tag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post2954773939715430394..comments2024-02-20T10:02:57.170-03:00Comments on Blog do Mércio: Índios, Antropologia, Cultura: Indigenista Fernando Schiavini faz percuciente análise sobre a FunaiMércio P. Gomeshttp://www.blogger.com/profile/13967805107812962798noreply@blogger.comBlogger13125tag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-9193865468893869232010-01-29T09:39:06.296-02:002010-01-29T09:39:06.296-02:00Realmente lutar pela revogação do decreto é inútil...Realmente lutar pela revogação do decreto é inútil. O que pode ser possível é alterar alguns pontos com o famoso: "o artigo tal passa a vigorar com a seguinte redação". Mas para isso é preciso apresentar propostas concretas. Ficar só criticando sem construir uma alternativa com bons argumentos técnicos não vai dar em nada. O que deve ser mudado de fato:<br /><br />- O decreto não pode estabelecer atribuições para o órgão de forma contraditória com o que diz a lei que o criou. Ou se muda a lei, ou o decreto é ilegal.<br />- Essa coisa de que o papel da FUNAI na saúde e na educação é só "acompanhar" é ridículo. Além da assistência formal, que é atribuição dos respectivos ministérios, existem aspectos socioculturais e ambientais ligados à saúde e educação cuja atuação da FUNAI é fundamental.<br />- O nome da nova Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável dá um caráter desenvolvimentista / integracionista, disfarçado pelo termo "sustentável". Poderia ser simplesmente Diretoria de Sustentabilidade (entendida como sustentabilidade social, cultural, econômica e ambiental).<br />- Por fim, recriar Recife, Curitiba e Porto Velho como Coordenações Regionais, pois não tem sentido as capitais virarem Coordenação Técnica Local. É a mesma coisa que criar uma Frente de Proteção Étnoambiental na Avenida Paulista.Viscontinoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-66211475554547611422010-01-29T08:01:16.348-02:002010-01-29T08:01:16.348-02:00Unidades não serão fechadas, no entanto, o Decret...Unidades não serão fechadas, no entanto, o Decreto rege:<br />Art. 5o Ficam extintas todas as Administrações Executivas Regionais e Postos Indígenas de que tratam os Decretos nos 4.645, de 25 de março de 2003, e 5.833, de 6 de julho de 2006, e criadas as unidades regionais na forma estabelecida nos Anexos I e II. <br />........<br />Parágrafo único. Os servidores com lotação nas unidades extintas serão removidos para outras unidades da FUNAI ou redistribuídos para outros órgãos, conforme a legislação vigente.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-89859363785610534982010-01-28T23:34:07.454-02:002010-01-28T23:34:07.454-02:00isto é so o começo todos estão apoiando
http://ww...isto é so o começo todos estão apoiando<br /><br />http://www.funai.gov.br/<br /><br />28.01 FUNAI DO PARANÁ NÃO SERÁ FECHADA <br />27.01 Povo indígena JIAHUI apoia reestruturação <br />27.01 Povo indígena TENHARIM do MARMELOS apoia a reestruturação <br />27.01 Povos indígenas da região do ALTO MADEIRA apoia a reestruturação <br />27.01 Povo indígena PARINTINTIN apoia reestruturação <br />26.01 FUNAI ESCLARECE JORNAL DO BRASIL <br />26.01 Nota do CIR dá apoio à re-estruturação da Funai e pede que índios façam o concurso <br />25.01 Ê, OLHA A FUNAI, CAMARÁ! <br />20.01 SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI <br />20.01 Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa - CYRAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-83102297512620893592010-01-28T23:33:00.872-02:002010-01-28T23:33:00.872-02:0027 de janeiro de 2010
Povo indígena PARINTIN...27 de janeiro de 2010 <br /> <br /> <br />Povo indígena PARINTINTIN apoia reestruturação <br /> <br /><br />Leia a carta dos povos indígenas Parintintin, do sul do Amazonas, em apoio ao decreto 7.056.<br /><br />Carta nº 041.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-79927552487392657972010-01-28T23:32:19.778-02:002010-01-28T23:32:19.778-02:0027 de janeiro de 2010
Povos indígenas da reg...27 de janeiro de 2010 <br /> <br /> <br />Povos indígenas da região do ALTO MADEIRA apoia a reestruturação<br /> <br /><br />Leia a carta dos povos indígenas do Alto Madeira, do sul do Amazonas, em apoio ao decreto 7.056.<br /><br />Apoio ao Decreto Nº 7.056.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-76895495229476023482010-01-28T23:31:20.468-02:002010-01-28T23:31:20.468-02:0027 de janeiro de 2010
Povo indígena TENHARIM...27 de janeiro de 2010 <br /> <br /> <br />Povo indígena TENHARIM do MARMELOS apoia a reestruturação<br /> <br /><br />Leia a carta dos povos indígenas Tenharim Morogitá, do sul do Amazonas, em apoio ao decreto 7.056.<br /><br />Apoio ao Decreto Nº 7.056.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-84100721550527918792010-01-28T23:30:52.638-02:002010-01-28T23:30:52.638-02:0027 de janeiro de 2010
Povo indígena JIAHUI a...27 de janeiro de 2010 <br /> <br /> <br />Povo indígena JIAHUI apoia reestruturação<br /> <br /><br />Leia a carta dos povos indígenas Jiahui do sul da Amazonas, em apoio ao decreto 7.056.<br /><br />Apoio ao Decreto Nº 7.056.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-79219414745411364572010-01-28T23:29:52.620-02:002010-01-28T23:29:52.620-02:0028 de janeiro de 2010
FUNAI DO PARANÁ NÃO SE...28 de janeiro de 2010 <br /> <br /> <br />FUNAI DO PARANÁ NÃO SERÁ FECHADA<br /> <br /><br />Nenhuma unidade da Funai será fechada no estado do Paraná. A mudança estrutural promovida pelo Decreto 7.056 prevê que a antiga Administração Executiva Regional de Curitiba seja substituída por uma Coordenação Técnica Local. Também não é verdade que o atendimento aos indígenas será prejudicado, conforme vem sendo colocado por segmentos locais.<br /><br />O principal objetivo da reestruturação é de otimizar o orçamento da Funai e realizar uma gestão na qual o protagonismo indígena é o principal indutor de políticas públicas. Dentre outras mudanças, a partir de agora, com a publicação do Decreto, Coordenadores Regionais e Coordenadores das Técnicas Locais deverão apresentar um planejamento anual dos trabalhos que serão desenvolvidos nas terras indígenas.<br /><br />Desde o início das manifestações na sede da Funai, em Brasília, o presidente da Fundação, Márcio Meira, recebeu lideranças indígenas de mais de 30 etnias para esclarecer dúvidas e dialogar sobre os reajustes necessários de cada região, conforme a realidade de cada povo. As lideranças indígenas do Paraná, reunidas na Capital Federal, para manifestar descontentamento ao Decreto 7.056, não quiseram, até o momento, conversar com a direção do órgão indigenista federal.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-59459552574257916092010-01-28T23:29:11.308-02:002010-01-28T23:29:11.308-02:0026 de janeiro de 2010
FUNAI ESCLARECE JORNAL DO B...26 de janeiro de 2010 <br />FUNAI ESCLARECE JORNAL DO BRASIL<br />Leia, na íntegra, a resposta que foi enviada ao Jornal do Brasil, em relação à matéria publicada na edição de 25/01/2010. <br />Fundação Nacional do Índio esclarece: Organizações Não Governamentais (ONG's), que trabalham em conjunto com a Funai, não assumem o papel do Estado. A política oficial do Estado brasileiro direcionada aos povos indígenas completa 100 anos em 2010 e foi criada pelo Marechal Cândido Rondon. Ouvido pela Funai, o repórter não investigou as informações repassadas, transformando a matéria em uma única voz, sem atentar para os fatos verdadeiros, como preza o bom jornalismo.É importante destacar que a política de demarcação de terras indígenas é de responsabilidade exclusiva do estado brasileiro, conforme a Constituição Federal, nos seus artigos 231 e 232; bem como ao Decreto Presidencial 1.775 de 1996. Portanto, cabe unicamente a Funai e a União realizar os procedimentos administrativos de estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. Portanto, os convênios e Termos de Cooperações firmados entre a Fundação e as entidades da sociedade civil, bem como os entes da federação, são legais e previstos em atividades voltadas à proteção e promoção dos povos indígenas, sem nunca substituir as obrigações da FUNAI. Os trabalhos de parcerias estão dispostos na Lei de criação e nos Estatutos da Funai, editados desde a década de 1980, como por exemplo o Decreto n. 92.470 de 18 de março de 1986 e o Decreto n. 4.645 de 25 de março de 2003, para a realização de ações previstas nos Planos Plurianuais. Portanto, elas não tiveram início no ano de 2007, como interpreta o Jornal do Brasil. Essas parcerias fazem parte da história do indigenismo brasileiro, desde que observadas as normas legais e aprovadas pela Procuradoria Federal Especializada da Funai e sujeitas a fiscalização dos órgãos de controle internos e externos. Outro fator importante a ser enfatizado é que as políticas públicas voltadas aos povos indígenas brasileiros são atribuições do Estado como um todo. Desde o ano de 2000, por exemplo, a educação e a saúde indígena estão sob a responsabilidade dos Ministérios da Educação e da Saúde, respectivamente. Vale destacar que a Agenda Social dos Povos Indígenas, lançada em agosto de 2007 pelo presidente Lula, já investiu mais de R$ 1 bilhão de reais nas políticas públicas para os povos indígenas, coordenadas por diversos órgãos do governo federal como os Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social, da Previdência Social, da Cultura, entre outros.O Decreto 7.056, que determina a reestruturação da Funai irá fortalecer as atividades voltadas aos povos indígenas brasileiros e reafirma o papel do estado brasileiro. Conforme o Decreto, a criação de um comitê gestor paritário garante a participação dos povos indígenas na elaboração das políticas públicas indigenistas: a substituição das Administrações Executivas Regionais por Coordenações Regionais tem como um dos principais objetivos otimizar o orçamento e realizar uma gestão na qual o protagonismo indígena é o principal indutor de políticas públicas. Da mesma forma, a substituição dos Postos Indígenas pelas Coordenações Técnicas Locais irá modernizar e acelerar o atendimento aos povos, tendo em vista que as atribuições do antigo Chefe de Posto se limitavam a assistir aos indígenas. A partir de agora, Coordenadores Regionais e Coordenadores das Técnicas Locais deverão apresentar planejamento anual dos trabalhos que serão desenvolvidos nas terras indígenas. O concurso público, que prevê a entrada de 3.100 concursados até o ano de 2012, preencherá a falta dos recursos humanos da Funai, que ao longo dos últimos 20 anos, teve um esvaziamento no seu quadro de servidores. A primeira etapa conta com a entrada de 425 técnicos especializados, dos quais 90% preencherão as vagas nas regiões onde há mais necessidades. <br />Assessoria de Comunicação Social da FunaiAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-37423565011196700542010-01-28T22:16:35.355-02:002010-01-28T22:16:35.355-02:00PLACAR OFICIAL
Assessoria do presidente Lula tent...PLACAR OFICIAL<br /><br />Assessoria do presidente Lula tenta barrar protesto em Recife<br />=> combinado 14 x 15 indigenismo<br /><br />Servidores pernambucanos conseguem entregar documento, ai a pressão do Lula subiu<br />=> combinado 14 x 16 indigenismo<br /><br />Começaram as publicações das novas nomeações<br />=> combinado 15 x 16 indigenismo<br /><br />Procuradora de Rondônia entra com inquerito contra o decreto<br />=> combinado 15 x 17 indigenismoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-75902211936854902092010-01-28T20:58:09.591-02:002010-01-28T20:58:09.591-02:00Fernando,
Comentário excelente (seus livros são m...Fernando,<br /><br />Comentário excelente (seus livros são muito bons) !!!<br /><br />Mas, .....<br /><br />Montaram um “posto avançado” da Guarda Nacional dentro do prédio, atrás da portaria, na subida da escada. Guardas armados, escudos, etc. Parece uma “trincheira” (isso hoje 28/01/2010).<br /> <br />Para entrar no prédio antes das 8h tem que ter autorização, do contrário os guardas da Funai não abrem as salas.<br /> <br />No âmbito da atual conjuntura política indigenista, estamos vivendo momentos de 1964 sim !!!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-87349164160100059202010-01-28T20:37:31.525-02:002010-01-28T20:37:31.525-02:00Agora é prá valer,governador Eduardo Campos, Senad...Agora é prá valer,governador Eduardo Campos, Senador Romero Jucá, lider do governo no senado Fernando Ferro lider do governo na camara federal, bem como o presidente da CUT de pernambuco Sergio Goiana juntos pela permanencia da unidade gestora da funai em pernambuco,isto é só o começo vamos esperar que aí vem chumbo grosso aguenta Marcio Meira teus dias estão contadosAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-66337125623574663632010-01-28T19:52:38.477-02:002010-01-28T19:52:38.477-02:00E atenção pessoal Servidores e Índios,
Já deve es...E atenção pessoal Servidores e Índios,<br /><br />Já deve estar no site do SIAFE que os saldos das extintas AERS passará para as Coordenações Técnicas Locais. O márcio meira está ganhando a guerra, está matando os índios no cansaço! Muita atenção! Cadê o placar? Esse gol parece que valeu por 03 ou 04 gols para o combinado. Se fosse no boxe o indigenismo levou uma direta no queixo! Vamos prestar atenção.Anonymousnoreply@blogger.com