sábado, 28 de novembro de 2009

O Índio na História: o povo Tenetehara em busca da liberdade

Eis aqui a resenha feita pelo antropólogo Júlio César Melatti do meu livro O Índio na História: A saga do povo Tenetehara em busca da Liberdade. O livro foi publicado pela Editora Vozes, em 2002.

Esta resenha foi publicada na Revista de Antropologia e estava no site da geocities.com., que deixou de existir. Seu novo site é:


____________________________

Sobre o livro O Índio na História — O povo Tenetehara em busca da liberdade, de Mércio Pereira Gomes. Petrópolis: Vozes, 2002. 631 p.


Resenha publicada na Revista de Antropologia 46 (1): 259-269. São Paulo: USP-FFLCH-DA, 2003


Mércio Gomes começou sua pesquisa sobre os Tenetehara (auto-denominação dos índios conhecidos como Guajajara no Maranhão e Tembé no Pará) em julho de 1975 na aldeia de Bacurizinho, onde permaneceu quatro meses, convivendo também com a vizinha aldeia Ipu, ambas próximas às cabeceiras do rio Mearim. Nos dois últimos meses do mesmo ano visitou as aldeias do trecho inferior do rio Pindaré, as dispostas entre os altos cursos de seus afluentes Buriticupu e Zutiua e as próximas do ponto em que o rio Corda entra no Mearim. Também gastou duas semanas a subir o rio Turiaçu, onde conheceu os Guajá e os Ka'apor. Em janeiro do ano seguinte já estava nos Estados Unidos, onde redigiu sua tese The Ethnic Survival of the Tenetehara Indians of Maranhão, Brazil, que defendeu em The University of Florida em 1977, cujas cópias a University Microfilms International, de Ann Arbor, Michigan, pôs à disposição dos leitores em 1986 (n° 78-6699). A tese não se fundamenta apenas no trabalho de campo, pois grande parte dela é dedicada ao exame do desenvolvimento, ao longo do tempo (do século XVII ao XX), das relações dos Tenetehara com a sociedade que se vem formando a partir da conquista européia, o que exigiu uma dedicada pesquisa documental. Para tanto recorre à documentação escrita desde as leis e textos administrativos do período colonial até os dos arquivos dos postos e da sede do antigo SPI e da FUNAI, desde as crônicas de missionários capuchinhos e jesuítas e de naturalistas e outros viajantes até livros e artigos de antropólogos do século XX. Também se valeu das anotações de campo de Charles Wagley (orientador da tese) e Eduardo Galvão (que faleceu um ano antes de sua defesa), autores do clássico Os Índios Tenetehara – Uma Cultura em Transição (MEC, Serviço de Documentação, 1961, tradução do original em inglês de 1949), baseado em pesquisa realizada na década de 1940.
Vinte e cinco anos depois, eis que Mércio Gomes publica o livro que aqui se comenta. Não se trata, porém, da simples tradução de sua tese para o português. Na verdade o texto é reescrito e, mais que isso, ampliado. Os acréscimos são fruto de seu retorno, após a defesa da tese, às aldeias tenetehara, tanto às anteriormente visitadas quanto a outras que ainda não conhecia, quiçá também quando a caminho das aldeias dos Guajá, povo a que mais recentemente tem dedicado especial atenção. Incorpora ainda resultados de mais consulta documental e leitura de recentes trabalhos de outros pesquisadores. Os acréscimos se demoram especialmente na focalização das atividades de antigos e recentes funcionários dos sucessivos órgãos indigenistas e no processo de reivindicação, delimitação e demarcação das terras indígenas.
Para aqueles acostumados à leitura de trabalhos baseados em longa permanência em uma ou duas aldeias, essa móvel e difusa forma de coleta de dados pode parecer estranha. Mas ela é sem dúvida adequada para a análise de um processo multivariado que vem se desenvolvendo por 400 anos e por sobre a vasta extensão de uns 125 mil quilômetros quadrados.
A orientação metodológica da tese se mantém no livro. Já na versão original ela era admitidamente inspirada no primado do econômico e se atinha ao exame da infra-estrutura, justificando-se o autor (na p. 43 de sua tese) com o reconhecimento de que o Charles Wagley e Eduardo Galvão já se haviam ocupado com a super-estrutura em seu já referido estudo. Não obstante o novo prólogo que inicia o livro, esse enfoque permanece.
Duas coordenadas se mantêm ao longo do livro, fazendo-lhe o arcabouço. Uma delas é a periodização temporal em que cada etapa é marcada por um determinado tipo de relação de produção que fundamenta as relações interétnicas. Assim, os Tenetehara são sucessivamente escravos, servos, ignorados, clientes, tendendo recentemente à autonomia. Outra é a distinção de ambientes geográficos, que oferecem diferentes recursos, facilidades e obstáculos à exploração: a floresta amazônica, mais úmida, a noroeste; a mata de transição para o cerrado, mais seca, a sudeste. Essas duas matas não são internamente uniformes e seus rios têm características distintas: o rio Gurupi é mais rico em copaibeiras, a área onde o Pindaré e o Mearim se aproximam é mais alagadiça; o alto Pindaré tinha a navegação dificultada pela erva aquática mururu; o Grajaú, mesmo após as embarcações a vapor ou diesel, só era vencido por remeiros e vareiros.
A flutuação populacional recebe de Mércio Gomes uma atenção constante. Ele calcula para cada período ou região o número de habitantes indígenas, seja fundamentado em documentos, seja em estimativas. O exame desses números é retomado num capítulo no final do livro, e é com satisfação ver o reaparecimento da demografia indígena, ainda que 45 anos após os ensaios pioneiros de Darcy Ribeiro. Surpreende-nos constatar em seu gráfico (p. 521) que a linha que representa a população tenetehara não desce de uma vez em declive acentuado até chegar ao ponto zero dos povos extintos, e nem tem o seu declive sustado pouco antes do zero para retomar uma lenta ascensão, como ocorre com muitos outros, mas é uma linha quebrada com mais de um ápice e mais de uma depressão, que revelam períodos favoráveis e desfavoráveis. Wagley e Galvão os estudaram num período em que saíam de uma dessas depressões, ainda mais acentuada na região que visitaram; Gomes os conheceu em tamanha ascensão que alcançam hoje um número talvez maior que no tempo em que foram encontrados pelos primeiros conquistadores europeus; daí, entre outras razões, os prognósticos desanimadores daqueles etnólogos e o otimismo deste.
Mércio Gomes põe a primeira etapa de sua periodização no início do século XVII, quando os Tenetehara viviam na altura do curso médio do rio Pindaré, no trecho onde desembocam o Caru, o Zutiua e o Buriticupu, em área da floresta pluvial amazônica, estimados em cerca de dez mil pessoas. Logo após expulsarem os franceses do litoral, os portugueses fizeram algumas expedições em busca de escravos no vale do Pindaré, fazendo decrescer acentuadamente a população tenetehara.
A partir dos meados do século XVII, os jesuítas, após visitas que chegam ao âmago do território dos Tenetehara, conseguem convencer uma parte deles a se estabelecerem em aldeamentos missionários. Estes passam por mais de uma mudança de local relacionada à disputa da mão-de-obra indígena com o colonos, firmando-se um no baixo Pindaré no lago Maracu e o outro, de São Francisco Xavier ou Carará, um pouco mais acima. Nessa época, os indígenas que viviam em aldeamentos missionários ou naqueles sujeitos à requisição de mão-de-obra pelos colonos eram nominalmente livres. Mas Gomes tem razão em considerá-los em regime de servidão, pois o trabalho para jesuítas ou colonos, apesar de remunerado, aliás muito mal, era compulsório e os índios não tinham nem mesmo escolha de para quem trabalhar. Os Tenetehara que haviam conseguido se manter nas suas terras é que gozavam de liberdade.
O regime de servidão vai perdurar até meados do século XVIII, quando o governo de Pombal extingue o poder temporal dos missionários, expulsa os jesuítas, liberta todos os índios e transforma os aldeamentos maiores em vilas e os menores em lugares regidos segundo as normas dos núcleos urbanos portugueses. Foi assim que o aldeamento de Maracu foi transformado na vila de Viana e o de São Francisco Xavier, no lugar de Monção. Sem apoio dos jesuítas e envolvidos pelos colonos, os Tenetehara desses aldeamentos irão pouco a pouco definhar como grupo étnico distinto e se confundirem com a população sertaneja. Em compensação os Tenetehara que haviam permanecido nos cursos médio e alto do Pindaré e seus afluentes serão ignorados pelos colonos e irão passar por um período de expansão e crescimento demográfico. Eles se expandem para oeste e noroeste na direção do Gurupi e mais além. E também para o sul e sudeste, para a mata seca de transição, entre a floresta amazônica e o cerrado, nos cursos altos do Pindaré, Buriticupu, Zutiua, Grajaú e Mearim. A razão de ficarem assim esquecidos é porque a região do Maranhão que vai se desenvolver economicamente nessa época são os vales do Itapecuru e do Monim, a leste, com o plantio do arroz e do algodão, feito por escravos africanos, introduzidos pela Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão, cuja criação decorre também de uma iniciativa pombalina. A revogação do Diretório em 1798 e a indefinição da política indigenista que se seguiu, até com medidas retrógradas, como a permissão de escravização temporária de índios em certas região do Brasil, parecem não ter chegado a afetar os Tenetehara, que Mércio Gomes estima terem chegado a somar umas nove mil pessoas, um ápice que quase igualava a sua população no início da conquista européia.
Por volta de 1840, as relações entre os Tenetehara e os brancos começam a ganhar uma nova forma, a de clientes para com patronos. A população sertaneja do baixo Pindaré começa a crescer; no Gurupi entram regatões em busca do óleo de copaíba; pelo sul os criadores de gado avançam, conquistando o cerrado aos Timbira, e chegando à orla da mata de transição. Os Tenetehara estabelecem com os brancos relações de troca, mantendo-se livres mas considerados por estes como socialmente inferiores. Tal como estava acontecendo nas diferentes províncias no reinado de Pedro II, que então se iniciava, as aldeias tenetehara foram postas aos cuidados de diretorias parciais subordinadas à diretoria geral de índios do Maranhão, que também recebeu missionários capuchinhos, uma outra medida geral do Império. Em sistema paralelo ao das diretorias, algumas aldeias foram agrupadas em colônias indígenas ou se viram incluídas em sua órbita de influência. A responsabilidade por essas diretorias e colônias coube não raro a missionários capuchinhos ou membros da elite local. Tanto nas colônias como nas aldeias delas distantes os Tenetehara estavam contato com comerciantes, fazendeiros, sertanejos pobres e sujeitos a um intenso processo de assimilação. Sua população em geral, e especialmente em algumas regiões, decresce.
As relações dos Tenetehara com o brancos tomam uma nova direção a partir do levante de uma parte deles contra a missão capuchinha de Alto Alegre, no alto Mearim, em 1901. Instalada no último decênio do século XIX, essa missão mantinha uma orientação obsoleta, mesmo para sua época, apesar de sua contribuição na instrução escolar e nas artes e ofícios. Mortes de crianças internas por doenças não debeladas com presteza e a punição de um índio com cárcere privado, atado por quatro semanas de modo humilhante e penoso, em razão de ter abandonado por outra a esposa considerada legítima constituíram o estopim para a rebelião, para a qual pode ter contribuído também a hostilidade velada de certos comerciantes e fazendeiros pela competição que a missão lhes fazia. A morte dos padres e freiras, de crianças e jovens internados não indígenas, de brancos das vizinhanças, desencadearam a ação das milícias repressoras, que contaram com a colaboração dos índios Canelas (Ramkokamekrá). Por cerca de vinte anos atitudes de desconfiança e desconforto reinaram entre brancos e Tenetehara, sobretudo os da área em que tinha ocorrido o confronto. Conforme aponta Mércio Gomes, esse distanciamento contribuiu para pôr um freio no processo de assimilação dos Tenetehara.
Segue-se a esses acontecimentos a instalação na região do Serviço de Proteção aos Índios, criado em 1910. As relações patrono-cliente prosseguem, mas, como mostra Mércio Gomes, os funcionários do órgão não se comportam exatamente como um patrão regional, dada a sua orientação ideológica favorável à promoção social dos índios e porque, servidores públicos que eram, não tomavam o descumprimento de algumas de suas ordens e exigências como uma ameaça a seus interesses pessoais. Gomes examina a criação e o funcionamento dos postos um a um, com uma riqueza de dados proporcional à disponibilidade dos documentos. Refere-se nominalmente a alguns funcionários, fossem inspetores, encarregados de postos, professores, enfermeiros, e comenta seu desempenho, perscruta seus interesses e relações, e avalia sua contribuição. Vale notar que, entre os funcionários recrutados na região de Barra do Corda, o SPI encontrou pessoas que trabalharam sinceramente a favor dos Tenetehara, mostrando que os sentimentos anti-indígenas não são unânimes mesmo nas áreas em que suas terras são altamente cobiçadas. Fazem-se os primeiros ensaios no sentido de identificar e delimitar as terras tenetehara, sem que se logre conduzir o processo até o final. A extração do óleo de copaíba no Gurupi decai, a população Tenetehara desse rio e dos que lhe ficam a oeste, no Pará, decresce, o mesmo acontecendo com a do baixo Pindaré, dando-se o contrário no alto Grajaú e Mearim.
É no período da Fundação Nacional do Índio, que sucede ao SPI em 1967, que essas terras serão demarcadas, homologadas e registradas. Funcionários um pouco mais preparados e sobretudo índios mais ciosos de seus direitos, apesar dos propósitos assimilacionistas do regime militar, logram garantir essas terras, malgrado algumas perdas irrecuperáveis devido à falta de visão e incúria de alguns agentes governamentais do passado. Os vínculos clientelísticos começam a ceder a novas formas de relacionamento com os brancos, mostrando-se os Tenetehara mais autônomos. Para isso contribuíram as novas possibilidades econômicas que se ofereceram aos Tenetehara, como a venda de artefatos à Artíndia, da FUNAI, ou diretamente à lojas comerciais e nas paradas rodoviárias; o fornecimento de maconha, tradicionalmente cultivada para uso próprio, aos consumidores forasteiros; o trabalho assalariado nos estabelecimentos de empresários agrícolas que vinham se estabelecer na região oriundos do sul do país; o plantio de arroz para venda; e o salário de professores bilíngües.
O livro processa e põe à disposição do leitor um enorme número de informações e indicações bibliográficas e documentais referentes à atuação político- administrativa daqueles que lidaram com os Tenetehara e índios vizinhos nos diferentes períodos e regiões, tornando-se uma excelente obra de consulta. Prevendo-se que os leitores, inclusive os próprios Tenetehara, sempre terão motivos para retornar ao livro, sente-se a falta de um índice remissivo, aliás providência rara nas edições brasileiras.
Obviamente, como qualquer obra, é fruto de uma escolha, o que implica em explorar certos aspectos em detrimento de outros. No caso das três unidades de produção — a família nuclear, a família extensa e a aldeia —, ainda que bem definidas na visão geral do sistema econômico dos Tenetehara (pp. 425-6), não se encontra nenhuma descrição viva e concreta de suas relações internas. Um ou outro exemplo de tensão entre as duas primeiras unidades aparecem aqui e ali, ficando a terceira como que na penumbra. Assim, Gomes admite que a distribuição de ferramentas de metal pelos jesuítas a indivíduos, como gratificação de serviços ou estímulo por seguirem o regulamento missionário teria sido uma das causas do surgimento da família nuclear como unidade de produção da economia interna (p. 439). Além de ser uma suposição de difícil constatação empírica, vale notar que, se a família nuclear ganhou alguma força nos aldeamentos missionários do baixo Pindaré, ela não teria se transmitido ao sistema familiar dos atuais Tenetehara, pois aqueles se transformaram em núcleos sertanejos após a expulsão dos jesuítas. Mais amparo etnográfico tem a constatação de que os ensaios de criação de gado na região Grajaú-Barra do Corda no terceiro quartel do século XX fizeram crescer a importância da família nuclear, por implicarem numa atividade que requer pouca mão-de-obra e que afasta os criadores daqueles que mantêm a agricultura (pp. 483-5). Por sua vez, a afirmação de que os monitores bilíngües da década de 1970 teriam se reforçado como chefes de famílias extensas devido a seu salário, passando daí a aspirar a cargos de direção nos postos indígenas (pp. 506-7) leva- nos a perguntar: se o monitor recebe salário por serviços que ele presta sem necessitar do apoio da família extensa, porque ele não redirecionaria seus rendimentos para a família nuclear? Ou terá ele que distribuí-lo pelos membros da família extensa para granjear apoio nas suas pretensões a cargo público? Mas nesse caso não terá de recrutar adesões numa unidade ainda maior, a aldeia? O exemplo mais rico em detalhes é o da breve trajetória de Virgolino como empresário dedicado à produção e venda de artefatos indígenas, que pôs sua família extensa, e ainda parentes próximos e distantes, para trabalhar para ele. Sem negociar com a Artíndia, que atuou entre os Tenetehara no período de 1972 a 1975, vendia diretamente a lojas e consumidores, mesmo de grandes centros distantes da região (pp. 488-494). Gomes o compara a Camiranga, um chefe de família extensa que se destacava, no tempo da pesquisa de Wagley e Galvão como produtor de óleo de copaíba. Mas vale notar que Camiranga, tal como Virgolino, estava envolvido com algo mais que a família extensa, pois, segundo esses pesquisadores, ele era também o chefe da aldeia, que incluía mais três famílias extensas além da sua (pp. 34-5 e 40-1 do referido livro desses autores).
Na terminologia de parentesco Gomes também vê modificações que atribui a mudanças de caráter demográfico decorrentes de transformações socioeconômicas. Ele considera a terminologia atual atípica e incongruente porque, apesar de igualar todos os primos a irmãos e irmãs, independentemente de serem paralelos ou cruzados, distingue, na primeira geração ascendente o pai e o irmão do pai, chamados por um mesmo termo, do tio materno; e a mãe e a irmã da mãe, também rotuladas por um mesmo termo, da irmã do pai. Baseado nas informações de um naturalista que passou pelos Tenetehara em 1856, na memória dos velhos de hoje e na existência de termos descritivos para primos cruzados, Gomes admite que há uns 150 anos atrás o casamento entre primos cruzados era comum, e a terminologia de parentesco mais coerente. O quase total abandono do casamento de primos cruzados, aventa ele, teria sido uma estratégia dos Tenetehara para forçarem a uniões matrimoniais entre moradores de aldeias distintas, evitando que se atomizassem como núcleos sem laços entre si num período em que se expandiam geograficamente (pp. 65-68). Aqui vale o reparo de que a terminologia tenetehara não é tão atípica quanto parece, pois está presente em outros lugares; o próprio Eduardo Galvão viu o mesmo descompasso terminológico das duas gerações contíguas entre os índios do alto Xingu, sendo o casamento entre primos cruzados a minoria dos casos observados, mas por outro lado considerado como a união ideal, havendo recursos terminológicos para especialmente designá-los e relações jocosas e evitativas para distingui-los (pp. 101-2 de Encontro de Sociedades, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978, volume que republica artigos desse autor, inclusive "Cultura e sistema de parentesco das tribos do alto rio Xingu"). Se na vida social a cada situação não se abrissem inúmeras alternativas, e se houvessem dados disponíveis para cada período e região em que vivem ou viveram os Tenetehara, haveria a possibilidade de testar a hipótese de Gomes, usando o seu rico levantamento demográfico: a cada retração areal ou populacional deveria ocorrer um aumento dos casamentos de primos cruzados. Mas vale lembrar que numa situação de retração há pelo menos duas alternativas, a segunda das quais muitas vezes escolhida nas épocas difíceis do passado: ou voltar a casar com primos cruzados ou casar com os brancos.

Julio Cezar Melatti

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Lideranças indígenas protestam contra reestruturação da Funai

Parece que não são só os funcionários da Funai que estão apreensivos com o projeto de reestruturação do órgão. Aliás, esse projeto tem o prazo de até dia 30 de novembro, isto é, segunda-feira que vem, para ser entregue ao Ministério do Planejamento.

Lideranças indígenas que estiveram presentes na Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, em Luziânia, GO, muito recentemente, também se juntaram aos funcionários para protestar contra o modo com que a atual direção da Funai está tocando essa reestruturação.

Seus argumentos estão bem focalizados no principal: falta de participação, portanto, desconhecimento da proposta. Por sua vez, os boatos que correm sobre o teor dessa proposta assusta a todos. Parece que a Funai vai ficar cada vez mais sem sentido. É preciso que as lideranças indígenas do CNPI, bem como da APIB, também se manifestem sobre esse tema.

A carta de protesto é dirigida ao Presidente Lula.

___________________________


CARTA POVOS INDÍGENAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE A REESTRURAÇÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Senhor Presidente Luis Inácio Lula da Silva!

Nós povos indígenas do Brasil, preocupados com o processo de reestruturação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, da qual ainda não tivemos a oportunidade de conhecer a proposta e não fomos convidados a participar da discussão dessa nova estrutura, queremos manifestar a Vossa Excelência a nossa indignação pela falta de respeito, transparência e comprometimento com o futuro dos povos indígenas, pela Diretoria da FUNAI.

Sabemos do Vosso compromisso e sensibilidade com a causa indígena, no entanto tomamos conhecimento de que a Diretoria da FUNAI, em breve, apresentará ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG a NOVA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO, feita em Gabinete, sem a nossa participação.

Neste sentido, estamos revoltados com a postura da Direção do órgão indigenista federal de discriminar a nossa participação nesta discussão, sendo que essa mesma diretoria tem propagado que o Estado Brasileiro deve respeitar o protagonismo indígena e realizar consultas prévias aos povos indígenas conforme a Convenção nº 169 da OIT em todas as instâncias e esferas de Governo, assim como nos diferentes espaços de diálogos com os povos indígenas. Em nenhum momento nos perguntaram como queremos que a FUNAI trabalhe junto as nossas comunidades.

Por isso, ficamos surpresos com esta decisão dos responsáveis pela reestruturação sem antes tratar deste assunto tão importante para todos nós, indígenas do Brasil, desconsiderando o que foi pactuado desde a realização da Conferencia Nacional dos Povos Indígenas, em 2006.

Neste sentido, solicitamos a Vossa Excelência que seja apresentada imediatamente a proposta aos povos indígenas para que possamos avaliar estes encaminhamentos que esta diretoria fez, verificando se eles estão de acordo com as nossas necessidades e reivindicações.

Por fim queremos deixar claro que CONCORDAMOS que a FUNAI necessita urgente de uma reestruturação para fortalecer suas ações juntos as comunidades indígenas, pois ela é fundamental na fiscalização e articulação com as demais instituições governamentais em todas as esferas, MAS NÃO CONCORDAMOS COM esvaziamento das responsabilidades constitucionais do órgão indigenista para com os povos indígenas e o seu enfraquecimento político perante o Estado Brasileiro.


MOÇÃO APROVADA POR UNÂNIMIDADE NA PLENÁRIA DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO DIA 20/11/09

Alunos da UnB invadem presidência da Funai

Muita coisa estranha e algumas muito engraçadas acontecem na Funai, essa caixinha de surpresas.

Porém, ser invadida por uma trupe de estudantes da UnB que tomou a sala da própria presidência (como sempre, ausente, no Ministério da Justiça, a caminho de Manaus), sem nem saber quem é o cara -- é demais!!!

Quando ouvi dizer e li no jornal eletrônico do Correio Braziliense, não pude conter o riso. Que coisa!

E olha que a Funai está super tensa, com a diretoria em crise e em reunião permanente no Ministério da Justiça, querendo reestruturar o órgão, enquanto os funcionários ficam a ver navios, sem saber o que fazer e o que vai acontecer. E olha que tinha Xavante na área e nada foi feito.

Os estudantes queriam que o presidente da Funai declarasse como indígena a terra onde vive uma comunidade fortuita de índios, em Brasília, na região Noroeste, onde vai ser construído um grande e rico complexo de quadras. Boa causa, bons alunos.

Bem que o Santiê Fulniô merece ser ouvido. Estes 25 a 30 anos que vem vivendo no seu Santuário é uma coisa extraordinária. Só de tempo de estadia daria para requerer usocapião.

Porém, acho que as coisas encaminham igual o caso Belo Monte. Há muito tempo que foi dada anuência para as construções. Aos perdedores, as batatas!

terça-feira, 24 de novembro de 2009

ÁLVARO TUKANO fala da atualidade indígena

Álvaro Fernandes Sampaio, conhecido de todos por Álvaro Tukano, é um dos cinco maiores intelectuais indígenas da atualidade. Com Marcos Terena, Daniel Cabixi, Ailton Krenak e Mário Juruna, forma o quinteto mestre do movimento indígena brasileiro que começou em fins da década de 1970, mais precisamente em 1978, quando o governo do presidente Figueiredo anunciou o projeto de emancipação dos índios.

Esses intelectuais indígenas, muito jovens à época, fizeram acontecer no Brasil, proporcionando a jovens indígenas e jovens não indígenas muita inspiração para estar ao lado dos índios. Diversas pessoas se tornaram antropólogas ou jornalistas por essa inspiração: de estar ao lado dos índios. Acima deles estava o índio xavante Mário Juruna, por ter uma personalidade forte e determinada e não ter qualquer compromisso que não fosse o destino dos povos indígenas.

Álvaro Tukano permanece um intelectual indígena respeitável, em busca de uma solução para a situação indígena brasileira. Morando em Brasília, com um cargo de assessoramento na Funai, ele vive num estado permanente de alerta e de expectativa. Sofre por tudo que está vendo acontecer e mais ainda porque sente que o movimento indígena está indo por um caminho que ele gostaria que não fosse.

Marcos Terena e Ailton Krenak já desistiram de lutar ao lado do movimento indígena. Sabe que não é benvindo entre suas lideranças porque suas vozes ressoam diferente das vozes atuais. Mas Álvaro não desiste. Busca estar ao lado das novas lideranças, sem impor seu conhecimento e sua personalidade. Como indígena, sabe que para tudo há um tempo, e ele não pode forçar a barra pois nada adianta.

Recentemente escreveu um belíssimo texto sobre os inícios do movimento indígena. Sua saga pessoal é relatada mesclada com análises sobre os acontecimentos e com descrições dos traços das personalidades indígenas e não indígenas que encontrou pelo caminho. Seus textos são importantes para a história do movimento indígena, que tem que pôr a mão na consciência e entender, respeitar e emular os pioneiros do movimento que eles agora têm a responsabilidade de liderar.

Agora Álvaro ficou bravo e escreveu um texto poderoso sobre a atual situação por que passam os índios, sobretudo aqueles que precisam da Funai para assisti-los minimamente. Eis o texto de Álvaro, em forma de uma carta de apoio à ANSEF, a associação dos servidores da Funai, cujos membros estão pasmos com o que está acontecendo no órgão em relação a uma proposta de reestruturação:

_____________________________




Brasília, 26 de outubro de 2009.




De: Álvaro Fernandes Sampaio
       Liderança do Povo Tukano – AM.
Para: Diretoria da ANSEF – Associação dos Servidores da FUNAI
Assunto: A Questão Indígena.



Prezados Senhores e Senhoras.


Sou uma das lideranças indígenas do Povo Tukano, município de São Gabriel da Cachoeira, AM, e, por isso, tenho a honra de cumprimentá-los e, dizer que, Associação dos Servidores da FUNAI – ANSEF, conhece a realidade dos Povos Indígenas do Brasil.
Na última de abril de 1981, com apoio da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Associação Nacional de Apoio ao Índio - ANAI ( RS, RJ e BA), Operação Anchieta - OPAN, Centro Ecumênico de Documentação e Informação - CEDI e Comissão Pró-Índio ( SP e AC), estávamos reunidos em São Paulo, capital, para eleição da nova diretoria da UNI - UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS. O cineasta Hernamo Pena que registrou todo esse processo e a nossa  posse foi prestigiada com a presença de personalidades importantes: Sindicalista LULA, hoje, Presidente da República, Sônia Braga e outros artistas e intelectuais contrários à Ditadura Militar.
Posteriormente, como Presidente da UNI convoquei a diretoria  e lideranças de bases para traçar diretrizes políticas, reuniões regionais e assembléias nacionais para unir os líderes, defender a demarcação da terra e combater a ditadura militar. De 1981 a 1988 enfrentamos tantas confusões pelo país e, graças o espírito  guerreiro das lideranças é que foi possível  garantir os Artigos 231 e 232 da Constituição Federal. A UNI fez aliança com CNS - Conselho Nacional de Seringueiros  e outros Movimentos Populares da Amazônia, para conjugar as forças políticas para combater a grilagem de terra, a devastação e monocultura na Amazônia e Projetos que eram financiados pelo Banco Mundial. 
Naquela época sempre contamos com o apoio político do saudoso, Deputado Federal Mário Juruna, PDT, RJ, que sempre falou a verdade quando Estado Brasileiro diminuía os direitos dos povos indígenas. Também, participamos das eleições partidárias para Constituinte no Partido dos Tralhadores e no Partido Democrático Trabalhista. Levamos as mensagens da UNI nos cenários nacionais e internacionais juntamente com outras organizações indígenas da América Latina, América do Norte e com os Samys para defender as Culturas e Territórios. Portanto, existem documentos que foram escritos por nós na ONU, em Genebra, Suíça e em Washington, Estados Unidos. Essa época marcou a resistência dos povos indígenas na América Latina.


                         Primeiro mandato do Governo LULA.


Quando o Presidente Lula ganhou as eleições, certamente, muitos eleitores choraram de alegria, pois esperavam ver as  mudanças profundas na estrutura de administração do Estado. Ficou claro para nós, que nesse governo sonhávamos a maior participação dos índios na FUNAI e nos outros órgãos que trabalham com a Política Indigenista. Em consenso, foi dito que, alguém não-índio assumiria o cargo para fortalecer o movimento indígena e reestruturar a FUNAI ouvindo os líderes e suas organizações de bases em todo Brasil. Durante o primeiro mandato do Presidente Lula, com o apoio da FUNAI foi possível realizar as articulações políticas entre líderes  e organizações de bases. Foram feitas as Conferências Regionais e a  Conferência Nacional dos Povos Indígenas, nos dias 12 a 19 de abril de 2006, no Parque da Cidade, em Brasília, com a participação de mais de 950 líderes de bases que aprovaram 169 Artigos.  Portanto, houve a participação de lideranças expressivas de nossos movimentos e o Documento foi entregue nas Governo Brasileiro que foi representado por General Felix, Chefe-do-Gabinete Militar da Presidência da República Federativa do Brasil e outras autoridades presentes. Esse Documento foi filmado do começo ao fim por uma equipe que foi contratada pela FUNAI. Esse documento não é para ficar escondido nas gavetas da FUNAI e, sim, que deve ser enviado as lideranças que participaram a conferência.

Segundo mandato do Governo LULA.


Durante o segundo mandato do Governo LULA, percebemos que a Questão Indígena tornou-se muito difícil para a maioria dos líderes indígenas e suas organizações. Houve a troca do Presidente da FUNAI. Saiu o Mércio Pereira Gomes e entrou o Márcio Augusto Freitas de Meira. 
Quando o  Mércio foi o presidente da FUNAI não trouxe  gente de fora para compor sua equipe  e não fêz a vontade dos pedidos dos parlamentares e/ou de partido nenhum. Que eu saiba ele só trouxe a Dra Betinha que trabalhou no Museu do Índio – Rio de Janeiro e, infelizmente, esta ficou pouco tempo e depois voltou. 
Ele trabalhou com os Administradores da FUNAI , Brasília, DF, e com os das Regionais que conheciam os problemas dos índios brasileiros. Encaminhou para frente os problemas de demarcação que ficaram parados há tempos. Por exemplo, a TI Balaio ficou mais 22 anos entre DEID/DAF. Juntos com Mércio Pereira Gomes tivemos reunião na sede do IBAMA, em Brasília, para tratar da Terra Indígena. Depois ele visitou a nossa aldeia Balaio, município de São Gabriel da Cachoeira, AM, e conheceu a triste realidade da Estrada BR-307, as habitações precárias e a situação geral nada agradável de nossos povos por causa da briga que travamos com IBAMA e, hoje, o Instituto Chico Mendes que   não quer que os índios pesquem e cacem para se sobreviverem. O importante é que o nosso povo recebeu o Presidente da FUNAI na aldeia Balaio e resolveu o problema da Demarcação da Terra. Pelo que conheço, foi o segundo Presidente da FUNAI que conheceu o interior da “Região de Cabeça-de-Cachorro”, depois do General Ismarth que esteve por lá quando a FUNAI começou existir em l973. 
O Mércio visitava as Terras Indígenas e promovia reuniões nas aldeias os caciques  quando estas enfrentavam o problema. Por exemplo, foi isso que ele fez com os Xavantes e com outros povos de Rondônia, Maranhão, Pará, Roraima, Mato do Sul que passaram por momentos delicados diante dos invasores.
O Dr Mércio Pereira Gomes cativou a história de Marechal Cândido Mariano Rondon e da  FUNAI. Ele sempre lembrava do saudoso Deputado Federal Mário Juruna e respeitava o pensamento dos índios e dos intelectuais que sempre defenderam a Política Indigenista. O Ministro da Justiça, Thomás Bastos e Presidente Lula  e líderes dos movimentos indígenas sabem muito como foi importante a passagem do Mércio na FUNAI.
No segundo mandato do Governo LULA, quem tomou a posse foi o Dr Márcio Augusto Freitas de Meira. Naquela solenidade de posse vieram personalidades importantes do PT. Por exemplo, o Ministro Luís Dulce e outros. Até aí tudo bem, porque a maioria pensou que a FUNAI fosse melhorar muito em todos os sentidos. Nesse período o que se percebeu e, disso todo mundo sabe é que  a mudança  de Presidente e da Administração de modo geral causou o desgosto interno. 
Os funcionários antigos da FUNAI foram colocados de escanteio. Os Cargos de Confiança foram distribuídos entre os amigos vindos de fora que nunca participaram e/ou que nunca apoiaram o movimento indígena em nenhum momento. Ouvimos dizer o seguinte dos funcionários: “Que esses “amigos” trouxeram seus “amigos” para ocupar outros cargos na FUNAI”... Isso resultou num  atrito interno entre os velhos funcionários e novos. Houve remanejamento de funcionários antigos contra a vontade. Os trabalhadores mais antigos da FUNAI que conhecem a vida dos povos indígenas e que têm a experiência acumulada no campo profissional sofreram muito com a mudança até nos dias de hoje e não existe o diálogo pelo que acompanhamos.
A grande novidade que se viu nessa administração foi a instituição da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, resultado da Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Esse canal oficial era para levar as reivindicações indígenas.  Na prática, A Conferência Nacional dos Povos Indígenas, pelo Regimento Interno, não contemplou a participação da maioria absoluta das lideranças indígenas do Brasil e, por isso, os líderes das bases começaram ficar desconfiados.
Nos últimos dois anos é comum ouvir a queixa dos líderes que dizem assim: “A equipe atual que dirige a FUNAI começou discutir a Política Indigenista como se esta fosse nova. O Órgão Indigenista Oficial do Estado Brasileiro foi tratado como se fosse a propriedade particular e, por isso, os membros das ONG´s tiveram mais peso nas decisões políticas e ocuparam os Cargos de Confiança que tratavam de assuntos estratégicos dentro da FUNAI. Todas as discussões e decisões que fizemos na Conferência Nacional dos Povos Indígenas, os 169 Artigos foram ignorados pelos membros do CNPI”. Outros dizem: “A CNPI funcionou mais para o Presidente da  e suas Secretárias que viajam pelo Brasil para terem reuniões com número reduzido de líderes”. Outras lideranças dizem: “Houve a manobra política de cunho ideológico sobre a Política Indigenista – Tudo bonitinho no papel, e prática a pobre FUNAI  vai de mal a pior.” 
No caso da Região Norte por onde temos 60% da população indígena, a COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, com sede na cidade de Manaus, passava por crise  política interna nos cenários nacional e internacional por causa de falta de transparência nas prestações de contas. E, não faltaram as reclamações: “O Estado do Amazonas que tem 67 Povos Indígenas e com mais 100 mil índios, infelizmente, foi  mal representados na Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Os líderes das bases do Estado do Amazonas NÃO DISCUTIRAM A REESTRURAÇÃO DA FUNAI. Os dirigentes da COIAB, em Manaus, acompanharam e apoiaram as invasões de índios nas sedes da FUNAI e FUNASA”.  
Lamentavelmente, soubemos que os índios saquearam o patrimônio público – computadores, impressoras, voadeiras e motores de popa, máquinas filmadoras e outros instrumentos de trabalho. Em outras regiões do Brasil alguns escritórios da FUNAI e da FUNASA foram ocupadas pelos índios por vários motivos. A imprensa divulgou essas notícias tristes.
Os Povos Indígenas continuam enfrentando os problemas e, por isso, procuram os Postos Indígenas, as Administrações Regionais e a sede Nacional da FUNAI. Cada liderança e/ou organização indígena têm sua versão como está a situação da FUNAI em cada lugar. O Estado Brasileiro continua impondo a pobreza e a  violência generalizada; a brutalidade da Polícia Federal no sul da Bahia... Os índios derramaram o sangue nos Estados de Pernambuco, Maranhão, Roraima e outros Estados da Federação. O trabalho escravo, a perseguição e separação nas famílias para trabalhar fora de suas terras acontecem no Mato do Grosso e, segundo os Relatórios do Conselho Indigenista Missionário – CIMI,  foram assassinados 97 índios nos últimos sete anos do Governo LULA e, mais 2 recentemente.  No segundo mandato do Governo LULA, só foi homologada uma Terra Indígena.
Em outras vezes ouvimos dizer dos funcionários e índios: “A FUNAI foi entregue para pessoas oportunistas que estão à serviço das  Organizações Não-Governamentais espalhadas pelo país. Diante desse quadro é que muitos índios que eram do Partido dos Trabalhadores saíram e foram para o Partido Verde e outros.” “ Eles têm razão, porque o PAC só trouxe problemas para os Povos Indígenas.” 
Outro assunto que vale ressaltar, aqui, em Brasília: A falta de Assistência ao Índio. Esses comentários saem da porta da FUNAI: “Não adianta ir nas bases para ver a situação triste dos Povos Indígenas. Nessa gestão da FUNAI houve a preocupação com segurança dos executivos do órgão. Quem aumenta a segurança só pode ser pessoas inseguras para trabalhar na sede da FUNAI. Líderes importantes do Povo Xavante dormem no chão no sub solo, na entrada e no mesanino.”
Sim, eu mesmo sempre vejo o meu amigo Celestino Xavante deitado em cima do papelão bem na porta da Coordenação-Geral de Artesanato - CGART. O Cacique Pio Xavante, o Cacique Aniceto Xavante e outros líderes importantes não estão tratados com respeito e dignidade. Uma senhora do Povo Xavante, que mal falava português, queria falar muito com alguém da Presidência. A segurança não a deixou entrar no Gabinete. A pobre senhora chorou e chorou mesmo!.. E, não foi atendida pelo presidente e pela chefe do Gabinete. 
A garagem da FUNAI é o reduto de Xavante que vêm a Brasília em busca de soluções.. Eles dizem que não tem o papel higiênico suficiente e banheiros ficaram fedorentos, insuportáveis. Eu e outros funcionários índios vimos que muitos índios ficaram doentes de gripe. Uma Xavante teve derrame de tanto deitar no chão frio de cimento e outra quase que deu luz a uma criança que, graças à habilidade do Corpo-de-Bombeiros nasceu pelo meio do caminho a Hospital. Essas coisas aconteceram na sede da FUNAI por onde trabalham os executivos e funcionários de muitos anos e, sem falar de alimentação precária,  mal-feita. 
Outras vezes ouvimos dizer: “Que os índios discutiram com a Chefe-do-Gabinete no elevador, porque esta não gosta de índios e quer elevador somente para ela.” Eu não duvido nada, porque uma vez, eu estava no sub solo e fui em direção ao elevador para cumprimentar o meu Presidente da FUNAI e, infelizmente, fui barrado pela segurança. Isso me dói até nos de hoje. 
Todos nós sabemos o quanto de roupa velha que os Xavantes levam para suas aldeias. Levam o lixo da cidade. Menos a solução de seus problemas. Esse quadro é ridículo. Os índios Xavante que vêm a Brasília não estão sofrendo.  Até quando vamos ver esse quadro caótico?
A ANSEF fez muito bem quando mandou a carta para o Presidente questionando sobre a Reestruturação da FUNAI. Temos que saber se essa discussão ocorreu nas regionais ou não. E, se não aconteceu, sim, vamos exigir a participação de todos os representantes das Nações Indígenas do Brasil. Somente assim é podemos comemorar os 100 Anos de Política Indigenista no Brasil.
Não havendo mais assuntos, renovamos os nossos protestos de estima e consideração.




            Atenciosamente,




            Álvaro Fernandes Sampaio
Liderança do Povo Tukano – AM.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Raoni e Sting juntos de novo


O cantor de rock balada, Sting, que há 20 anos, quando estava no auge da sua carreira, teve um papel fundamental no reconhecimento da importância da preservação de terras indígenas no mundo, por ter ciceroneado Raoni pela Europa e Estados Unidos, está de volta ao Brasil, precisamente em São Paulo, e ontem se encontrou de novo com o grande cacique Kayapó.

Deu boa mídia. Os jornais e televisões repercutiram o encontro dos dois. Raoni queria sensibilizar Sting sobre o perigo que sente com a possível construção da Usina Belo Monte, no baixo rio Xingu.

Sting foi gentil, mas fez declarações diplomáticas. Disse que era estrangeiro, que via boas razões para a construção de hidrelétricas, produtoras de energias mais limpas, mas também via bons pontos no temor de Raoni.

Sobretudo, disse que os índios precisavam ser ouvidos para que qualquer coisa pudesse ser feita no Brasil que, de algum modo, interviesse sobre sua vida. Parece que estava com o manual da Convenção 169 no bolso.

Está certo o Sting, embora com um ar meio faisandé.

O interessante é que a presença de Raoni com Sting trouxe mais mídia do que a reunião que os Kayapó convocaram na aldeia Piaraçu, na beira do rio Xingu, há um mês, que contou com a presença de mais de 200 lideranças do médio e alto Xingu, e com membros do movimento ambientalista.

sábado, 21 de novembro de 2009

Drops indigenistas -- 16

1. Estudantes da Universidade Federal do Grande Dourados fizeram uma bela e inusitada manifestação de solidariedade e desagravo pela morte do índio Guarani Genivaldo Verá. Há muito tempo que não vejo o movimento estudantil fazendo algo mais humano do que manifestações por causas próprias.

O corpo de Verá foi achado boiando num rio já em estado de deterioração, mas os parentes logo reconheceram de quem era. No laudo cadavérico viu-se que tinha uma perfuração no tórax. A Polícia agora tem o problema de descobrir como ele morreu.

Para os índios Guarani, que tinham invadido uma fazenda e dela foram expulsos por seguranças e pela Polícia Militar, não há dúvidas da origem do assassinato de Verá. Resta mais um sofrimento para os Guarani do Mato Grosso do Sul.


2. Enquanto isso, o governador André Puccinelli, preocupado com as repercussões, declara que tinha avisado que as coisas estavam tensas entre fazendeiros e índios. Será que ele está tentando justificar o assassinato de Verá pelo seu aviso?

O governador fica dizendo que os Guarani necessitam de terras para viver e plantar, mas o que ele faz? Por acaso já conseguiu alguma terra para os Guarani?


3. O desespero dos Guarani é tal que, na sexta-feira p.p. recorreu a uma benção ao ex-governador Zeca do PT para que este intercedesse junto ao Ministério da Justiça para demitir a administradora da AER da Funai de Dourados. Há anos que um grupo de Guarani se incompatibilizou com essa senhora. Agora, a situação é quase unânime. Um grupo de mais de 300 índios fazem vigília na Praça em frente à sede da Funai para ela sair. Já invadiram várias vezes a sede, são retirados e voltam a invadir.

Por que tanto sofrimento de parte a parte? A administradora Margarida já disse que entregou o cargo, mas a atual gestão da Funai não a libera. Quanto agonia a mais.


4. No Ceará, uma notícia boa. O Tribunal Regional Federal, 5ª Região, liberou a Funai para proceder aos estudos de identificação de uma terra indígena para os índios Tremembé. Os estudos tinham sido iniciado há alguns anos, quando eu era presidente da Funai, mas estavam embargados desde 2006.

A disputa dos Tremembé é por uma faixa de terra litorânea, num distrito de Itapicoca chamado Marinheiros, no litoral norte do Ceará. Um grupo de espanhois e o ex-governador Tasso Jereissati alegam que compraram essa terra e pretendem aí construir um grande hotel-resort. Acho que os Tremembé vão ganhar a parada.


5. Em acordo com a Funai, o Ministério Público e os índios Tapeba, foi liberado o licenciamento de construção uma larga e potente rodovia, junto com um trecho de uma ferrovia, em uma faixa de terra que atravessa a terra indígena dos Tapeba. A rodovia ligará o Porto do Pecém a Fortaleza, enquanto a ferrovia sairá rumo a Pernambuco e Alagoas, a chamada Transnordestina.

Parece que os Tapeba ficaram satisfeitos com o acordo. Não sei se os Anacé foram incluídos no acordo, já que, de certo modo, a rodovia e a ferrovia passam também por uma faixa de terras que eles estão pretendendo que a Funai reconheça como indígena.. Talvez este acordo propicie aos Tapeba a renovação do processo de demarcação de sua terra indígena, que está trancada, como tantas outras, no TRF, 5ª Turma.


6. Na próxima semana, os Kayapó estão chegando a Brasília para fazer seu protesto contra a construção da Usina de Belo Monte. Já fizeram um protesto em sua aldeia Piaraçu, no rio Xingu, onde ameaçaram interromper a travessia de carros e caminhões no rio Xingu. A barcaça que faz a travessia é administrada e controlada pelos próprios Kayapó, que auferem lucro razoável. O protesto surtiu efeito no meio ambientalista e indigenista, mas a imprensa não deu muita bola. Parece que considera que o licenciamento de Belo Monte são favas já contadas.


7. O MEC está patrocinando uma grande conferência de educação indígena na cidade de Luiziânia, perto de Brasília. Mais de 500 delegados indígenas estão presentes. Porém, ao contrário do planejado, os protestos internos são muito grandes. Poucos estão satisfeitos com o que se desenrola nessa conferência. Na quarta-feira, um grupo de índios do Nordeste lançou um manifesto contestando o estabelecimento dos tais "territórios etno-educacionais", por não terem supostamente sido discutidos a fundo com todos os grupos. Porém há muitas outras dúvidas de concepção.

A nota mais estranha em relação a educação indígena é que a atual gestão da Funai, que ajudou a patrocinar essa conferência, pretende fazer uma reestruturação em que acaba com os últimos resquícios de educadores no órgão. Toda a educação que ainda há na Funai, todos os anos de experiência e experimentações, de convívio e conhecimento com a pedagogia indígena, seriam apagados ou, supostamente, passariam para o MEC e para as secretarias estaduais e municipais. A Funai ficaria mais capenga do que está.

Acho que as lideranças indígenas de raiz ainda não entubaram esse plano. Muitos ainda querem que a educação indígena seja federalizada. Eu também. Mas o MEC não quer nem ouvir falar nisso.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Foto de Acampamento de madeireiro na Terra Indígena Alto Guamá

Acampamento de Madeireiro na Terra Indígena Alto Guamá, dos índios Tembé-Tenetehara
Estado do Pará



Sem maiores comentários

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Índios Tikuna, na fronteira com Colômbia, criam polícia/milícia indígena

Está muito estranha e ainda muito mal contada essa história de que índios Tikuna, que vivem em uma terra indígena, Umairi, perto de Letícia, quase como um arrabalde da cidade, tenham criado uma espécie de polícia própria para proteger suas aldeias de seus próprios patrícios.

A reportagem de Kátia Brasil, da Folha de São Paulo, traz novas informações. Alguns dias atrás, houve uma entrevista com o secretário de assuntos indígenas do Amazonas, Jecinaldo Barbosa, que declarou ser a favor dessa polícia. Por sua vez, o secretário de segurança rebateu que era ilegal.

Uma questão que ninguém investigou: Quem está financiando os índios como policiais? Será mesmo a FARC colombiana, junto com seu braço traficante? Aí a coisa fica perigosa. Se não forem eles, quem poderia ser?

Até agora, como sempre, a Funai não diz se é a favor ou tolera esse tipo de autonomia, muito pelo contrário. E a confusão rola sem intervenção do órgão indigenista.

_____________________________________

Milícia indígena quer armas e patentes
Ticunas pedem à Procuradoria aval para que seus "policiais" se tornem servidores públicos e possam usar armas de fogo

Procurador negou permissão para uso de armas, mas disse que as outras reivindicações devem ser discutidas pela Procuradoria em Brasília 


Alberto César Araújo - 12.nov.09/Folha Imagem
"Policiais" indígenas revistam homem em Tabatinga (AM)

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS 

Índios ticunas que montaram milícias no Amazonas enviaram ao Ministério Público Federal no Estado pedido de aval para que os "policiais indígenas" se tornem servidores públicos, recebam salários e possam usar armas de fogo.


Folha revelou anteontem que a Polícia Federal investiga dois assassinatos e abusos atribuídos às milícias e o suposto treinamento delas por membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Os índios criaram as milícias neste ano, sob a alegação de que combatem o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias do oeste do Amazonas.

No documento enviado à Procuradoria, intitulado "Estatuto Único da Polícia Indígena do Alto Solimões", os ticunas pedem aval para que a organização seja oficializada, com criação de cargos públicos e remuneração para os "policiais" custeada pelo governo federal.

Querem ainda utilizar patentes militares como soldados, cabos e sargentos.

Em resposta já enviada aos índios, o procurador da República em Tabatinga (AM), Juliano Gasperin, negou a autorização para uso de armas de fogo. Mas disse que as outras reivindicações devem ser discutidas pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal (que trata de povos indígenas e minorias), em Brasília.

Gasperin disse à Folha que a Procuradoria vai enviar um antropólogo à fronteira com a Colômbia e o Peru para ouvir índios brasileiros sobre a "polícia indígena". Ele afirmou que é prematuro chamar a organização de milícia armada, como faz a Polícia Federal.

"Não vejo assim, é prematuro nesse momento. Essa questão da polícia indígena deverá ser objeto de complexo estudo pericial na área de antropologia, mas ainda não temos prazo para conclusão do estudo."

Em relação ao inquérito da PF para investigar os supostos crimes e o treinamento pelas Farc, Gasperin afirmou que a possível ligação com os guerrilheiros, "se realmente existir, será averiguada pelo Ministério Público Federal".

Os índios alegam que criaram as "polícias" porque a Polícia Federal e a Funai não impediam a alta incidência de crimes na região.

PF e Funai negam e dizem que as milícias são ilegais.

Xavante se decepcionam com pedido de vistas do TRF 1ª Região

Os Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede tiveram um momento de alegria, ontem à tarde, em Brasília, quando o relator do processo de contestação movido por posseiros sobre aquela terra indígena apresentou seu voto favorável à legitimidade dos Xavante e a consequente ordem de remoção dos posseiros. Entretanto, a decepção veio em seguida com um pedido de vistas feito por outro desembargador. Uma lástima!

O processo vai se arrastar por mais alguns meses, quem sabe, lá para março ou abril do ano que vem, o que vai aumentar a tensão na área.

Com isso os posseiros vão se aproveitar para derrubar mais mata, de uma área que já sofreu muito com desmatamento. Os Xavante recuperaram sua terra em julho de 2005, depois de um trabalho heroico de suas lideranças e do seu povo, com a ajuda de equipes dedicadas da Funai. Ocupam atualmente tão só cerca de 40.000 hectares, dos 162.000 hectares que foram demarcados e homologados há mais de 10 anos. (Ver notícia logo abaixo, e outras sobre os Xavante)

Acho que os Xavante não vão suportar tanto descaso da Justiça e tanta aleivosia por parte dos invasores de suas terras.

____________________________________


Julgamento da Terra Indígena Maraiwatsede é suspenso

Agência Brasil


Brasília - O desembargador federal João Batista Moreira pediu vista do processo que julga o recurso de fazendeiros posseiros contra a desocupação da reserva indígena Maraiwatsede no norte de Mato Grosso.

O pedido de vista ocorreu após a declaração do voto do relator do processo no Tribunal Regional Federal 1ª Região, juiz federal Pedro Francisco da Silva, favorável aos indígenas e contrário aos posseiros.

O julgamento deverá ser retomado no início do próximo ano. Além do desembargador João Batista, ainda deve votar a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, da 5ª turma do TRF1.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

MEC debate educação indígena. Direção da Funai pretende extinguir educação indígena no órgão

Inicia-se hoje a Conferência Nacional de Educação Indígena, promovida pelo MEC. Após diversas reuniões regionais, com participação de muitas lideranças e professores indígenas, esta Conferência vai discutir, espero, os rumos da educação indígena atualmente implantada no Brasil.

Por coincidência, a atual gestão da Funai está preparando uma reestruturação em que a Coordenação de Educação do órgão vai ser extinta.

Pode??


_________________________


Lideranças debatem educação indígena em conferência nacional


A qualificação de professores e a adequação da infraestrutura das escolas são hoje os maiores desafios para levar o ensino fundamental às populações indígenas, de acordo com o coordenador-geral de educação indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), Gersem Baniwa.
O país tem hoje cerca de 2,6 mil escolas para uma população de mais de 200 mil indígenas. Dos 12 mil professores de áreas indígenas, 36% pertencem às comunidades. Segundo Baniwa, a maioria dos docentes precisa de aperfeiçoamento adequado para compreender e implementar características interculturais.
O especialista lembra que, há alguns anos, os professores davam aulas em português para um público que preferia falar a língua nativa e esse era um dos motivos para que os alunos não conseguissem aprender. Ele afirma que os educadores, em vista da realidade cultural desse público, têm que primeiro educá-los na sua língua para depois então alfabetizá-los na língua portuguesa.
Baniwa acredita que a realização da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que tem início nesta segunda-feira, 16 de novembro, em Luziânia (GO), é um marco histórico uma vez que discutirá as reivindicações das comunidades - que já fizeram 18 conferências regionais para pautar seus interesses na área de educação. O evento reunirá especialistas, educadores e comunidades indígenas de todo o país e se estenderá até a sexta-feira, 20 de novembro, com a presença de 600 delegados, que representam 210 povos.
O trabalho direcionado aos índios é feito pelo MEC com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A educação indígena, hoje, segundo o professor, abandonou a visão integracionista do passado e procura dar foco na valorização das culturas.
Segundo Baniwa, já foi possível avançar significativamente na qualidade do material didático específico, entretanto, é preciso "melhorar mais pois os avanços dos últimos anos vêm em contraponto a centenas de anos em que os índios não contavam com apoio educacional". O fornecimento de material didático específico para indígenas é uma das grandes reivindicações dos povos tradicionais.
O coordenador destacou que o ministro da Educação, Fernando Haddad, está organizando um programa que pretende levar educação volante, em barcos, para populações nômades que se deslocam de suas aldeias sazonalmente, procurando sustento de acordo com a propensão de cada lugar ao longo do ano. A ideia é construir barcos que atendam às populações que se dedicam ao extrativismo da castanha, da piaçava ou que mudam de local quando os rios estão cheios.
 
Share