terça-feira, 18 de setembro de 2012

Índios cariocas querem fazer um Centro Cultural no Maracanã

Há uns seis, sete anos, um grupo de índios que vivem no Rio de Janeiro, procedentes das mais diversas etnias e regiões do Brasil, decidiu tomar o prédio e as premissas que serviram de sede do antigo e venerando SPI, desde 1942, e onde fora fundado, por Darcy Ribeiro, em 1953, o Museu do Índio (hoje, e há 15 anos, infelizmente, a serviço de coleguinhas antropólogos e não dos índios).

Pois bem, assim o fizeram, solenemente, conscientemente, e lá passaram a se abrigar. Logo decidiram fazer desse prédio e da área de um hectare e meio que o circunda, um espaço cultural para todo e qualquer índio que passe pelo Rio de Janeiro. Nesses últimos meses, vendo a premência de serem expulsos e o prédio arrasado, vêm pensando em criar um verdadeiro Centro Cultural Indígena, um Museu ao Vivo, interativo, vibrante.

Uns dois anos atrás um desses índios me pediu para fazer uma reflexão sobre o que isto poderia significar para a questão indígena brasileira. Que momento é esse em que tantos índios estão vivendo nas cidades? O que tem de positivo nisso? Vale para alguma coisa, ou é simplesmente sinal do processo de inserção ou integração e assimilação social?

Aí está o resultado da minha reflexão. Este texto, que tem sido usado por esses índios e pelos seus próprios advogados, bem como por defensores públicos federais e outras pessoas que tomaram as rédeas da defesa judicial para contestar os propósitos malévolos do governador Cabral (mais um Cabral na vida dos índios) de arrasar com o prédio e usar todo o terreno para área de deambulação dos torcedores da próxima Copa do Mundo.

Ora, dizem os índios. Essa Copa só vai durar quatro semanas, enquanto eles durarão para sempre! Eles, como os demais índios no Brasil!

Ademais, argumentei em Encontro que aconteceu ontem na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, melhor seria que a Dona Dilma visse a importância de, ao lado do glorioso Estádio do Maracanã, os índios, essa minoria mais pequena do Brasil, mas também a que bate mais fundo no coração dos brasileiros, estarem se representando perante o mundo. Não seria a glória para o governo Dilma que os estrangeiros soubessem que os índios têm um espaço nobre na cidade do Rio de Janeiro?

Nem sei se a presidente Dilma reflete sobre esse tema, ou se está a mercê das desvirtuadas opiniões dos seus indefectíveis conselheiros. Eu, por mim, não pejo em apelar a ela, em nome de Darcy Ribeiro, que criou o Museu do Índio naquele local, central na cidade do Rio de Janeiro, para combater o preconceito, para que permita a presença dos índios e de seu Centro Cultural Indígena, criado pelos próprios índios, por sua luta e determinação, bem no centro da cidade e bem no rebuliço da Copa do Mundo.

É de lembrar que o Centro Cultural Luiz Gonzaga, a conhecida e popular Feira dos Nordestinos, localizado no bairro de São Cristóvão, do outro lado da linha do trem, perto do Maracanã, foi criado pelos nordestinos, para eles e para todos os que vivem no Rio de Janeiro.

O Centro Cultural Indígena pode se tornar um novo marco cultural no Rio de Janeiro. Espera-se o apoio dos cariocas e a decisão dos governantes atuais.

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O reconhecimento do valor do “Museu do Índio”

para os

índios que vivem no Rio de Janeiro







LAUDO ANTROPOLÓGICO








Mércio P Gomes
Antropólogo, Professor da UFF e UFRJ
Ex-presidente da FUNAI
Novembro 2010
LAUDO ANTROPOLÓGICO



O reconhecimento do valor do “Museu do Índio” para os

Índios que vivem no Rio de Janeiro 



A cidade do Rio de Janeiro é reconhecida no mundo inteiro pela alegria de viver de seu povo, mestiço e multitudinário, como dizia o grande antropólogo, vice-governador e senador da República, Darcy Ribeiro, pela gentileza com que tem recebido e continua a receber outras culturas, e pela capacidade criativa de apresentar novas ideias e costumes dentro da cultura brasileira. Aqui no Rio de Janeiro tudo pode acontecer, se for feito pelo seu povo, e se tiver o caráter de criatividade e compartilhamento com todos.
Inspirados por esse espírito é que vivem nesta cidade uma quantidade ainda desconhecida de índios brasileiros (entre 1.200 a 1.500, de diversos povos ou etnias) que, saindo de suas terras por motivos variados, aqui se estabelecem para desenvolver aptidões e virtudes pessoais, para se mesclar culturalmente com o povo carioca, para gozar a alegria de viver nesta cidade, para sofrer na labuta do dia a dia, arrancando modestas, se não pobres, condições socioeconômicas, para lutar por suas aspirações pessoais, para vivenciar experiências que os engrandeçam e, ao final, para se fortalecer pessoal e coletivamente e manter com isso sua identidade étnica.
Os índios que vivem no Rio de Janeiro fazem parte do grande processo brasileiro de miscigenação sociocultural que formou, aos trancos e barrancos, o nosso povo. Dão continuidade a esse processo, porém, nos dias de hoje, com um diferencial muito especial. Os índios que aqui vêm viver ou passar tempos não têm em mente mergulhar no caldeirão sociocultural e perder sua identidade étnica. Ao contrário, querem viver outra experiência a qual a contemporaneidade brasileira, após mais de 500 anos, os está permitindo viver. É a experiência de viver na sociedade brasileira e preservar sua identidade étnica.
Ter condições econômicas, sociais, culturais e morais de manter a identidade étnica é a grande luta por que passam os índios que vivem nas cidades brasileiras, de Manaus e Altamira, na Amazônia, a Porto Alegre e Campo Grande, no sul e sudoeste do país.
Viver no Rio de Janeiro se apresenta em condições semelhantes, mas com peculiaridades singulares, não somente pelas características da cultura da cidade, mas também pela capacidade que tem seu povo de reconhecer o valor de culturas diversas, por portar uma atitude universalista, não provinciana.
Os documentos aqui apresentados em anexo, o histórico da constituição do prédio desde meados do século XIX, junto com as matérias de jornais relacionadas com a questão que abordaremos em seguida, demonstram a atitude receptiva do povo carioca e da opinião pública em geral para com a singela e decidida reivindicação dos índios pela guarda do antigo “Museu do Índio”.

O simbólico e o sagrado do antigo “Museu do Índio”
Neste prédio, que ainda hoje, ainda que dilapidado por fora e a descoberto por cima, com paredes úmidas e descascadas, se mostra garboso e varonil, aos olhos de quem o mira, ao passar pela rua Mata Machado, cercado pelas avenidas Maracanã e a Radial Oeste, confrontando o glorioso Estádio do Maracanã, durante pelo menos 68 anos (1910-1978), abrigou o melhor do pensamento, da ação e do descortino moral dos brasileiros mais ilustres que jamais pensaram e trabalharam pela causa indígena no Brasil, quais sejam, o Marechal Cândido Rondon, Darcy Ribeiro, Orlando Villas-Boas, Noel Nutels, Eduardo Galvão, Carlos Moreira Neto e outros mais. Este prédio foi sede do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), criado por Rondon em 1910, que estabeleceu as bases filosóficas, morais e práticas da política indigenista republicana. Depois serviu como sede do Museu do Índio, criado por Darcy Ribeiro em 1953, sob a égide de Rondon e Getúlio Vargas, de onde surgiram as grandes ideias para consolidar a política indigenista brasileira diante dos desafios novos que surgiam, com a criação de Brasília, a abertura de grandes estradas, a entrada de inumeráveis contingentes populacionais pelo Centro-Oeste e pela Amazônia.
Durante esse decênios, os índios do Brasil foram lutando por sua sobrevivência, e, no processo, foram reconhecendo neste prédio o lugar onde alguma parte de seu destino estava sendo traçado, sempre com esperanças de que fosse para melhor. Para aqui afluíam comitivas e mais comitivas de índios de diversas procedências, em tempos quando uma viagem do rio São Francisco para o Rio de Janeiro era uma aventura de duas semanas ou mais de viagem. Os índios nordestinos, como os Tuxá, Fulni-ô, Pankararu aqui vieram falar com Rondon na década de 1920, os Truká e Kariri, nos anos 1940; na década de 1950, vieram todos, os Kayapó logo após o primeiro contato em 1953, os Kraô, Canela, Terena, enfim, os Bororo – de quem Rondon descendia – vieram para simplesmente conversar com Rondon, ouvir dele uma palavra de alento e esperança de um futuro melhor, nesse prédio do Museu do índio. Este prédio guarda esse memória em suas paredes, no ar que nele se respira. Assim, pensam os índios que por ele já passaram.
Não é por outras, e muito menos por poucas, razões que esse prédio e seu terreno se tornaram símbolo do que se fez de bom pelos índios neste país!
Eis, portanto, a razão principal do interesse simbólico e, para eles, sagrado, dos índios que hoje vivem no Rio de Janeiro e se aboletaram no terreno do velho Museu do Índio, com a esperança de que ele venha a ser reformado e entregue ao seu desígnio maior. Seus pais e avós dele falaram quando estiveram no Rio de Janeiro em épocas tão passadas, parece hoje. Aqui foram recebidos pelo Marechal Rondon, por Darcy Ribeiro, e deles obtiveram a garantia da palavra de que suas situações, em suas terras, seriam resolvidas. Que havia alguém a olhar por eles no centro do poder da república brasileira.

A invenção do comunitarismo urbano
Há uma outra razão para que o Museu do Índio seja venerado pelos índios. É a sua busca por uma forma própria de urbanidade cultural. Os índios que vivem atualmente nas dependências do velho Museu do Índio são membros reais e auto-conscientes de suas comunidades originais. Não são “descendentes” desgarrados que hoje pretendem recompor alguma identidade étnica. Vivem como índios em suas comunidades e terras, seja no Nordeste, como os Potiguara, Pataxó, Pankararu, Fulni-ô, Xocó, Kariri, Guajajara e Krikati, seja do Centro-Oeste, como os Krahô, Karajá, os Kamayurá, seja do Sul, como os Kaingang e Guarani, seja do norte, como os Tikuna (do alto Solimões!), Munduruku, Mayoruna, Tukano (do alto rio Negro!). Como, de tantas partes, de tantas tradições diversas, vieram estar juntos nesse umbigo cultural do Brasil, o Rio de Janeiro?!
Bem, aqui eles estão por querem viver outra vida, conforme já apresentamos no início desse texto. Mas aqui eles querem reviver e inventar uma vida urbana, aquela vida que lhes parece o mais diferente de seu mundo, e que eles querem sofrer vivendo-a e querem amar vivendo-a.
Os índios mencionados, e outros mais, que vêm e vão, estão nesse velho prédio do Museu do Índio, porque, conscientemente e também inconscientemente, querem inventar um novo modo de ser indígena. Não querem deixar de ser índios! Querem ser índios de um modo diferente, como gente urbana, no redemoinho da cultura brasileira.
Porém, não querem, não pretendem ser mais um caso no melting pot brasileiro, no caldeirão de mistura interétnica que se formou e tem formado nosso Brasil. Querem permanecer indígenas. Querem continuar com suas ligações com seu mundo rural, sertanejo, amazônico, étnico, tribal. Vêm e vão. Escrevem, se comunicam por telefone e internet com seus mundos longínquos, ganham dinheiro e enviam para seus parentes em suas terras, convidam seus jovens amigos e irmãos para também virem viver e usufruir dessa vida.
Por que fazem isso?
Porque querem que seu povo, suas culturas entendam por dentro o que é o mundo dos brasileiros não indígenas. Eles sabem que, sem conhecer de perto, sem experimentar, quais antropólogos que o fazem de seus mundos, esse mundo da civilização ultra-moderna, eles, povos indígenas, terão pouca chance de sobreviver, de manter suas culturas, de preservar seu senso de universo, seu sentimento do sagrado, diante das avassaladoras mudanças por que passa a civilização contemporânea.
Inventar uma urbanidade étnica, sem perder sua identidade, eis a razão maior dos índios que vivem no velho prédio do Museu do Índio.
É preciso que a sociedade carioca, que o povo do Rio de Janeiro, e que as autoridades que fazem e desfazem essa cidade, que promovem e destroem coisas belas, na frase de Caetano Veloso dirigida a São Paulo, se sensibilizem com essa iniciante comunidade de jovens indígenas que querem passear, viver e trabalhar numa boa nessa cidade maravilhosa.
Eis meu depoimento, à guisa de laudo antropológico, do meu melhor entender, como antropólogo e ex-presidente da Funai, sobre a reivindicação dos índios urbanos do Rio de Janeiro pelo lugar especial, tradicional e sagrado, do Museu do Índio, como seu espaço novo de vivência urbana transcendental.

Servidor da Funai faz análise translúcida da situação do órgão

Em carta dirigida à presidente da Funai, um servidor anônimo faz uma análise clara e sintética da atual situação do órgão indigenista. Mostra o quanto foi deletéria a reestruturação, o quanto estão abandonados os segmentos localizados da Funai, principalmente as horrendas CLTs, o quanto estão abandonados os índios, sem os velhos postos indígenas, o quanto aumentou (!) o nível de paternalismo e assistencialismo aos índios devido à falta de indigenismo rondoniano, enfim, a falta de recursos, o desmantelo das coordenações regionais, o entusiasmo minguante dos novos indigenistas.

Atenção, ministro da Justiça, não durma no ponto. Faça alguma coisa de bom!

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 Senhora presidenta Marta Azevedo,

 Sou servidor da Funai lotado em alguma CTL do Amazonas e não vou me identificar para evitar retaliação.

Quero fazer uma proposta que vai agradar muito tanto as ONG's quanto os ruralistas e os grupos econômicos: peça a presidenta Dilma que acabe com a FUNAI.

Esse governo não tem nenhuma sensibilidade com as questões socioambientais. Seu modelo de desenvolvimento, baseado em obras faraônicas, é igual ao da ditadura. Então é melhor acabar logo não só com a Funai, como também com o Ibama, Chico Mendes e Incra.

Jogue de uma vez os índios nas mãos dos municípios, das ONG's e das missões religiosas.

Essa reestruturação da FUNAI foi um desastre, piorou o que já era ruim. As ONG' orientaram o fim dos postos indígenas dentro das terras dizendo que eles serviam para a Funai fazer tutela. É claro que muitas práticas do
passado precisavam ser revistas mas a Funai saiu das aldeias e todas as outras instituições estão lá, manipulando os índios.

O critério sobre se uma CTL deve ficar dentro ou fora das terras deve ser técnico, considerando as várias realidades. Por que não faz uma consulta qualificada aos índios de cada regional?

Por que a senhora acabou com a coordenação de educação? Por causa do MEC? Então tem que acabar com o museu do índio, pois existe o MinC. Tem que acabar com a CGPDS porque existe o MDS. Tem que acabar com a CGETNO pois existe o MDA. A Funai tem que ter setores que se comuniquem com os diversos órgãos. Tem que estar junto da saúde e da educação. Onde está abordagem integral e holística dessas duas políticas? Onde está a verdadeira articulação das ações, as interfaces e a complementaridade? Essa pulverização causa muito gasto de recursos com pouca efetividade. Venha ver o que é a educação indígena aqui no Amazonas. E a saúde. Um caos total. E os índios a toda hora pedem a presença da Funai naquelas duas políticas para ajudar a organizar a bagunça.

E esse concurso péssimamente realizado? Indigenista Especializado? Tanto faz ser formado em agronomia, filosofia, jornalismo ou engenharia. A senhora sabia que na regional de Tabatinga o responsável pelo setor financeiro é um antropólogo?

A gestão passada disse que ia modernizar a Funai a acabar com o assistencialismo. Pois aqui no Amazonas o que a Funai mais faz é distribuir cesta básica (inclusive para índios que não precisam) e ajudar a enfiar bolsa família nas aldeias, que só está criando mais dependência e aumentando o alcoolismo. Mas eu li uma entrevista sua em que a senhora disse que ninguém pode combater o alcoolismo pois isso seria tutela. Ou seja, hoje a Funai está proibida de proteger os índios das mazelas do contato, pois se fizer isso é tutela.

E por falar em Amazonas, a senhora vai mesmo nomear o coordenador regional de Manaus como coordenador de cidadania indígena? Desculpe mas a senhora não sabe o que está fazendo. Prepare-se para ter muitos problemas.

Não tenho nada contra a senhora, acho que até é boa pessoa. Mas se seu projeto for mesmo levar adiante a reestrutração que a herdou da gestão passada, sua imagem vai ficar muito arranhada junto aos povos indígenas e servidores. Eu e vários colegas trabalhamos nas CTL's em situação de abandono, pagando para trabalhar. A três últimas viagens que fiz às aldeias foi pagando do meu bolso pois não recebo combustível há muito tempo. Faço isso por idealismo e compromisso, apesar das ONG's que influeciam sua gestão dizerem que nós da Funai somos todos retrógados, desonestos e tutores dos índios.

Então o melhor mesmo é acabar com a Funai já que ninguém quer fazer uma reestruturação séria.

Desculpe a sinceridade.


Obrigado pela atenção.

 Índio46

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Indigenistas de Altamira fazem Manifesto contra descaso

A greve recém terminada mobilizou muitos servidores da Funai, desde a sede nacional, em Brasília, até as coordenações regionais mais distantes. Até onde não havia mais coordenação regional, como os índios do Oiapoque, também houve demonstrações de contrariedade ao que está acontecendo com a política indigenista brasileira. Poucas regiões do Brasil ficaram indiferentes à greve e à grande mobilização dos servidores da Funai.

Passada a greve, permanecem os indigenistas novos e os veteranos em atitude de plantão para enfrentar não somente os decretos 303 e 7778, mas também o aparelhamento da Funai que continua a correr célere e embutindo no órgão indigenista gente que já foi até rejeitada em outras paragens, pelos índios.

Que coisa mais escandalosa está a Funai. A direção ou quem por trás dos panos está comandando o órgão finge que nada está acontecendo e prossegue no descalabro administrativo.

De Altamira, no Pará, na beira do rio Xingu, a 45 km da construção da barragem da UHE Belo Monte, no meio de um alvoroço sem fim, com a Norte Energia, empresa responsável pela usina, descumprindo os mínimos acordos com a Funai, com uma coordenação regional que havia sido extinta pelo malfadado Decreto 7056/2009, hoje transferida de Belém sem qualquer planejamento, pois bem, de Altamira, os indigenistas e servidores da Funai, que participaram ativamente da greve, e que receberam o apoio dos índios, escreveram um Manifesto contra tudo que está acontecendo e o enviou à presidente da Funai.

Nele estão descritas as agruras do descaso e da incúria em atender aos índios, em organizar a sede do órgão, em dar dignidade ao serviço público. Mostra como foi malfazeja a extinção da antiga Administração Regional de Altamira e dos postos indígenas. Mostra a loucura de ter na cidade cinco coordenações técnicas locais, cinco indigenistas hospedados em Altamira, enquanto os índios em suas terras não têm nenhuma assistência indigenista. Fala até nos roubos que está havendo no órgão, nas goteiras que estragam documentos, na falta de banheiros! E olha que na região o dinheiro de cooptação está correndo solto!

O documento não é completo em suas exposições porque é um simples Manifesto. Se deixar que os indigenistas falem mais, o verbo vai se soltar. Mas ao final, pede providências, e sem elas, até o dia 13 de setembro, os abaixo-assinados se declararão em suspensão de suas atividades por não quererem ser responsáveis por tamanho descalabro. O destemor tomou conta dos servidores da Funai.

Eis o Manifesto.

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sábado, 1 de setembro de 2012

Pressionado, Ministro da Justiça escreve de próprio punho pedido de suspensão do Decreto 303

A pressão dos índios que bloquearam as rodovias no Mato Grosso sobre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na reunião de sexta-feira, o levou a escrever e assinar de próprio punho, "na condição de Ministro" uma Declaração em que se compromete a pedir ao chefe da AGU a suspender o Decreto 303 pelo tempo necessário ao STF decidir sobre os embargos declaratórios sobre o Acórdão de 19/03/2009.

O documento me lembra outros documentos recentes em que um certo presidente da Funai prometia aos índios que iria pedir ao presidente Lula para refazer as suas administrações regionais, e depois, depois ... nada.

No caso do ministro esse documento tem igual validade. Será que o ministro da AGU vai publicar um novo decreto dizendo que a suspensão vale até o tempo indeterminado em que o STF vai decidir sobre os embargos declaratórios? Parece conversa de botequim.

Entretanto, acho que esse Decreto 303 é tão absurdo, tão irreal e tão ilegal, (e o governo sabe disso), que foi publicado como se coloca um bode numa sala, como um disfarce para se fazer outras coisas, ou como um experimento para ver no que dá.

Só que o movimento criado pelos índios do Mato Grosso pesou na economia do estado e o governo federal sentiu.

O perigo é esfumaçar a questão com a criação de uma comissão para discutir os termos do Decreto 303.  Discutir? Mas, não é para revogar não?

Agora, com esse declaração, sabemos ao menos como é a caligrafia do ministro José Eduardo Cardozo.
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