sábado, 9 de abril de 2016
CPI - FUNAI E INCRA - Audiência Pública - 05/04/2016 - 14:33
Esta é a parte do meu depoimento na CPI da FUNAI e do INCRA que faz a interação com os deputados. Dura quase duas horas, mas vale a pena acompanhar o debate.
A parte correspondente à palestra de 20 minutos ainda não está no YouTube. Talvez só esteja, por enquanto, na TV Câmera.
terça-feira, 1 de março de 2016
Wagner Tramm, indigenista apaixonado, nos deixa mais sós.
Wagner Tramm, um dos grandes e dedicados indigenistas da FUNAI, com uma larga folha de serviços ao indigenismo, com uma intensa experiência com muitos povos indígenas, com expertise comprovada em questões de meio ambiente, homem franco e sincero, batalhador, apaixonado, shakespeariano, Wagner Tramm tomou o seu destino nas mãos e saiu da vida nesta madrugada do último dia de fevereiro de 2016.
Os amigos estão chocados, atônitos, derrubados pelo castigo dessa notícia. À sua família, sua mulher e filhas, mandamos todos nós os mais profundos sentimentos de pêsames e de saudades.
Um indigenista da FUNAI, que teve em Tramm um dos seus amigos e emuladores, e como Tramm, um geógrafo com visão antropológica e humanista, Henrique Cavalleiro, escreveu o texto abaixo, que expressa os sentimentos de despedida de todos nós a Wagner Tramm.
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Os amigos estão chocados, atônitos, derrubados pelo castigo dessa notícia. À sua família, sua mulher e filhas, mandamos todos nós os mais profundos sentimentos de pêsames e de saudades.
Um indigenista da FUNAI, que teve em Tramm um dos seus amigos e emuladores, e como Tramm, um geógrafo com visão antropológica e humanista, Henrique Cavalleiro, escreveu o texto abaixo, que expressa os sentimentos de despedida de todos nós a Wagner Tramm.
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Prezado Tramm,
Nunca fui bom em divagações filosóficas e existenciais, mas
vamos lá. Qual o limite entre a coragem e o desespero? Entre a lucidez e a
loucura? Aliás, qual o limite de uma pessoa para suportar as frustrações e
enfrentar os próprios fantasmas?
Por que será que sua morte me lembrou meu pai que, de certa
forma, também se consumiu no próprio fogo? Pessoas muito idealistas costumam
ser as que mais sofrem com as incompreensões. Corpo e mente absorvem a carga
negativa.
Seria forçar a barra dizer que você começou a morrer quando o
tal Novo Indigenismo começou a matar a Funai? O indigenismo clean, limpinho, moderninho, neoliberal,
longe dos índios....ao contrário do indigenismo “mão na massa” que você tão bem
encarnava? Mesmo com seus (nossos) erros e contradições? Que atire a primeira
pedra quem nunca se considerou com a missão pessoal, quase voluntarista, de
salvar os índios contra o avanço do capitalismo selvagem.
Me lembro de como você reagiu de forma passional, kamikaze,
àquela reestruturação. Cheguei a sugerir que você pegasse mais leve, que aquilo
te faria mal. Era a época em que eu estava voltando pra Funai depois ter
passado no concurso do MDS, ali por 2010. Mas quem sou eu pra dar conselho?
Cada um sabe onde o calo aperta. Quando em 2013 fui chutado pra fora, naquele
festival de incompetência e cinismo das últimas gestões, fiquei aborrecido mas
toquei o barco. Porém, seu sangue no olho o fez continuar na guerra. Ainda que
eu não concordasse com a forma, respeitava a essência do que te movia.
Por falar em lembrança, a memória é o que nos cabe preservar
para manter alguém vivo. Lembro de
nossas viagens ao Araguaia junto com o Gilberto Gaúcho (hoje da CR Maceió),
quando eu estava no PPTAL e vocês na antiga CGPIMA. Aquela reunião tensa em
Boto Velho com o MPF e Ibama. E aquela cena hilária de você sentado num casco
de tartaruga para provocar o pessoal do Ibama que perseguia os índios por
caçarem a espécie. E ainda a festa de
aniversário da Joarcênia em São Félix, quando você saiu nadando para o meio do rio
e nós ficamos gritando pra que voltasse. Afinal, não é bom enfrentar sucuri e
jacaré depois de algumas cervejas, não é mesmo?
É isso meu camarada. Precocemente você resolveu usufruir o
descanso do guerreiro. Ficamos por aqui. E em cada viagem a campo, em cada
aldeia, você estará presente como o “espírito da cabeça branca”. A nos proteger
contra a mediocridade e a hipocrisia que nos cerca.
Grande abraço. Imortal abraço.
Henrique Cavalleiro
sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Aniceto Tzuduweré tinha razão
Talvez algumas pessoas não entendam por que os índios, especialmente os mais velhos, que vivem em suas aldeias e cuidam que suas culturas tenham viabilidade atual, querem a preservação da tutela, como instrumento jurídico de sua defesa perante as firulas das leis e as manipulações dos fazendeiros e dos políticos que vivem dos municípios onde estão as terras indígenas.
Em dois documentos cheios de verve e indignação, um velho cacique do povo Xavante, Aniceto Tsudwaweré, figura importantíssima na recuperação de diversos territórios xavante, na década de 1980, escreve ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo que reconheça o documento que os índios escreveram e aprovaram na Conferência Nacional dos Povos Indígenas, realizada em abril de 2006, com mais de 600 participantes. Naturalmente, Tarso Genro não deu a mínima para a advertência de Aniceto, e a situação dos povos indígenas continuou a degringolar por todo o período em que ele foi ministro.
Aniceto Tsudwaweré estava indignado contra as atitudes da então presidência da Funai que diminuía a força do órgão em favor do papel das ONGs.
Por que os velhos índios são contra as ONGs indígenas? Porque elas propõem ações políticas que não conseguem dar continuidade. Como se fosse espuma e retórica. Os jovens índios meio que se encantam com esse canto de sereia, com uma retórica de protesto, com as reuniões nas cidades, as viagens, etc. Aniceto vê isso e critica esses jovens. Os velhos índios sabem do passado, da luta que tiveram para recuperar o mínimo de dignidade. Sabem porque vivem em terras reais, em situações reais, acossados por gentes de todas as laias. Sabem que, na hora H, quando o bicho pega, as ONGs saem de fininho, e os servidores da Funai é que têm que consertar os estragos.
Eis os documentos de Aniceto Tsudwaweré. Embora apresentados ao Ministério da Justiça em 2009, seu propósito continua a ter seu valor atual, quanto mais porque a Funai está fazendo nova conferência de política indigenista sem reconhecer que já houve uma primeira, com participação intensa de todos os povos indígenas, dirigida pelos próprios índios, e que produziu um documento essencial para a renovação da política indigenista.
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Senhor Presidente da FUNAI, Márcio Meira, Senhor Ministro da Justiça, Tarso Genro, e Sr. Presidente da República L1JizInácio Lula da Silva - 19 de abril de 2009.
Estamos sabendo que o senhor está trabalhando para acabar com a tutela exercida pela FUNAI. Nós não estamos gostando disso. Nós já fizemos reunião com todas as lideranças indígenas do Brasil no ano de 2006, aqui em Brasília- DF. E o senhcr não conhece nosso documento? Ele foi entregue para todas as autoridades do Leqislativo, do Executivo e do Judiciário, e nele apresentamos nossas reivindicações, com aprovação de todas as lideranças verdadeiras das comunidades indígenas. Ele foi feito com apoio da FUNAI, porque o Senhor não reconhece esse
documento?
Estamos sabendo que o senhor está trabalhando para acabar com a tutela exercida pela FUNAI. Nós não estamos gostando disso. Nós já fizemos reunião com todas as lideranças indígenas do Brasil no ano de 2006, aqui em Brasília- DF. E o senhcr não conhece nosso documento? Ele foi entregue para todas as autoridades do Leqislativo, do Executivo e do Judiciário, e nele apresentamos nossas reivindicações, com aprovação de todas as lideranças verdadeiras das comunidades indígenas. Ele foi feito com apoio da FUNAI, porque o Senhor não reconhece esse
documento?
Nossas reivindicações foram claras: apoiar e melhorar a FUNAI e continuar a TUTELA até nossos netos terem condições de melhor entender e conhecer a maneira do homem branco e até suas injustiças. E porque o senhor quer não respeitar nossa vontade?
E o Senhor está fazendo modificações na estrutura da FUNAI sem nossa participação. O Senhor está fazendo modificações escondido, sem conhecimento de nossa opinião e de vários interessados indígenas e indigenistas, por quê? Somente alquns poucos burocratas de Brasília estão produzindo esse documento de modificação da FUNAI, sem conhecimento e sem participação democrática - por quê?
E o Senhor está fazendo modificações na estrutura da FUNAI sem nossa participação. O Senhor está fazendo modificações escondido, sem conhecimento de nossa opinião e de vários interessados indígenas e indigenistas, por quê? Somente alquns poucos burocratas de Brasília estão produzindo esse documento de modificação da FUNAI, sem conhecimento e sem participação democrática - por quê?
O Senhor colocou no Conselho Nacional dos Povos Indigenas representantes que não são verdadeiras lideranças comunitárias, sem consultar as verdadeiras lideranças, são na maioria índios que convivem da cidade. Somente o Horácio Kayapó nós reconhecemos como de comunidade. O CIMI e Ongs que já recebem muitos recursos de ministérios e até internacionais participam. E nós que não temos nada, que sofremos cada dia o massacre do modo do homem branco produzir e invadir a natureza, porque estamos excluídos? Porque somos impedidos de ir participar?
Aniceto Tsudzauérê
Caciique
AldeIa Nossa SenhOrIl de Gu~daluoe
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Caciique
AldeIa Nossa SenhOrIl de Gu~daluoe
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Vocês estão destruindo o nosso planeta Terra, não conseguem ver isso?
Não concordamos com a retirada da TUTELA e com a modificação da lei 6001 sem nossa participação, nos enganaram com as reuniões regionais, estão manipulando os documentos que produzimos, não tomamos conhecimento dos documentos produzidos por outras lideranças nas outras regionais, foi mal orqan.zado. Estão manipulando para favorecer novas invasões das terras indígenas por empresas minerais e exploração de nosso conhecimento sobre medicamentos naturais.
E a FJNAI está participando e colaborando com isso?
Senhor Ministro da Justiça e Presidente da República, se vocês estão concordando com a modificação da FUNAI e com o fim da TUTELA, por influência do Presidente da FUNAI e sua Diretoria de Ongs, para atender os interesses do PAC e de empresas mineradoras, então Senhores, devolvam nosso território original que o modc de ocupação de vocês promoveram, devolvam nossa natureza, nosso cerrado, nossos rios limpos, retirem as vilas e cidades construídas em cima de nosso território tradicional e que causaram tantas mortes por doenças e até por violências armada, devolva-nos a liberdade e autonomia que nos foi retirada. Aí sim poderemos viver como antes, do nosso modo, e sem a TUTELA.
Quanto ao Presidente da FUNAI, r.ós queremos e sugerimos sua demissão da FUNlJ, saia da FUNAI junto com a sua Diretoria que não respeita os Povos Indígenas e somente atende a vontade dos empresários, dos plantadores de soja, dos empresános de mineração. O Senhor não merece dirigir e estar na FUNAI, órgão tão importante e necessário para os Povos Indígenas.
Aldeia São Marcos- MT, 19 de abril de 2009 .
Aldeia Nossa Senhora de GuadaJuoe
Aldeia Nossa Senhora de GuadaJuoe
domingo, 30 de novembro de 2014
O ministro Márcio Thomaz Bastos, os índios e e
São muitas as lembranças que tenho do Ministro da Justiça Márcio
Thomaz Bastos quando eu fui presidente da Funai. Quero recordar algumas
delas para demonstrar meu respeito e carinho pelo Dr. Márcio, falecido
hoje tão inesperadamente.
As lembranças começam do primeiro momento em que lhe fui apresentado em seu gabinete ministerial. Só o conhecia de jornal, pelo seu papel na transição democrática, como presidente da OAB, e como advogado criminalista, no júri dos assassinos de Chico Mendes. E ele nunca ouvira falar de mim. Eu havia sido convidado pelo seu chefe de gabinete, o advogado de direitos humanos Sérgio Sérvulo da Cunha, a quem conhecera três dias antes, no Rio de Janeiro, para conversar com o ministro, em Brasília, sobre a Funai.
Naqueles dias de início de setembro de 2003 a Funai estava uma zorra, em convulsão há oito meses, sem direção e sob a pressão de mais de 500 índios em Brasília, clamando por mudança, por atendimento a suas reivindicações coletivas e pessoais. Dr. Márcio me atendeu numa conversa de não mais que meia hora, cada um de nós sentado nas vetustas cadeiras do MJ, eu abismado ao mirar a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional.
O que ele viu em mim, ou leu em mim — com sua mente de criminalista que tem que adivinhar porque um homem mata sua mãe e merece perdão — nesse curto espaço de tempo, é de admirar. Ele me dizia que queria alguém com um jeitão de impor ordem numa Funai da qual ele sabia quase nada, ouvindo aleatoriamente índios, antropólogos, políticos e funcionários do órgão sem saber qual direção tomar. Disse-lhe que não era gerentão nem generalão, que, sendo antropólogo, meu perfil era de ouvir, conversar, propor e considerar objeções, e só depois tomar atitude.
Minha experiência de governo tinha sido a de subsecretário de planejamento junto a Darcy Ribeiro, no segundo governo Brizola, quando fizéramos 504 escolas públicas de tempo integral, os CIEPs, e a Universidade do Norte Fluminense. Com Darcy aprendera a administrar, a ouvir, a debater, a brigar e a ter atitude política. A conversa que começou formal, tornou-se amável, completamente sincera, e terminou sem convite. Ao final, ele me perguntou se eu queria ser presidente da Funai, respondi-lhe que sim e dei-lhe meu livro Os Índios e o Brasil, e ele me perguntou se este seria meu programa de ação indigenista. Ri, mas disse-lhe que talvez sim. Dois dias depois meu nome estava no Diário Oficial da União como novo presidente da Funai.
Naquela mesma tarde alguém comentou a conversa e a notícia correu pela internet. A Coiab, a principal associação de representação do movimento indígena, soltou nota de que eu não seria bem vindo, que eu vinha da linhagem de Darcy Ribeiro e do Marechal Rondon, que tinha sido do PDT e agora do PPS, e que havia publicado um texto no jornal eletrônico Achegas criticando o PT. Meses depois soube pelo seu chefe de gabinete que o todo poderoso ministro José Dirceu havia então conversado com o Dr. Márcio e pedira-lhe para não me nomear. O Dr. Márcio lhe teria retorquido que talvez o ministro Dirceu também o quisesse demitir, e o Zé calou-se.
Ao longo de três anos e sete meses de meu mandato na presidência da Funai o ministro Márcio teve muitos motivos para me demitir. Havia pressão direta do PT, de ONGs indigenistas, de fazendeiros, de políticos do agronegócio, de alguns governadores, do vice-presidente da República, o fazendeiro de algodão José Alencar, da cozinha do governo (mas nunca do próprio presidente Lula, de quem sempre recebi um amável retorno às minhas ponderações e sugestões), da 6ª Câmara do Ministério Público que atende às reivindicações indígenas, de uma parte da imprensa – mas nunca dos índios, suas comunidades e suas representações tradicionais. Com estes sempre tive uma boa e alegre convivência, tendo visitado mais de 80 terras indígenas e recebido mais de 300 delegações nesse período de incumbência.
Quando um grupo de guerreiros Cintas-Largas, em uma manhã de 15 de abril de 2004, matou 29 garimpeiros de diamantes na Terra Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia, defendi-os veementemente com o argumento de que estavam exercendo o seu direito de proteger suas terras. Foi um momento difícil, a questão tomou vulto na imprensa, alguns jornalistas me acusaram de ser anti-humanista, um antropólogo me cognominou de “pequeno Napoleão”, o Exército considerou fazer uma missão para entrar na área indígena para resgatar os corpos, a fofocada na Funai e em hostes contrárias espalhou que eu seria demitido.
Naquela semana a Funai estava homenageando os índios Xavante e sua luta pela retomada da Terra Indígena Marãiwatsede, e eu me sentia orgulhoso de estar contribuindo para isso. O Dr. Márcio jamais disse uma palavra contrária às atitudes e posições que eu estava tomando. Ao longo de todo o período que antecedeu ao massacre eu o comunicava de tudo. Acho que mataram uns 10 garimpeiros, ministro, podem ter sido 18, ministro, acho que o número chega a 30, ministro. E tentava relatar as providências tomadas, mostrar-lhe que tínhamos o melhor homem de área, o bravo e inesquecível indigenista Apoena Meirelles, que, 35 anos atrás, havia ajudado seu pai, Francisco Meirelles, a fazer os primeiros contatos pacíficos com os Cintas-Largas. Apoena iria ser assassinado por um rapaz seis meses depois num bizarro incidente na cidade de Porto Velho, RO.
E houve muitos outros exemplos da firmeza do Dr. Márcio Thomaz Bastos em relação a mim. Voltando a aqueles tempos, parece estranho que nunca tenha duvidado de minha capacidade de trabalho e de minha lealdade pessoal a ele e ao governo Lula. Sua equipe de trabalho, composta por jovens advogados paulistas, a seu comando, também nunca deixou de me ajudar e me mostrar os percalços que podiam me atingir. A eles todos eu sou grato.
Duas grandes atuações indigenistas aconteceram comigo e o Dr. Márcio.
O primeiro foi a demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na região mais setentrional do Brasil, incluindo o Monte Roraima. Fazendeiros tradicionais e espúrios, o Conselho de Defesa Nacional, governadores, políticos de todo o espectro partidário, do PCdoB ao PP, se posicionaram contra essa demarcação. Mostrando-lhe o histórico da demarcação de terras indígenas no Brasil, as lutas indígenas para sobreviver, o Dr. Márcio logo se deu conta de que a demarcação de Raposa Serra do Sol seria sua obra indigenista mais importante e significava o ápice do indigenismo brasileiro, iniciado em 1910 com o Marechal Rondon. Foi com esse argumento que ele convenceu o presidente Lula de que este ato era digno e glorioso e ficaria nos anais da República, talvez acima de outros atos presidenciais.
O seguinte instante de alegria do Dr. Márcio em relação aos índios foram suas visitas a terras indígenas. Ele esteve em 2004 no Kuarup promovido pelo povo Kamaiurá, na Terra Indígena Alto Xingu. Lá permaneceu por três dias, dormindo em rede na casa do cacique Kotok e vivenciando as diversas fases desse ritual. Em setembro de 2005 ele voou para a Terra Indígena Baú, dos índios Kayapó, a quem entregou o ato de demarcação de sua terra indígena, que havia sido contestada por fazendeiros e políticos da região da BR-163, no Estado do Pará. E em março de 2006 ele levou os papéis de demarcação da Terra Indígena Panambizinho, no Mato Grosso do Sul, aos índios Guarani-Kaiowá, que hoje ainda sofrem por carência de terras. Nessa ocasião ocorreu um imenso temporal que fez a cobertura do palanque voar aos ares e todo mundo correr para o abrigo das casas. O Dr. Márcio sorria despreocupado, olhando o céu em alvoroço, enquanto seus seguranças se avexavam tentando proteger o chefe. Os Kaiowá acharam que o temporal era um belo sinal de vitória por sua luta extrema que vinha desde a década de 1930 para garantir a terra que lhes havia sido subtraída para fazer um loteamento para os imigrantes da ocasião.
No seu período de ministério, Dr. Márcio e eu conseguimos homologar 67 terras indígenas, firmar a demarcação de 31 novas terras e abrir algumas dezenas de processos de análise de novas terras. Nada fácil, dada a cautela jurídica com que sua equipe de advogados verificava os argumentos de demarcação. Nada fácil, pois o cerco contra a demarcação de novas terras indígenas estava se estreitando, tanto no Congresso Nacional quanto no Judiciário. Por isso mesmo, muitos processos de demarcação foram contestados juridicamente por fazendeiros e políticos e acabaram nos tribunais, em estado de disputa. Nos últimos anos o Supremo Tribunal Federal tem tomado posições que restringem ainda mais a possibilidade de novas demarcações em áreas contestadas.
Ainda há um largo caminho a trilhar na demarcação de terras indígenas até que os povos indígenas sejam efetivamente contemplados com o sentimento de recuperação e consolidação de suas condições de vida. O Brasil lhes deve muito.
O Dr. Márcio tinha a visão do possível a se realizar a cada tempo. Ao se fazer ministro, tornou-se um verdadeiro homem de estado, um estadista. Seu olhar era multifacetado, abarcando as diversas perspectivas da sociedade brasileira. Mas suas decisões eram tomadas com firmeza. Os muito índios que foram por ele recebidos em audiência ou a quem ele ajudou no cumprimento de suas reivindicações sabem disso.
Ao indigenismo brasileiro o Dr. Márcio deixou sua marca. Por extensão, ao Brasil, que só será uma nação próspera e honrada, no dizer do poeta Gonçalves Dias, com a “inteira reabilitação” dos índios. O Dr. Márcio Thomaz Bastos deixou a marca de um homem que sabia, por intuição pessoal e por sentimento histórico, da importância dos índios para a constituição da grandeza do Brasil.
As lembranças começam do primeiro momento em que lhe fui apresentado em seu gabinete ministerial. Só o conhecia de jornal, pelo seu papel na transição democrática, como presidente da OAB, e como advogado criminalista, no júri dos assassinos de Chico Mendes. E ele nunca ouvira falar de mim. Eu havia sido convidado pelo seu chefe de gabinete, o advogado de direitos humanos Sérgio Sérvulo da Cunha, a quem conhecera três dias antes, no Rio de Janeiro, para conversar com o ministro, em Brasília, sobre a Funai.
Naqueles dias de início de setembro de 2003 a Funai estava uma zorra, em convulsão há oito meses, sem direção e sob a pressão de mais de 500 índios em Brasília, clamando por mudança, por atendimento a suas reivindicações coletivas e pessoais. Dr. Márcio me atendeu numa conversa de não mais que meia hora, cada um de nós sentado nas vetustas cadeiras do MJ, eu abismado ao mirar a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional.
O que ele viu em mim, ou leu em mim — com sua mente de criminalista que tem que adivinhar porque um homem mata sua mãe e merece perdão — nesse curto espaço de tempo, é de admirar. Ele me dizia que queria alguém com um jeitão de impor ordem numa Funai da qual ele sabia quase nada, ouvindo aleatoriamente índios, antropólogos, políticos e funcionários do órgão sem saber qual direção tomar. Disse-lhe que não era gerentão nem generalão, que, sendo antropólogo, meu perfil era de ouvir, conversar, propor e considerar objeções, e só depois tomar atitude.
Minha experiência de governo tinha sido a de subsecretário de planejamento junto a Darcy Ribeiro, no segundo governo Brizola, quando fizéramos 504 escolas públicas de tempo integral, os CIEPs, e a Universidade do Norte Fluminense. Com Darcy aprendera a administrar, a ouvir, a debater, a brigar e a ter atitude política. A conversa que começou formal, tornou-se amável, completamente sincera, e terminou sem convite. Ao final, ele me perguntou se eu queria ser presidente da Funai, respondi-lhe que sim e dei-lhe meu livro Os Índios e o Brasil, e ele me perguntou se este seria meu programa de ação indigenista. Ri, mas disse-lhe que talvez sim. Dois dias depois meu nome estava no Diário Oficial da União como novo presidente da Funai.
Naquela mesma tarde alguém comentou a conversa e a notícia correu pela internet. A Coiab, a principal associação de representação do movimento indígena, soltou nota de que eu não seria bem vindo, que eu vinha da linhagem de Darcy Ribeiro e do Marechal Rondon, que tinha sido do PDT e agora do PPS, e que havia publicado um texto no jornal eletrônico Achegas criticando o PT. Meses depois soube pelo seu chefe de gabinete que o todo poderoso ministro José Dirceu havia então conversado com o Dr. Márcio e pedira-lhe para não me nomear. O Dr. Márcio lhe teria retorquido que talvez o ministro Dirceu também o quisesse demitir, e o Zé calou-se.
Ao longo de três anos e sete meses de meu mandato na presidência da Funai o ministro Márcio teve muitos motivos para me demitir. Havia pressão direta do PT, de ONGs indigenistas, de fazendeiros, de políticos do agronegócio, de alguns governadores, do vice-presidente da República, o fazendeiro de algodão José Alencar, da cozinha do governo (mas nunca do próprio presidente Lula, de quem sempre recebi um amável retorno às minhas ponderações e sugestões), da 6ª Câmara do Ministério Público que atende às reivindicações indígenas, de uma parte da imprensa – mas nunca dos índios, suas comunidades e suas representações tradicionais. Com estes sempre tive uma boa e alegre convivência, tendo visitado mais de 80 terras indígenas e recebido mais de 300 delegações nesse período de incumbência.
Quando um grupo de guerreiros Cintas-Largas, em uma manhã de 15 de abril de 2004, matou 29 garimpeiros de diamantes na Terra Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia, defendi-os veementemente com o argumento de que estavam exercendo o seu direito de proteger suas terras. Foi um momento difícil, a questão tomou vulto na imprensa, alguns jornalistas me acusaram de ser anti-humanista, um antropólogo me cognominou de “pequeno Napoleão”, o Exército considerou fazer uma missão para entrar na área indígena para resgatar os corpos, a fofocada na Funai e em hostes contrárias espalhou que eu seria demitido.
Naquela semana a Funai estava homenageando os índios Xavante e sua luta pela retomada da Terra Indígena Marãiwatsede, e eu me sentia orgulhoso de estar contribuindo para isso. O Dr. Márcio jamais disse uma palavra contrária às atitudes e posições que eu estava tomando. Ao longo de todo o período que antecedeu ao massacre eu o comunicava de tudo. Acho que mataram uns 10 garimpeiros, ministro, podem ter sido 18, ministro, acho que o número chega a 30, ministro. E tentava relatar as providências tomadas, mostrar-lhe que tínhamos o melhor homem de área, o bravo e inesquecível indigenista Apoena Meirelles, que, 35 anos atrás, havia ajudado seu pai, Francisco Meirelles, a fazer os primeiros contatos pacíficos com os Cintas-Largas. Apoena iria ser assassinado por um rapaz seis meses depois num bizarro incidente na cidade de Porto Velho, RO.
E houve muitos outros exemplos da firmeza do Dr. Márcio Thomaz Bastos em relação a mim. Voltando a aqueles tempos, parece estranho que nunca tenha duvidado de minha capacidade de trabalho e de minha lealdade pessoal a ele e ao governo Lula. Sua equipe de trabalho, composta por jovens advogados paulistas, a seu comando, também nunca deixou de me ajudar e me mostrar os percalços que podiam me atingir. A eles todos eu sou grato.
Duas grandes atuações indigenistas aconteceram comigo e o Dr. Márcio.
O primeiro foi a demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na região mais setentrional do Brasil, incluindo o Monte Roraima. Fazendeiros tradicionais e espúrios, o Conselho de Defesa Nacional, governadores, políticos de todo o espectro partidário, do PCdoB ao PP, se posicionaram contra essa demarcação. Mostrando-lhe o histórico da demarcação de terras indígenas no Brasil, as lutas indígenas para sobreviver, o Dr. Márcio logo se deu conta de que a demarcação de Raposa Serra do Sol seria sua obra indigenista mais importante e significava o ápice do indigenismo brasileiro, iniciado em 1910 com o Marechal Rondon. Foi com esse argumento que ele convenceu o presidente Lula de que este ato era digno e glorioso e ficaria nos anais da República, talvez acima de outros atos presidenciais.
O seguinte instante de alegria do Dr. Márcio em relação aos índios foram suas visitas a terras indígenas. Ele esteve em 2004 no Kuarup promovido pelo povo Kamaiurá, na Terra Indígena Alto Xingu. Lá permaneceu por três dias, dormindo em rede na casa do cacique Kotok e vivenciando as diversas fases desse ritual. Em setembro de 2005 ele voou para a Terra Indígena Baú, dos índios Kayapó, a quem entregou o ato de demarcação de sua terra indígena, que havia sido contestada por fazendeiros e políticos da região da BR-163, no Estado do Pará. E em março de 2006 ele levou os papéis de demarcação da Terra Indígena Panambizinho, no Mato Grosso do Sul, aos índios Guarani-Kaiowá, que hoje ainda sofrem por carência de terras. Nessa ocasião ocorreu um imenso temporal que fez a cobertura do palanque voar aos ares e todo mundo correr para o abrigo das casas. O Dr. Márcio sorria despreocupado, olhando o céu em alvoroço, enquanto seus seguranças se avexavam tentando proteger o chefe. Os Kaiowá acharam que o temporal era um belo sinal de vitória por sua luta extrema que vinha desde a década de 1930 para garantir a terra que lhes havia sido subtraída para fazer um loteamento para os imigrantes da ocasião.
No seu período de ministério, Dr. Márcio e eu conseguimos homologar 67 terras indígenas, firmar a demarcação de 31 novas terras e abrir algumas dezenas de processos de análise de novas terras. Nada fácil, dada a cautela jurídica com que sua equipe de advogados verificava os argumentos de demarcação. Nada fácil, pois o cerco contra a demarcação de novas terras indígenas estava se estreitando, tanto no Congresso Nacional quanto no Judiciário. Por isso mesmo, muitos processos de demarcação foram contestados juridicamente por fazendeiros e políticos e acabaram nos tribunais, em estado de disputa. Nos últimos anos o Supremo Tribunal Federal tem tomado posições que restringem ainda mais a possibilidade de novas demarcações em áreas contestadas.
Ainda há um largo caminho a trilhar na demarcação de terras indígenas até que os povos indígenas sejam efetivamente contemplados com o sentimento de recuperação e consolidação de suas condições de vida. O Brasil lhes deve muito.
O Dr. Márcio tinha a visão do possível a se realizar a cada tempo. Ao se fazer ministro, tornou-se um verdadeiro homem de estado, um estadista. Seu olhar era multifacetado, abarcando as diversas perspectivas da sociedade brasileira. Mas suas decisões eram tomadas com firmeza. Os muito índios que foram por ele recebidos em audiência ou a quem ele ajudou no cumprimento de suas reivindicações sabem disso.
Ao indigenismo brasileiro o Dr. Márcio deixou sua marca. Por extensão, ao Brasil, que só será uma nação próspera e honrada, no dizer do poeta Gonçalves Dias, com a “inteira reabilitação” dos índios. O Dr. Márcio Thomaz Bastos deixou a marca de um homem que sabia, por intuição pessoal e por sentimento histórico, da importância dos índios para a constituição da grandeza do Brasil.
quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
A batalha de Humaitá
Em Humaitá a situação continua tensa. A população exige que o desaparecimento de três pessoas seja esclarecido. O Exército perambula pelas aldeias dos Tenharim e não consegue pista do que aconteceu. Dizem que acharam um carro queimado que pode vir a ser o carro prendido pelos índios. Mas não há prazo para se esclarecer isso. Por seu lado, os índios estão encurralados, recebendo o apoio do Exército em forma de proteção e alimentos. Nenhum índio permanece na cidade de Humaitá com medo de ser linchado. A Funai não sabe bem o quê fazer, todos os seus funcionários graduados saíram para Porto Velho ou Manaus.
A pedido de uma jornalista, escrevi as seguintes considerações sobre o assunto.
1. Em muitas partes do Brasil há situações semelhantes à de Humaitá. Há alguns anos os índios passaram a conviver nas cidades, a criar uma vida urbana, e isso resulta em tensões, seja de ordem econômica, seja de ordem cultural. Entretanto, em geral, as tensões são dissipadas pelo conhecimento mútuo e pela confiança que se estabelece entre as partes. Muitas cidades brasileiras convivem perfeitamente bem com os índios que lá habitam ou que a frequentam. Outras não. Em geral, as tensões estão mais presentes em cidades novas, recém-formadas ou recém frequentadas pelos índios. Nelas há uma incompreensão por parte dos cidadãos não indígenas sobre quem são os índios e como eles devem se relacionar com o mundo dos "brancos". Já os índios buscam um caminho de bom relacionamento, ao seu modo, mas as coisas nem sempre ocorrem como os cidadãos brancos querem.
2. Em diversas partes do Brasil, onde passam rodovias, os índios se deram conta de que as rodovias produzem impactos em suas vidas. Eles sentem que muitos se valem dessas rodovias e por elas são beneficiados. Mas não eles, os índios. Daí começaram a cobrar pela passagem de automóveis nessas rodovias. Por exemplo, os índios Pareci permitiram que se fizesse um atalho em uma rodovia, que passou por suas terras, diminuindo a distância, mas sob a condição de pagarem pedágio. Isso vem ocorrendo há uma dezena de anos, e, apesar das reclamações, tornou-se uma realidade regional. Já os índios Kayapó cobram um pedágio pela passagem de carros em balsa sobre o rio Xingu. Os caminhoneiros reclamam, o governo do Mato Grosso quer acabar com isso, mas os índios mostram força para manter o pedágio. Há legalidade sobre isso? Provavelmente não, mas são fatos reais que precisam ser considerados para algum foram de legalização. Pedágio, hoje em dia, é cobrado nas principais rodovias brasileiras, supostamente em troco de sua manutenção, o que nem sempre é real.
3. O caso da Terra Indígena Tenharim-Marmelos é típico de outras situações em que há uma pressão extra, bem maior e contundente, por parte de madeireiros que invadem a terra indígena e dela fazem uso indiscriminado. Em algumas delas, faz-se vista grosso em troca de algum pagamento; em outras, há uma maior supervisão, e os índios recebem uma porcentagem maior. Há legalidade nisso? Provavelmente não, mas é um fato real, e precisa ser levado em conta.
4. A retirada de madeira em terras indígenas é ilegal. Mas está acontecendo sob as vistas do Ibama e da Funai, e pouco se consegue fazer, ainda mais quando alguns índios estão envolvidos. Isso também tem que ser levado em consideração.
5. Evidentemente, os índios não gostam de ver suas florestas serem devastadas. A maioria não permite que isso aconteça.
6. Portanto, falta uma política social e econômica para que aqueles índios que, em determinadas circunstâncias, não permitam que se retire madeira de suas terras. Quem haverá de fazer essa política? O governo, claro. Mas, não consegue. A retirada e expulsão de madeireiros se dá sempre em surtos, com polícia, Ibama, Funai, todos juntos. Mas, em geral, desafortunadamente, dura só enquanto há a presença da polícia.
7. Falta, portanto, uma política mais consistente na questão da proteção ambiental brasileira. Quem há de fazer isso?
8. No caso recente ocorrido na região abrangida pela cidade de Humaitá, deu-se uma incontida explosão de desentendimentos, com os resultados que estamos acompanhando pela mídia. As mortes ocorridas, de parte a parte, têm que ser contabilizadas e julgadas. Isto é essencial para que se volte à situação anterior e se estabeleça um modus vivendi razoável para ambas as partes. Eventualmente, as tensões poderão ser dissipadas. Para isso, é preciso que se fortaleça a mediação da Funai para dirimir possíveis conflitos. Quem deve fazer isso? O governo, é óbvio.
9. É fundamental que o caso Humaitá seja resolvido. Se não, a cidade ficará impregnada de tensões, outras cidades brasileiras também poderão pagar seu próprio preço, e os índios continuarão a sofrer pela discriminação e pela falta de um caminho benéfico à sua ascensão no panorama brasileiro.
A pedido de uma jornalista, escrevi as seguintes considerações sobre o assunto.
1. Em muitas partes do Brasil há situações semelhantes à de Humaitá. Há alguns anos os índios passaram a conviver nas cidades, a criar uma vida urbana, e isso resulta em tensões, seja de ordem econômica, seja de ordem cultural. Entretanto, em geral, as tensões são dissipadas pelo conhecimento mútuo e pela confiança que se estabelece entre as partes. Muitas cidades brasileiras convivem perfeitamente bem com os índios que lá habitam ou que a frequentam. Outras não. Em geral, as tensões estão mais presentes em cidades novas, recém-formadas ou recém frequentadas pelos índios. Nelas há uma incompreensão por parte dos cidadãos não indígenas sobre quem são os índios e como eles devem se relacionar com o mundo dos "brancos". Já os índios buscam um caminho de bom relacionamento, ao seu modo, mas as coisas nem sempre ocorrem como os cidadãos brancos querem.
2. Em diversas partes do Brasil, onde passam rodovias, os índios se deram conta de que as rodovias produzem impactos em suas vidas. Eles sentem que muitos se valem dessas rodovias e por elas são beneficiados. Mas não eles, os índios. Daí começaram a cobrar pela passagem de automóveis nessas rodovias. Por exemplo, os índios Pareci permitiram que se fizesse um atalho em uma rodovia, que passou por suas terras, diminuindo a distância, mas sob a condição de pagarem pedágio. Isso vem ocorrendo há uma dezena de anos, e, apesar das reclamações, tornou-se uma realidade regional. Já os índios Kayapó cobram um pedágio pela passagem de carros em balsa sobre o rio Xingu. Os caminhoneiros reclamam, o governo do Mato Grosso quer acabar com isso, mas os índios mostram força para manter o pedágio. Há legalidade sobre isso? Provavelmente não, mas são fatos reais que precisam ser considerados para algum foram de legalização. Pedágio, hoje em dia, é cobrado nas principais rodovias brasileiras, supostamente em troco de sua manutenção, o que nem sempre é real.
3. O caso da Terra Indígena Tenharim-Marmelos é típico de outras situações em que há uma pressão extra, bem maior e contundente, por parte de madeireiros que invadem a terra indígena e dela fazem uso indiscriminado. Em algumas delas, faz-se vista grosso em troca de algum pagamento; em outras, há uma maior supervisão, e os índios recebem uma porcentagem maior. Há legalidade nisso? Provavelmente não, mas é um fato real, e precisa ser levado em conta.
4. A retirada de madeira em terras indígenas é ilegal. Mas está acontecendo sob as vistas do Ibama e da Funai, e pouco se consegue fazer, ainda mais quando alguns índios estão envolvidos. Isso também tem que ser levado em consideração.
5. Evidentemente, os índios não gostam de ver suas florestas serem devastadas. A maioria não permite que isso aconteça.
6. Portanto, falta uma política social e econômica para que aqueles índios que, em determinadas circunstâncias, não permitam que se retire madeira de suas terras. Quem haverá de fazer essa política? O governo, claro. Mas, não consegue. A retirada e expulsão de madeireiros se dá sempre em surtos, com polícia, Ibama, Funai, todos juntos. Mas, em geral, desafortunadamente, dura só enquanto há a presença da polícia.
7. Falta, portanto, uma política mais consistente na questão da proteção ambiental brasileira. Quem há de fazer isso?
8. No caso recente ocorrido na região abrangida pela cidade de Humaitá, deu-se uma incontida explosão de desentendimentos, com os resultados que estamos acompanhando pela mídia. As mortes ocorridas, de parte a parte, têm que ser contabilizadas e julgadas. Isto é essencial para que se volte à situação anterior e se estabeleça um modus vivendi razoável para ambas as partes. Eventualmente, as tensões poderão ser dissipadas. Para isso, é preciso que se fortaleça a mediação da Funai para dirimir possíveis conflitos. Quem deve fazer isso? O governo, é óbvio.
9. É fundamental que o caso Humaitá seja resolvido. Se não, a cidade ficará impregnada de tensões, outras cidades brasileiras também poderão pagar seu próprio preço, e os índios continuarão a sofrer pela discriminação e pela falta de um caminho benéfico à sua ascensão no panorama brasileiro.
sábado, 28 de dezembro de 2013
2014 será um ano crucial para o indigenismo brasileiro
Chegamos ao final deste desastroso ano de 2013 com o sentimento de que o indigenismo brasileiro está torrando nas entranhas da Nação e a situação indígena pode piorar ainda mais no próximo ano.
O perigoso conflito ocorrido nesses dias na Terra Indígena Tenharim e na cidade de Humaitá, com a morte de um cacique Tenharim e o desaparecimento (e morte?) de três pessoas marca um tempo de desgraças e de desentendimentos dos piores que já ocorreram na nossa história recente.
Talvez, para os que se lembram, só nos idos de 1978-1983, foram tempos tão difíceis. Na ocasião o governo federal pretendia "emancipar" as comunidades indígenas, isto é, retirá-las de sua responsabilidade política, com o intuito de apressar o processo de assimilação do índio à sociedade nacional e deixá-los à mercê dos devaneios políticos anti-indígenas e das forças do mercado. (Alguém já comentou que isso está se realizando sob o comando de muitos dos que estavam contra esse processo.)
Nos anos seguintes, entretanto, os bons ventos que trouxeram a redemocratização extinguiram o processo de emancipação, surgiram lideranças indígenas com peito para encarar a situação em que se encontravam, e o Brasil entrou em um novo clima de aceitar o índio como parte constitutiva da Nação, respeitando-o em sua especificidade. Nesse ímpeto, a grande maioria das terras indígenas anteriormente reconhecidas e muitas em fase de reconhecimento foi demarcada e garantida para suas populações. o Brasil pode se orgulhar de demarcar quase 13% de seu território para os povos indígenas. Entrou-se num processo de ampliação de direitos indígenas e de participação dos índios na política indigenista. A Funai, em seus altos e baixos, conflitiva como sempre, liderava esse processo, tinha a simpatia de muitíssimos brasileiros, e a ajuda da comunidade de antropólogos, jornalistas e advogados, de Ongs e do Cimi. Até de políticos de boa fé.
Parecia que se formara um padrão de relacionamento entre o Estado brasileiro e os povos indígenas que poderia levar a uma posição de dignidade dos índios na Nação, sem atropelos, mas com firmeza e constância em suas ações. As novidades políticas e tecnológicas penetravam nas aldeias e eram absorvidas dentro de seus padrões culturais, abrindo as mentes de líderes, projetando-os no cenário político nacional, sempre em conjunção com seus povos.
Mas esse processo desandou. Um radicalismo infantil e pernicioso, levado adiante pelas mesmas Ongs que antes ajudara a Funai a estabelecer um padrão de relacionamento levou a situação a um ponto de conflito que poucos acreditam que possa ser revertido a curto prazo.
Os índios estão presos no discurso das Ongs. Uma parte dos índios, mas a parte que adquiriu voz e presença política. Os demais foram excluídos do processo e olham pasmos o que está acontecendo com seus jovens e o que pode vir de mal para seus povos.
A Funai patina, sem rumo, refém de um governo sem qualidade indigenista e de Ongs amalucadas, ambiciosas e desrespeitosas de tradição indígena, incapaz das mínimas ações para cumprir seu papel constitucional.
Tem volta?
Bem, quase tudo na história tem desvio de rumo, mas está difícil e perceber algum atalho para endireitar o caminho.
2014 será ano de eleição presidencial, de reforço de forças políticas reacionárias ao nosso processo histórico. As sementes dos conflitos crescerão, que nem erva daninha nos campos de milho colorido. Quem haverá de capiná-las? Provavelmente, ninguém.
O perigoso conflito ocorrido nesses dias na Terra Indígena Tenharim e na cidade de Humaitá, com a morte de um cacique Tenharim e o desaparecimento (e morte?) de três pessoas marca um tempo de desgraças e de desentendimentos dos piores que já ocorreram na nossa história recente.
Talvez, para os que se lembram, só nos idos de 1978-1983, foram tempos tão difíceis. Na ocasião o governo federal pretendia "emancipar" as comunidades indígenas, isto é, retirá-las de sua responsabilidade política, com o intuito de apressar o processo de assimilação do índio à sociedade nacional e deixá-los à mercê dos devaneios políticos anti-indígenas e das forças do mercado. (Alguém já comentou que isso está se realizando sob o comando de muitos dos que estavam contra esse processo.)
Nos anos seguintes, entretanto, os bons ventos que trouxeram a redemocratização extinguiram o processo de emancipação, surgiram lideranças indígenas com peito para encarar a situação em que se encontravam, e o Brasil entrou em um novo clima de aceitar o índio como parte constitutiva da Nação, respeitando-o em sua especificidade. Nesse ímpeto, a grande maioria das terras indígenas anteriormente reconhecidas e muitas em fase de reconhecimento foi demarcada e garantida para suas populações. o Brasil pode se orgulhar de demarcar quase 13% de seu território para os povos indígenas. Entrou-se num processo de ampliação de direitos indígenas e de participação dos índios na política indigenista. A Funai, em seus altos e baixos, conflitiva como sempre, liderava esse processo, tinha a simpatia de muitíssimos brasileiros, e a ajuda da comunidade de antropólogos, jornalistas e advogados, de Ongs e do Cimi. Até de políticos de boa fé.
Parecia que se formara um padrão de relacionamento entre o Estado brasileiro e os povos indígenas que poderia levar a uma posição de dignidade dos índios na Nação, sem atropelos, mas com firmeza e constância em suas ações. As novidades políticas e tecnológicas penetravam nas aldeias e eram absorvidas dentro de seus padrões culturais, abrindo as mentes de líderes, projetando-os no cenário político nacional, sempre em conjunção com seus povos.
Mas esse processo desandou. Um radicalismo infantil e pernicioso, levado adiante pelas mesmas Ongs que antes ajudara a Funai a estabelecer um padrão de relacionamento levou a situação a um ponto de conflito que poucos acreditam que possa ser revertido a curto prazo.
Os índios estão presos no discurso das Ongs. Uma parte dos índios, mas a parte que adquiriu voz e presença política. Os demais foram excluídos do processo e olham pasmos o que está acontecendo com seus jovens e o que pode vir de mal para seus povos.
A Funai patina, sem rumo, refém de um governo sem qualidade indigenista e de Ongs amalucadas, ambiciosas e desrespeitosas de tradição indígena, incapaz das mínimas ações para cumprir seu papel constitucional.
Tem volta?
Bem, quase tudo na história tem desvio de rumo, mas está difícil e perceber algum atalho para endireitar o caminho.
2014 será ano de eleição presidencial, de reforço de forças políticas reacionárias ao nosso processo histórico. As sementes dos conflitos crescerão, que nem erva daninha nos campos de milho colorido. Quem haverá de capiná-las? Provavelmente, ninguém.
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
Eis minha visão sobre a questão indígena atual: Entrevista a Felipe Milanez
Ruralistas: os novos senhores de engenho da política
Em depoimento, Mércio Gomes afirma que os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista com pretensões políticas nacionais
Mércio Gomes é antropólogo, discípulo de Darcy Ribeiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deu aula também na Universidade Federal Fluminense e na Unicamp. Como antropólogo, Gomes desenvolveu trabalhos no Maranhão, entre os povos Guajajara e Awa-Guajá e publicou os livros Os índios e o Brasil (2012) e Antropologia Hiperdialética (2011), ambos pela Contexto. Foi presidente da Funai entre setembro de 2003 a março de 2007. Durante sua gestão ocorreu o massacre de garimpeiros na terra indígena Roosevelt, onde índios cinta-larga vivem um conflito com garimpeiros de diamante. Na ocasião, os índios mataram 29 garimpeiros, e os garimpeiros revidaram matando um indígena. Foi, também, quando o ex-presidente Lula homologou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2005, e ocorreu o licenciamento das usinas hidrelétricas no rio Madeira, o Complexo Madeira, de Santo Antônio e Jirau, que impactam diretamente povos indígenas, inclusive em isolamento voluntário. As polêmicas usinas do Madeira foram as primeiras da série de usinas que o governo passou a construir na Amazônia como parte do programa de desenvolvimento PAC, que inclui também Belo Monte, no rio Xingu, entre diversas outras. Como jornalista, eu editei a revista Brasil Indígena, publicação da Funai, também durante a sua gestão.
Ao invés de responder a entrevista, Gomes preferiu escrever o depoimento abaixo, baseado nas questões propostas aos outros ex-presidentes para essa série de entrevistas. Segundo ele, "os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista e com pretensões políticas nacionais".
Mércio Gomes
É estarrecedor ver e acompanhar a campanha anti-indígena atual. Cada dia é uma agonia. Os fazendeiros e seus acólitos estão em guerra ofensiva contra os índios, como ocorreu em diversas épocas no Brasil, e não se envergonham de aplicar métodos suasórios de todas as espécies, desde aliciar índios até pressionar o governo diretamente e atentar contra a Constituição.
Parte dos motivos dessa ofensiva está no fato de que o agronegócio está dando muito lucro e portanto se expande em todas as regiões que pode; parece não ter limites – nem ecológicos, nem econômicos, nem sociais. Por isso a terra está muito valorizada e as perspectivas de crescimento são grandes e seguras a médio prazo. Diante de seu peso no PIB, os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista e com pretensões políticas nacionais. Estão de garras afiadas para uma guerra de fim dos tempos.
Outra parte dos motivos se deve à incapacidade do governo (ministérios da Justiça e Casa Civil, bem como a própria Funai) de responder a esse ímpeto anti-indígena. Às vezes dá a impressão que só vê com bons olhos o lado dos fazendeiros, mas finge que está com os índios. Em consequência, de propósito ou burramente, o governo tem incitado a gana dos fazendeiros e iludido os índios.
Primeiro, diminuiu a capacidade de ação indigenista da Funai ao extinguir os postos indígenas e assim retirar seu contingente de indigenistas do contato direto e permanente com os índios. Os fazendeiros viram isso como uma abertura à sua presença nas áreas indígenas. No mesmo ato que pretendia reestruturar a Funai, em dezembro de 2009, aboliu algumas das administrações regionais mais estratégicas, como a de Altamira (como intuito de facilitar o aceito dos índios sobre Belo Monte), a de Porto Velho, as do Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Maranhão, Pará e até no Amapá – e piorou a situação indígena como um todo. Hoje os índios sentem que não têm mais a Funai ao seu lado – o que seja talvez a pior herança desse governo para os índios.
Segundo, provocou os fazendeiros à briga renhida ao emitir desastrosamente uma série de atos demarcatórios sem a devida capacidade de levá-los a bom termo. Por exemplo, criou cinco grupos de trabalho para o Mato Grosso do Sul que diziam que iriam demarcar entre 600.000 e 1.000.000 de hectares como terras indígenas, algo impossível nas condições atuais e até no passado recente. O atual governador do Rio Grande do Sul, quando ministro da Justiça emitiu portarias declaratórias de terras em Santa Catarina e no seu estado que hoje, como governador, as renega. É evidente que os fazendeiros vêem fraqueza nesses atos e, cada vez mais se sentem poderosos para desafiar o governo. A atual ministra-chefe da Casa Civil, pré-candidata ao governo do Paraná, dita as novas regras do indigenismo brasileiro passando por cima inclusive do ministro da Justiça. A Funai segue inerme.
Terceiro, foram tantas as provocações e burrices criadas por ingênuos e não tão ingênuos diretores da Funai nos processos de demarcação, desde 2007, que o STF resolveu emitir as instruções mais anti-demarcatórias já feitas no Brasil desde o Império. As ressalvas estabelecidas por ocasião da reiteração da homologação da T.I. Raposa Serra do Sol, em 19 de março de 2009, se levadas a cabo, inviabilizam qualquer tentativa de demarcar novas terras indígenas, especialmente em estados onde a terra está super-valorizada, como são aqueles em que vivem precisamente os índios Guarani e os Kaingang, os que detêm a menor quantidade de terras proporcional às suas populações.
Quarto, o clima cultural brasileiro virou de favorável aos índios, no começo deste século, para anti-indígena, tanto na imprensa quanto na opinião pública mais difusa. Os fazendeiros estão nadando de braçadas nesse mar revolto. Quanto mais confusão e provocações, melhor para eles.
Enfim, é difícil reverter um quadro tão desastroso como esse só com fingidas boas intenções. Evidentemente que o governo não sabe o quê fazer da Funai. Ela não faz o que o governo quer, quando o governo precisa. Na verdade, está esperando que os índios peçam a sua extinção, como o pediram as ONGs alguns anos atrás. O governo sabe que não pode extinguir a Funai, pois seria abandonar os índios à legislação estadual, provocando um desastre de proporções catastróficas. Ademais, legalmente o governo precisa da Funai para diversas ações, tais como conceder licença de aproveitamento de recursos hídricos ou minerários que afetam terras indígenas; quando os índios não querem esses projetos, o governo joga pesado e aí chama a Funai para fazer o trabalho sujo. Só que encontra obstáculos na consciência dos indigenistas da Funai, daí apelar para os contratos de terceiros, em geral partidários amigos.
Para resolver as demandas sobre terras, o governo está contando com a decisão final do STF em forma de respostas a alguns embargos declaratórios sobre as ressalvas demarcatórias. Tentou antecipar esse ato fazendo a AGU emitir o Decreto 303, mas recuou. Agora aguarda. Os tribunais federais também aguardam essa decisão para resolver dezenas de pendências de atos demarcatórios mal feitos. O tempo trabalha em favor do governo anti-indígena e dos fazendeiros.
Por sua vez, o governo se prepara para promulgar novas políticas que favorecerão atividades do desenvolvimento econômico mais grosseiro possível, como a mineração em terras indígenas. Sua estratégia é de aliciar alguns índios e indigenistas e passar o trator por cima de quem não aceitar. Além de fazendeiros, missionários e ongueiros, teremos agora os mineradores como os novos indigenistas brasileiros.
Para aliviar um pouco a tensão que passa na situação indigenista atual, o governo e seu lado na Funai entretém os índios com reuniões e seminários sobre os temas mais banais ou mais afetos à demagogia e gastam um bom dinheiro num embuste chamado PNGATI, um verborrágico programa de "proteção" e "gestão" de terras indígenas que só favorece a contratação de consultores. Nada de relevante sairá desse programa, mas os índios são convocados a anuir com seus planos e a participar como pupilos a aprender o quê não haverá.
Enquanto isso, as tais ONGs indigenistas que levaram a Funai à sua atual situação periclitante fica tocando tambores de guerra contra fantasmas. A tal PEC 215, evidentemente uma proposta imprópria e obviamente anti-constitucional que não passará por qualquer comissão de constituição, virou um espantalho de verdade depois que as ONGs a ressuscitaram de uma medíocre gaveta parlamentar, levando o movimento indígena a se jogar contra tal embuste como se fosse contra as naus de Cabral. Com isso o movimento indígena e os jejunos antropólogos são desviados do verdadeiro problema que está acontecendo às suas vistas: o desembarque do governo federal de suas atribuições constitucionais de proteger e assistir os povos indígenas, respeitando suas culturas e demarcando suas terras.
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
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