Papa ameniza 'gafe' sobre índios cometida no Brasil
Sem pedir desculpas, o Papa Bento XVI amenizou o teor de sua fala sobre a catequese dos povos indígenas. Não podia ignorar as denúncias feitas por Bartolomé de las Casas. As do jesuíta Antonio Vieira também foram muito fortes. O engraçado é que raramente são citadas pelos apologistas portugueses. Veja matéria abaixo.
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Valquíria Rey
Do Vaticano
Papa foi duramente criticado no Brasil por declarações sobre evangelização dos índios
O papa Bento 16 procurou amenizar em um discurso nesta quarta-feira os efeitos das declarações que deu no Brasil a respeito da evangelização de índios pelos colonizadores europeus.
O sumo pontífice havia dito durante sua viagem ao Brasil que a evangelização na América Latina não foi imposta e nem alienou os índios - mas agora ele admitiu que ocorreram excessos durante o processo histórico, iniciado com a chegada dos Europeus ao continente.
"O anúncio de Jesus e de seu Evangelho não supôs, em nenhum momento, uma alienação das culturas pré-colombianas, nem foi uma imposição de uma cultura estrangeira", havia dito o papa em seu último dia no Brasil, ao discursar na inauguração da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e do Caribe, em Aparecida do Norte (SP).
Mas, ao fazer um balanço da visita durante a tradicional audiência das quartas-feiras, Bento 16, amenizou suas declarações.
"Não podemos ignorar os sofrimentos e as injustiças impostas pelos colonizadores às populações indígenas, cujos direitos humanos e fundamentais foram freqüentemente ultrajados", disse.
Enquanto se referia à evangelização no continente, Bento 16 classificou de "crimes injustificáveis", os excessos cometidos pelos colonizadores, e disse que estes já tinham sido condenados antes por missionários como Bartolomeu de las Casas e teólogos como Francisco de Vitória, da Universidade de Salamanca, na Espanha.
quarta-feira, 23 de maio de 2007
Funai tentar soltar índios Trumai
Notícia do Mato Grosso relata que o procurador da Funai em Cuiabá, César Lima, grande figura e defensor sem-par dos direitos dos povos indígenas, tenta de todo jeito argumentar pela inimputabilidade dos índios que foram presos na operação Mapinguari, que detectou uma quadrilha que assaltava o Parque Indígena do Xingu.
Já fiz diversos comentários a esse respeito nesse Blog do Mércio. Acrescento que a notícia dá como verdade que os índios faziam parte dessa quadrilha. Nesse aspecto há que se ir devagar. Nenhum desses índios faziam parte de quadrilha. Nem sabem exatamente o quanto de conecções havia entre madeireiros e engenheiros florestais do Ibama.
Mas o juiz está implacável e acha que os Trumai presos não estão contribuindo para esclarecer toda a questão. César promete fazer os índios esclarecer tudo que eles souberem. Acredito que ele o fará.
Por outtro lado, acho que essa questão deve ser melhr acompanhada. Trata-se da imputabilidade de índios que cometem delito. Esse juiz, como um outro, de Santa Catarina, que comentamos aqui, e que mandou prender um índio Xokleng por assassinato, dão sinais de que a percepção jurídica sobre o índios brasileiro está mudando.
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No MT, Funai tenta libertar índios presos em ação da PF
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem tentado, sem sucesso, a libertação de seis índios da etnia Trumai, do Parque Nacional do Xingu, presos semana passada no Mato Grosso durante a Operação Mapinguari, da Polícia Federal. Os índios, que na avaliação da Funai são inimputáveis, ao contrário do parecer do Ministério Público Federal e da Justiça, tiveram a prisão prorrogada por mais 15 dias.
O procurador da Funai em Mato Grosso, César Augusto Lima, disse que vai propor que os índios prestem novos depoimentos "esclarecedores" para que a Justiça não tenha necessidade de mantê-los presos. Em seu despacho, o juiz Julier Sebastião da Silva alegou que os índios não colaboraram com as investigações nos depoimentos prestados à Justiça Federal. "Os fatos descritos pelo Ministério Público são bastante graves e estão a merecer a devida atenção no sentido de possibilitar a conclusão das investigações policiais existentes", disse o juiz ao prorrogar as prisões ontem.
Ao lado de madeireiros, servidores públicos e engenheiros florestais os indígenas integrariam uma quadrilha que extraiu o equivalente R$ 28,16 milhões com a retirada de aproximadamente 2 mil cargas em toras de uma área de 8,5 mil hectares. Divididos em quatro aldeias, e totalizando 140 habitantes, os Trumai vivem no parque com mais 13 etnias. Juntos, eles somam cerca de 4 mil indígenas que foram para o local em 1962.
Já fiz diversos comentários a esse respeito nesse Blog do Mércio. Acrescento que a notícia dá como verdade que os índios faziam parte dessa quadrilha. Nesse aspecto há que se ir devagar. Nenhum desses índios faziam parte de quadrilha. Nem sabem exatamente o quanto de conecções havia entre madeireiros e engenheiros florestais do Ibama.
Mas o juiz está implacável e acha que os Trumai presos não estão contribuindo para esclarecer toda a questão. César promete fazer os índios esclarecer tudo que eles souberem. Acredito que ele o fará.
Por outtro lado, acho que essa questão deve ser melhr acompanhada. Trata-se da imputabilidade de índios que cometem delito. Esse juiz, como um outro, de Santa Catarina, que comentamos aqui, e que mandou prender um índio Xokleng por assassinato, dão sinais de que a percepção jurídica sobre o índios brasileiro está mudando.
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No MT, Funai tenta libertar índios presos em ação da PF
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem tentado, sem sucesso, a libertação de seis índios da etnia Trumai, do Parque Nacional do Xingu, presos semana passada no Mato Grosso durante a Operação Mapinguari, da Polícia Federal. Os índios, que na avaliação da Funai são inimputáveis, ao contrário do parecer do Ministério Público Federal e da Justiça, tiveram a prisão prorrogada por mais 15 dias.
O procurador da Funai em Mato Grosso, César Augusto Lima, disse que vai propor que os índios prestem novos depoimentos "esclarecedores" para que a Justiça não tenha necessidade de mantê-los presos. Em seu despacho, o juiz Julier Sebastião da Silva alegou que os índios não colaboraram com as investigações nos depoimentos prestados à Justiça Federal. "Os fatos descritos pelo Ministério Público são bastante graves e estão a merecer a devida atenção no sentido de possibilitar a conclusão das investigações policiais existentes", disse o juiz ao prorrogar as prisões ontem.
Ao lado de madeireiros, servidores públicos e engenheiros florestais os indígenas integrariam uma quadrilha que extraiu o equivalente R$ 28,16 milhões com a retirada de aproximadamente 2 mil cargas em toras de uma área de 8,5 mil hectares. Divididos em quatro aldeias, e totalizando 140 habitantes, os Trumai vivem no parque com mais 13 etnias. Juntos, eles somam cerca de 4 mil indígenas que foram para o local em 1962.
Impasse na BR-226
Os Guajajara querem seus núcleos de apoio de volta e por isso mantêm a BR-226 fechada desde 8 de maio. Abrem-na de dia e fecham-na à noite. Várias tentativas de negociação foram feitas, inclusive com a presença da direção da Funai em Barra do Corda, com quem os Guajajara se recusaram a comparecer para negociar.
Não é fácil negociar com Guajajara. Eles são teimosos e destemidos quando fazem finca-pé sobre um assunto. Provavelmente a Funai vai ter que ceder mais uma vez, como cedeu no Ceará.
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Índios mantêm bloqueio de rodovia no Maranhão
Indígenas da etnia Guajajara mantêm o bloqueio da BR-226, no trecho que liga a cidades de Barra do Corda a Grajaú, no Maranhão, desde o dia 8. Representantes da Funai - Fundação Nacional do Índio e dos indígenas ainda não chegaram a um acordo, pois querem que a Funai reabra seu núcleo em Barra do Corda.
O procurador do Ministério Público Federal no Maranhão, Luis Carlos Oliveira Júnior, que está cuidando das negociações, disse após visita à Reserva Cana Brava que os indígenas vão liberar a rodovia durante o dia e manter o bloqueio à noite. Segundo ele, os Guajajara se comprometeram a retirar a ameaça de incendiar as torres de transmissão de energia da Eletronorte, o que interromperia o abastecimento de energia em Barra do Corda.
A assessoria de imprensa da Funai informou que ainda não há previsão de data para uma reunião com as lideranças indígenas, que segundo o procurador estão dispostos a negociar. Ele lembrou que os bloqueios na BR-226 começaram quando a Funai extinguiu os três núcleos de apoio local para a criação de uma administração regional.
Um dos núcleos, explicou, era controlado pela etania Guajajara e o outro, pela etnia Canela. "Os dois grupos não se entendem. Existe uma rivalidade muito forte e não acreditam que com uma única administração regional, por maior que seja, haja entendimento, já que eles não conseguem conviver em uma mesma repartição", acrescentou.
A BR-226 liga Natal, no Rio Grande do Norte, a Wanderlânida, em Tocantins, e corta os estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, na região de Barra do Corda e Grajaú passam em média mil veículos por dia. (João Porto/ Rádio Nacional da Amazônia)
Não é fácil negociar com Guajajara. Eles são teimosos e destemidos quando fazem finca-pé sobre um assunto. Provavelmente a Funai vai ter que ceder mais uma vez, como cedeu no Ceará.
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Índios mantêm bloqueio de rodovia no Maranhão
Indígenas da etnia Guajajara mantêm o bloqueio da BR-226, no trecho que liga a cidades de Barra do Corda a Grajaú, no Maranhão, desde o dia 8. Representantes da Funai - Fundação Nacional do Índio e dos indígenas ainda não chegaram a um acordo, pois querem que a Funai reabra seu núcleo em Barra do Corda.
O procurador do Ministério Público Federal no Maranhão, Luis Carlos Oliveira Júnior, que está cuidando das negociações, disse após visita à Reserva Cana Brava que os indígenas vão liberar a rodovia durante o dia e manter o bloqueio à noite. Segundo ele, os Guajajara se comprometeram a retirar a ameaça de incendiar as torres de transmissão de energia da Eletronorte, o que interromperia o abastecimento de energia em Barra do Corda.
A assessoria de imprensa da Funai informou que ainda não há previsão de data para uma reunião com as lideranças indígenas, que segundo o procurador estão dispostos a negociar. Ele lembrou que os bloqueios na BR-226 começaram quando a Funai extinguiu os três núcleos de apoio local para a criação de uma administração regional.
Um dos núcleos, explicou, era controlado pela etania Guajajara e o outro, pela etnia Canela. "Os dois grupos não se entendem. Existe uma rivalidade muito forte e não acreditam que com uma única administração regional, por maior que seja, haja entendimento, já que eles não conseguem conviver em uma mesma repartição", acrescentou.
A BR-226 liga Natal, no Rio Grande do Norte, a Wanderlânida, em Tocantins, e corta os estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, na região de Barra do Corda e Grajaú passam em média mil veículos por dia. (João Porto/ Rádio Nacional da Amazônia)
Artigo de Wilson Matos pede volta da AER Amambai
Artigo do indígena advogado Wilson Matos, morador da T.I. Dourados, pede a volta de Amambai como administração regional. Seus argumentos são fortes, na comparação que faz com outras administrações regionais.
Wilson Matos é filho de pais Terena e Guarani. Já foi administrador do Núcleo de Dourados, hoje transformado em administração regional. Foi exonerado a pedido de seus patrícios Guarani que não o queriam mais por estar apoiando o arrendamento de terras na pequena terra indígena, a favor dos seus patrícios Terena.
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Estão nos matando, socorro!!!”
21.Mai.2007 | Wilson Matos da Silva*
Caro leitor, o título em epígrafe é a transcrição de uma carta escrita e enviada à Comissão de Direitos humanos "Ricardo Brandão", da OAB/MS, e encaminhada pelo seu presidente Delasnieve Miranda, através do OF/CDH/OAB/MS/nº. 234/07, de 14 de maio de 2007, à CEAI/OAB/MS (Comissão Especial de Assuntos Indígenas), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, da qual sou o presidente.
Estaremos autuando em processo, convidado lideranças desses povos tomando em termo suas oitivas, remetendo cópias à presidência e ao Conselho Seccional, para as providencias.
Esta situação, nós do CDDPI/MS - Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, temos constantemente denunciado, e enfaticamente oficiado às autoridades constituídas.
Temos lembrado de forma oficiosa a essas autoridades que a violência contra os povos indígenas tem sido manchete na imprensa nacional e internacional. Situação agravada ainda mais com a miséria e a FOME generalizada, que tomou conta das aldeias após o corte abrupto na distribuição de cestas básicas, pelo governo do Estado, como se estas míseras cestas básicas fossem quebrar o tesouro Estadual. O que elas representam diante dos inúmeros desvios de verbas públicas nos cofres do Estado noticiado pela impressa?
Lembramos ainda o altíssimo índice de morte de crianças pela desnutrição, a imprensa chegou a noticiar o numero de quarenta mortes de crianças por desnutrição. Gostaríamos de lembrar ao Sr. Governador do MS que talvez esse solo sul-mato-grossense, que vivemos hoje, não seria nosso, não fosse a participação efetiva dos povos indígenas, que lutou bravamente ao lado do EB, notadamente os povos Guaicurus que são os Kadiweus e os Aruakes que são o Terena. Os primeiros exímios cavaleiros e os Terena exímios estrategistas, tiveram participação decisiva na vitória contra as tropas paraguaias.
Destacamos ainda às nossas autoridades, que dentre os Estados com a pior distribuição de terras aos índios, o MS é campeão, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná além de serem os que aparecem com maior índice de discriminação aos índios. Para entender a gravidade da situação lembramos o brutal processo de expropriação de terras a que os nossos povos foram submetidos nas últimas décadas com uma população de mais de 70.000 indígenas, confinados em minúsculos territórios, um amontoado de índios que mais se parecem com campos de concentração, a maioria nas periferias das cidades em terras totalmente devastadas que se transformaram em verdadeiros guetos.
Assim, impossibilitados de viver da produção própria de seus alimentos pela falta de terras, os povos indígenas foram submetidos à dependência das cestas básicas. A suspensão repentina desta ajuda alimentar desde o início do ano, somado ao abandono estatal com ausência de políticas públicas, salvo a saúde pelo governo federal, gerou uma situação de etnocídio condenando esses povos ao extermínio sem o devido processo legal.
Não bastassem todas essas anomalias estatais, a FUNAI iniciou um programa de reestruturação em todo o Brasil. Como sempre sem ouvir os interessados nós os índios, mas até aí tudo bem, afinal é um ato administrativo que segue orientação superior. Mais uma vez estamos assistidos decisões serem tomadas por "especialistas em Índios", que lidam com as políticas indígenas como se estivesse manipulando ratos de laboratório, se não vejamos: Mato Grosso do Sul tem 70.000 índios duas administrações e um Núcleo; Mato Grosso tem 20.000 indios 11 unidades Administrativas em Goiânia até bem pouco tempo havia uma administração para apenas 5, isso mesmo cinco índios, as unidades ADR/FUNAI das cidades de Maceió, Fortaleza e outras que estão situadas no litoral com praias e água de coco, algumas delas se os funcionárias resolverem trabalhar não cabem nas suas instalações. Então não consigo entender porque fechar a ADR de Amambai.
Criar uma administração em Dourados é uma aspiração antiga, mas não queremos que os nossos irmãos da regional de Amambaí fiquem a ver navios, o que nós esperamos é que o presidente Marcio Meira reveja sua posição e corrija a tempo essa grande injustiça com os irmãos do sul do Estado.
* É índio residente na aldeia Jaguapirú Advogado, pós-graduado em direito constitucional Presidente da CEAI/OABMS, Presidente do Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos indígenas do MS e membro do CONSEA E-mail wilsonmatos@pop.com.br
Wilson Matos é filho de pais Terena e Guarani. Já foi administrador do Núcleo de Dourados, hoje transformado em administração regional. Foi exonerado a pedido de seus patrícios Guarani que não o queriam mais por estar apoiando o arrendamento de terras na pequena terra indígena, a favor dos seus patrícios Terena.
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Estão nos matando, socorro!!!”
21.Mai.2007 | Wilson Matos da Silva*
Caro leitor, o título em epígrafe é a transcrição de uma carta escrita e enviada à Comissão de Direitos humanos "Ricardo Brandão", da OAB/MS, e encaminhada pelo seu presidente Delasnieve Miranda, através do OF/CDH/OAB/MS/nº. 234/07, de 14 de maio de 2007, à CEAI/OAB/MS (Comissão Especial de Assuntos Indígenas), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, da qual sou o presidente.
Estaremos autuando em processo, convidado lideranças desses povos tomando em termo suas oitivas, remetendo cópias à presidência e ao Conselho Seccional, para as providencias.
Esta situação, nós do CDDPI/MS - Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, temos constantemente denunciado, e enfaticamente oficiado às autoridades constituídas.
Temos lembrado de forma oficiosa a essas autoridades que a violência contra os povos indígenas tem sido manchete na imprensa nacional e internacional. Situação agravada ainda mais com a miséria e a FOME generalizada, que tomou conta das aldeias após o corte abrupto na distribuição de cestas básicas, pelo governo do Estado, como se estas míseras cestas básicas fossem quebrar o tesouro Estadual. O que elas representam diante dos inúmeros desvios de verbas públicas nos cofres do Estado noticiado pela impressa?
Lembramos ainda o altíssimo índice de morte de crianças pela desnutrição, a imprensa chegou a noticiar o numero de quarenta mortes de crianças por desnutrição. Gostaríamos de lembrar ao Sr. Governador do MS que talvez esse solo sul-mato-grossense, que vivemos hoje, não seria nosso, não fosse a participação efetiva dos povos indígenas, que lutou bravamente ao lado do EB, notadamente os povos Guaicurus que são os Kadiweus e os Aruakes que são o Terena. Os primeiros exímios cavaleiros e os Terena exímios estrategistas, tiveram participação decisiva na vitória contra as tropas paraguaias.
Destacamos ainda às nossas autoridades, que dentre os Estados com a pior distribuição de terras aos índios, o MS é campeão, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná além de serem os que aparecem com maior índice de discriminação aos índios. Para entender a gravidade da situação lembramos o brutal processo de expropriação de terras a que os nossos povos foram submetidos nas últimas décadas com uma população de mais de 70.000 indígenas, confinados em minúsculos territórios, um amontoado de índios que mais se parecem com campos de concentração, a maioria nas periferias das cidades em terras totalmente devastadas que se transformaram em verdadeiros guetos.
Assim, impossibilitados de viver da produção própria de seus alimentos pela falta de terras, os povos indígenas foram submetidos à dependência das cestas básicas. A suspensão repentina desta ajuda alimentar desde o início do ano, somado ao abandono estatal com ausência de políticas públicas, salvo a saúde pelo governo federal, gerou uma situação de etnocídio condenando esses povos ao extermínio sem o devido processo legal.
Não bastassem todas essas anomalias estatais, a FUNAI iniciou um programa de reestruturação em todo o Brasil. Como sempre sem ouvir os interessados nós os índios, mas até aí tudo bem, afinal é um ato administrativo que segue orientação superior. Mais uma vez estamos assistidos decisões serem tomadas por "especialistas em Índios", que lidam com as políticas indígenas como se estivesse manipulando ratos de laboratório, se não vejamos: Mato Grosso do Sul tem 70.000 índios duas administrações e um Núcleo; Mato Grosso tem 20.000 indios 11 unidades Administrativas em Goiânia até bem pouco tempo havia uma administração para apenas 5, isso mesmo cinco índios, as unidades ADR/FUNAI das cidades de Maceió, Fortaleza e outras que estão situadas no litoral com praias e água de coco, algumas delas se os funcionárias resolverem trabalhar não cabem nas suas instalações. Então não consigo entender porque fechar a ADR de Amambai.
Criar uma administração em Dourados é uma aspiração antiga, mas não queremos que os nossos irmãos da regional de Amambaí fiquem a ver navios, o que nós esperamos é que o presidente Marcio Meira reveja sua posição e corrija a tempo essa grande injustiça com os irmãos do sul do Estado.
* É índio residente na aldeia Jaguapirú Advogado, pós-graduado em direito constitucional Presidente da CEAI/OABMS, Presidente do Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos indígenas do MS e membro do CONSEA E-mail wilsonmatos@pop.com.br
terça-feira, 22 de maio de 2007
Ministro Tarso Genro devolve portarias de demarcação à Funai
Publicado no DOU de hoje, o Ministro Tarso Genro devolveu à Funai as quatro portarias que havia publicado no Dia do Índio, mandando que se responda aos argumentos do Estado de Santa Catarina e aos municípios afetados pelas terras indígenas objetos das portarias.
Recomenda ainda que a Funai responda às indagações dos terceiros interessados, inclusive à luz de possíveis novos acontecimentos. Recomenda também que a Funai leve em conta o valor a ser indenizado aos colonos das terras a serem demarcadas e estude com o Incra a possibilidade de reassentamento dos interessados.
Vai ser difícil demarcar essas terras com essas recomendações.
____________________________________________
D.O.U. 097 de 22/05/2007 - Seção 1
Despacho SE/MJ nº 172, em 21/05/2007 - Referência: Processo nº 08001.003611/2007-96. Interessado: Estado de Santa Catarina - SC. Assunto: Pedido Efeito Suspensivo e de Reconsideração da Portaria MJ nº 795/2007, com base no Art. 64 da Lei nº 9.784/99 considerando: as impugnações apresentadas; o Ofício GG nº 059/2007 de 23 de abril de 2007 de sua Excelência o Governador do Estado de Santa Catarina; a relevância da matéria de que trata a Portaria, que dispõe sobre delimitação de terras indígenas; o disposto na Súmula nº 650-STF; o trabalho e os procedimentos da Comissão Especial, que mesmo não exaustivo, significaram um acréscimo ao contraditório também observado pelo rito ordinário do procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas; a obrigatoriedade da permanente busca da preservação do interesse público, bem como o imperioso acatamento às normas e princípios constitucionais e visando propiciar ainda mais o princípio do contraditório. Decido: a) manter a vigência da Portaria; b) baixar em diligência a matéria, encaminhando-a a Presidência da FUNAI para que se pronuncie, pontualmente, sobre todos os argumentos aduzidos pelo Estado, destacando, em especial, a possibilidade de terem sido apresentados fatos novos pelo interessado, no prazo de 45 dias, incluindo levantamento da situação atual da área declarada, inclusive custos de eventuais indenizações, bem como articular junto ao INCRA a possibilidade de promover possíveis reassentamentos.
Recomenda ainda que a Funai responda às indagações dos terceiros interessados, inclusive à luz de possíveis novos acontecimentos. Recomenda também que a Funai leve em conta o valor a ser indenizado aos colonos das terras a serem demarcadas e estude com o Incra a possibilidade de reassentamento dos interessados.
Vai ser difícil demarcar essas terras com essas recomendações.
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D.O.U. 097 de 22/05/2007 - Seção 1
Despacho SE/MJ nº 172, em 21/05/2007 - Referência: Processo nº 08001.003611/2007-96. Interessado: Estado de Santa Catarina - SC. Assunto: Pedido Efeito Suspensivo e de Reconsideração da Portaria MJ nº 795/2007, com base no Art. 64 da Lei nº 9.784/99 considerando: as impugnações apresentadas; o Ofício GG nº 059/2007 de 23 de abril de 2007 de sua Excelência o Governador do Estado de Santa Catarina; a relevância da matéria de que trata a Portaria, que dispõe sobre delimitação de terras indígenas; o disposto na Súmula nº 650-STF; o trabalho e os procedimentos da Comissão Especial, que mesmo não exaustivo, significaram um acréscimo ao contraditório também observado pelo rito ordinário do procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas; a obrigatoriedade da permanente busca da preservação do interesse público, bem como o imperioso acatamento às normas e princípios constitucionais e visando propiciar ainda mais o princípio do contraditório. Decido: a) manter a vigência da Portaria; b) baixar em diligência a matéria, encaminhando-a a Presidência da FUNAI para que se pronuncie, pontualmente, sobre todos os argumentos aduzidos pelo Estado, destacando, em especial, a possibilidade de terem sido apresentados fatos novos pelo interessado, no prazo de 45 dias, incluindo levantamento da situação atual da área declarada, inclusive custos de eventuais indenizações, bem como articular junto ao INCRA a possibilidade de promover possíveis reassentamentos.
Índio Tapeba assumirá núcleo do Ceará
Notícia do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, anuncia que o representante da Funai negociou a passagem do Núcleo de Apoio do Ceará para virar uma Administração Executiva Regional.
Era mais do que pediam os índios que invadiram a sede da Funai em Fortaleza. Queriam apenas a volta da unidade gestora do Núcleo. De quebra, querem agora a criação de dois postos indígenas, sendo um para uma área em que a Funai nem reconhece as populações como indígenas. Querem mais uma posição de assessor para a defesa do patrimônio e meio ambiente.
É o que dá não ter estratégia nas decisões administrativas e acabar com as unidades gestoras sem uma posição de contrabalanço.
Ou a Funai faz logo sua reestruturação, acomodando os interesses legítimos de administradores indígenas, ou as demandas vão aumentar cada vez mais.
É preciso que venha o Plano de Carreira Indigenista imediatamente.
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Índio tapeba assumirá chefia de Núcleo de Apoio Local da Funai, no Ceará
O índio tapeba Antônio Dourado assumirá a chefia da Núcleo de Apoio Local da Funai, no Ceará, em substituição a Nemézio Moreira, que pediu exoneração do cargo.
A indicação foi feita pelos povos indígenas do Ceará e deverá ser confirmada pela direção da Fundação até o fim da semana. Dourado deverá permanecer no comando do Núcleo durante três meses. Período requisitado pela direção nacional do órgão para a transformação do Núcleo em Administração Executiva Regional.
A mudança de status foi ratificada pelo representante da Fundação, Artur Nobre Mendes. Ele veio de Brasília especialmente para participar de audiência pública pedida pelo Ministério Público Federal. A informação sobre a mudança do Núcleo em Administração Regional foi divulgada, com exclusividade pelo Diário do Nordeste, na última sexta-feira.
Os povos indígenas também pedem a instalação de mais dois postos no Estado - um em Almofala, para atender aos povos de Itapipoca, Itarema e Acaraú; e outro em Crateús, beneficiando as tribos de Novo Oriente, Quiterianópolis e Poranga. As comunidades indígenas também querem a criação, na estrutura da nova unidade, de um serviço de proteção ao patrimônio e meio ambiente.
O Ceará possui 18,6 mil índios, em 12 tribos espalhadas em 17 municípios. Atualmente, o Núcleo de Apoio Local da Funai está subordinado à administração em João Pessoa.
Era mais do que pediam os índios que invadiram a sede da Funai em Fortaleza. Queriam apenas a volta da unidade gestora do Núcleo. De quebra, querem agora a criação de dois postos indígenas, sendo um para uma área em que a Funai nem reconhece as populações como indígenas. Querem mais uma posição de assessor para a defesa do patrimônio e meio ambiente.
É o que dá não ter estratégia nas decisões administrativas e acabar com as unidades gestoras sem uma posição de contrabalanço.
Ou a Funai faz logo sua reestruturação, acomodando os interesses legítimos de administradores indígenas, ou as demandas vão aumentar cada vez mais.
É preciso que venha o Plano de Carreira Indigenista imediatamente.
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Índio tapeba assumirá chefia de Núcleo de Apoio Local da Funai, no Ceará
O índio tapeba Antônio Dourado assumirá a chefia da Núcleo de Apoio Local da Funai, no Ceará, em substituição a Nemézio Moreira, que pediu exoneração do cargo.
A indicação foi feita pelos povos indígenas do Ceará e deverá ser confirmada pela direção da Fundação até o fim da semana. Dourado deverá permanecer no comando do Núcleo durante três meses. Período requisitado pela direção nacional do órgão para a transformação do Núcleo em Administração Executiva Regional.
A mudança de status foi ratificada pelo representante da Fundação, Artur Nobre Mendes. Ele veio de Brasília especialmente para participar de audiência pública pedida pelo Ministério Público Federal. A informação sobre a mudança do Núcleo em Administração Regional foi divulgada, com exclusividade pelo Diário do Nordeste, na última sexta-feira.
Os povos indígenas também pedem a instalação de mais dois postos no Estado - um em Almofala, para atender aos povos de Itapipoca, Itarema e Acaraú; e outro em Crateús, beneficiando as tribos de Novo Oriente, Quiterianópolis e Poranga. As comunidades indígenas também querem a criação, na estrutura da nova unidade, de um serviço de proteção ao patrimônio e meio ambiente.
O Ceará possui 18,6 mil índios, em 12 tribos espalhadas em 17 municípios. Atualmente, o Núcleo de Apoio Local da Funai está subordinado à administração em João Pessoa.
Guarani assassinado em Dourados
Notícia que ninguém gosta de dar, exceto um das Ongs católicas mais conhecida. Índio Guarani é brutalmente esfaqueado em Dourados, Mato Grosso do Sul. A notícia acrescenta que dias atrás outro Gurani foi morte em circunstâncias semelhantes. Latrocínio, suspeita a polícia.
Esperamos que a nova comissão interministerial, com sede em Dourados, saiba responder à altura a esse desafio de mortes violentes na T.I. Dourados.
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Mais um indígena é morto na Reserva
DOURADOS
A Polícia Civil registrou mais um homicídio na Reserva Indígena. Este é o segundo caso em apenas dois dias dentro das aldeias de Dourados. Desta vez a vítima foi Eugênio da Silva Souares, de 24 anos, que residia na Aldeia Bororó.
Durante os trabalhos, policiais tiveram que conter um princípio de tumulto. Os índios estavam revoltados com a falta de segurança dentro das aldeias de Dourados e com a forma violenta que Eugênio foi assassinado.
O corpo da vítima foi encontrado ontem por populares perto da caixa d'água na aldeia, que fica próximo do Travessão do Ataleu. Ele foi morto a golpes de facão, sendo que três atingiram-lhe o rosto e um, as nádegas.
Segundo a esposa da vítima, Gensabel Veron, de 25 anos, ele saiu de casa numa bicicleta Poti azul, por volta das 13h de domingo para fazer compras, com dinheiro no bolso, não retornando mais para casa, sendo localizado somente ontem pela manhã.
O corpo da vítima foi encaminhado para o velório e enterro na Aldeia Tey Cue, onde residem familiares de Souraes, no município de Caarapó.
O homicídio é o segundo registrado desde a noite de sexta-feira na Aldeia Bororó. A primeira vítima, Nivaldo Vargas, de 42 anos, foi morto com 20 facadas. Ele recebeu 11 facadas no peito, três no abdome, uma na mão direita, três nas costas, uma no braço direito e outra na mão esquerda.
Os acusados já foram detidos, apontados como principais suspeitos do crime, mas negam a versão da mulher de Nivaldo. O corpo foi encontrado pela esposa embaixo de uma árvore, onde a vítima tinha ficado, bebendo em companhia de Valdemar e Mingo, aguardando ela retornar das compras.
As lideranças estão preocupadas com a segurança, principalmente das crianças e dos jovens, que transitam pelas estradas vicinais durante o dia e à noite, quando retornam da escola.
Esperamos que a nova comissão interministerial, com sede em Dourados, saiba responder à altura a esse desafio de mortes violentes na T.I. Dourados.
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Mais um indígena é morto na Reserva
DOURADOS
A Polícia Civil registrou mais um homicídio na Reserva Indígena. Este é o segundo caso em apenas dois dias dentro das aldeias de Dourados. Desta vez a vítima foi Eugênio da Silva Souares, de 24 anos, que residia na Aldeia Bororó.
Durante os trabalhos, policiais tiveram que conter um princípio de tumulto. Os índios estavam revoltados com a falta de segurança dentro das aldeias de Dourados e com a forma violenta que Eugênio foi assassinado.
O corpo da vítima foi encontrado ontem por populares perto da caixa d'água na aldeia, que fica próximo do Travessão do Ataleu. Ele foi morto a golpes de facão, sendo que três atingiram-lhe o rosto e um, as nádegas.
Segundo a esposa da vítima, Gensabel Veron, de 25 anos, ele saiu de casa numa bicicleta Poti azul, por volta das 13h de domingo para fazer compras, com dinheiro no bolso, não retornando mais para casa, sendo localizado somente ontem pela manhã.
O corpo da vítima foi encaminhado para o velório e enterro na Aldeia Tey Cue, onde residem familiares de Souraes, no município de Caarapó.
O homicídio é o segundo registrado desde a noite de sexta-feira na Aldeia Bororó. A primeira vítima, Nivaldo Vargas, de 42 anos, foi morto com 20 facadas. Ele recebeu 11 facadas no peito, três no abdome, uma na mão direita, três nas costas, uma no braço direito e outra na mão esquerda.
Os acusados já foram detidos, apontados como principais suspeitos do crime, mas negam a versão da mulher de Nivaldo. O corpo foi encontrado pela esposa embaixo de uma árvore, onde a vítima tinha ficado, bebendo em companhia de Valdemar e Mingo, aguardando ela retornar das compras.
As lideranças estão preocupadas com a segurança, principalmente das crianças e dos jovens, que transitam pelas estradas vicinais durante o dia e à noite, quando retornam da escola.
Reunião na ONU discute países asiáticos e urbanização indígena
Nos debates da 6ª Reunião da ONU sobre assuntos indígenas realizados ontem, dia 21, foram apresentados os últimos dados sobre a posição dos países asiáticos em relação aos seus povos indígenas.
O relator da ONU para povos indígenas, Rodolfo Stavenhagen, mostrou um quadro bastante negativo. Muitos países sequer chamam os povos indígenas de povos, e sim de minorias e tribos montanhosas. Os países protestaram, sobretudo a China e o Viet Nam.
Quanto à urbanização, diversas associações indígenas culpam políticas públicas dos seus países. Um índio Guarani, do Brasil, Maurício, representando uma organização dos Guarani do Sul do Brasil, reclama que seu problema é que as terras guarani foram usurpadas nos 507 anos de colonização e que o Brasil não está demarcando essas terras. Nem toca no fato de que muitos grupos guarani que vivem no sul do Brasil vieram do Paraguai e Argentina a partir da década de 1940, outros a partir da década de 1960, e que essas terras dificilmente são consideradas tradicionais. O seu reconhecimento só vem sendo dado há poucos anos. Eis a dificuldade para que a Funai demarque as terras pretendidas. Está sendo mais fácil comprá-las do que considerá-las tradicionais.
http://www.un.org/News/Press/docs//2007/hr4922.doc.htm
O relator da ONU para povos indígenas, Rodolfo Stavenhagen, mostrou um quadro bastante negativo. Muitos países sequer chamam os povos indígenas de povos, e sim de minorias e tribos montanhosas. Os países protestaram, sobretudo a China e o Viet Nam.
Quanto à urbanização, diversas associações indígenas culpam políticas públicas dos seus países. Um índio Guarani, do Brasil, Maurício, representando uma organização dos Guarani do Sul do Brasil, reclama que seu problema é que as terras guarani foram usurpadas nos 507 anos de colonização e que o Brasil não está demarcando essas terras. Nem toca no fato de que muitos grupos guarani que vivem no sul do Brasil vieram do Paraguai e Argentina a partir da década de 1940, outros a partir da década de 1960, e que essas terras dificilmente são consideradas tradicionais. O seu reconhecimento só vem sendo dado há poucos anos. Eis a dificuldade para que a Funai demarque as terras pretendidas. Está sendo mais fácil comprá-las do que considerá-las tradicionais.
http://www.un.org/News/Press/docs//2007/hr4922.doc.htm
Deputado Valverde quer formar frente parlamentar indígena
Notícia de Rondônia diz que o Deputado Federal Valverde quer criar a frente parlamentar de apoio à causa indígena. Mas ela já existe, formada com 90 deputados, desde o primeiro mandato do presidente Lula. Ou não existe?
Durante as fortes acusações feitas contra os Cintas-Largas, por ocasião das mortes de 29 garimpeiros, em que, como presidente da Funai, fiquei só na defesa desses índios, apenas uma deputada, do PC do B do Acre, Perpétua Almeida, teve a coragem de publicamente também defender os Cintas-Largas.
Se Valverde quer reconvocar a frente parlamentar de apoio aos povos indígenas, muito bem. Mas que comece sabendo quantos índios são, não pelos dados do IBGE, mas pelos da Funai e Funasa.
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Programa de índio: Valverde lança frente parlamentar em defesa das nações indígenas
O deputado federal Eduardo Valverde (PT), que é coordenador de um movimento de proteção as nações de índios lançará, amanhã, terça-feira, 22/05, na Câmara Baixa de Brasília, a nova Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.
De acordo com Valverde os índios precisam de maior apoio. A necessidade de programas verdadeiramente articulados e direcionados para o petistas é um fato comprovado.
Segundo levantamentos, em 1991, o percentual de indígenas em relação à população brasileira era de 0,2%, o equivalente a 294 mil pessoas. Em 2000, este percentual subiu para 0,4% da população ou 734 mil pessoas.
Durante as fortes acusações feitas contra os Cintas-Largas, por ocasião das mortes de 29 garimpeiros, em que, como presidente da Funai, fiquei só na defesa desses índios, apenas uma deputada, do PC do B do Acre, Perpétua Almeida, teve a coragem de publicamente também defender os Cintas-Largas.
Se Valverde quer reconvocar a frente parlamentar de apoio aos povos indígenas, muito bem. Mas que comece sabendo quantos índios são, não pelos dados do IBGE, mas pelos da Funai e Funasa.
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Programa de índio: Valverde lança frente parlamentar em defesa das nações indígenas
O deputado federal Eduardo Valverde (PT), que é coordenador de um movimento de proteção as nações de índios lançará, amanhã, terça-feira, 22/05, na Câmara Baixa de Brasília, a nova Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.
De acordo com Valverde os índios precisam de maior apoio. A necessidade de programas verdadeiramente articulados e direcionados para o petistas é um fato comprovado.
Segundo levantamentos, em 1991, o percentual de indígenas em relação à população brasileira era de 0,2%, o equivalente a 294 mil pessoas. Em 2000, este percentual subiu para 0,4% da população ou 734 mil pessoas.
Bispo explica frase do Papa Bento XVI
Notícia da agência Zenit, que cuida de assuntos do Vaticano, traz matéria em que um bispo faz a apologia da fala do Papa Bento XVI sobre o cristianismo e sua influência sobre os povos indígenas.
É claro que o Vaticano e a Igreja não deixariam por menos as fortes críticas feitas por líderes indígenas e chefes de Estado à fala do Papa Bento XVI. O bispo Dom Nestor Herrera, do Equador, foi convocado para contestar a forte crítica feita por um líder de uma organização indígena do Equador, em seu périplo pela América Latina. Explica que a frase do Papa subentende um respeito aos povos indígenas, e não o contrário, e que a junção do cristianismo com as religiões indígenas é que produziu o rico catolicismo popular que grassa na América Latina.
É argumento de fineza teológica, com admoestações amorosas cristãs até para quem fez crítica feroz ao Papa, como Evo Morales e Hugo Chávez.
Ler para crer.
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Igreja Católica foi propulsora da libertação dos indígenas
Resposta do presidente da Conferência Episcopal do Equador
APARECIDA, segunda-feira, 21 de maio de 2007 (ZENIT.org).- A Igreja Católica foi a protagonista da libertação dos indígenas na América Latina, explicou o presidente da Conferência Episcopal Equatoriana, em resposta às críticas contra Bento XVI.
Dom Nestor Herrera, bispo de Machala, trouxe a verdade histórica à tona para responder às acusações vertidas contra Bento XVI em sua viagem ao Brasil por Humberto Cholango, presidente da Confederação de Povos da Nacionalidade Kichwa, do Equador.
«Rejeitamos energicamente as declarações emitidas pelo Sumo Pontífice no que se refere à nossa espiritualidade ancestral», afirmou Cholango, em resposta às palavras do Papa em terras brasileiras.
Em seu discurso de inauguração da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, Bento XVI afirmou: «a utopia de voltar a dar vida às religiões pré-colombinas, separando-as de Cristo e da Igreja universal, não seria um progresso, mas um retrocesso. Na realidade, seria uma involução para um momento histórico ancorado no passado».
«A sabedoria dos povos originários os levou felizmente a formar uma síntese entre suas culturas e a fé cristã que os missionários lhes ofereciam. Daí nasceu a rica e profunda religiosidade popular, na qual aparece a alma dos povos latino-americanos», acrescentou o bispo de Roma.
Cholango aproveitou também seu pronunciamento para manifestar sua solidariedade aos presidentes Evo Morales, da Bolívia, Fidel Castro, de Cuba e Hugo Chávez, da Venezuela.
Em uma nota, difundida desde o santuário de Aparecida, no Brasil, o presidente da Conferência Episcopal do Equador reconhece que esta declaração «não me chama a atenção, dada a alienação política desses líderes indígenas».
«Dá a impressão de que se quer esquecer que a Igreja Católica foi a propulsora de sua libertação», indica Dom Herrera.
«Isso é bem claro no Equador -- sublinha. Não só porque muitos membros da Igreja defendem, com Dom Leônidas Proaño (1910-1988), o direito dos povos indígenas a ser donos de seu destino.»
«Também porque os atuais dirigentes sociais e políticos dos indígenas foram formados pela Igreja -- prossegue dizendo. E foram lealmente apoiados por ocasião dos quinhentos anos de sua resistência.»
O presidente da Conferência Episcopal declara que «o Santo Padre falava para bispos, em uma perspectiva profunda da história, em um plano teológico, que não deixa de ponderar a importância das ‘ricas tradições religiosas’ dos antepassados indígenas».
«O Papa assinala que não se tratou da ‘imposição de uma cultura estranha’, porque ninguém pode chegar à fé por via de imposição, e o Evangelho está acima das culturas», continua declarando Dom Herrera.
No plano concreto da história, explica, «o próprio Santo Padre deplorou muitas vezes as sombras e as injustiças que o passado registra».
«Não podemos ver somente as sombras -- conclui. Há muitas mais luzes que sombras, desde o começo da evangelização na América, onde o autêntico sentido cristão de muitos foi o primeiro e constante defensor dos indígenas.»
É claro que o Vaticano e a Igreja não deixariam por menos as fortes críticas feitas por líderes indígenas e chefes de Estado à fala do Papa Bento XVI. O bispo Dom Nestor Herrera, do Equador, foi convocado para contestar a forte crítica feita por um líder de uma organização indígena do Equador, em seu périplo pela América Latina. Explica que a frase do Papa subentende um respeito aos povos indígenas, e não o contrário, e que a junção do cristianismo com as religiões indígenas é que produziu o rico catolicismo popular que grassa na América Latina.
É argumento de fineza teológica, com admoestações amorosas cristãs até para quem fez crítica feroz ao Papa, como Evo Morales e Hugo Chávez.
Ler para crer.
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Igreja Católica foi propulsora da libertação dos indígenas
Resposta do presidente da Conferência Episcopal do Equador
APARECIDA, segunda-feira, 21 de maio de 2007 (ZENIT.org).- A Igreja Católica foi a protagonista da libertação dos indígenas na América Latina, explicou o presidente da Conferência Episcopal Equatoriana, em resposta às críticas contra Bento XVI.
Dom Nestor Herrera, bispo de Machala, trouxe a verdade histórica à tona para responder às acusações vertidas contra Bento XVI em sua viagem ao Brasil por Humberto Cholango, presidente da Confederação de Povos da Nacionalidade Kichwa, do Equador.
«Rejeitamos energicamente as declarações emitidas pelo Sumo Pontífice no que se refere à nossa espiritualidade ancestral», afirmou Cholango, em resposta às palavras do Papa em terras brasileiras.
Em seu discurso de inauguração da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, Bento XVI afirmou: «a utopia de voltar a dar vida às religiões pré-colombinas, separando-as de Cristo e da Igreja universal, não seria um progresso, mas um retrocesso. Na realidade, seria uma involução para um momento histórico ancorado no passado».
«A sabedoria dos povos originários os levou felizmente a formar uma síntese entre suas culturas e a fé cristã que os missionários lhes ofereciam. Daí nasceu a rica e profunda religiosidade popular, na qual aparece a alma dos povos latino-americanos», acrescentou o bispo de Roma.
Cholango aproveitou também seu pronunciamento para manifestar sua solidariedade aos presidentes Evo Morales, da Bolívia, Fidel Castro, de Cuba e Hugo Chávez, da Venezuela.
Em uma nota, difundida desde o santuário de Aparecida, no Brasil, o presidente da Conferência Episcopal do Equador reconhece que esta declaração «não me chama a atenção, dada a alienação política desses líderes indígenas».
«Dá a impressão de que se quer esquecer que a Igreja Católica foi a propulsora de sua libertação», indica Dom Herrera.
«Isso é bem claro no Equador -- sublinha. Não só porque muitos membros da Igreja defendem, com Dom Leônidas Proaño (1910-1988), o direito dos povos indígenas a ser donos de seu destino.»
«Também porque os atuais dirigentes sociais e políticos dos indígenas foram formados pela Igreja -- prossegue dizendo. E foram lealmente apoiados por ocasião dos quinhentos anos de sua resistência.»
O presidente da Conferência Episcopal declara que «o Santo Padre falava para bispos, em uma perspectiva profunda da história, em um plano teológico, que não deixa de ponderar a importância das ‘ricas tradições religiosas’ dos antepassados indígenas».
«O Papa assinala que não se tratou da ‘imposição de uma cultura estranha’, porque ninguém pode chegar à fé por via de imposição, e o Evangelho está acima das culturas», continua declarando Dom Herrera.
No plano concreto da história, explica, «o próprio Santo Padre deplorou muitas vezes as sombras e as injustiças que o passado registra».
«Não podemos ver somente as sombras -- conclui. Há muitas mais luzes que sombras, desde o começo da evangelização na América, onde o autêntico sentido cristão de muitos foi o primeiro e constante defensor dos indígenas.»
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