tag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post1716796926653811483..comments2024-02-20T10:02:57.170-03:00Comments on Blog do Mércio: Índios, Antropologia, Cultura: As 18 diretrizes do Ministro Menezes Direito sobre a demarcação de terras indígenasMércio P. Gomeshttp://www.blogger.com/profile/13967805107812962798noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-75616542901583279602008-12-20T00:25:00.000-02:002008-12-20T00:25:00.000-02:00É. Justo no aniversário da Declaração dos Direitos...É. Justo no aniversário da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, o STF mostra que tem um probleminha com acordos intenacionais. Como fica a Convenção 169 da OIT, após a ressalva número 5? Eis ela: "O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte...". O pior é que me parece ainda que as Forças Armadas exercem uma pressão muito forte sobre a Corte...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-18528696490652556452008-12-15T10:35:00.000-02:002008-12-15T10:35:00.000-02:002 - O usufruto dos índios não abrange a exploração...2 - O usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;<BR/>O usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica restrito ao ingresso, trânsito e permanência, bem como caça, pesca e extrativismo vegetal...<BR/> Qual a bronca com isso? Não é o que vocês sempre defenderam, que indio deve "preservar" sua cultura, ficar restrito a sua reserva e que tais? Pra que índio deve garimpar, plantar grandes areas, vender, industrializar, se integrar? Se é pra integrar, não precisa de "zona de exclusão". <BR/><BR/>Concordo integralmente:<BR/>3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra de recursos naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional;<BR/>4 - O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, de ser obtida a permissão da lavra garimpeira;<BR/><BR/>Acaba com a palhaçada dos que querem se aproveitar. Pena que não vai ter fiscalização efetiva diso. Pena.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4721157230267070615.post-24429085942632707332008-12-11T13:24:00.000-02:002008-12-11T13:24:00.000-02:00Mércio, você pode explicar em que isso muda a situ...Mércio, você pode explicar em que isso muda a situação das terras já demarcadas? E em relação às terras a serem demarcadas, o que muda?Anonymousnoreply@blogger.com