sábado, 2 de junho de 2007

Imbroglio da Usina Estreito em novo round

Mais um round desse imbroglio da Usina Estreito. Desta vez ganhou a AGU com uma ação no STJ que retira a liminar dada por um juiz federal do Maranhão proibindo a continuidade da obra sob a alegação de que não houve um relatório que explicasse se as terras indígenas seriam afetadas ou não pela hidrelétrica.

Ora, há sim, um relatório, feito pelo CTI, pago pela empresa construtora, feito com a presença dos índios, mas que, por irresponsabilidade, não apresenta as conclusões necessárias para se avaliar o quanto há de impacto ou não.

Os índios se convenceram de que esta hidrelétrica será ruim para eles. E o CTI se aproveita para esbanjar ambiguidade e se aproveitar para tirar proveitos.

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Justiça autoriza início das obras da Hidrelétrica de Estreito


A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça autorização para o início das obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Rio Tocantins, na divisa dos estados de Tocantins e Maranhão.

A decisão foi tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que suspendeu liminar da Justiça Federal de Imperatriz (MA) determinando a paralisação das obras de construção da usina, incluída no Programa de Aceleração do crescimento (PAC).

Entre outros fatores, o TRF considerou a importância da construção da usina para evitar nova crise no setor elétrico, informou a a assessoria de imprensa da AGU.

O tribunal também concordou com o argumento de que a necessidade de energia elétrica poderia levar o governo a substituir as hidrelétricas pelas termoelétricas, o que poderia trazer prejuízos ambientais e econômicos.

A liminar derrubada pelo TRF havia sido concedida em abril pela Justiça Federal de Imperatriz ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e à Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins (Adprato).

As duas organizações alegaram que o estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto sobre o meio ambiente (Rima) não levaram em conta as comunidades indígenas que podem ser afetadas com a hidrelétrica.

Para o TRF a continuidade das obras não acarreta risco de dano irreparável às comunidades indígenas, informou a AGU. O tribunal também considerou que medidas para minimizar esse possível impacto estão previstas no procedimento de licenciamento ambiental.

Segundo a assessoria da AGU, a decisão do TRF deve ser publicada na próxima segunda-feira no Diário da Justiça.

Exemplo de sacanagem anti-indígena, com disfarces no discurso

Exemplo de uma sacanagem anti-indígena. As vozes são sonoras, estridentes e com pretensões enganadoras pelo interiorzão do Brasil. Contrapõem-se ás vozes histéricas do indigenismo neoliberal que só quer ver o circo pegar fogo. Até utiliza desse subterfúgio e bota a Funai no mesmo bolo.

Não podemos deixar esse pessoal dominar o discurso indigenista no Brasil. Nem de um lado, nem do outro.

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“Indigenismo mascara campanha", afirma Daltinho
Redação 24HorasNews

A questão indígena voltou a ocupar importante espaço no debate social, em especial pela reivindicação da ampliação das reservas. A Funai e ONG´s mobilizam as comunidades indígenas, capitaneiam ações judiciais, articulam campanhas através da mídia, com a finalidade de ampliar as reservas indígenas. E as ações estão levantando uma série de questionamentos, pelas conseqüências sociais e obstáculos que estão sendo erguidos para a construção de obras importantes à sustentação do crescimento econômico do país, de acordo com as vozes discordantes em relação à atuação da Funai e das ONG´s.
Uma dessas vozes é a do deputado estadual, Adalto de Freitas (Daltinho-PMDB), representante da região Araguaia. Daltinho menciona a decisão da 5ª Vara Federal, que meses atrás considerou criado a reserva indígena Suia-Missu, com cerca de 165 mil hectares nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. O parlamentar justifica suas ressalvas afirmando que devido a decisão do Ministério Público em ampliar a reserva, a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da BR-158 fica prejudicada.

Daltinho defende que “os índios necessitam de melhor qualidade de vida” e não de vastas extensões de terras, que nunca eles conseguirão utilizar. O deputado, que também é líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, denuncia que “foi só o Governo Federal demonstrar disposição mais firme em investir no crescimento econômico, que as ONG´s e Funai desencadearam campanhas avassaladoras em defesa da ampliação de reservas indígenas”, em conseqüência disso, a região do Posto da Mata, Alto Boa Vista e Estrela do Araguaia, a BR-158 está impossibilitada de ser asfaltada.

“Sem a conclusão do asfalto da BR-158, todo o Araguaia permanecerá no atraso, considerando que é a principal artéria para o escoamento da produção”, manifestou. “Não só o Araguaia, como Mato Grosso e o país, serão enormemente prejudicados. E não é justo que todos sejam prejudicados, para ampliar reservas indígenas que já são imensas e com vastas extensões de terras inutilizadas, pois está comprometendo o desenvolvimento, que gera condições de vida para milhares de pessoas”, protestou o deputado peemedebista.

“A defesa da causa indigenista-ambiental é utilizada para mascarar ataques dos países ricos contra o desenvolvimento do país. Existem informações bastante consistentes de que as principais ONG´s são financiadas pela coroa britânica, oligarquia americana e européia em geral, para atuarem contra o desenvolvimento”, denunciou Daltinho. “O objetivo maior é travar o crescimento do Brasil, mantendo o país no atraso e explorado pelos países ricos”, apontou.

Daltinho também entende que a Funai em determinada medida está impregnada pela concepção das ONG´s e em outra infiltrada por profissionais que atuam como quinta coluna a favor dos interesses estrangeiros e contrários ao país.

Funai recua mais uma vez

Como havíamos antecipado, a Funai recuou e vai reabrir a Administração de Amambai. Vamos ver...

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01/06/2007 16:01
Funai recua e índios desocupam prédio em Amambai

Vilson Nascimento, especial para o Midiamax


Após mais de 20 dias de manifestações envolvendo as comunidades indígenas guarani-kaiowá e guarani-ñhandeva das 22 áreas indígenas espalhadas em 12 municípios da região de fronteira entre Brasil e Paraguai, a Funai (Fundação Nacional do Índio) decidiu manter a Administração Regional do órgão federal em Amambai. O anúncio feito pelo indigenista Cláudio Romero foi recebido com festa pelas lideranças indígenas que decidiram sair do prédio invadido na quarta-feira passada e desistiram da ameaça de bloqueio de rodovias.


Segundo Cláudio Romero, que na semana passada esteve em Amambai realizando uma avaliação da situação, a decisão do presidente da Funai, Márcio Augusto Meira, em manter a administração do órgão em Amambai saiu durante uma longa reunião entre ele e o presidente em Brasília (DF) que avançou noite adentro ontem. Durante a reunião ele apresentou um relatório ao presidente destacando o posicionamento geográfico de Amambai para o atendimento das 22 aldeias subordinadas a até então extinta Administração Regional e a sugestão sobre a permanência da regional do órgão foi prontamente atendida pelo presidente.


Em Amambai, a notícia da manutenção da Administração Regional da Funai no município foi comemorada pelas lideranças indígenas e pelos funcionários do órgão federal, entre eles funcionários efetivos e vários prestadores de serviços que haviam sido demitidos e agora, com a decisão da permanência, deverão ser readmitidos. Segundo Cláudio Romero, a Administração Regional vai voltar a funcionar com a mesma estrutura técnica e de pessoal que vinha funcionando antes da mudança.


Cláudio Romero destacou a atuação pacífica nas manifestações promovidas pelas comunidades indígenas que buscaram todos os meios diplomáticos legais para defender seus interesses e também a classe política da região que também se empenhou para a manutenção da Administração Regional em Amambai. A Funai de Amambai atende cerca de 25 mil índios em toda a região.

Kayapó na mídia

A Funai resolveu soltar a notícia que havíamos antecipado no começo desta semana sobre a chegada de um grande grupo de índios Kayapó do sub-grupo Metyktire, o mesmo ao qual pertencem Raoni, Megaron, Jaboti e outros.

Raoni parece que está no Japão para onde foi convidado para passar alguns meses ensinando os jovens japoneses sobre os índios e a Amazônia. Espero que volte logo porque sua presença é importante para manter o bom espírito de convivência com esses seus parentes que chegaram.

A direção da Funai diz que foi uma surpresa a chegada desses índios. Porém, na verdade, sabíamos desse grupo há muitos anos. Inclusive está na nossa Revista Brasil Indígena, com a matéria de todas as indicações de índios autônomos (sem contato).

A surpresa é de serem tantos e a notícia de que teriam vindo escorraçados por ataques de madeireiros e outros. Esta notícia, é claro, vai ser desmentida, por invencionice.

Por tudo, é uma grande notícia, digna de admiração e reflexão. Entre tantos pontos interessantes está o de que Megaron, que parece estar à frente desse relacionamento, ter pedido à Funai para mandar miçangas e ferramentas para agradar aos seus parentes e demonstrar generosidade por parte dos anfitriões. Isto é, são as mesmas coisas que os brancos usaram para fazer o contato original com os demais Kayapó na década de 1950 e com outros índios desde o início do século XX.

Aí é que está a questão indígena. Ela independe das ações e escolhas das pessoas. O que foi feito em outros tempos tem uma lógica própria, nascida do conhecimento pré-antropológico que os indigenistas tinham, mas que se repete agora, desta feita, pela iniciativa dos próprios índios e com os mesmos brindes.

Agora vai ser difícil a alegação que muitos índios usam de que foram atraídos pelos brancos e agora os brancos têm que fazer tudo por eles. Desta vez, foram os índios que atraíram os índios e têm que refletir sobre a relação desse contato e abrir suas mentes para a formulação de novos argumentos.

Ao final, creio que vai ser positivo para os próprios índios. Sairão mais seguros da vida e com um sentido de história mais amplo.

Eis a notícia que saiu no Estado de São Paulo. Tem fantasias nela, que serão corrigidas com o tempo. Idênticas matérias sairam na Folha de São Paulo, no Globo e no Jornal Nacional.

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Encontrados índios da tribo de Raoni isolados há 57 anos


Os mentuktire abandonaram a terra onde moravam, no sul do Pará, e migraram em busca de proteção; não há registros de imagens, mas cantos da tribo foram gravados
Ricardo Brandt

BRASÍLIA - Um grupo de 87 índios kaiapós do qual não se tinha notícia havia 57 anos fez contato há uma semana com índios da mesma etnia, que vivem em comunidade com o homem branco, no norte do Estado de Mato Grosso. Eles abandonaram a terra onde moravam, no sul do Pará, e migraram em busca de proteção.

É o primeiro registro que se tem de uma migração em massa de índios que viviam isolados na selva e que por iniciativa própria buscaram a aproximação com regiões urbanizadas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) acredita que eles foram vítimas de garimpeiros ou madeireiros, que invadiram suas áreas e chegaram a matar alguns deles.

O primeiro contato ocorreu na quinta-feira da semana passada. Segundo o presidente da Funai, Márcio Augusto de Meira, os índios da etnia mentuktire (que é um dos vários subgrupos de kaiapós) são da mesma família dos índios da tribo do cacique Raoni, que desde 1950 passou a viver em comunidade com o homem branco, no norte de Mato Grosso. Nesse processo de contato, parte deles recusou a aproximação e fugiu rumo ao norte.

Desde então, eles viviam isolados no sul do Pará, numa terra indígena já homologada pela Funai chamada Menkragnoti. "Eles foram considerados pelos kaiapós do antigo grupo como desaparecidos, eles achavam que eles tinham morrido vítimas de alguma epidemia", conta Meira. A Funai, apesar de considerar a existência deles, nunca fez contato.

Cantos e sinais
Nos últimos meses, os kaiapós da tribo de Raoni, chamada Capoto/Jarina, informaram à Funai que índios desconhecidos chegaram próximo de seu território e emitiram sons e sinais, mas sem fazer qualquer contato visual.

Na quinta-feira da semana passada, jovens índios da terra de Capoto/Jarina avistaram numa mata próxima à aldeia dois índios que fizeram contato. Eram os mentuktires que consideravam desaparecidos. "Eles falaram que os dois índios estavam assustados, mas como falam o mesmo dialeto pediram ajuda", explicou o presidente da Funai.

Entre sexta-feira e domingo, chegou o restante do grupo que acampou a cerca de um quilômetro da aldeia de Capoto/Jarina. Segundo os relatos passados pelos índios à Funai, eles estão muito assustados, mas também emocionados com o reencontro de seus parentes. "Desde o final de semana eles estão dançando e cantando", disse Meira.

Os contatos são feitos apenas por alguns caciques da Capoto/Jarina. O principal interlocutor tem sido o cacique Megaron Txucarramãe, que mora na aldeia mas é também o administrador regional da Funai, na cidade de Colíder - cidade mais próxima da área. O local está isolado para evitar que eles sejam vítimas de doenças, como a gripe.

Peregrinação
Os relatos são de que o grupo caminhou por cinco dias, cerca de 100 quilômetros, até chegar à terra de Capoto/Jarina. Vieram homens, mulheres e crianças. O grupo era de 86 pessoas, mas uma mãe índia que estava grávida teve uma criança na quarta-feira, já no acampamento. "Não sabemos se podem chegar mais índios, ou mesmo se parte deles ficou na antiga aldeia", explicou Elias Bigio, da Coordenação de Grupos de Índios Isolados da Funai. "É um fato completamente inusitado."

Para facilitar a aproximação e como mostra de boa receptividade, Megaron solicitou à Funai que enviasse miçangas coloridas, facões e machados para oferecer aos índios, pois são objetos de alto prestígio entre os kaiapós.

Os índios que viviam completamente isolados, sem mesmo ter contato com outras tribos, têm a mesma fisionomia que os kaiapós da aldeia de Capoto/Jarina. São altos e usam cabelos longos até a cintura e alguns deles usam botoque - ornamento feito de madeira, em forma redonda, introduzido no lábio inferior. Como os mentuktire da tribo de Raoni, cantam os mesmos cantos, pintam os corpos de preto e vermelho e vivem da caça e da pesca.

Preocupação
A preocupação da Funai agora é que esses índios não sofram com a presença do branco, que podem levar doenças desconhecidas para seus organismos. Por isso, o órgão determinou o isolou de toda a área - inclusive da aldeia que já vive em comunidade - para evitar contágio. Para o local só é possível o acesso de avião. "São os próprios índios que nos informarão quando e como poderemos oferecer algum tipo de assistência", explicou o presidente da Funai.

Apesar de os mentuktires não terem chegado ao contato com o homem branco, os índios da aldeia de Capoto/Jarina são considerados um risco, devido aos hábitos, costumes e até mesmo às doenças que adquiriram após a aproximação com as áreas urbanas.

Um indigenista da Funai chegou nesta sexta-feira a Colíder para ir até Capoto/Jarina acompanhar a aproximação dos índios. Ele, porém, terá que esperar a liberação por parte dos próprios índios para se deslocar ao local. Será o primeiro homem branco a ver o grupo. Até agora, apenas os kaiapós da tribo de Raoni puderam vê-los.

Os kaiapós são 7 mil ao todo no País. Boa parte deles vivem nessa região. Na aldeia de Capoto/Jarina, por exemplo, vivem hoje cerca de 500 índios, segundo a Funai. Atualmente existem 68 referências na Funai de povos indígenas vivendo em isolamento no País. A maior parte deles são grupos pequenos. O último registro que se teve de contato com um grupo desses ocorreu há três anos, mas era uma aldeia de 25 índios.

sexta-feira, 1 de junho de 2007

Projeto de Mineração em Terras Indígenas

Mais uma matéria sobre mineração em terras indígenas. Desta vez o CIMI não vem com protestos arrogantes contra a iniciativa do governo. Mas acha que esse projeto só cabe dentro de um novo Estatuto dos Povos Indígenas, que considera urgente ser discutido e aprovado no Congresso. Mal sabem, isto é, sabem mas fingem não saber, o quanto vai ser ruim o Congresso discutir um novo estatuto para os índios, quando estouram pelo país afora protestos de todos os tipos contra os índios.

O CIMI e outras organizações têm visões bem estreitas do processo social brasileiro. Acham que o caminho é um só e na marra. Tanto insistiram na demarcação de algumas terras que levaram o ministro Tarso Genro a publicar de uma só vez as quatro portarias de terras indígenas em Santa Catarina. Agora o Oeste Catarinense está em polvorosa contra os índios. E o que eles e outros fazem a respeito? Mandam notícias para a mídia internacional!

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Cimi defende discussão e que índios recebam parte da receita da mineração

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) diz que, em princípio, é contra a exploração de áreas indígenas por mineradoras. "O conselho não vai estimular a exploração, mas é correto que se discuta o assunto", afirma Paulo Machado, assessor jurídico do Cimi.
O conselho defende que a exploração de minérios nas áreas indígenas não tenha uma lei específica, mas que tenha um capítulo no Estatuto das Sociedades Indígenas, projeto que está parado no Congresso. "Com a discussão do projeto pelo governo, queremos a regulamentação", disse Machado.
Para ele, a regulamentação passa pela participação de comunidades indígenas carentes nos recursos obtidos pela exploração das mineradoras.
Marcelo Tunes, diretor do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), defendeu que fundos de povos indígenas recebam pela exploração de suas terras, pelo pagamento de royalties, mas disse que a discussão está muito incipiente.
"O Congresso Nacional é o foro para eliminar as divergências sobre a exploração das mineradoras nas áreas indígenas", afirmou Tunes.
Segundo ele, também não há critérios para definir a disputa entre as mineradoras para a exploração das áreas indígenas. "Cada projeto de exploração vai passar previamente pela aprovação do Congresso e os povos indígenas receberão sua participação pela exploração."
O projeto de lei do governo federal será discutido na próxima semana durante a Comissão Nacional de Política Indigenista e deve chegar ao Congresso até o segundo semestre deste ano. Duas comissões poderão promover alterações sobre o projeto de lei -a de Direitos Humanos e Minorias e a de Minas e Energia.

Kayapó autônomos na mídia

Apenas essa notícia, até agora, dá conta da chegada do grupo de Kayapó que viviam autonomamente há mais de 50 anos. Parece que os funcionários de Colíder estão preocupados com a possibilidade de retirada desse grupo por algum receio que venha a surgir.

Imaginem como deve estar sendo o relacionamento dos Kayapó que já conhecem a sociedade brasileira, com todas mudanças que eles mesmos passaram nos últimos 50 anos, em relação a esse grupo contatado.

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Funai tenta manter contato com grupo indígena no Nortão
Tania Rauber

Novos contatos estão sendo mantidos com um grupo de indígenas da etnia Caiapó, que apareceu na aldeia Kapot, da área Kapoto-Jarinã, no Nortão, nas últimas semanas. Líderes da Funai – Fundação Nacional do Índio – de Colíder estão tentando chegar na aldeia. Um deles informou, ao Só Notícias, que o grupo está com medo e ainda não permitiu a entrada de outras pessoas. “Eles estão com medo e também não autorizaram a entrada de avião”, acrescentou a fonte.

Ao que tudo indica, o grupo nunca teve contato com pessoas de fora da aldeia onde vivem. Uma das preocupações é com a adaptação, principalmente na suscetível transmissão de doenças.

Atualmente, vivem no Mato Grosso mais de 25 mil índios de 42 etnias diferentes. Muitas delas na região Norte. Há indícios de outros povos ainda não contatados e não identificados oficialmente.

quinta-feira, 31 de maio de 2007

índios Kayapó autônomos fazem contato com parentes!!!!!

Há pouco mais de uma semana um grupo de 40 índios Kayapó Metuktire fizeram pela primeira vez, após mais de 50 anos de isolamento voluntário, contato com seus parentes na Terra Indígena Capoto. A pessoa que primeiro os viu e abriu uma diálogo com esses parentes foi a mãe de Megaron Txukarramãe, o administrador Kayapó da AER Colíder.

Nesses dias os Kayapó estão se confraternizando, conversando, dançando, pensando, imaginando as vidas que levaram desde 1954 quando houve o primeiro contato pacífico entre a sociedade brasileira e o povo Kayapó.

Quanto não têm para refletir sobre esses anos todos!

Fico imaginando Raoni, Megaron, Jaboti e tantos outros ouvindo admirados esses parentes que se mantiveram ao largo do relacionamento com a sociedade brasileira. Imagino-os admirado de eles estarem usando tantos hábitos e costumes que deixaram de ser usados no convívio com a sociedade brasileira.

Fico imaginando também os Kayapó recém-contatados admirados diante de tantas novidades, de seus parentes estarem vivendo "quase que nem kupem".

Quanta festa, quanta alegria!

Mas, agora, o perigo chegou. Não se pode descuidar do perigo das doenças que esses Kayapó podem adquirir de seus próprios parentes.

A Funai tem que tomar responsabilidade e enviar uma equipe médica bem experiente para dar cobertura e assistência quando necessário, porque fatalmente esses Kayapó vão pegar doenças novas e poderão se sentir atacados pelos próprios parentes, como se fosse feitiçaria.

A coordenação geral de índios isolados deve estar alerta e procurar se aproximar desses Kayapó junto com seus parentes e alertar a todos sobre todos os perigos. Sei que Megaron Txukarramãe e os demais líderes Kayapó estão bem cientes dos perigos, sei que eles querem uma cobertura de saúde segura para seus parentes.

Não podemos deixar que nada aconteça a esses parentes Kayapó!!!!

Felicidades a todos nessa confraternização maravilhosa.

Índia Tuxá é nomeada coordenadora de educação na Bahia

O Governo da Bahia começa bem quanto ao seu empenho de melhorar a educação indígena na Bahia. Criou o cargo de coordenação de educação indígena e nomeou a indígena Tuxá Rosilene Cruz de Araújo para a posição.

Parabéns aos professores indígenas da Bahia, aos líderes que batalharam muito por essa posição. Parabéns ao governador Jacques Wagner pela iniciativa e por ter atendido ao clamor dos professores indígenas e do movimento indígena da Bahia.

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Índia Tuxá vai coordenar educação indígena na Bahia

Salvador - A índia Rosilene Cruz de Araújo, do povo Tuxá de Rodelas, foi nomeada, hoje (30), coordenadora da educação indígena da Secretaria Estadual da Educação (SEC). A medida atende a uma reivindicação antiga dos 12 povos indígenas da Bahia. Também será publicada, nos próximos dias, a nomeação de outros seis índios que ocuparão a coordenação indígena nas Diretorias Regionais de Educação (Direc) em seis municípios que possuem escolas indígenas.

Graduada em história e ciências naturais e pós-graduada em história do Brasil, Rosilene é professora do Colégio Luís Eduardo Magalhães, que atende a índios do ensino fundamental, e Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (Cesvasf). “Nesse novo governo estamos vendo novas perspectivas de transformar antigos paradigmas. Esperamos atender às necessidades das escolas indígenas, principalmente no que diz respeito à permanência dos professores nas escolas, a oferta do ensino superior e a formação dos professores no magistério indígena”, afirmou.

O novo cargo levará Rosilene a deixar sua tribo, no município de Rodelas, norte do estado, para viver em Salvador. Antes de partir, ela se reunirá com seu povo para fazer um Toré em agradecimento ao Deus Tupã pela nova conquista.

De acordo com o secretário Adeum Sauer, a SEC acatou a reivindicação dos índios por entender que é a melhor forma de se construir uma política educacional, com o olhar que vem de dentro. “Depois de avaliarmos o currículo constatamos que a pessoa estava apta para assumir a função”, disse Sauer.

Escrito por Mércio Pereira Gomes às 06h52

quarta-feira, 30 de maio de 2007

Catarinenses contra a demarcação de terras indígenas

Continua forte a resistência de colonos, lavradores e políticos catarinenses contra as quatro portarias de demarcação expedidas pelo Ministro Tarso Genro no Dia do Índio. Várias matérias nos jornais de SC repercutem o movimento que está se formando em 16 municípios que são atingidos por aquelas medidas. O Ministro Tarso Genro devolveu à Funai a responsabilidade de, no prazo de 40 dias, repelir os argumentos apresentados por escrito ao MJ pelo Estado de Santa Catarina e pelos municípios afetados. Ainda há tempo para a Funai, mas os catarinenses não querem esperar.

Vejam esse artigo publicado no Diário Catarinense. O argumento é primário, mas o que chama a atenção é dizer que, em outras partes do Brasil os índios podem ter sofrido expulsões de suas terras, mas não em SAnta Catarina. Ora, é lá onde as terras indígenas são, proporcionalmente às populações indígenas, as menores do Brasil! Os índios do Santa Catarina foram os que mais sofreram com o esbulho de suas terras. Ou será que dá para comparar com o Mato Grosso do Sul?!

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Disputa por terra

AMÉRICO DO NASCIMENTO/ Presidente do Sindicato Rural de Chapecó

Ao determinar que áreas rurais ocupadas há dezenas de anos por agricultores no Oeste de Santa Catarina pertencem aos índios, o ministro da Justiça, Tarso Genro, não faz idéia do problema social que está sendo gerado. A assinatura das portarias autorizando a criação e a ampliação de reservas indígenas mostra que o governo desconhece e não procurou conhecer a realidade fundiária da nossa região. Mais de 500 famílias rurais, que vivem nas terras há 50, 60, 70 anos, estão em total situação de desespero. Não sabem como será o futuro, nem a quem recorrer. Esses produtores rurais sentem se desamparados e largamente prejudicados.

A revolta no campo é forte, principalmente entre aqueles que pretendem lutar com unhas e dentes pela manutenção de suas terras que servem como sustento das famílias. Não quero aqui discutir o direito do acesso à terra para os indígenas. Com certeza, em outros lugares, esses povos nativos sofreram injustiças e foram expulsos de seu hábitat natural, quadro que não se observa por aqui.

O importante nesse momento, repito, é destacar a crise social que uma medida equivocada como essa propaga na nossa sociedade. Exemplos ocorridos em alguns lugares, como em Linha Sede Trentin, onde dezenas de famílias foram obrigadas a abandonar suas propriedades sem receber as justas indenizações, não podem se repetir. O direito à propriedade para quem mora, trabalha e produz alimentos de deve ser respeitado. Na sexta feira, 1o de junho, os produtores rurais indignados com a decisão federal, se reunirão com líderes políticos, sindicalistas, empresários e outros apoiadores da luta em favor do direito da propriedade em um grande ato público em Chapecó. É a oportunidade de mostrar insatisfação e temor em relação ao que poderá vir pela frente.

terça-feira, 29 de maio de 2007

STF marca para 6 de junho julgamento de Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 6 de junho o julgamento de diversos processos relacionados à questão indígena, inclusive o Mandado de Segurança contra a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol.

Já não era sem tempo. Há anos correm no STF diversos processos sem que os ministros tomem uma decisão. Entre os mais antigos está um contra o estado do Mato Grosso do Sul, creio que desde 1978, por ter vendido parte das terras dos índios Kadiweu a fazendeiros que se intalaram em mais de 100.000 hectares da T.I. Kadiweu, localizada no Pantanal Matogrossense. O Ministro Celso de Mello sente dificuldades em tomar uma decisão.

Outro é o da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia, que está no STF desde 1982. Já passou pelas mãos de vários ministros e nada. Hoje está no gabinete do Ministro Eros Grau.

Enfim, agora esperamos presteza nessa decisões.

Inclusive porque, como adverti há um ano e pouco atrás, dependerá dessas decisões o destino de diversas outras terras, como a de Jacaré de São Domingos, a NandeRu Marangatu e até a Apyterewa.

Dependerá também todo o sentido de demarcação de novas terras indígenas, especialmente aquelas que foram perdidas em décadas passadas e que os índios tentam recuperar. Sobretudo as dos Guarani e Terena de Mato Grosso do Sul.
 
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