando, nas proximidades da Escola Augustinho, uma mulher se aproximou e perguntou se ele tinha cigarros.
Neste momento, de acordo com o que foi apurado pela polícia, um homem se aproximou da vítima e efetuou três golpes de facão. O menor foi atingido com dois golpes na cabeça e outro nas costas. O agressor fugiu e a vítima foi socorrida e internada em estado grave no HE.
Nos últimos dias, quatro indígenas foram assassinados nas aldeias do município, sendo três casos na última quinzena de maio, em um espaço de sete dias, e outro em junho. A maioria dos crimes tem ocorrido nos finais de semana e pelos menos dois assassinatos foram praticados com requintes de crueldade.
E o tal Grupo Interministerial que criou a Administração de Dourados e extinguiu a de Amambai, o que está fazendo? Por que não estabelece um relacionamento sério com a polícia local?
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Onda de violência continua fazendo vítimas em reserva indígena
Fábio Dorta, Dourados
A onda de violência continua crescendo na Reserva Indígena de Dourados. Mais duas tentativas de assassinato contra adolescentes foram registradas pela polícia no final de semana nas aldeias Bororo e Jaguapiru. As vítimas foram internadas em estado grave no Hospital Evangélico.
A primeira ocorrência do final de semana foi registrada por volta das 16h de sábado na Aldeia Jaguapiru. De acordo com a ocorrência registrada no plantão do 1º Distrito Policial, um adolescente de 16 anos de idade chegava em casa quando foi abordado por um homem identificado apenas como "Parô", que deu um golpe de faca contra o peito do menor.
O autor do crime fugiu. O menor foi socorrido por uma equipe da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e encaminhado para o pronto-socorro do Evangélico, onde permanece internado e seu estado de saúde inspira cuidados.
Outra tentativa de homicídio ocorreu ontem, por volta das 3h da madrugada na Aldeia Bororo, a mais violenta da Reserva Indígena. Um menor de 16 anos de idade voltava para casa quando, nas proximidades da Escola Augustinho, uma mulher se aproximou e perguntou se ele tinha cigarros.
Neste momento, de acordo com o que foi apurado pela polícia, um homem se aproximou da vítima e efetuou três golpes de facão. O menor foi atingido com dois golpes na cabeça e outro nas costas. O agressor fugiu e a vítima foi socorrida e internada em estado grave no HE.
Nos últimos dias, quatro indígenas foram assassinados nas aldeias do município, sendo três casos na última quinzena de maio, em um espaço de sete dias, e outro em junho. A maioria dos crimes tem ocorrido nos finais de semana e pelos menos dois assassinatos foram praticados com requintes de crueldade.
Dia D no affair Guajajara-Núcleo de Apoio-Funai
Hoje é dia D para o affair Guajajara-Núcleo de Apoio na região de Barra do Corda. Estão aguardando a chegada de uma equipe da Funai para negociar a abertura da rodovia BR-226 que a fecharam há alguns dias. Querem a reabertura das unidades gestoras dos dois núcleos de apoio que servem a eles. Isto sem falar no terceiro núcleo que existe em Barra do Corda para os índios Canela. Estes irão eventualmente se manisfestar após o desfecho do caso Guajajara.
Muitas notícias no Maranhão sobre esse caso. A que vem abaixo trata da reação dos caminhoneiros ao fechamento da BR-226. É reação perigosa. Há outras notícias em diversos jornais nacionais. Uma, do jornal "Estado do Maranhão" trata do boato de que os Guajajara já teriam desatarrachado uma das torres de transmissão de energia que passa em sua terra. Outra diz que a Eletronorte não está preocupada com isso pois acha que já fez seu acordo com os índios.
Os barracordenses estão com medo de ficarem sem energia e sem comestíveis.
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Caminhoneiros interditam Barra do Corda
SÃO LUÍS - Quatro dias após os indígenas terem bloqueado a BR-226, à altura da reserva Cana Brava, a cerca de 23 km da sede de Barra do Corda, agora foi a vez dos caminhoneiros, revoltados, também interditarem a saída da cidade em direção a Presidente Dutra. A outra saída, para Grajaú, estava sob ameaça também de ser fechada. Assim, aproximadamente 80 mil pessoas estão impossibilitadas de entrar ou sair da cidade, uma das cinco maiores do Maranhão.
De acordo com informações de moradores de Barra do Corda, os caminhoneiros iniciaram o movimento por volta das 9h, no trecho próximo à Vila Miguelzinho, no bairro Trizidella, no sentido Barra do Corda - Presidente Dutra. Esse trecho foi bloqueado por aproximadamente 30 caminhões colocados no meio da pista. A expectativa, até o fim da manhã de ontem, era de que a outra saída da cidade, próxima à fazenda Chapada, já no sentido Barra do Corda - Grajaú, também deveria ser bloqueada pelos caminhoneiros durante o fim de semana, evitando, assim, que os moradores saiam da cidade em direção aos dois municípios.
Os caminhoneiros querem chamar a atenção do Governo Federal para que seja colocado um ponto final no impasse entre indígenas e Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, uma outra preocupação dos caminhoneiros é com as cargas perecíveis. Algumas, inclusive, já estão com risco de se perder por causa da manifestação dos Guajajara.
A manifestação preocupa moradores de Barra do Corda, pela possibilidade de a cidade ficar sem abastecimento, já que, agora, nenhum veículo pode entrar ou sair da cidade.
INTERDIÇÃO
A interdição das saídas da cidade de Barra do Corda é apenas uma resposta dos caminhoneiros ao bloqueio da BR-226 pelos indígenas da aldeia Santa Maria, na reserva Cana Brava, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú, ocorrida desde às 8h de terça-feira última. O motivo da manifestação indígena, mais uma vez, é a transferência do polo da Fundação Nacional do Índio (Funai) daquela região para o município de Imperatriz. Esta é a segunda manifestação do gênero. A primeira ocorreu em maio último, pela mesma razão.
Dessa vez, os indígenas exigem a presença da imprensa na aldeia, bem como de representantes da Funai de Brasília (DF) para mostrar a situação em que os índios da reserva Cana Brava se encontram.
Muitas notícias no Maranhão sobre esse caso. A que vem abaixo trata da reação dos caminhoneiros ao fechamento da BR-226. É reação perigosa. Há outras notícias em diversos jornais nacionais. Uma, do jornal "Estado do Maranhão" trata do boato de que os Guajajara já teriam desatarrachado uma das torres de transmissão de energia que passa em sua terra. Outra diz que a Eletronorte não está preocupada com isso pois acha que já fez seu acordo com os índios.
Os barracordenses estão com medo de ficarem sem energia e sem comestíveis.
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Caminhoneiros interditam Barra do Corda
SÃO LUÍS - Quatro dias após os indígenas terem bloqueado a BR-226, à altura da reserva Cana Brava, a cerca de 23 km da sede de Barra do Corda, agora foi a vez dos caminhoneiros, revoltados, também interditarem a saída da cidade em direção a Presidente Dutra. A outra saída, para Grajaú, estava sob ameaça também de ser fechada. Assim, aproximadamente 80 mil pessoas estão impossibilitadas de entrar ou sair da cidade, uma das cinco maiores do Maranhão.
De acordo com informações de moradores de Barra do Corda, os caminhoneiros iniciaram o movimento por volta das 9h, no trecho próximo à Vila Miguelzinho, no bairro Trizidella, no sentido Barra do Corda - Presidente Dutra. Esse trecho foi bloqueado por aproximadamente 30 caminhões colocados no meio da pista. A expectativa, até o fim da manhã de ontem, era de que a outra saída da cidade, próxima à fazenda Chapada, já no sentido Barra do Corda - Grajaú, também deveria ser bloqueada pelos caminhoneiros durante o fim de semana, evitando, assim, que os moradores saiam da cidade em direção aos dois municípios.
Os caminhoneiros querem chamar a atenção do Governo Federal para que seja colocado um ponto final no impasse entre indígenas e Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, uma outra preocupação dos caminhoneiros é com as cargas perecíveis. Algumas, inclusive, já estão com risco de se perder por causa da manifestação dos Guajajara.
A manifestação preocupa moradores de Barra do Corda, pela possibilidade de a cidade ficar sem abastecimento, já que, agora, nenhum veículo pode entrar ou sair da cidade.
INTERDIÇÃO
A interdição das saídas da cidade de Barra do Corda é apenas uma resposta dos caminhoneiros ao bloqueio da BR-226 pelos indígenas da aldeia Santa Maria, na reserva Cana Brava, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú, ocorrida desde às 8h de terça-feira última. O motivo da manifestação indígena, mais uma vez, é a transferência do polo da Fundação Nacional do Índio (Funai) daquela região para o município de Imperatriz. Esta é a segunda manifestação do gênero. A primeira ocorreu em maio último, pela mesma razão.
Dessa vez, os indígenas exigem a presença da imprensa na aldeia, bem como de representantes da Funai de Brasília (DF) para mostrar a situação em que os índios da reserva Cana Brava se encontram.
sábado, 9 de junho de 2007
Operação da Funai retira invasores da T.I. Urueuauau
Mais uma grande operação para retirar invasores da T.I. Urueuauau, em Rondônia. No final do ano passado fizemos a mesma coisa.
Rondônia é um estado difícil. Só com muito apoio do governo federal, Ibama, PF e Funai é que pode existir alguma lei e ordem por lá.
Parabéns mais uma vez à equipe da Funai e aos demais que fizeram essa expedição.
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Polícia retira invasores de aldeia
Cerca de 200 policiais federais, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) retiraram mais de 800 invasores da maior reserva indígena de Rondônia, a Uru Eu Wau Wau. Na área de 1,8 milhão de hectares, moram 3 mil índios de sete etnias. Segundo a PF, os invasores loteavam terras da União ilegalmente. Eles abriram trilhas no meio da mata, derrubaram centenas de árvores e fizeram acampamentos com mais de cem barracos.
A maior preocupação da Funai é com o risco de doenças serem transmitidas aos índios que nunca tiveram contato com a civilização e vivem na reserva.
Os invasores foram levados para uma base da Funai.
Rondônia é um estado difícil. Só com muito apoio do governo federal, Ibama, PF e Funai é que pode existir alguma lei e ordem por lá.
Parabéns mais uma vez à equipe da Funai e aos demais que fizeram essa expedição.
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Polícia retira invasores de aldeia
Cerca de 200 policiais federais, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) retiraram mais de 800 invasores da maior reserva indígena de Rondônia, a Uru Eu Wau Wau. Na área de 1,8 milhão de hectares, moram 3 mil índios de sete etnias. Segundo a PF, os invasores loteavam terras da União ilegalmente. Eles abriram trilhas no meio da mata, derrubaram centenas de árvores e fizeram acampamentos com mais de cem barracos.
A maior preocupação da Funai é com o risco de doenças serem transmitidas aos índios que nunca tiveram contato com a civilização e vivem na reserva.
Os invasores foram levados para uma base da Funai.
sexta-feira, 8 de junho de 2007
CIMI contra Belo Monte
Isto é o que se chama manipulação de informação. Notícia veiculada por uma agência latinoamericana de defesa do meio ambiente fala da reunião realizada em Altamira, com patrocínio do CIMI, do bispado de Altamira e outras Ongs, tentando demonstrar que 150 indígenas estiveram presentes e que falaram aquilo que está na matéria.
Nenhum nome indígena aparece, nem uma voz indígena reverbera nas palavras apresentadas. Além do mais, índios Apinajé, Tembé, Gavião e Karitiana não têm nada a ver com essa região do Brasil.
Ser contra a Usina de Belo Monte é uma coisa, manipular informação é outra.
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Brasil: em Altamira, indígenas do Pará declaram guerra a Belo Monte
Cerca de 150 caciques e lideranças indígenas do Xingu, no Pará, declaram oposição à construção da hidrelétrica de Belo Monte. “Nosso canto de guerra está na garganta para nos contrapor ao inimigo”, avisam os indígenas, que organizam novo encontro nacional contra a usina.
Cerca de 150 caciques e lideranças das etnias Kayapó, Xicrin, Xipaya, Parakanã–Apyterewa, Asurini, Juruna, Kuruaya, Arara, Apinajé, Tembé, Gavião e Karitiana participaram no último fim de semana (1 a 3/06) de um encontro em Altamira, sudoeste do Pará, para discutir os impactos do projeto da hidrelétrica de Belo Monte sobre as populações indígenas e unificar posicionamentos políticos. Para os indígenas, tanto o governo quanto a Eletrobrás não têm repassado informações suficientes nem procurado saber a opinião dos potenciais atingidos.
De acordo com a Eletronorte (inicialmente responsável pelo projeto da usina, agora sob coordenação da Eletrobrás), Belo Monte impactaria diretamente 2 mil famílias na área urbana de Altamira, 813 na área rural de Vitória do Xingu e 400 famílias ribeirinhas. A empresa reconhece ainda, segundo seu representante em Altamira, impactos diretos e indiretos sobre cerca de 10 comunidades indígenas – antropólogos e pesquisadores, porém, falam em 14 comunidades.
Concretamente, segundo relato dos caciques, técnicos da Eletronorte e Eletrobrás procuraram apenas a comunidade Juruna da aldeia Pakisamba (única que, segundo as empresas, teria parte de seu território alagada pela barragem) para apresentar o projeto e discutir compensações. Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Claudemir Monteiro, neste processo os técnicos estariam buscando angariar apoio à hidrelétrica através de doações de geradores, barcos e televisões.
No encontro de Altamira, realizado com apoio do Cimi, os indígenas convidaram pesquisadores, procuradores do Ministério Público Federal e dirigentes de movimentos sociais - como o MAB (atingidos por barragens) e o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) – para destrinchar os vários aspectos do projeto de Belo Monte.
Segundo o especialista em hidrografia Glenn Switkes, que falou sobre os impactos no Xingu, o maior problema ocorrerá na chamada Volta Grande, uma “alça” do rio que será cortada no início e no fim para que as águas formem a barragem da usina na área central. Na época da seca – que ocorre de forma aguda entre os meses de setembro e dezembro -, a Volta Grande praticamente secaria, o que impossibilitaria a navegação e a pesca não apenas deste trecho do Xingu, mas afetaria também seus afluentes, como o rio Bacajá.
“Cerca de 450 indígenas que moram na Volta Grande seriam diretamente atingidos pela seca, mas há ainda as comunidades que moram às margens do Bacajá. A Eletronorte teria oferecido ao estado do Pará viabilizar uma ‘vasão ecológica’ do rio no verão, ou seja, liberar para o trecho 25% do volume de água registrado na menor vasão histórica do rio. Isso obviamente não resolve”, diz o especialista. Segundo ele, além de inviabilizar a navegação e os peixes, a seca formará grandes empoçamentos de água, onde proliferarão vetores de doenças como a dengue e a malária, e afetará o volume de água dos lençóis freáticos, alimentados pelo Xingu. “Tudo isso não consta dos estudos de impacto ambiental das empresas”, afirma.
Segundo Monteiro, coordenador do Cimi, as ameaças aos recursos naturais historicamente provedoras da subsistência e sobrevivência cultural e espiritual das várias comunidades elevou a temperatura dos discursos dos caciques contra o governo e as empresas empreendedoras, uma vez que, culturalmente, são as gerações atuais as responsáveis para garantir um futuro às gerações vindouras.
Por outro lado, segundo o procurador geral do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes, o não cumprimento da norma constitucional que exige que os indígenas potencialmente atingidos por hidrelétricas sejam ouvidos pelo Congresso Nacional antes do processo de licenciamento da obra, também causou grande comoção. “O descumprimento, pelo poder público, das oitivas deixou os indígenas furiosos. Principalmente os mais velhos, que precisavam de tradução porque não falam português, ficaram muito revoltados”, relata Pontes.
Segundo o procurador, a reaglutinação dos índios é positiva. “O movimento indígena não vinha se posicionando sobre a hidrelétrica nos últimos anos porque desde 2001 o MPF assumiu os questionamentos legais do processo, principalmente a partir da perspectiva dos direitos indígenas. Agora que todos os procedimentos jurídicos contra a usina estão suspensos, a mobilização indígena deve voltar com mais força. Para o MPF é positivo, no sentido de que se comprovará que os procuradores não abraçaram uma causa ideológica, mas apenas cumpriram seu papel do ponto de vista legal e técnico”, diz Pontes.
Nenhum nome indígena aparece, nem uma voz indígena reverbera nas palavras apresentadas. Além do mais, índios Apinajé, Tembé, Gavião e Karitiana não têm nada a ver com essa região do Brasil.
Ser contra a Usina de Belo Monte é uma coisa, manipular informação é outra.
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Brasil: em Altamira, indígenas do Pará declaram guerra a Belo Monte
Cerca de 150 caciques e lideranças indígenas do Xingu, no Pará, declaram oposição à construção da hidrelétrica de Belo Monte. “Nosso canto de guerra está na garganta para nos contrapor ao inimigo”, avisam os indígenas, que organizam novo encontro nacional contra a usina.
Cerca de 150 caciques e lideranças das etnias Kayapó, Xicrin, Xipaya, Parakanã–Apyterewa, Asurini, Juruna, Kuruaya, Arara, Apinajé, Tembé, Gavião e Karitiana participaram no último fim de semana (1 a 3/06) de um encontro em Altamira, sudoeste do Pará, para discutir os impactos do projeto da hidrelétrica de Belo Monte sobre as populações indígenas e unificar posicionamentos políticos. Para os indígenas, tanto o governo quanto a Eletrobrás não têm repassado informações suficientes nem procurado saber a opinião dos potenciais atingidos.
De acordo com a Eletronorte (inicialmente responsável pelo projeto da usina, agora sob coordenação da Eletrobrás), Belo Monte impactaria diretamente 2 mil famílias na área urbana de Altamira, 813 na área rural de Vitória do Xingu e 400 famílias ribeirinhas. A empresa reconhece ainda, segundo seu representante em Altamira, impactos diretos e indiretos sobre cerca de 10 comunidades indígenas – antropólogos e pesquisadores, porém, falam em 14 comunidades.
Concretamente, segundo relato dos caciques, técnicos da Eletronorte e Eletrobrás procuraram apenas a comunidade Juruna da aldeia Pakisamba (única que, segundo as empresas, teria parte de seu território alagada pela barragem) para apresentar o projeto e discutir compensações. Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Claudemir Monteiro, neste processo os técnicos estariam buscando angariar apoio à hidrelétrica através de doações de geradores, barcos e televisões.
No encontro de Altamira, realizado com apoio do Cimi, os indígenas convidaram pesquisadores, procuradores do Ministério Público Federal e dirigentes de movimentos sociais - como o MAB (atingidos por barragens) e o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) – para destrinchar os vários aspectos do projeto de Belo Monte.
Segundo o especialista em hidrografia Glenn Switkes, que falou sobre os impactos no Xingu, o maior problema ocorrerá na chamada Volta Grande, uma “alça” do rio que será cortada no início e no fim para que as águas formem a barragem da usina na área central. Na época da seca – que ocorre de forma aguda entre os meses de setembro e dezembro -, a Volta Grande praticamente secaria, o que impossibilitaria a navegação e a pesca não apenas deste trecho do Xingu, mas afetaria também seus afluentes, como o rio Bacajá.
“Cerca de 450 indígenas que moram na Volta Grande seriam diretamente atingidos pela seca, mas há ainda as comunidades que moram às margens do Bacajá. A Eletronorte teria oferecido ao estado do Pará viabilizar uma ‘vasão ecológica’ do rio no verão, ou seja, liberar para o trecho 25% do volume de água registrado na menor vasão histórica do rio. Isso obviamente não resolve”, diz o especialista. Segundo ele, além de inviabilizar a navegação e os peixes, a seca formará grandes empoçamentos de água, onde proliferarão vetores de doenças como a dengue e a malária, e afetará o volume de água dos lençóis freáticos, alimentados pelo Xingu. “Tudo isso não consta dos estudos de impacto ambiental das empresas”, afirma.
Segundo Monteiro, coordenador do Cimi, as ameaças aos recursos naturais historicamente provedoras da subsistência e sobrevivência cultural e espiritual das várias comunidades elevou a temperatura dos discursos dos caciques contra o governo e as empresas empreendedoras, uma vez que, culturalmente, são as gerações atuais as responsáveis para garantir um futuro às gerações vindouras.
Por outro lado, segundo o procurador geral do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes, o não cumprimento da norma constitucional que exige que os indígenas potencialmente atingidos por hidrelétricas sejam ouvidos pelo Congresso Nacional antes do processo de licenciamento da obra, também causou grande comoção. “O descumprimento, pelo poder público, das oitivas deixou os indígenas furiosos. Principalmente os mais velhos, que precisavam de tradução porque não falam português, ficaram muito revoltados”, relata Pontes.
Segundo o procurador, a reaglutinação dos índios é positiva. “O movimento indígena não vinha se posicionando sobre a hidrelétrica nos últimos anos porque desde 2001 o MPF assumiu os questionamentos legais do processo, principalmente a partir da perspectiva dos direitos indígenas. Agora que todos os procedimentos jurídicos contra a usina estão suspensos, a mobilização indígena deve voltar com mais força. Para o MPF é positivo, no sentido de que se comprovará que os procuradores não abraçaram uma causa ideológica, mas apenas cumpriram seu papel do ponto de vista legal e técnico”, diz Pontes.
Primeira vitória judicial dos Kaingang
Nem todos os catarinenses estão contra os índios. Um fuiz federal negou pedido de liminar para suspender os efeitos da portaria que manda demarcar a Terra Indígena Toldo Pinhal. Já é uma grande novidade. Os políticos vão se alvoroçar ainda mais. Especialmente os ligados ao governador.
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Liminar contra criação de reserva é negada
A Justiça Federal negou pedido de liminar para que fossem suspensos os efeitos da Portaria nº 795, expedida em abril pelo Ministério da Justiça, criando a Reserva Indígena de Toldo Pinhal, no Oeste de SC.
A decisão, publicada ontem, é do juiz André de Souza Fischer, da 1ª Vara Federal de Chapecó, e foi proferida em ação proposta por 102 agricultores e pelos municípios de Seara e Arvoredo contra a União e a Funai. Cabe recurso.
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Liminar contra criação de reserva é negada
A Justiça Federal negou pedido de liminar para que fossem suspensos os efeitos da Portaria nº 795, expedida em abril pelo Ministério da Justiça, criando a Reserva Indígena de Toldo Pinhal, no Oeste de SC.
A decisão, publicada ontem, é do juiz André de Souza Fischer, da 1ª Vara Federal de Chapecó, e foi proferida em ação proposta por 102 agricultores e pelos municípios de Seara e Arvoredo contra a União e a Funai. Cabe recurso.
Matéria do ISA relata resultados da primeira reunião da CNPI
Na matéria abaixo o Instituto Socioambiental descreve as primeiras discussões ocorridas na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, realizada nos dias 5 e 6 de junho.
É preciso notar o viés anti-Funai contido nesse relato, o fato de colocar o presidente da Funai na berlinda, ao propor algo que aparentemente os representantes indígenas não querem, e ao não citar nenhuma intervenção dos demais órgãos do governo.
É de se notar também as vozes dos indígenas ecoando as vozes dos representantes das Ongs, o ISA, o CTI, o Inesc e o CIMI. Sem tirar nem pôr, falam a mesma coisa, no mesmo diapasão. Discutir uma questão tão premente como o ante-projeto de lei sobre mineração em terras indígenas só quando vier a ser discutido o novo estatuto do índio é querer procrastinar o assunto até que algo pior venha a acontecer no futuro próximo.
Será que vão ser assim as reuniões seguintes? Provavelmente, pelo menos do ponto de vista do ISA e dos representantes das Ongs. Nenhuma voz a favor da proposição da Funai. Nenhum argumento a favor da urgência da questão. Será?
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Funai defende discussão sobre mineração em Terras Indígenas
[07/06/2007 10:51]
Proposta de debater o tema na reunião extraordinária que vai acontecer em julho acendeu a polêmica logo na primeira reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista e foi rejeitada. Movimento indígena quer debater o assunto junto com Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado no Congresso há mais de 14 anos
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, defendeu ontem, terça-feira, que a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) discuta o tema da mineração em Terras Indígenas (TIs) em seu próximo encontro, no dia 12 de julho. A proposta criou polêmica e foi rejeitada pelos representantes indígenas e não-governamentais logo na primeira reunião do colegiado. Eles conseguiram aprovar, no lugar do pedido de Meira, que o Ministério de Minas e Energia (MME) faça um relato sobre o potencial minerário e hidrelétrico e os possíveis impactos da exploração dessas atividades nas Terras Indígenas (TIs) em todo o País.
"Temos de acabar com a hipocrisia nesse assunto. Os membros da comissão têm o direito de ter informações sobre ele", defendeu Meira. Ele lembrou que já havia prometido publicamente colocar o tema em discussão e acha importante iniciá-la para que as posições dos interessados venham a público. A reunião da CNPI em julho será extraordinária e foi pedida por Meira, segundo ele, apenas para adiantar o trabalho da comissão. O presidente da Funai negou que houvesse intenção de discutir a questão já na primeira reunião da CNPI, como foi divulgado por alguns jornais nos dias anteriores.
O governo elaborou um Anteprojeto de Lei (APL) sobre a mineração em TIs, mas ainda não havia reconhecido a proposta oficialmente. Ela foi disponibilizada para os integrantes da comissão, mas já circula informalmente entre organizações indigenistas e indígenas desde o ano passado. Grandes empresas do ramo pressionam pela liberação o mais rápida possível da exploração mineral dentro TIs, atividade de alto impacto ambiental e social.
"Acho que a CNPI não foi criada para discutir uma coisa que já está pronta, acabada. Não podemos analisar um tema como este se ainda estamos debatendo a instalação da comissão", criticou Eliton Gavião. Ele argumentou que as comunidades indígenas precisam conhecer melhor o assunto para se pronunciar a respeito. Eliton reforçou o coro das lideranças indígenas que temem que a autorização para a mineração em suas terras abra a porta para a degradação ambiental e a cooptação de lideranças. Os Yanomami, por exemplo, já tem posição firmada a respeito. Sabem que a mineração em suas terras pode representar sua destruição. Por conta disso, os professores Yanomami divulgaram carta, que foi entregue à CNPI, a respeito do tema, endereçada ao presidente Lula.
O Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), que congrega treze organizações indígenas e indigenistas, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), tem defendido que o tema da mineração seja discutido junto com o Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado na Câmara há 14 anos. O FDDI avalia que o estatuto pode vir a ser o marco regulatório de um conjunto integrado de políticas públicas de saúde, educação, meio ambiente e segurança alimentar, entre outros. A aprovação em separado de temas controversos e de interesse de grandes empresas, como mineração e recursos genéticos, por outro lado, poderia fazer com que o Estatuto continue no limbo do Congresso.
O APL de mineração prevê que a exploração nas áreas indígenas poderá ser feita por empresas, mediante licitação pública, pela própria comunidade ou por uma sociedade entre os dois. De acordo com a proposta, a comunidade afetada pode impor condições aos empreendimentos, mas não pode rejeitá-lo. Apenas a Funai teria a prerrogativa. Além disso, só 3% do faturamento das atividades serão revertidos para os povos indígenas. O problema é que metade deste percentual deverá ir para um fundo dirigido pela Funai e a outra metade será gerida por um comitê gestor em que a comunidade teria assento ao lado de outras instituições que não definidas no APL. O licenciamento ambiental seria feito no final do conjunto de consultas e estudos, o que pode aumentar a pressão das empresas para autorização da obra quando vários trâmites administrativos já estiverem terminados.
Invasões e exploração ilegal
A invasão de TIs para exploração ilegal de suas riquezas minerais, por meio de garimpos, é um dos principais problemas socioambientais vividos pelos povos indígenas hoje. O contato com os garimpeiros em geral é acompanhado por violência, epidemias, prostituição, alcoolismo e desestruturação familiar. O caso mais famoso é o garimpo de diamantes, um dos maiores do mundo, localizado na TI Roosevelt, em Rondônia, do povo Cinta-larga. Em 2004, foram assassinados 29 garimpeiros. Os índios são apontados como suspeitos. A tragédia fez o governo federal editar um decreto que proibiu o garimpo em TIs e prometer regulamentar a mineração nessas áreas.
"Queremos discutir a questão da mineração. O problema é como vamos fazer isso. Acho muito ruim começarmos os trabalhos da CNPI com a antecipação do debate sobre o APL de mineração", avaliou Saulo Feitosa, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ele insistiu que o tema da mineração deve ser discutido com o Estatuto dos Povos Indígenas. "Pinçar esta questão do estatuto foi uma manobra do governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso, há quase dez anos, para atender o lobby das mineradoras."
A CNPI é um órgão consultivo que reúne vários ministérios, representantes indígenas e de organizações da sociedade civil de defesa dos direitos indígenas. Passou a integrar a estrutura do Ministério da Justiça e terá a função de propor diretrizes para a política indigenista oficial. A proposta original do movimento indígena era de que o colegiado tivesse caráter deliberativo. Em uma difícil negociação com o governo, as lideranças indígenas tiveram de ceder e esperar por mais algum tempo que sua reivindicação seja efetivada. Segundo o regimento aprovado ontem, uma das funções da CNPI é preparar um APL para o futuro Conselho Nacional de Política Indigenista, que terá caráter deliberativo. A subcomissão responsável tem até o dia 10 de outubro para apresentar uma proposta de anteprojeto de lei..
Leia abaixo a carta que os professores Yanomami encaminharam à CNPI e ao presidente Lula.
É preciso notar o viés anti-Funai contido nesse relato, o fato de colocar o presidente da Funai na berlinda, ao propor algo que aparentemente os representantes indígenas não querem, e ao não citar nenhuma intervenção dos demais órgãos do governo.
É de se notar também as vozes dos indígenas ecoando as vozes dos representantes das Ongs, o ISA, o CTI, o Inesc e o CIMI. Sem tirar nem pôr, falam a mesma coisa, no mesmo diapasão. Discutir uma questão tão premente como o ante-projeto de lei sobre mineração em terras indígenas só quando vier a ser discutido o novo estatuto do índio é querer procrastinar o assunto até que algo pior venha a acontecer no futuro próximo.
Será que vão ser assim as reuniões seguintes? Provavelmente, pelo menos do ponto de vista do ISA e dos representantes das Ongs. Nenhuma voz a favor da proposição da Funai. Nenhum argumento a favor da urgência da questão. Será?
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Funai defende discussão sobre mineração em Terras Indígenas
[07/06/2007 10:51]
Proposta de debater o tema na reunião extraordinária que vai acontecer em julho acendeu a polêmica logo na primeira reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista e foi rejeitada. Movimento indígena quer debater o assunto junto com Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado no Congresso há mais de 14 anos
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, defendeu ontem, terça-feira, que a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) discuta o tema da mineração em Terras Indígenas (TIs) em seu próximo encontro, no dia 12 de julho. A proposta criou polêmica e foi rejeitada pelos representantes indígenas e não-governamentais logo na primeira reunião do colegiado. Eles conseguiram aprovar, no lugar do pedido de Meira, que o Ministério de Minas e Energia (MME) faça um relato sobre o potencial minerário e hidrelétrico e os possíveis impactos da exploração dessas atividades nas Terras Indígenas (TIs) em todo o País.
"Temos de acabar com a hipocrisia nesse assunto. Os membros da comissão têm o direito de ter informações sobre ele", defendeu Meira. Ele lembrou que já havia prometido publicamente colocar o tema em discussão e acha importante iniciá-la para que as posições dos interessados venham a público. A reunião da CNPI em julho será extraordinária e foi pedida por Meira, segundo ele, apenas para adiantar o trabalho da comissão. O presidente da Funai negou que houvesse intenção de discutir a questão já na primeira reunião da CNPI, como foi divulgado por alguns jornais nos dias anteriores.
O governo elaborou um Anteprojeto de Lei (APL) sobre a mineração em TIs, mas ainda não havia reconhecido a proposta oficialmente. Ela foi disponibilizada para os integrantes da comissão, mas já circula informalmente entre organizações indigenistas e indígenas desde o ano passado. Grandes empresas do ramo pressionam pela liberação o mais rápida possível da exploração mineral dentro TIs, atividade de alto impacto ambiental e social.
"Acho que a CNPI não foi criada para discutir uma coisa que já está pronta, acabada. Não podemos analisar um tema como este se ainda estamos debatendo a instalação da comissão", criticou Eliton Gavião. Ele argumentou que as comunidades indígenas precisam conhecer melhor o assunto para se pronunciar a respeito. Eliton reforçou o coro das lideranças indígenas que temem que a autorização para a mineração em suas terras abra a porta para a degradação ambiental e a cooptação de lideranças. Os Yanomami, por exemplo, já tem posição firmada a respeito. Sabem que a mineração em suas terras pode representar sua destruição. Por conta disso, os professores Yanomami divulgaram carta, que foi entregue à CNPI, a respeito do tema, endereçada ao presidente Lula.
O Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), que congrega treze organizações indígenas e indigenistas, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), tem defendido que o tema da mineração seja discutido junto com o Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado na Câmara há 14 anos. O FDDI avalia que o estatuto pode vir a ser o marco regulatório de um conjunto integrado de políticas públicas de saúde, educação, meio ambiente e segurança alimentar, entre outros. A aprovação em separado de temas controversos e de interesse de grandes empresas, como mineração e recursos genéticos, por outro lado, poderia fazer com que o Estatuto continue no limbo do Congresso.
O APL de mineração prevê que a exploração nas áreas indígenas poderá ser feita por empresas, mediante licitação pública, pela própria comunidade ou por uma sociedade entre os dois. De acordo com a proposta, a comunidade afetada pode impor condições aos empreendimentos, mas não pode rejeitá-lo. Apenas a Funai teria a prerrogativa. Além disso, só 3% do faturamento das atividades serão revertidos para os povos indígenas. O problema é que metade deste percentual deverá ir para um fundo dirigido pela Funai e a outra metade será gerida por um comitê gestor em que a comunidade teria assento ao lado de outras instituições que não definidas no APL. O licenciamento ambiental seria feito no final do conjunto de consultas e estudos, o que pode aumentar a pressão das empresas para autorização da obra quando vários trâmites administrativos já estiverem terminados.
Invasões e exploração ilegal
A invasão de TIs para exploração ilegal de suas riquezas minerais, por meio de garimpos, é um dos principais problemas socioambientais vividos pelos povos indígenas hoje. O contato com os garimpeiros em geral é acompanhado por violência, epidemias, prostituição, alcoolismo e desestruturação familiar. O caso mais famoso é o garimpo de diamantes, um dos maiores do mundo, localizado na TI Roosevelt, em Rondônia, do povo Cinta-larga. Em 2004, foram assassinados 29 garimpeiros. Os índios são apontados como suspeitos. A tragédia fez o governo federal editar um decreto que proibiu o garimpo em TIs e prometer regulamentar a mineração nessas áreas.
"Queremos discutir a questão da mineração. O problema é como vamos fazer isso. Acho muito ruim começarmos os trabalhos da CNPI com a antecipação do debate sobre o APL de mineração", avaliou Saulo Feitosa, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ele insistiu que o tema da mineração deve ser discutido com o Estatuto dos Povos Indígenas. "Pinçar esta questão do estatuto foi uma manobra do governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso, há quase dez anos, para atender o lobby das mineradoras."
A CNPI é um órgão consultivo que reúne vários ministérios, representantes indígenas e de organizações da sociedade civil de defesa dos direitos indígenas. Passou a integrar a estrutura do Ministério da Justiça e terá a função de propor diretrizes para a política indigenista oficial. A proposta original do movimento indígena era de que o colegiado tivesse caráter deliberativo. Em uma difícil negociação com o governo, as lideranças indígenas tiveram de ceder e esperar por mais algum tempo que sua reivindicação seja efetivada. Segundo o regimento aprovado ontem, uma das funções da CNPI é preparar um APL para o futuro Conselho Nacional de Política Indigenista, que terá caráter deliberativo. A subcomissão responsável tem até o dia 10 de outubro para apresentar uma proposta de anteprojeto de lei..
Leia abaixo a carta que os professores Yanomami encaminharam à CNPI e ao presidente Lula.
quinta-feira, 7 de junho de 2007
Carta dos Yanomami contra o projeto de mineração em terras indígenas
Os Yanomami liderados por Davi Kopenawa escreveram uma carta para ser levada ao presidente Lula e lida na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista contra o projeto de mineração em terras indígenas. Os Yanomami têm toda a razão para protestar contra mineração em suas terras porque já sofreram muito por isso. Sua decisão em não aceitar mineradores em suas terras é totalmente legítima e, na verdade, está contemplada no ante-projeto de mineração em terras indígenas. Pelo menos no que eu, como presidente da Funai, trabalhei durante dois anos.
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Auaris, 02 de junho de 2007
Para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva
Nós professores Yanomami reunidos no VIII Curso de nossa formação que está sendo realizado aqui em Auaris, Terra Indígena Yanomami, recebemos uma notícia que nos deixou muito preocupados. Essa notícia falava sobre a vontade do governo Federal de escrever um projeto de Lei sobre a abertura de todas as terras indígenas para a exploração das mineradoras. Esse projeto de Lei nº 1.610 que o Governo Federal quer enviar para o Congresso Nacional é uma grande ameaça para os povos indígenas de todo Brasil. A mineração vai trazer muitos problemas para as comunidades indígenas, problemas de saúde, ambientais e sociais.
Nós, professores Yanomami, somos contrários ao encaminhamento desse projeto para o Congresso Nacional. Antes desse projeto de lei ser encaminhado, o Governo Federal deve respeitar e consultar nós, povos indígenas.
Se esse projeto for aprovado, trará muitos problemas para todas as Terras Indígenas do Brasil. Quando as empresas chegarem na nossa terra, o que acontecerá? Primeiro haverá desmatamento da floresta, os rios serão poluídos, a caça se tornará escassa. Assim, as doenças como malária, tuberculose, diarréia e pneumonia, aumentarão.
A nossa terra já está homologada e registrada. Nós precisamos da terra para viver, pescar, caçar, fazer roça e construir as nossas casas. Nós já temos a nossa alimentação garantida, o que a natureza oferece para os filhos do patrimônio de Omama, criador do mundo. Nós não pensamos como vocês brancos pensam. Não queremos dinheiro, queremos que o nosso povo viva bem, feliz, com saúde.
Já existem muitos problemas de saúde nas Terras Indígenas. A mineração pode trazer mais problemas. A mineração destrói a floresta. Sem as árvores, a água empoça ajudando os mosquitos aumentarem em quantidade, aumentando a malária. A mineração vai trazer muitas pessoas para trabalharem na nossa floresta. Isso vai trazer mais doenças, a mineração vai estragar o alto da nossa serra e isso vai poluir todos os nossos rios, causando fome.
Com a chegada das empresas mineradoras, haverá muita violência, prostituição e a entrada das bebidas alcoólicas, como já aconteceu no passado na nossa terra. Por isso, quando recebemos essa notícia ficamos muito revoltados. Se as empresas chegarem, todo o povo brasileiro morrerá porque as Terras Indígenas são as únicas que estão preservadas.
Então, hoje nós não queremos sofrer mais quando as crianças começarem a ficar doentes por causa da malária. Nós povo Yanomami já vivemos esta situação nos anos 1980, quando os garimpeiros chegaram dentro da Terra Indígena Yanomami. Então a população foi diminuindo por anos seguidos até conseguirmos nos curar das epidemias. Nós não queremos passar mais dez anos morrendo mais do que nascendo. Por isso, nós todos Yanomami não queremos deixar entrar as empresas mineradoras na nossa terra.
Essa Lei que vossa excelência quer aprovar vai obrigar nós Yanomami àquilo que não queremos: deixar a mineração entrar na nossa terra.
Essa nossa terra é toda sagrada. Será que os brancos não percebem a importância da floresta viva?
Algumas pessoas disseram que o Brasil precisa se desenvolver porque existem muitos pobres. Por isso precisa explorar suas florestas, retirar minérios e abrir estradas. Mas desenvolver o Brasil não é destruir floresta. No passado, as florestas localizadas no litoral do Brasil foram muito exploradas e quase todas destruídas. Mas o Brasil, ele se desenvolveu? Os pobres acabaram no país? Todos são ricos e não têm fome? O Brasil está acabando com suas florestas, mas a pobreza continua.
Por isso nós professores decidimos escrever para o Senhor Presidente para manifestar nossa posição contrária a esse projeto de lei e ao seu encaminhamento ao Congresso Nacional.
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Auaris, 02 de junho de 2007
Para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva
Nós professores Yanomami reunidos no VIII Curso de nossa formação que está sendo realizado aqui em Auaris, Terra Indígena Yanomami, recebemos uma notícia que nos deixou muito preocupados. Essa notícia falava sobre a vontade do governo Federal de escrever um projeto de Lei sobre a abertura de todas as terras indígenas para a exploração das mineradoras. Esse projeto de Lei nº 1.610 que o Governo Federal quer enviar para o Congresso Nacional é uma grande ameaça para os povos indígenas de todo Brasil. A mineração vai trazer muitos problemas para as comunidades indígenas, problemas de saúde, ambientais e sociais.
Nós, professores Yanomami, somos contrários ao encaminhamento desse projeto para o Congresso Nacional. Antes desse projeto de lei ser encaminhado, o Governo Federal deve respeitar e consultar nós, povos indígenas.
Se esse projeto for aprovado, trará muitos problemas para todas as Terras Indígenas do Brasil. Quando as empresas chegarem na nossa terra, o que acontecerá? Primeiro haverá desmatamento da floresta, os rios serão poluídos, a caça se tornará escassa. Assim, as doenças como malária, tuberculose, diarréia e pneumonia, aumentarão.
A nossa terra já está homologada e registrada. Nós precisamos da terra para viver, pescar, caçar, fazer roça e construir as nossas casas. Nós já temos a nossa alimentação garantida, o que a natureza oferece para os filhos do patrimônio de Omama, criador do mundo. Nós não pensamos como vocês brancos pensam. Não queremos dinheiro, queremos que o nosso povo viva bem, feliz, com saúde.
Já existem muitos problemas de saúde nas Terras Indígenas. A mineração pode trazer mais problemas. A mineração destrói a floresta. Sem as árvores, a água empoça ajudando os mosquitos aumentarem em quantidade, aumentando a malária. A mineração vai trazer muitas pessoas para trabalharem na nossa floresta. Isso vai trazer mais doenças, a mineração vai estragar o alto da nossa serra e isso vai poluir todos os nossos rios, causando fome.
Com a chegada das empresas mineradoras, haverá muita violência, prostituição e a entrada das bebidas alcoólicas, como já aconteceu no passado na nossa terra. Por isso, quando recebemos essa notícia ficamos muito revoltados. Se as empresas chegarem, todo o povo brasileiro morrerá porque as Terras Indígenas são as únicas que estão preservadas.
Então, hoje nós não queremos sofrer mais quando as crianças começarem a ficar doentes por causa da malária. Nós povo Yanomami já vivemos esta situação nos anos 1980, quando os garimpeiros chegaram dentro da Terra Indígena Yanomami. Então a população foi diminuindo por anos seguidos até conseguirmos nos curar das epidemias. Nós não queremos passar mais dez anos morrendo mais do que nascendo. Por isso, nós todos Yanomami não queremos deixar entrar as empresas mineradoras na nossa terra.
Essa Lei que vossa excelência quer aprovar vai obrigar nós Yanomami àquilo que não queremos: deixar a mineração entrar na nossa terra.
Essa nossa terra é toda sagrada. Será que os brancos não percebem a importância da floresta viva?
Algumas pessoas disseram que o Brasil precisa se desenvolver porque existem muitos pobres. Por isso precisa explorar suas florestas, retirar minérios e abrir estradas. Mas desenvolver o Brasil não é destruir floresta. No passado, as florestas localizadas no litoral do Brasil foram muito exploradas e quase todas destruídas. Mas o Brasil, ele se desenvolveu? Os pobres acabaram no país? Todos são ricos e não têm fome? O Brasil está acabando com suas florestas, mas a pobreza continua.
Por isso nós professores decidimos escrever para o Senhor Presidente para manifestar nossa posição contrária a esse projeto de lei e ao seu encaminhamento ao Congresso Nacional.
Criadas subcomissões no CNPI
Aí estão as nove subcomissões criadas na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista. Vamos torcer para que elas dêem em resultados concretos.
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Composição das Subcomissões Temáticas da Comissão Nacional de Política Indigenista
1) Subcomissão para elaboração do anteprojeto de lei com Conselho Nacional de Política Indigenista
Jecinaldo Sateré (coordenador)
Marcos Xucuru
Gilberto Azanha
Representante do Ministério da Justiça
Representante da Funai
Representante do Gabinete de Segurança Institucional
2) Subcomissão de Justiça, Segurança e Cidadania
Wilson Terena (coordenador)
Saulo Ferreira Feitoza
Sandro Tuxá
Representante do Ministério da Justiça
Representante da Funai
Representante do Gabinete de Segurança Institucional
3) Subcomissão de Terras Indígenas
Danilo Terena (coordenador)
Basílio Xokleng
Gilberto Azanha
Representante do MDA/Incra
Representante do Ministério do Meio Ambiente
Representante da Funai
4) Subcomissão de Etno-desenvolvimento
Ricardo Verdum – Inesc (coordenador)
Cleber dos Santos Karipuna
Luiz Titia Pataxó Hahahãe
Representante do Ministério do Desenvolvimento Social
Representante do Ministério do Meio Ambiente
Representante da Funai
5) Subcomissão Legislativa (incluindo temas como Estatuto, mineração, gestão, e outros relativos à regulamentação da CF)
Saulo Ferreira (coordenador)
Wilson Terena
Antonio Pessoa
Representante da Funai
Representante do Ministério da Justiça
Representante de Minas e Energia
6) Subcomissão de Saúde Indígena
José Aarão (coordenador)
Lindomar dos Santos Xocó
Akiaboro Kayapó
Representante do Ministério da Saúde
Representante da Funasa
Representante da Funai
7) Subcomissão de Educação Escolar Indígena
Francisca Pareci (coordenadora)
Ricardo Weber Tapeba
Pierlângela Wapichana
Representante do Ministério de Educação
Representante da Casa Civil
Representante da Funai
8) Subcomissão de Gênero, Infância e Juventude
Francisca Bezerra Cambioá
Pierlângela Wapichana (coordenadora)
Kohalui Karajá
Representante do Gabinete de Segurança Institucional
Representante da Casa Civil
Representante da Funai
9) Subcomissão de articulação de Políticas Públicas (participação, controle social, conferências, PPA ...)
Deuclides Kaingang (coordenador)
Manoel Gomes da Silva Kaxinauá
Eliton Gavião
Representantes da Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Representante da Casa Civil
Representante da Funai
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Composição das Subcomissões Temáticas da Comissão Nacional de Política Indigenista
1) Subcomissão para elaboração do anteprojeto de lei com Conselho Nacional de Política Indigenista
Jecinaldo Sateré (coordenador)
Marcos Xucuru
Gilberto Azanha
Representante do Ministério da Justiça
Representante da Funai
Representante do Gabinete de Segurança Institucional
2) Subcomissão de Justiça, Segurança e Cidadania
Wilson Terena (coordenador)
Saulo Ferreira Feitoza
Sandro Tuxá
Representante do Ministério da Justiça
Representante da Funai
Representante do Gabinete de Segurança Institucional
3) Subcomissão de Terras Indígenas
Danilo Terena (coordenador)
Basílio Xokleng
Gilberto Azanha
Representante do MDA/Incra
Representante do Ministério do Meio Ambiente
Representante da Funai
4) Subcomissão de Etno-desenvolvimento
Ricardo Verdum – Inesc (coordenador)
Cleber dos Santos Karipuna
Luiz Titia Pataxó Hahahãe
Representante do Ministério do Desenvolvimento Social
Representante do Ministério do Meio Ambiente
Representante da Funai
5) Subcomissão Legislativa (incluindo temas como Estatuto, mineração, gestão, e outros relativos à regulamentação da CF)
Saulo Ferreira (coordenador)
Wilson Terena
Antonio Pessoa
Representante da Funai
Representante do Ministério da Justiça
Representante de Minas e Energia
6) Subcomissão de Saúde Indígena
José Aarão (coordenador)
Lindomar dos Santos Xocó
Akiaboro Kayapó
Representante do Ministério da Saúde
Representante da Funasa
Representante da Funai
7) Subcomissão de Educação Escolar Indígena
Francisca Pareci (coordenadora)
Ricardo Weber Tapeba
Pierlângela Wapichana
Representante do Ministério de Educação
Representante da Casa Civil
Representante da Funai
8) Subcomissão de Gênero, Infância e Juventude
Francisca Bezerra Cambioá
Pierlângela Wapichana (coordenadora)
Kohalui Karajá
Representante do Gabinete de Segurança Institucional
Representante da Casa Civil
Representante da Funai
9) Subcomissão de articulação de Políticas Públicas (participação, controle social, conferências, PPA ...)
Deuclides Kaingang (coordenador)
Manoel Gomes da Silva Kaxinauá
Eliton Gavião
Representantes da Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Representante da Casa Civil
Representante da Funai
quarta-feira, 6 de junho de 2007
Índios Guajajara protestam fechando estrada em Barra do Corda
Qause todas as aldeias guajajara de Barra do Corda estão unidas nesse protesto em prol da volta da gestão financeira dos seus dois Núcleos de Apoio intempestivamente extintos pela nova administração da Funai.
Acho que estão brincando com fogo. Ambas as partes. O perigo de mortes é iminente. Os caminhoneiros estão ficando bravos e os índios mais ainda. Deixar a situação sair fora de controle é irresponsabilidade. Um procurador da República, em São Luís, enviou carta responsabilizando o presidente da Funai por quaisquer eventos violentos em razão de sua indiferença ao problema. É que quando ele foi a Barra do Corda se recusou a ir aos índios na estrada, exigiu que viessem a ele em Barra do Corda e os índios não foram. Aí o mal estar virou em potencial conflito.
Eis o resultado agora. O fechamento da BR-226 mais uma vez. A potencialização do conflito armado. A desmoralização da Funai
_______________________________________
Índios guajajaras interditam estrada no Maranhão
Um procurador da República esteve no local para ouvir as reivindicações.
Do G1, em São Paulo, com informações da TV Miranteentre em contato
Índios guajajaras estão armados do revólveres e escopeta (Foto: Reprodução/iMirante)
Índios guajajaras voltaram a interditar a BR-226, que fica entre as cidades maranhenses de Barra do Corda e Grajaú, na manhã desta terça-feira (5).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os guajajaras usaram dois ônibus para bloquear o tráfego na estrada e estão armados com revólveres e uma escopeta. Eles já haviam interditado a rodovia há cerca de quinze dias.
Um procurador da República esteve no local para ouvir as reivindicações dos indígenas, mas até hoje nada foi feito. Agora os guajajaras exigem a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região. Eles ameaçam derrubar a rede de transmissão de energia elétrica que passa dentro da reserva. A PRF está no local.
Acho que estão brincando com fogo. Ambas as partes. O perigo de mortes é iminente. Os caminhoneiros estão ficando bravos e os índios mais ainda. Deixar a situação sair fora de controle é irresponsabilidade. Um procurador da República, em São Luís, enviou carta responsabilizando o presidente da Funai por quaisquer eventos violentos em razão de sua indiferença ao problema. É que quando ele foi a Barra do Corda se recusou a ir aos índios na estrada, exigiu que viessem a ele em Barra do Corda e os índios não foram. Aí o mal estar virou em potencial conflito.
Eis o resultado agora. O fechamento da BR-226 mais uma vez. A potencialização do conflito armado. A desmoralização da Funai
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Índios guajajaras interditam estrada no Maranhão
Um procurador da República esteve no local para ouvir as reivindicações.
Do G1, em São Paulo, com informações da TV Miranteentre em contato
Índios guajajaras estão armados do revólveres e escopeta (Foto: Reprodução/iMirante)
Índios guajajaras voltaram a interditar a BR-226, que fica entre as cidades maranhenses de Barra do Corda e Grajaú, na manhã desta terça-feira (5).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os guajajaras usaram dois ônibus para bloquear o tráfego na estrada e estão armados com revólveres e uma escopeta. Eles já haviam interditado a rodovia há cerca de quinze dias.
Um procurador da República esteve no local para ouvir as reivindicações dos indígenas, mas até hoje nada foi feito. Agora os guajajaras exigem a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região. Eles ameaçam derrubar a rede de transmissão de energia elétrica que passa dentro da reserva. A PRF está no local.
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