segunda-feira, 30 de junho de 2008

Mércio Gomes é entrevistado pela revista Carta Capital


Entrevista completa com Mèrcio Pereira Gomes também pode ser encontrada na revista Carta Capital de hoje.

Em defesa do estado

Márcio Sampaio de Castro

Discípulo de Darcy Ribeiro, o antropólogo Mércio Pereira Gomes orgulha-se de ter sido o segundo presidente na história da Fundação Nacional do Índio (Funai) a dirigi-la por mais tempo. Foram três anos e sete meses. Distante de Brasília, Gomes repete a quem quiser ouvir que a Funai precisa ser refundada. Também afirma que a presença de ONGs estrangeiras atuando nas reservas é proporcional à ausência do Estado brasileiro. As críticas não significam que o antropólogo concorde com o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que classificou a política indigenista de caótica e criticou as ONGs. “Concordo com o general quando ele diz que a política indigenista não funciona na prática, mas discordo frontalmente que as terras indígenas sejam uma ameaça à integridade nacional. Temos terras indígenas nas fronteiras com todos os nossos vizinhos e isso nunca foi problema”, afirma na entrevista a seguir.

CartaCapital: O senhor esteve à frente da Funai por três anos e sete meses, com a perspectiva de quem a conheceu por dentro, qual balanço faz da instituição?

Mércio Gomes: À frente da Funai aprendi muitas coisas sobre as quais como antropólogo não tinha clareza, mas o principal aprendizado é que precisa existir uma instituição forte dentro do Estado brasileiro para, não somente dar proteção às terras indígenas, condições de sobrevivência econômica, crescimento demográfico e abrir as portas para que os índios possam se inserir no restante da sociedade, mas também para proteger os índios dos demais brasileiros que cobiçam suas terras e daqueles que têm preconceito contra esses povos. O Estado sempre foi o local onde os índios encontraram um ambiente seguro.

CC: A Funai tem cumprido esse papel?

MG: Bom, precisamos primeiro entender como foi fundada a Funai. Ela foi criada durante a ditadura militar para assimilar os índios em um curto espaço de tempo, mas a questão indígena é algo tão forte que em seu auge essa mesma ditadura não conseguiu fugir às obrigações inerentes ao Estado para com os povos indígenas. A Constituição de 1969 tem um artigo que está entre os mais bem redigidos sobre o tema quando afirma que “terceiros não têm nenhum direito sobre as terras que sejam reconhecidas como indígenas”. Já o Estatuto do Índio é de 1973. Ou seja, mesmo contrário aos seus interesses iniciais, este Estado sob o controle dos militares criou um arcabouço jurídico de defesa dos índios. Ao término do governo Figueiredo (o último presidente da ditadura) inicia-se na Funai o reino dos coronéis, com administrações que desejavam emancipar os índios para abrir suas terras à exploração. Era gente que vinha do SNI (o extinto Serviço Nacional de Informações) e achava que os índios eram um problema. Isto levou ao surgimento das resistências, por organizações que reuniam antropólogos, indigenistas, advogados e demais interessados. Eram o que naquele tempo chamávamos de entidades da sociedade civil. Veja, então, que as ONGs surgiram com um bom propósito. Com o tempo, elas foram se firmando e o Estado se deteriorando. Consolidamos a democracia, mas não consolidamos o Estado e a Funai ficou sem forças para manter uma tradição indigenista.

CC: O senhor afirma que as ONGs surgiram com um bom propósito, e hoje, como analisa as ações das diversas organizações que atuam nas aldeias nos territórios?

MG: As ONGs se profissionalizaram. As pessoas que estão ali vivem disso, não é um trabalho ocasional, idealista. Há ONGs com 150 funcionários, que empregam jovens que saem das universidades, oferecendo-lhes estágios, e possuem filiais em diversos estados brasileiros. Ao se profissionalizar, essas organizações criam sua própria dinâmica e seus próprios interesses e um dos principais é que a Funai seja fraca, porque quanto mais fraca for a Funai mais eles vivem bem. Eles recebem recursos do exterior para fazer coisas que são atribuições da Funai. Por exemplo, tem uma ONG que recebeu 2,8 milhões de dólares para supostamente demarcar terras indígenas, como se isso fosse possível.

CC: Qual ONG?

MG: Instituto Sócio-Ambiental e quem deu esse dinheiro foi a Fundação Gordon Moore (Gordon and Betty Moore Foundation). Qualquer um pode ver no site da fundação. Isso é um esbanjamento das possibilidades de atuação das ONGs. Elas deveriam, neste momento em que o Estado brasileiro toma consciência da importância da Amazônia, estar ao lado da Funai e ao lado das lideranças comunitárias, que tentam encontrar um caminho dentro da sociedade brasileira. Então, fazer a crítica da Funai é muito fácil, porque é um órgão que tem sofrido a perda de quadros, sem renovação, e não tem os elementos suficientes para fazer a defesa e a assistência aos índios.

CC: E outras instituições como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)? Qual tem sido o papel delas na questão indígena?

MG: No fim da década de 90, com o governo Fernando Henrique, período em que os índios já apresentavam um crescimento em sua população, a saúde, que era uma obrigação da Funai, foi transferida para a Funasa, que aumentou substancialmente seu orçamento. Só para a questão indígena chega a 300 milhões de reais. Mas ela não tem indigenistas, não tem quadros que saibam fazer a intermediação e o relacionamento com os povos indígenas. Além disso, os quadros que ela possui são de alta rotatividade. Um médico que não tenha um espírito indigenista não agüenta trabalhar mais do que seis meses, um ano... Então, as equipes médicas se renovam sem que o conhecimento seja transferido para os que vêm depois. Isso provoca todos os transtornos que temos visto da Funasa em relação aos índios. Para trabalhar com eles tem de ter vocação, a satisfação de trabalhar com uma cultura que é diferente, mas ao mesmo tempo é brasileira, e isso só se cria por um espírito corporativista, de pessoas que trabalham juntas. A Funasa não consegue fazer isso. A mesma coisa em relação à educação, que também retiraram da Funai, passaram para o Ministério da Educação e depois municipalizaram. A educação fundamental é dada pela professorinha daquela cidade do interior, cuja base fundamental é ser contrária aos índios. Isso nunca vai produzir um conhecimento, a partir dos índios, sobre o Brasil que seja razoável e equilibrado a respeito do potencial do País, suas coisas boas e ruins. Você só entende que o Brasil é uma coisa ruim, sendo ensinado por esses professores e professoras que não têm um comprometimento com os povos indígenas. Em resumo, os índios estão sendo socializados por pessoas que são contrárias aos índios.

CC: Comparando com as ONGs...

MG: As ONGs têm muito mais responsabilidade, muito mais sentido, mas são muito poucas e não estão lá dando aula, fazendo esse tipo de trabalho junto com o Estado. Como eu disse, eles sobrevivem da carcaça da Funai. Ela deve virar um órgão forte, determinado e voltado para a sua razão de ser, para o que sabe fazer, ou seja, a proposta de socialização e integração do índio à nação, sem tirar a sua cultura. Neste contexto as ONGs deveriam vir para ajudar e a profissionalização delas viria como um serviço auxiliar do Estado e não um serviço que substitui o Estado.

CC: Há 15 anos repousa no Congresso um projeto de lei para reformar o Estatuto do Índio, cujo principal teor seria a retirada da tutela do Estado sobre os indígenas. Ele precisa ser reformulado? Qual é a urgência dessa reformulação?

MG: Este é um tigre de papel que as ONGs têm criado desde 1994. Quando a Constituição de 1988, em seu artigo 231 valoriza de modo muito explícito as culturas indígenas, os seus costumes. Muitos intérpretes da Constituição consideram este artigo um salto além do Estatuto do Índio porque acham que, quando o Estatuto diz que o propósito é “respeitar e integrar harmoniosamente a comunidade nacional”, isto seria um desrespeito à valorização dos costumes. Minha interpretação é exatamente o contrário. Estão fazendo uma exegese errada. A Constituição brasileira também valoriza o índio como cidadão e parte da nossa cultura. Acho que ela apenas explicita algo que o atual Estatuto já tem. Os defensores da reforma acham que o termo “relativamente capaz” deve ser excluído. Considero isso perigoso. Se retirarmos a tutela dos índios todo o arcabouço jurídico sobre a questão indígena vai por água abaixo. No interiorzão do Brasil, se um índio cometer um crime, ele não terá a proteção da tutela. O jurista Dalmo Dallari diz que a tutela é só um instrumento a mais de proteção e que de modo algum tira direito civil dos índios. Tirar a tutela vai acabar com um instrumento fundamental de mais de 200 anos de tradição na cultura brasileira, vai prejudicar no dia-a-dia muitos povos indígenas e muitos índios sabem disso. Agora, há outras questões, como a regulamentação do parágrafo que trata dos recursos minerais e hídricos.

CC: O Projeto de Lei 1.610/96 sobre esta questão também tramita há bastante tempo no Congresso...

MG: Sim. De algum modo é preciso que haja uma lei que regulamente essa questão. Mas voltando especificamente ao tema do atual Estatuto, o considero uma grande peça jurídica. É tão bom que serviu de inspiração para a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (que trata sobre os povos indígenas). Em resumo, querer modificar o Estatuto é uma temeridade, é desnecessário modificar uma lei tão bem-feita e tão importante, que permitiu a demarcação de 13% do território nacional.

CC: Recentemente o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, afirmou que a política indigenista brasileira é caótica e precisa ser reformulada. O general tem razão?

MG: Há dois pontos mencionados pelo general que são importantes. Com um deles concordo, com o outro não. O que o general fala é que a Amazônia é o ponto focal, ou na linguagem deles o ponto alfa de defesa nacional, e de fato todos nós brasileiros concordamos. Essas mudanças climáticas, a pressão internacional sobre a Amazônia, a sua devastação para plantações ou para a retirada de madeira e a repercussão sobre isso nos preocupa a todos. Não só do ponto de vista do Brasil, mas também dos interesses que isso causa em outros países. Dizer que a Amazônia não é uma questão de soberania nacional é um engano. É claro que é! Concordo também que o Estado tem de estar presente. A única maneira de o Brasil garantir sua soberania naquela região é ter o Estado presente. O Estado significa uma Funai forte, com postos indígenas, com efetiva assistência aos índios, um Ibama forte, que defenda as terras do patrimônio da União e que regulamente as terras com retirada legal de madeira, um Incra determinado para regulamentar os processos de assentamento de terras, um Embrapa com força para descobrir e ajudar os povos da floresta a explorar os seus recursos sem devastação, e um Exército forte, que faça a proteção de nossas fronteiras.

CC: Para o general, o risco estaria justamente nessas áreas.

MG: Discordo frontalmente do general quando ele diz que terras indígenas na fronteira são um perigo para a soberania nacional. Isto porque o Brasil tem 17,5 mil quilômetros de fronteira territorial com dez países da América do Sul. Desse total, 5,7 mil são de terras indígenas. Temos terras indígenas com todos os países que nos fazem fronteira. Nenhuma dessas terras provocou sentimento de inviabilidade ou quebra da soberania brasileira, nelas o Exército está presente com seus batalhões e se tivesse mais força teria mais batalhões se assim achasse necessário. Os soldados que ali estão são soldados indígenas, recrutados nas aldeias. Passam dois, três anos como soldados. A Raposa Serra do Sol é só um ícone desse receio que não faz sentido. Nós vamos desfazer os 5,7 mil quilômetros de fronteira indígenas que já existem? O general está apontando o seu fuzil para o lado errado. Deveria apontar para o próprio Estado que precisa reforçar seus equipamentos e instrumentos de poder lá. E os principais são o Exército, a Funai e o Ibama.

CC: Quais são as verdadeiras ameaças na questão amazônica? As ONGs estrangeiras, a falência do Estado ou algum outro fator?

MG: O principal vazio que há na Amazônia corresponde a um fator: é o Brasil ter certeza de que a Amazônia pertence ao Brasil e que não é um apêndice do País, mas o próprio País. Quando nós tivermos essa certeza, através de um discurso que signifique esta certeza, a Amazônia não terá nenhum perigo de ser objeto de alguma cobiça internacional porque ficará evidente para todos. As manifestações de apreço e da importância da Amazônia para o Brasil são fundamentais. Essa fala do general trouxe este sentimento à tona porque muitos brasileiros se identificaram com ela, porque estão vendo a região ser comentada por todos os meios pela imprensa internacional, com manifestações de que o Brasil é irresponsável em relação ao papel da Amazônia na preservação do clima e das condições de sobrevivência na Terra. Se o povo brasileiro, a elite intelectual, política, militar e empresarial se der conta disso não haverá perigo. A presença de ONGs estrangeiras é proporcional à ausência do Estado. Se o Estado estiver presente, as ONGs não terão presença. É inversamente proporcional. Um Estado forte tornaria a presença delas ali circunstancial e os índios mais conscientes de seu papel dentro da sociedade brasileira.

sábado, 28 de junho de 2008

JOCUM faz filme criminoso sobre os Zuruahá

Nunca imaginei que tivesse que apresentar nesse Blog o filme abaixo. Por favor, não permitam que crianças o vejam.

Apresento-o com o sentimento do dever de fazer uma DENÚNCIA para a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, a Funai, o Supremo Tribunal Federal e todas as instâncias judiciais, jurídicas e éticas do BRASIL. E todos os brasileiros.

Exijo que sejam tomadas providências imediatas!!!!
É um filme sobre o enterramento ao vivo de uma criança Zuruahá, um povo indígena que vive nas margens do rio Purus, no estado do Amazonas. Esse povo indígena, desde seu contato em meados da década de 1970, vem sendo assediado por missões religiosas de todos os tipos, desde o CIMI até as missões evangélicas.

O filme foi feito pela organização religiosa JOCUM, que quer dizer Jovens com uma Missão. É uma missão evangélica americana com filial no Brasil.

O filme está sendo veiculado pelo youtube no site www.youtube.com/greendomo. Mais de 63.000 visitas foram feitas a esse filme, com mais de 420 comentários. Comentários de toda sorte, desde gozação até demonstrações de espanto e estarrecimento.

Vejam o filme com o coração na mão, e façam o certo. Denunciem os autores e exijam a presença do Estado brasileiro. Não pode ser por uma Funasa despreparada, nem por uma Funai sem alma.

C E N S U R A D O

Não se sabe se o fato filmado é realístico ou se é só uma encenação de mal gosto.

Mesmo que não tenha sido um fato verdadeiro, o que esperamos, a encenação é criminosa. Os autores do filmes têm que processados e os culpados punidos rigorosamente.

Sendo uma encenação, os responsáveis forçaram ou persuadiram os índios a montar toda uma farsa para o benefício de uma missão, que deseja obter simpatia e recursos para permanecer em terras indígenas. Isto é inaceitável e imperdoável

A Funai não pode ficar parada esperando que mais missões religiosas entrem na Terra Indígena Zuruahá. O CIMI também tem interesse de enviar missionário para esse povo indígena. A Funai tem que formar uma equipe digna de indigenistas para viver com esse povo e ajudá-lo a transpor as dificuldades em que vivem. Dificuldades especialmente de ordem cultural e existencial.

A Funai não pode ficar parada tentando ajeitar a vida das missões religiosas, do lado católico e do lado protestante, para entrar em terras indígenas de povos que estão em contato recente com o mundo brasileiro. Isto vai contra o espírito republicano da política indigenista brasileira, sobretudo do indigenismo rondoniano. As pressões do CIMI sobre a atual gestão da Funai são evidentes. O CIMI apoia diretamente as ações que estão sendo tomadas para diminuir a capacidade de ação do órgão indigenista. Por outro lado, a bancada evangélica no Congresso Nacional pressiona a Funai para permitir a entrada dessas missões religiosas que se pretendem salvadoras dos povos indígenas.

Não basta o que a OPAN fez com os Mynky? Não basta isto que a JOCUM está fazendo com os Zuruahá?

É preciso que o Ministério da Justiça dê um basta na presença de religiosos no mundo indígena de contato recente.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Índia Xavante paralítica é estuprada dentro da Casa do Índio


Uma jovem índia Xavante foi levada ao Hospital Universitário de Brasília na terça-feira, dia 24, com sangramento e fortes dores abdominais. Lá descobriu-se que havia sido estuprada e empalada com um instrumento de perfuração.

A menina Xavante tinha 16 anos e era paralítica desde que sofrera uma meningite na infância. Também tinha problemas neurológicos e não falava. Estava na Casa do Índio em Brasília desde fins de maio para tratamento. A Casa do Índio é responsabilidade da Funasa, para onde vêm os índios da região centro-oeste que precisam de tratamento especial.

A menina Xavante morreu quando os médicos tentavam sanar o estrago. Sofreu duas paradas cardíacas e não suportou.

Que dizer de tudo isso? A Funasa desconversa, diz que havia 56 pessoas na Casa do Índio naquela ocasião. Como, e ninguém viu nada?

Já a direção da Funai declarou no primeiro momento que, como a violência foi individual e não coletiva, contra a "etnia" Xavante, não vai fazer nada. Ora, está esperando que o caso seja considerado etnocídio para agir? É uma simples vida humana, mas é uma vida humana! Depois, quando os jornais e a opinião pública reagiram contra essa falta de humanidade, a direção disse que fora uma "fatalidade" e que a Polícia Federal fora convocado pelo ministro da Justiça para investigar o caso.

Não sei o que o presidente Lula está esperando para agir. A Funasa vai continuar falhando nos aspectos humanistas e indigenistas, os índios vão continuar sofrendo e sendo joguetes de interesses. Será que o presidente está esperando o advento de uma catástofre para mudar a Funasa?


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Jovem indígena foi vítima de violência sexual, afirma delegado

Karina Cardoso
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Valter Campanato/ABr

Brasília - O delegado-chefe da 2ª delegacia de polícia do Distrito Federal, Antônio José Romeiro, responsável pelas investigações do caso da jovem indígena que morreu ontem (25) no Hospital Universitário de Brasília (HUB), afirmou hoje (26) que a adolescente foi vítima de violência sexual.

“Ela realmente sofreu violência sexual que causou sua morte. Nós temos um caso de homicídio qualificado, além do estupro e do atentado violento”, afirmou Romeiro. A indígena Xavante, de 16 anos, morreu ao meio-dia de ontem (25) no HUB, após uma cirurgia. A adolescente teve duas paradas cardíacas e não resistiu.

Segundo o delegado, a jovem sofreu perfuração no órgão genital e a cirurgia foi uma tentativa de reverter a situação.

O delegado garante, ainda, que o crime aconteceu dentro da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A garota tinha lesão neurológica - não falava e se locomovia por meio de cadeira de rodas – e estava em Brasília para tratamento médico desde o dia 28 de maio. De acordo com o delegado, a Casai também será investigada. “Os exames indicam que o caso ocorreu entre 24 e 48 horas [antes da morte], período no qual ela se encontrava na Casa de Apoio", afirmou.

"Nós não temos nenhuma dúvida de que a violência ocorreu na Casa de Apoio, e é lá que vamos investigar”, completou. A Funasa informou, por meio de nota, que “na Casai, a Funasa mantém serviço de vigilância 24 horas. No dia que a indígena passou mal, haviam 56 pessoas entre pacientes e acompanhantes”.

Jacir Makuxi em Londres

Jacir José de Souza, o grande líder Makuxi da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, está em Londres tentando angariar apoios de parlamentares e pessoas ilustres para que eles influenciem o STF a manter a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol tal qual foi feita pelo presidente Lula, em 15 de abril de 2005.

No vídeo feito pela BBC Brasil Jacir fala que ele, acompanhado de Pierângela Souza, uma índia wapichana, vieram à Europa não em busca de recursos, e sim de apoios. Querem mostrar que os países europeus têm preocupação com a questão indígena brasileira e podem ajudar a pressionar o Brasil a manter a política de demarcação de terras e não sucumbir às pressões dos fazendeiros e outros.

Entrevistado, um MP, isto é, Member of Parliament, um deputado, em outras palavras, mostrou-se diplomático ao dizer que recebia os índios com satisfação, mas não podia fazer grande coisa por eles, já que a questão é da soberania brasileira.

É interessante verificar que os países europeus estão mais cautelosos sobre pisar nos calos do Brasil.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Antropologia Hiperdialética, Cozida à Brasileira

Antropologia Hiperdialética, Cozida à Brasileira

Mércio Pereira Gomes


Antropologia é uma palavra iluminante de origem grega que pode significar tanto “estudo do homem”, quanto “lógica do homem”. Do ponto de vista da disciplina científica Antropologia, a primeira acepção é a que prevalece. Do ponto de vista da Filosofia, a segunda conotação se apresenta mais adequada. “Estudo” implica o uso de um ou mais métodos de analisar o homem identificado como ser da natureza e produtor de cultura, que se apresenta em modos diversos de existir. “Lógica” quer dizer o modo próprio de ser do homem pelo pensamento, aquilo que o distingue dos outros seres da natureza e o confirma em sua unicidade essencial.

Seguindo essa dicotomia, antropólogos e filósofos parecem estar em permanente desacordo, batendo cabeça uns contra os outros. Se um extra-terreno quisesse saber o que é o ser humano e o que ele pensa de si mesmo pelas leituras desses dois tipos de intelectuais ficaria mais confuso ainda. Assim, a primeira tarefa para se buscar compor (uma vez mais) uma visão integradora sobre o homem tem que partir da construção de uma ponte entre a margem da Antropologia e a margem da Filosofia, que ladeiam o homem. Qual seria essa ponte? A proposta que quero apresentar advém da proposição filosófica de Luiz Sérgio Coelho de Sampaio sobre lógica , em especial sobre a lógica hiperdialética. Resumindo e aplicando a análise lógica para uma compreensibilidade filosófica-antropológica, o ser humano ou o evento cultural se apresentaria pelas seguintes características.

I

A integralidade do homem, tal como ele é como indivíduo-ser da cultura, se compõe de cinco dimensões, que por sua vez podem ser definidas como cinco formas de ser-pensar, como lógicas:

1. O homem é um ser-em-si. Ele é o que é, tal como auto-refletidamente se apresenta no mundo. Ele é auto-determinado. Em sua unicidade, só ele se explica em si mesmo. Só ele sabe de si.

2. O homem é um ser-com os outros. O seu primeiro “outro” é o seu inconsciente, esse estoque de energia intuitiva e desaguadouro de imemoriabilidade. O segundo outro é o “próximo” com quem realiza sua sociabilidade para viver, e com quem se limita na sua atuação.

3. O homem é um ser-para-si, inserido no tempo. Ele se faz consciente pelas suas ações sobre seu ambiente (social e natural). Ele é histórico.

4. O homem é um ser-do-todo (do sistema). Ele está inserido na sua sociabilidade e na natureza, com as quais se limita e das quais depende.

5. O homem é, acima de tudo, um ser-para-além do todo que o envolve, capaz de sair de si e de suas circunstâncias e almejar o Absoluto.

O Gráfico abaixo resume essas características.

II

A essas cinco dimensões constitutivas do ser humano, presentes em cada um de nós, em qualquer cultura que vivenciamos, correspondem cinco formas de pensar. Essas formas de pensar, correspondentes a formas de ser, são chamadas de lógicas por Sampaio, seguindo a primeira grande intuição dessa correspondência formulada há 26 séculos atrás por Parmênides quando enunciou que “ser e pensar são o mesmo”. Eis a cinco lógicas:

1. Lógica da Identidade (abreviadamente Lógica I) é a lógica que permite entender que cada ser é o que é, e não poderia ser o que não é. É a lógica da consciência, da auto-reflexão, da identidade e da auto-determinação. É a lógica cartesiana do cogito, bem como do ser transcendental kantiano. Por isso é também conhecida por Lógica Transcendental, que define o princípio da identidade, excluindo a contradição. Nesta lógica a verdade é uma só, contrária ao falso. O filósofo eleata Parmênides pode ser creditado como o primeiro a pensar por essa lógica. Descartes, Kant e Husserl são os filósofos da Modernidade que desenvolveram seus sistemas de pensamento a partir da Lógica da Identidade.

Através desta lógica se compreende a argumentação fundamental dos fundadores modernos da Antropologia, como disciplina científica, especialmente Franz Boas (particularismo cultural) e Bronislaw Malinowski (funcionalismo). Essa Antropologia, que podemos cognominar de “particularista cultural” postula que cada cultura é o que é, tem características únicas, singulares e incomparáveis, estabelece sua própria dinâmica, rumos e condições de relacionamento com as demais culturas. Nada, nenhum fator, nenhuma condição, unilateral ou especificamente, responde por ela – nem economia, nem religião, nem o meio ambiente, nem mesmo sua história de formação. Qualquer desses fatores poderia ou não responder pela atuação de uma determinada cultura, mas não há como se prever ou determinar uma influência a priori. Cada e qualquer cultura só faz sentido para si e só ela responde por sua constituição e padronização (pattern).

2. Lógica da Diferença (abreviadamente Lógica D) é a lógica que se refere ao “outro”, o não-conhecido e o não-identificável. Por falar do ponto de vista do “outro”, ela se indaga sobre a validade do “mesmo”. Isto é, a Lógica da Diferença confronta e desafia a Lógica da Identidade, bagunça as suas certezas imanentes e transcendentais. As possibilidades de verdade dessa lógica são: ou verdadeiro ou falso; ou ainda, não-verdadeiro, mas também não-falso, i.e., indeterminado; ou ainda, tanto verdadeiro, quanto falso, i.e., paradoxal. A Lógica da Diferença é a lógica própria do inconsciente, da dúvida, conseqüentemente da indagação, e também do coletivo, do corpo, do descontínuo, enfim, da res extensa. Heráclito, ao dizer que “O ser não é mais que o não-ser; nem é menos; ou ser e nada são o mesmo”, e também que “O ser é tão pouco como o não-ser; o devir é e também não é”, e ainda ao concluir que “Nos mesmos rios entramos e não entramos, somos e não somos”, torna-se o filósofo que inaugura o pensar da diferença e dá-lhe um estatuto lógico. Na Grécia Clássica, os sofistas basearam suas argumentações na Lógica da Diferença, tanto ao porem em dúvida o estabelecido, i.e., a Lógica da Identidade, como verdadeiro ou não, como ao apregoarem que a argumentação para ser válida pode ser circunstancial, aceitável, e não necessariamente verdadeira. Em tempos modernos, Pascal, Kierkegaard, Nietzsche e Heidegger são os filósofos que se baseiam na Lógica da Diferença. O psicanalista Lacan fundamenta sua teoria do inconsciente e da sexualidade humana na Lógica da Diferença. Pode-se igualmente contar entre os usuários desta Lógica os pragmáticos atuais, na medida em que põem em suspensão a verdade e a aceitam somente pelas suas conseqüências ou efeitos de atuação, sempre cambiantes, de acordo com convenção.

Na Antropologia, Durkheim e seus seguidores, incluindo Claude Levy-Bruhl, foram quem mais claramente se posicionaram com argumentos da Lógica da Diferença ao proporem que a cultura (ou a sociedade) depende de, se explica por algo que não está imediatamente apresentável, o (in)consciente coletivo. Essa entidade não é imediatamente apreensível, não é empírica e auto-identificável. Não está em nenhum sujeito em si, mas estendida no coletivo. Por sua vez, o coletivo não tem a capacidade de auto-reflexão, portanto, não pode ser regido pela Lógica da Identidade. O consciente coletivo só é detectável por análise dos seus efeitos, inclusive sobre o indivíduo. O mesmo raciocínio lógico vai prevalecer nas análises pioneiras dos Durkheimianos sobre a constituição e o sentido dos rituais, dos ritos de passagem, da troca e do parentesco, e de temas como o significado social da mão esquerda. A explicação desses eventos se encontra fora da realidade imediatamente vivenciada, fora da empiria perceptível, e sim numa estrutura funcional apenas acessível pelo intelecto. Para os Durkheimianos é esta estrutura que dá forma e sentido a esses eventos, não os eventos tais como eles se apresentam.

A prática argumentativa baseada na Lógica da Diferença é a base igualmente dos antropólogos que hoje em dia são cognominados de pós-modernos. Neste caso, a influência vem de duas fontes que convergiram no final dos anos 1970: os filósofos franceses que surgiram na década de 1960, desafiantes da dialética marxista totalizante, e inspirados em Nietzsche e Heidegger, como Michel Foucault, Jacques Derrida, Gilles Deleuse e Jean-François Lyotard; e as conceituações lingüísticas advindas tanto da lingüística estrutural quanto do pragmatismo americano, especialmente dos filósofos Charles Sanders Peirce e W. V. Quine. A conseqüência desse modo de pensar, da Lógica da Diferença, é que só há culturas, não cultura; portanto, o mundo é uma diversidade em potencial ilimitada de culturas.

3. Lógica Dialética (abreviadamente Lógica I/D) é a lógica da temporalidade, sendo constituída como uma lógica derivada da síntese das lógicas da Identidade e da Diferença, que necessariamente a precedem. É a lógica da síntese dos opostos, do diálogo entre o um e o outro, entre o um e o múltiplo, entre o fenomenológico e noumenológico. É a lógica da totalidade que engloba todos os elementos que lhe podem ser constitutivos pelo processo de sintetização dos opostos. Em conseqüência a Dialética só admite o real se for captável por ela. Fora dela só há o Nada. Assim, nesta Lógica a verdade é o todo que se forma pela integração dos contrários ou dos diversos, sendo estes apenas instâncias em busca de devir. Platão, com sua concepção da Idéia, que é o conceito em si, é talvez o primeiro a usar dessa lógica com clareza. A verdade não está nem na aparência multifária do ser, nem na sua unicidade percebida, mas na síntese lógica dessas duas instâncias, numa forma ideária só apreensível pelo intelecto. Modernamente, são dialéticos Spinoza, com sua teoria da relação entre corpo e alma, depois Hegel, que foi seguido por Marx, que terminou dando à Dialética o caráter político mais evidente. Em Hegel e seus seguidores, o ser se explica pelo seu sentido histórico, sua transformação condicionada ou sua auto-transformação, movidas pelo processo dialético de superação de diferenças e contradições. O ser é um devir. Para Hegel, Heráclito, ao dizer que só existe movimento, teria sido o primeiro a usar da Dialética como lógica do tempo. Entretanto, seguimos aqui as explicações mais abrangentes de Nietzsche e Heidegger sobre esse assunto, que sugerem Heráclito e seu Logos como fundador da Lógica da Diferença. A teoria da evolução (Darwin e Spencer) se baseia na Lógica Dialética, onde o movimento se dá pela necessidade de superação, como adaptação, diante da contrariedade externa. Mas é na concepção hegeliana da história que a Dialética se apresenta com suas virtudes mais consistentes. O homem (o evento cultural) é um ser do seu tempo, produto de seu passado e de suas ações conscientes e inconscientes no presente, projetando-se para o futuro. O ser forma uma totalidade integradora, movido por um transcendentalismo, um Espírito, que não admite o diferente ou mesmo o próximo que esteja fora de si. Para Hegel, e depois para Marx e Engels, a Lógica Dialética é o máximo do pensar humano, sua condição privilegiada de pensar o ser e o Absoluto. De fato, ela dá conta da gênese e da mudança, sempre em devir; mas não dá conta da horizontalidade, da contingência (como bem criticou Kierkegaard), da diversidade, da res extensa. Por isso ela não pode ser a lógica própria para a ciência, o que se tornou pateticamente evidente no Dialética da Natureza, de Engels, e nas pretensões cientificistas do stalinismo.

Já na Antropologia, a Lógica Dialética deu base para os grandes e totalizadores estudos dos primeiros antropólogos do século XIX que, à moda dos tempos, hierarquizou as culturas num eixo temporal e projetou as transformações lógicas que delas poderiam advir de dentro de suas próprias constituições. Lewis Henry Morgan, com seu livro Sociedade Antiga, e Edward Tylor, em Cultura, são os principais antropólogos do Século XIX a usar dessa lógica. A forte contestação feita contra a Lógica Dialética pelos Boasianos, baseados na Lógica da Identidade, especialmente pelo uso de argumentos empiristas, desmoronou o edifício construído pelos evolucionistas sociais e deixou a Lógica Dialética ao abandono teórico. Só mais tarde e timidamente, sob forte patrulhada de críticas, é que, seguindo as evidências materialistas dos arqueólogos para explicar as culturas e civilizações arcaicas que foram sobrepassadas no tempo, e contrariando o relativismo cultural dos Boasianos, os antropólogos americanos Leslie White, Julian Steward e seus seguidores desenvolveram suas variações teóricas de Evolução Unilinear e Multilinear baseadas na Lógica Dialética. Já nas décadas de 1960 para 1970, desta vez influenciados por um misto de categorias marxistas com um espírito do estruturalismo, os franceses Maurice Godelier, Emmanuel Terray e Claude Meillassoux tentaram reavivar os estudos antropológicos tendo a Lógica Dialética como seu fulcro teórico. Esses e outros tinham como maior desafio explicar a história em sociedades que estariam estacionadas no tempo, que não seriam caracterizadas pela mudança, muito menos pela evolução. Que historicidade haveria nesses povos? Se a dialética não fosse capaz de dar conta da historicidade bem como da diversidade etnológica, cair-se-ia então na posição de que haveria dois tipos de ser humano, de culturas, o histórico e o ahistórico? Onde estaria a lâmina deste corte ontológico, no fator econômico, no religioso, no social, ou no lógico? Esse problema, também tocado e retocado por outras escolas, foi deixado de lado e é uma das aporias da Antropologia contemporânea que só poderá ser resolvida pelo uso da Lógica Hiperdialética, a ser vista adiante.

4. Lógica Clássica ou Formal (abreviadamente Lógica D/D), lógica da sistematicidade do ser, dos conjuntos auto-suficientes, da funcionalidade e da estrutura. Esta lógica foi primeiramente elaborada por Aristóteles, que admitiu as lógicas anteriores de Parmênides (Lógica da Identidade), Heráclito (Lógica da Diferença) e Platão (Lógica Dialética), subsumiu-as e deu-lhes um sentido de conjunto e sistematicidade dentro dessa nova lógica. Entre profissionais da Lógica, a Lógica Clássica também é conhecida como lógica do terceiro excluso. Isto quer dizer que a lógica que abarca todos os componentes de um sistema por categorização de identidade, contrariedade, síntese, proximidade, deixa de fora apenas aquilo que não faz parte de modo algum do sistema, um terceiro qualquer, até que possa ser incluído por novo processo de totalização. Essa nova totalização é feita por incorporação de similitude, não por síntese. É a lógica que permitiu a classificação da natureza em classes, categorias, ordens, grupos, subgrupos, etc. É a lógica por excelência da ciência, da medição e do cálculo. Sampaio prefere chamar essa lógica da “dupla diferença”, daí a abreviação D/D. Explicando esse argumento, no caso dos seres humanos, a Lógica da Dupla Diferença designa que o homem, que se apresenta como um ser auto-determinado (Lógica I), movido por uma diferença interna, seu inconsciente (Lógica D), com o qual se relaciona para constituir seu ser histórico (Lógica I/D), é envolvido por uma nova diferença, constituída por um outro externo, a sociedade, o coletivo, donde se forma como ser sistêmico (Lógica D/D).

Toda a ciência moderna, desde Galileo, se baseia na Lógica Clássica ou Formal (Lógica D/D). Por conseguinte, todos os antropólogos e todas as correntes ou escolas antropológicas que almejam um discurso e uma prática científicos usam como base fundamental a Lógica Clássica, com maior ou menor consciência de suas ações. Por outro lado, essa lógica, por ser sistêmica, como uma máquina, carece de um operador que a faça funcionar. Eis porque em toda teoria antropológica contemporânea, a Lógica Clássica se faz presente tendo como operador uma das lógicas que a compõem. Assim, pode-se dizer que os marxistas usam a Lógica Clássica operada pela Lógica Dialética, que enfatiza a sintetização, o processo e a história. Os estruturalistas a partir de Lévi-Strauss usam como operador a própria Lógica Formal, identificando como fundamental mais uma diferença para explicar o evento cultural. Essa diferença estaria numa estrutura mais profunda que se encontraria em um nível abaixo da estrutura mais visível, já identificada por Durkheim. Essa estrutura agregaria por redução as demais estruturais que já constituem a base do fenomênico evento cultural. É por isso que Lévi-Strauss pode se dar ao gosto, sem parecer para-científico, de afirmar que os mitos, de onde quer que venham (embora sejam eventos empiricamente criados por culturas específicas) “conversam” entre si, trocam-se temas e elementos estruturais, e como isso se complementam ou se desassociam. Subentende-se aqui que as estruturas mais profundas dos mitos é que subjazem e se reduzem a outras estruturas ainda mais profundas, num processo de regressão que terminaria talvez apenas no processo mental mais elementar.

Já os pós-modernistas, entre os quais podemos incluir, ao menos como um dos seus inspiradores, Clifford Geertz, usam como operador a Lógica da Diferença, i.e., que a estrutura que se apresenta é indefinida, no limite, incognoscível. Toda interpretação tende a se estender ad infinitum e nunca se resolve pela síntese ou pela identidade, ou mesmo dentro da estrutura. Por sua vez, antropólogos como Marshall Sahlins e outros que se identificam com a tradição particularista cultural americana, usam como operador a Lógica da Identidade para dar sentido à sistematicidade do ser humano. Mesmo quando parecem estar falando sobre a história (Dialética), na verdade o fazem no sentido particularista da tradição Boasiana, a história quase que como explicação do ser em si (divino).

5. Lógica Hiperdialética (abreviada como Lógica I/D/2) é a lógica que subsume todas as demais num conjunto integrado com um novo fautor: a intersubjetividade e a intencionalidade do ser a superar a sua condição de prisioneiro da estrutura e da sistematicidade. Entenda-se bem: não é um novo operador exógeno que faz o sistema funcionar, mas é ele próprio um fautor de ação. Este fautor está inserido como parte constitutiva da nova lógica, que se move por si mesma. A Lógica Hiperdialética corresponde ao sentido integral do ser humano, seu modo próprio superior de ser-pensar. Todo e cada ser humano pensa ou pode pensar hiperdialeticamente. Entretanto, como modo consciente e formal de aplicar o pensamento a si mesmo e ao outro, só a partir da formulação pioneira da Lógica Hiperdialética realizada pelo filósofo Luiz Sérgio Coelho de Sampaio é que essa lógica se apresenta em sua axiomatização fundamental. De todo modo, podemos reconhecer precedentes formulados em muitos dos grandes filósofos e sobretudo em poetas que vislumbraram no homem e no evento cultural algo mais do que a sua sistematicidade e sua manipulação por forças fora de si, por operadores. Entre os diálogos de Platão, o Teeteto e o Sofista apresentam laivos de uma compreensão hiperdialética do homem. O mesmo se pode dizer de Aristóteles, Kant e Husserl quando falam da intencionalidade do ser, do seu movimento para fora do sistema.

O que seria uma Antropologia baseada na Lógica Hiperdialética? O modelo comparativo mais evidente que podemos dar para que se possa vislumbrar sua significância superior é o lingüístico. Compreendemos a língua como um atributo próprio do ser humano, que tem as seguintes características: fala ou enuncia-se como tal (i.e., ela é sua própria meta-linguagem -- Lógica da Identidade) sobre algo fora de si (o mundo e o que seja -- Lógica da Diferença), numa temporalidade processual (que a transforma -- Lógica Dialética), por regras constritivas (a gramática -- Lógica Formal), cujo sentido transcendental se dá para além dessas injunções e por uma ilimitada capacidade (metafórica) de significado (Lógica Hiperdialética).

Convém repetir uma vez mais: o homem como ser individual, independente de sua cultura, tem todas essas características. Porém a objetivação coletiva do homem, a cultura, ainda não alcançou a altura própria do ser individual. Nenhuma cultura humana, a não ser algumas em poucos momentos transcendentais, chegou a estar à altura do potencial inerente do ser humano. Dos caçadores/coletores que primeiro se tornaram seres humanos há cerca de 180.000 anos, sendo eles individualmente seres possuidores da Lógica Hiperdialética, passando pelos horticultores prístinos que terminaram construindo os impérios teocráticos, pelas culturas judaica, grega, cristã trinitária e finalmente pela cultura moderna, de cunho cientificista, nenhuma delas alcançou os píncaros do potencial humano. A modernidade que vivemos, sendo caracterizada pelo controle da ciência e da técnica (ou do capital que tudo compra e tudo vende, se quisermos), baseia-se na Lógica Formal, Cientificista, para a qual lhe falta o atributo da intersubjetividade, que lhe daria alma e sentido. Como diz Sampaio, a modernidade almeja tão-somente o gozo, que, insaciável, pede a imortalidade. Como já disse Nietzsche, é um tempo “do eterno retorno do mesmo”. Heidegger é o paradigma crítico da Modernidade, vista como desalmada e sem sentido, levando o homem para alienação de si.

Uma cultura hiperdialética seria capaz de passar do gozo para o amor, que lhe daria sentido e propósito intersubjetivo. Onde surgirá tal cultura, não nos é dado saber. Podemos, seguindo os antropólogos utópicos que já pensaram o Brasil, como Gilberto Freyre, Darcy Ribeiro, Vilém Flusser e o próprio Sampaio, postular que poderá vir do Brasil. Que o povão brasileiro, vivenciando uma cultura que poucos se deram conta de seu valor transcendental, não teria até agora entrado de corpo e alma na cultura moderna porque estaria se resguardando para criar um atalho para constituir a cultura hiperdialética do futuro. Para tanto, essa cultura teria que tomar consciência de si para poder agir nesse sentido. Caso não venha a ser pelo Brasil, a nova cultura viria de culturas que, por viverem marginalmente ao domínio da cultura moderna, estariam também se preservando, como a indiana, talvez a russa, ou alguma na África.

IV

Criada a ponte entre Antropologia e Filosofia, o que poderá vir a ser esta Antropologia Hiperdialética?
Em primeiro lugar, significa entender e aplicar o princípio de que todo evento cultural, humano, deve ser visado através da Lógica Hiperdialética que é capaz de abarcar as cinco dimensões do ser. Mesmo que as culturas não sejam logicamente hiperdialéticas, a compreensibilidade de qualquer delas só se fará consistente pela Lógica Hiperdialética. Isto quer dizer que as demais escolas de Antropologia que correspondem às lógicas inerentes na Lógica Hiperdialética são incorporadas, não rejeitadas, por suas contribuições paradigmáticas. Afinal, todas elas partem do princípio da Lógica Formal, utilizando-se de operadores para fazê-la tomar a característica mais enfatizada. Assim seria com o particularismo histórico de Boas, que representa uma forma de antropologia que enfatiza a Lógica da Identidade; o funcionalismo-estrutural de Durkheim, que se inclina pela Lógica da Diferença; o evolucionismo e o marxismo antropológico, que têm como eixo a Lógica Dialética; e o estruturalismo de Lévi-Strauss, que se baseia na Lógica Formal ou Cientificista.
O Gráfico abaixo dá uma idéia da interrelação dessas escolas e da sua composição em relação à Antropologia Hiperdialética.

Segundo, que o método hiperdialético a ser aplicado também reconhece e se utiliza das metodologias aplicadas na Antropologia, com ênfase às vezes maior em uma outra escola. Ademais, a Antropologia Hiperdialética agrega esses métodos, tais como a redução fenomenológica (epoché), a observação participante, a entrevista aberta, com diálogo direcionado com informantes, a entrevista fechada ou direcionada e o uso de estatísticas, como um conjunto que se subordina ao método do “diálogo intersubjetivo que visa ao reconhecimento mútuo do sujeito com o objeto”. Isto quer dizer um engajamento do sujeito do conhecimento, individual ou transcendentalmente, com o outro sujeito, momentaneamente transformado em objeto, o que implica um comprometimento ético de ambas as partes. Na análise do objeto, a interpretação-tradução deve estar junto com a explicação e a avaliação-cálculo da Lógica Formal, o que implica inclusive o exercício da previsibilidade pela imaginação construtiva, apesar dos riscos inerentes desse ato. O Gráfico abaixo mostra a integração desses métodos.

Terceiro, que, ao cabo, a finalidade de fazer ciência do homem não é tão-somente conhecer para controlar, mas sim, exercer-se como homem em sua integralidade, o que implica, acima de tudo, a identificação de co-pertinência a ser mediado por um sentimento superior, o amor. Portanto, fazer Antropologia Hiperdialética é algo que vai exigir mais do que qualquer outra escola jamais exigiu do pesquisador. Construir um tal ambiente é tarefa incomensurável e todavia inimaginável, só possível de ser realizada em uma cultura que seja capaz de almejar além da existência atual.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Demétrio Magnoli fala sobre a relação de Ruth Cardoso com as Ongs

Esse texto do sociólogo Demétrio Magnoli sobre Ruth Cardoso merece uma leitura atenta.

Entre outros pontos importantes sobre o caráter e a personalidade da falecida antropóloga, Demétrio toca na sua relação com a idéia de povo organizado, sociedade civil e Ongs.

Demétrio faz crer que Ruth Cardoso defendia as Ongs na medida em que pensava que elas nascessem expontaneamente da sociedade civil. Porém tal só aconteceu no começo do surgimento das Ongs, antes de sua profissionalização.

A argumentação sobre Ongs, de autoria de Demétrio Magnoli é clara e está enfatizada nesse Blog, de minha responsabilidade.

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O POVO DESORGANIZADO

Demétrio Magnoli

"Na juventude eu sonhava com o dia em que o povo organizado tomaria o poder; agora, sonho com o dia em que o povo desorganizado chegará enfim ao poder." As palavras talvez não tenham sido exatamente essas, mas o sentido está aí. A boutade é de Ruth Cardoso, em conversa particular com uma amiga, também antropóloga. Debaixo da fina ironia, assoma uma crítica que ela, mais do que ninguém, estava qualificada para fazer.

Ruth Cardoso esteve entre os primeiros a rastrear, há três décadas, a emergência de uma sociedade civil que se organizava fora do aparelho de Estado, dos partidos políticos e das associações corporativas. Ela acreditou na dinâmica criativa e nas potencialidades democráticas do chamado Terceiro Setor, a expressão criada para descrever as organizações não-governamentais (ONGs). A sua crítica não se dirigia a esse movimento, nas suas raízes, mas ao que ela parecia interpretar como uma degeneração de seu sentido original.

Inventando um novo lugar para a figura da primeira-dama, Ruth Cardoso escapou a duas conhecidas armadilhas. Ela não invadiu a esfera decisória das autoridades eleitas nem se transfigurou em componente decorativo para ocasiões cerimoniais. Fiel a si mesma, mas atenta às circunstâncias, criou e animou a Comunidade Solidária, uma parceria entre o Estado e o Terceiro Setor. Nessa parceria, o poder público assumiu a gestão de iniciativas sociais financiadas com recursos privados.

É o oposto do que se faz, como regra geral, em nome do Terceiro Setor. Na sua aplastante maioria, as ONGs são financiadas por recursos públicos para gerir, a partir de suas próprias concepções, iniciativas que deveriam permanecer sob controle direto do Estado. O nome que a Associação Brasileira de ONGs (Abong) dá para isso é democracia participativa. Mas não há aí nem democracia nem participação. O que existe é a captura fragmentária do Estado por organizações privadas, que parasitam a democracia e impõem uma agenda política particular ao conjunto da sociedade, esvaziando o sentido do voto e da representação. As ONGs fazem lucrativos negócios, não recolhem impostos e pagam regiamente a seus executivos, muitos dos quais circulam em redes nas quais se enlaçam a empresa privada e o Terceiro Setor.

Não é preciso ser um entusiasta da Comunidade Solidária para reconhecer que o programa não tinha o defeito de funcionar como cobertura da ação partidária nem propiciava negócios a uma elite política. Ruth Cardoso nunca deixou sua posição de primeira-dama e sua função de coordenadora do programa servirem ao fim degradante do clientelismo.

Mas aquilo foi a exceção. A regra, escancarada nessa "era Lula", é a valsa de compadrio entre governo e ONGs que não passam de tentáculos do partido governista. A receita é mais ou menos a seguinte: sob a etiqueta da "participação", o governo financia ONGs com plataformas setoriais, ligadas à saúde, ao meio ambiente, às comunicações, aos negros ou aos gays, fabricando "movimentos sociais". Essas ONGs geram supostas demandas sociais, alinhadas com interesses de grupos específicos, que são "atendidas" pelo governo. O circuito, bancado com dinheiro público, produz clientelas políticas e rendas para burocratas partidários.

O último documento político significativo que Ruth Cardoso assinou foi a carta "Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis raciais", entregue no fim de abril aos ministros do STF. Ela relutou em se juntar às vozes que alertam para os perigos da divisão da sociedade em raças oficiais, fazendo-o apenas quando certificou-se de que não se condenava o conceito de ações afirmativas, mas a sua manipulação com a finalidade de extinguir o princípio democrático da igualdade de direitos. Talvez tenha contribuído para a decisão sua repulsa ao jogo pelo qual uma miríade de ONGs, arrogando-se o papel de representantes de uma "etnia" ou "raça", capturam o Estado e o subordinam a seu programa privado. Afinal, Ruth Cardoso sempre acreditou que o Estado deve servir aos cidadãos - isto é, ao povo desorganizado.

DEMÉTRIO MAGNOLI é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP.

Morre Ruth Cardoso


A antropóloga e ex-primeira dama, Ruth Leite Cardoso, faleceu ontem, em sua casa, vítima de arritmia cardíaca. Ruth Cardoso, como era chamada no meio antropológico, se destacou sobretudo por seu trabalho sobre a aculturação dos japoneses em São Paulo, além de ser uma professora muito querida entre seus alunos. No meio político, conhecida como Dona Ruth, ela foi responsável pela criação do programa de governo Comunidade Solidária, que buscava envolver a sociedade civil nos trabalhos de assistência a comunidades carentes.

Nesse Blog foi postado em outubro do ano passado uma entrevista de Ruth Cardoso ao jornal Folha de São Paulo na qual ela defende as Ongs da saúde indígena diante da campanha que estava sendo feito contra elas. Ruth achava que a saúde indígena deveria ficar com a Funasa nos moldes atuais, isto é, pelo processo de terceirização. Ela ainda achava que não era propriamente dever direto do Estado prover saúde aos índios. O modelo de terceirização lhe parecia conveniente, apenas ponderava que deveria haver metas bem definidas a cumprir, junto com uma cobrança rigorosa e fiscalização. Foi por sua intervenção que, por um simples decreto presidencial, a saúde indígena passou da Funai para a Funasa, em 1999.

Lembro-me de Ruth por ocasião da reunião que nós antropólogos fizemos em abril ou maio de 1978, na USP, para definir nossa estratégia de lutar contra o projeto de emancipação dos índios que o governo Geisel estava propondo apresentar como um simples decreto. A reunião teve a presença de muitos antropólogos da USP, Unicamp, PUC-SP, Museu Nacional, Santa Catarina e outras universidades. Foi o início de uma campanha nacional que juntou todos os antropólogos, agregou novos simpatizantes, como o advogado Dalmo Dallari, e teve a presença carismática de Darcy Ribeiro, que voltava do exílio. Naquela reunião, alguns antropólogos, especialmente Roberto Cardoso de Oliveira e Roque Laraia, tinham a opinião de que se deveria negociar com o governo, mas Ruth Cardoso foi veemente na defesa da estratégia de se opor a esse projeto governamental.

Hoje discutir emancipação é algo fora de lugar. Muitos procuradores, juristas e antropólogos consideram que a Constituição de 1988 e o Código Civil tornaram sem efeito a tutela do Estado para com as populações indígenas, isto é, emanciparam os povos indígenas, mesmo aqueles que não têm conhecimento adequado do sistema cultural e jurídico da sociedade brasileira. Por sua vez, algo ainda mais poderoso está sendo aberto para os povos indígenas: o poder de auto-determinação. Porém, naquela época era importantíssimo ser contra esse projeto, pois o que estava por trás era a intenção de retirar pura e simplesmente, abruptamente, a tutela do Estado, deixar os índios sem proteção estatal, vulneráveis às injunções de seus inimigos, transformá-los em cidadãos liberais sem maiores explicações e, conseqüentemente, propiciar a abertura das terras indígenas para o mercado através de sua regularização parcelada como propriedade privada.

Ruth Cardoso era uma pessoa marcante entre seus colegas da USP e no meio antropológico, bem como entre os políticos com quem conviveu durante os muitos anos de vida política de seu marido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Índios e Funai em confronto em Dourados

A situação em Dourados, Mato Grosso do Sul, está insustentável. Ontem, ao fazer uma visita à aldeia Jaguapiru, a administradora da Funai teve uma confrontação inaceitável com um grupo de indígenas que lhe vem fazendo oposição marcada.

Resultado: tiros e flechadas para o alto, acusações mútuas, denúncias na Polícia.

Essa situação não pode continuar assim. Os investimentos de melhoria dessa administração, e foram grandes investimentos, com a contratação inclusive de antropólogos para dar conselhos e sustentação política, resultaram numa luta interna que só aumenta a tensão entre os índios. E tensão, naquela pequena terra indígena, de 3.470 hectares, onde vivem mais de 12.000 índios Guarani, Kaiowá e Terena, resulta em violência.

Este é o resultado do amadorismo desenfreado que tomou conta da Funai. Aliás, em Dourados, a questão maior dos índios é com a Funai. Imagine! Em outras partes do Brasil, as reclamações são dirigidas mais à Funasa. Os índios reclamaram ao presidente Lula que não agüentam mais funcionários da Funai nomeados pela atual gestão por questões partidárias, pois não têm experiência de relacionamento com eles.

É preciso mudar esse quadro urgente, antes que algo mais grave aconteça.

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Índios confrontam com funcionários da Funai em Dourados

Dourados Agora

Momentos de tensão marcaram a tarde desta terça-feira na Reserva de Dourados. Um grupo de indígenas, liderados pelo capitão da Aldeia Jaguapiru, Renato de Souza, teriam se confrontado com equipes da Funai, após uma reunião na escola Agostinho. Houve tiros e flechadas. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Na delegacia as versões diferem. Os indígenas afirmaram, em boletim de ocorrência registrado contra a Funai, uma empresa de segurança e a Operação Sucuri, que foram vítimas de um atentado. Segundo ele, ao chegar no local, onde a chefe da Funai Margarida Nicoletti realizava uma reunião com grupos indígenas, eles foram recebidos com pelo menos sete tiros.

Segundo eles, Margarida teria estaria colhendo assinaturas para que permanecesse no cargo. Os índios denunciaram ainda que a coordenadora não teria avisado sobre o encontro. Eles questionam o porte de arma de funcionários de uma empresa de segurança particular contratada pela Funai e a função da Operação Sucuri, que para eles não tem o dever de fazer segurança particular para a Funai. O caso foi denunciado no 1º DP.

Outro lado

Por outro lado, a chefe da Funai, Margarida Nicoletti, se defende denunciando que ela é quem foi vítima do atentado. Ao Douradosagora, ela relatou que ao terminar uma reunião na aldeia que explicava aos indígenas sobre os atrasos das 13 mil cestas básicas, foi interceptada por um grupo de índios, que ela denomina "milícia do Capitão Renato".

Os indígenas teriam ameaçado atirar pedras e flechas contra os veículos. Segundo Nicoletti, para manter a ordem foi necessário que a empresa de Segurança realizasse pelo menos dois tiros para o alto. "Um deles estava segurando muito forte em meu braço, me ameaçando. Só então com os disparos pude correr e entrar dentro de veículo", contou.

Quanto a função da Sucuri, Margarida rebate as acusações dizendo que "é dever sim dos agentes protegerem funcionários da Funai, quando estes estiverem em situação de risco. Eles tem autonomia para agir quando a ação tem a finalidade de manter a ordem", conta. Margarida justifica a contratação da empresa particular de segurança, observando os freqüentes conflitos. "A situação está cada vez mais difícil e como ser humano também temo pela minha vida", disse.

Margarida acrescenta que somente na semana passada foi possível reiniciar os trabalhos da Funai, que estavam parados por conta das invasões. "Por esta razão viemos aqui na aldeia informar que na próxima semana as 13 mil cestas estarão sendo distribuídas", conta, observando que a saída dela do cargo, como é uma reivindicação dos indígenas, está descartada. "A Funai não atende uma necessidade particular e sim coletiva. O capitão Renato não representa os 40 mil índios que a fundação é responsável", garante.

Margarida denunciou o atentado na Polícia Federal de Dourados, que vai investigar o caso.

terça-feira, 24 de junho de 2008

Vídeo sobre a Luta pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol


Esta é uma amostra de um vídeo-documentário feito pelo jornalista de TV Luis Carlos Azenha chamado Luta na Terra de Makunáima. Trata-se do herói civilizador dos povos que habitam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O vídeo completo foi divulgado pela TV Cultura, domingo passado. Não sei se vai ser mostrado de novo. De qualquer forma, os principais protagonistas dessa questão estão aqui resumidos: índios, arrozeiros, políticos, antropólogo, a Funai, a Igreja Católica.

Minc ´tá que ´tá

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, está que está, e não está prosa. Já vai prender e fazer churrasco para a Bolsa Família 12.600 bois de fazendas ilegais do Pará, vai arranjar um fundo de 900 milhões de dólares para a Amazônia, a ser gerido por Ongs e BNDES, e vai punir os desmatadores e os frigoríficos ilegais.

De banda, ainda disse que o presidente Lula tinha ficado um pouco receoso de criar esse tal fundo porque os países doadores poderiam achar que suas doações levariam a uma parceria de controle da Amazônia. Aí o ministro Minc garantiu que não, os fundos serão geridos pelo BNDES e pelas Ongs.

Assim vai que vai.

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Governo vai leiloar 12.600 bois apreendidos na Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que ainda neste mês vão a leilão 12.600 cabeças de gado apreendidas no Pará e em Rondônia - 3.100 delas da região paraense chamada de Terra do Meio, região entre os rio Xingu e Iriri. O gado era criado dentro de unidades de conservação ambiental, portanto, de forma ilegal. "É uma ação exemplar, para efeito de demonstração", afirmou o ministro. "A impunidade não pode ser premiada."

Minc relatou que as apreensões já provocam reações entre os pecuaristas que atuam de forma irregular. "Flagramos bois saindo em caravana de áreas protegidas", disse hoje o ministro, em sabatina do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o ministro, proprietários de frigoríficos se comprometeram a comprar o gado, caso haja boicote ao leilão. Esses empresários devem firmar com o ministério um compromisso de não comprar carne de fornecedores que produzam irregularmente na Amazônia, em áreas desmatadas ou de proteção ambiental.

A partir dessa semana, grandes madeireiras e frigoríficos passam a ser notificados para que apresentem ao Ministério do Meio Ambiente, em até 60 dias, sua lista de fornecedores. As empresas que receberem mercadorias de origem ilegal, extraída com devastação da Amazônia, serão co-responsáveis pelos crimes ambientais de seus fornecedores.

Segurança ambiental

Bombeiros e homens dos batalhões florestais das polícias militares serão treinados para atuar na preservação do meio ambiente. Minc disse hoje que fechou o acordo com 16 governadores. Segundo ele, cada Estado vai liberar 25 bombeiros para atuar em unidades de conservação ambiental e 120 homens da Polícia Militar (PM) para ações contra queimadas e desmatamentos.

O ministro disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criará por decreto postos de guarda-parque, para reforçar a segurança de unidades de conservação. Ele afirmou ainda que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, colocou à disposição aviões, caminhões e quartéis do Exército para as operações ambientais.

Mesmo com todo esse efetivo, Minc reiterou que quer o Exército nas áreas de proteção, nos moldes de uma Força Nacional Ambiental. "Vai demorar um pouco porque temos de resolver as questões de recursos, que batalhões e regimentos atuarão e constitucional", afirmou. "Mas, removendo isso, o Exército assume."

Fundo Amazônia

Minc anunciou que em 7 de julho Lula deve assinar os documentos que criam o Fundo Amazônia, que pretende arrecadar US$ 900 milhões para a conservação do bioma. A primeira doação, de US$ 100 milhões, virá da Noruega. Para receber o recurso, o Brasil precisa registrar esse ano um desmatamento menor que a média histórica dos últimos dez anos. "Atingiremos a meta e teremos acesso ao fundo", afirmou Minc.

As doações internacionais não implicam em influência estrangeira na Amazônia, disse o ministro. O conselho gestor será formado por integrantes do governo, universidades e organizações não-governamentais (ONGs) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) executará as ações do fundo. "Não há risco à soberania", afirmou Minc

Procuradora quer extinção da Funasa

A procuradora do Distrito Federal, Raquel Branquinho, vem de sugerir que a Funasa seja extinta. Recentemente abriu um processo contra os últimos três presidentes do órgão por desvio de recursos.

Se a procuradora for fundo nessa história, vai ver que os desvios são muito maiores do que 56 milhões de reais. Eles estão espalhados por todo o Brasil, com a terceirização da saúde indígena pelas Ongs.

A extinção da Funasa não será possível. O que sugiro é sua incorporação pela Funai.

Esta é matéria para o articulador das ações indigenistas indicado pelo presidente Lula, que é o ministro Tarso Genro. Por que ele não propõe ao presidente que, por um simples decreto, ele une Funai com Funasa? Melhor do que essa parvoíce de fortalecer os DSEI locais. Só vai ajudar na corrupção local!

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Procuradora da República diz que Funasa deve ser extinta pelo governo

A Procuradoria-Geral da República deve encaminhar nos próximos dias ao Ministério do Planejamento um documento em que um Grupo Especial de Trabalho, constituído pela Procuradoria da República do Distrito Federal, recomenda que seja avaliada pelo governo a necessidade da existência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
A informação foi dada pela procuradora da República Raquel Branquinho, que assina uma ação de improbidade administrativa contra três ex-presidentes da Funasa.

"Temos verificado que a Funasa não tem conseguido, através da sua estrutura de 40 mil servidores públicos, desempenhar as funções de prestação de assistência à saúde indígena, transferência de recursos para melhoria de saneamento básico em municípios e prevenção de doenças endêmicas. São atividades correlatas aos ministérios da Saúde, das Cidades e à FUNAI [FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO]. É uma duplicidade de atividades, com um gasto muito grande e resultado muito ruim para o interesse público", criticou Raquel Branquinho.

Um dos sinais de ineficiência administrativa da Funasa, conforme a procuradora, se dá na terceirização do atendimento à saúde indígena, com o repasse de verbas para ONGs (Organizações Não-governamentais).

"Parte da saúde indígena é delegada a ONGs que não têm perfil nem vocação nem estrutura para este tipo de serviço. Quando a gente vai na ponta, vê que o dinheiro foi mal aplicado, desviado e não houve adequada prestação de serviço às comunidades", descreveu Raquel Branquinho.

Em recente entrevista à Agência Brasil, o diretor de saúde indígena da Funasa, Vanderlei Guenka, informou que o governo tem um plano para substituir todos os terceirizados que trabalham na atividade-fim até 2012.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Tarso Genro quer PF nas terras indígenas de fronteira

O governo já tem uma proposta de decreto presidencial para regulamentar a presença de Ongs brasileiras e estrangeiras na Amazônia. Parece que tal proposta se deveu à pressão dos militares quanto ao perigo da soberania nacional em terras indígenas.

As Ongs passarão por um crivo dos ministérios da Defesa e da Justiça. Vai ser burocracia que não acaba mais, a eterna saída para não saber o que fazer neste país. Qualquer sociólogo ou pessoa de governo sabe que a burocracia no Brasil serve para excluir os indesejáveis e incluir aqueles que têm presença amigável junto aos órgãos reguladores. Isto é, as Ongs que já fazem parte do governo se darão bem. Como elas já são financiadas por Ongs estrangeiras, então certamente vão se dar ainda melhor. Vão receber recursos maiores das Ongs estrangeiras porque facilitarão a entrada dessas em terras indígenas ou na Amazônia ou serão propagandistas de seus interesses e visões do mundo.

Pergunto-me: Por que não simplesmente consolidar a presença do Estado nessas regiões? Bastaria recriar a Funai, reestruturá-la, fortalecê-la, bem como escoimar o Ibama de sua, digamos, tendência a deixar as coisas passarem, e dar-lhes Poder de Polícia, além de reforçar a presença do Exército nessas regiões fronteiriças. Melhorar as universidades locais, dar-lhes responsabilidade de firmar acordos mútuos com os povos indígenas, criar institutos de desenvolvimento econômico para os povos indígenas -- seriam idéias muito mais consistentes.

Quanto à proteção das terras indígenas em relação à soberania nacional, o decreto irá criar postos militares da Polícia Federal. O que será isso? Será que a Polícia Federal tem um código de ética e um sentimento de disciplina tão fortes quanto o Exército? Não é de se temer abusos?

Por que não o Exército, que tem uma tradição e é constitucionalmente o defensor da soberania nacional?

Em entrevista à revista Isto É, o ministro Tarso Genro declarou o seguinte:

ISTOÉ - Como o sr. vê a crítica de setores militares à política indigenista do governo?

Genro - Toda política pública sábia tem que ser periodicamente revisada. A preocupação dos militares é justa no seu conteúdo. Mas nossa visão da política indigenista vai ao encontro dessa preocupação dos militares. Nós queremos que o território indígena seja não apenas território nacional, mas propriedade jurídica da União. Ou seja, a soberania exercida de uma forma ainda mais forte. Então, a visão dos militares é justa, mas, me parece, equivocada. A Casa Civil já tem em mãos uma proposta de decreto formulada por mim e pelo ministro Nelson Jobim que determina um programa de instalação de postos militares da Polícia Federal nas zonas indígenas de fronteira.

sábado, 21 de junho de 2008

Lula vai a CNPI e homologa Terra Indígena Baú


O presidente Lula esteve ontem na reunião vespertina da Comissão Nacional de Política Indigenista. Acompanhavam-no os ministros Nelson Jobim, da Defesa, Dilma Roussef, da Casa Civil, Patrus Ananaias, do Desenvolvimento Social, e Tarso Genro, da Justiça e outros mais. Do lado de fora, diante da barreira da Polícia Federal, diversos funcionários da Funai tentavam chamar a atenção presidencial para seu Plano de Carreira.

A foto ao lado demonstra o desespero da Funai, já apelando para ajuda divina. Na foto abaixo, o presidente Lula se alegra com seus ministros diante da Comissão Nacional de Política Indigenista.

Ao contrário do que esperavam os funcionários da Funai e lideranças indígenas, o presidente não trouxe nenhuma novidade a respeito do Plano de Carreira Indigenista, nem de comprometimento com demarcações de terras indígenas. Pelo contrário, dava a entender que não estava sabendo do que estava acontecendo e se mostrava surpreso diante das demandas vocalizadas pelos índios e pelo presidente da Funai. Segundo porta-voz da Funai, em matéria na Agência Brasil, apenas confirmou a idéia de reforçar os Distritos de Saúde Indígena (DSEI), como forma de melhorar a ação da Funasa na saúde indígena. Isto certamente não trará melhoras substantivas.

O presidente foi cobrado por diversos índios de promessas feitas ainda na campanha presidencial de 2002. Ao contrário do que disse no ano passado, por ocasião do Dia do Índio, não prometeu que ia fazer o que não tinha feito antes. Parece que ele está vendo que o buraco de cumprimento de promessas é mais embaixo. Afinal, passou-se um ano e nada foi feito. Designou, por fim, o ministro Tarso Genro para articular as ações dos demais ministérios em relação à questão indígena. Em outras palavras, postergou as questões cobradas e jogou-as para a responsabilidade de outros. Sai ileso de cobranças e finge que a questão não é com ele.

O mais interessante em toda a reunião foi a cobrança do índio Kayapó Akyaboro de que a Funai precisava de um Plano de Carreira Indigenista e de funcionários qualificados, e não os que estavam sendo nomeados pela atual gestão da Funai. O presidente disse que não sabia disso e que só recebia notícias de que tudo ia bem na questão indígena. Akyaboro provocou o presidente Lula ao dizer que lhe parecia que o ministro do Planejamento tinha mais poder do que ele, presidente, porque não atendia ao mando presidencial para aceitar o Plano de Carreira Indigenista proposto. "Quem manda em você?" Perguntou Akyaboro. O presidente fingiu que não era com ele.

No geral de sua fala o presidente Lula se desculpou da falta de ação indigenista por causa de outros fatores alheios à sua vontade. Por exemplo, explicou o emperramento da retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em virtude de uma tomada de posição do STF e criticou a demora desse órgão em dar uma decisão sobre o assunto. Inclusive sugeriu, tal como o ministro Genro em outra ocasião, que, se houver violência nesse processo, ela se dará pela demora em resolver o impasse. Parece que o presidente teria recebido pouco antes a notícia de que o ex-ministro do STF, Francisco Rezsek, teria sido contratado pelo estado de Roraima para fazer a defesa do estado contra a homologação daquela terra indígena. O ex-ministro Rezsek também é ex-ministro da Corte Internacional de Direitos Humanos de Haia, Holanda, e tem feito recentemente algumas declarações ambíguas a respeito de terras indígenas em fronteira e sobre a questão de soberania nacional e o papel das Ongs. Por outro lado, em outras épocas, ele foi o autor de uma magnífica peça de defesa dos direitos dos índios Krenak, de Minas Gerais.

Ao final, o único assunto que chamou a atenção da mídia foi o anúncio da homologação da Terra Indígena Baú, com 1.540.000 hectares, que pertence ao grupo de índios Kayapó que vive na aldeia Baú, na beira do rio Curuá, no estado do Pará. A aldeia Baú tem 110 habitantes. A Funai comemorou como sendo uma vitória dos índios Kayapó, que há muito esperavam essa homologação. Ora, esta terra foi demarcada em minha gestão, entre setembro de 2003 e junho de 2004. O ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomas Bastos, e eu fomos àquela terra indígena para entregar os mapas finalizados dessa demarcação aos próprios índios.

Na ocasião os índios fizeram uma grande festa. Essa demarcação contribuiu para consolidar o patrimônio de terras dos índios Kayapó, que compreende hoje o maior conjunto de terras indígenas do Brasil. (Há ainda uma outra terra reivindicada por Raoni para ser agregada ao patrimônio Kayapó.) Porém as Ongs neoliberais e o Ministério Público Federal tentaram ofuscar essa demarcação alegando que havia sido diminuída em 320.000 hectares do relatório do primeiro antropólogo a fazer a proposta. Na ocasião em que entrei na Funai, no começo de setembro de 2003, fazia nove anos que a Funai tentava demarcar a terra indígena e os fazendeiros que viviam na sua margem não permitiam. Os índios estavam nervosos pela demora. Queriam proteger as margens do rio Curuá que eram ameaçadas pela chegada de mais fazendeiros. Um mês depois eles mesmos fizeram uma proposta e um acordo, com a ajuda explícita do Ministério Público daquela região, para deixar de fora a parte que os fazendeiros já estavam explorando. O documento que assinaram vinha, inclusive, com uma compensação monetária, a qual foi abrogada após ponderação dos indigenistas da Funai.

Pouco tempo depois, a 6ª Câmara do Ministério Público entrou com uma ação de nulidade da demarcação da Terra Indígena Baú alegando perda indígena, à revelia dos próprios índios. Aí é que demorou para o presidente Lula assinar a sua homologação. Agora que a ação foi perdida, a homologação foi feita e comemorada. Os entraves na demarcação de terras indígenas são muitos, inclusive vindo daqueles que defendem os direitos indígenas. Alguém agora há de embargar essa homologação?

Por fim, em matéria no Estado de São Paulo, o jornalista Leonêncio Nossa, em ato de má-fé explícita, extrapola com a verdade ao escrever que eu, Mércio Pereira Gomes, quando presidente da Funai, teria dito em entrevista que os índios tinham terra demais. Ora, ele bem sabe que isto nunca foi dito, que a entrevista original foi deturpada por jornalistas sensacionalistas e repercutida pelas Ongs neoliberais e por jornalistas como ele. Se ele fosse um homem de boa fé, veria que, ao contrário do que ele quer sugerir, em minha gestão as terras indígenas foram aumentadas em 11 milhões de hectares, com a homologação de 67 terras, a demarcação de 31 novas terras e o reconhecimento de 51 terras indígenas a mais. Inclusive essa Terra Indígena Baú, cuja homologação está sendo comemorada e que foi causa de acerbas críticas por parte das Ongs e de jornalistas mal intencionados.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Comissária da ONU diz que Brasil tem política paternalista

Não sei se já como repercussão da viagem de Jacir José de Souza, o principal líder Makuxi da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas, certamente como forma de pressão sobre o STF brasileiro, ontem, a Comissária de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Sra. Louise Arbour, veio com uma declaração estranha sobre paternalismo brasileiro para com nossos povos indígenas. Falou também de uma nova concepção de auto-determinação, que merece mais consideração e sobre a qual escreverei em breve.

Sobre paternalismo, me pergunto: o que sabe a Sra. Arbour sobre esse assunto em relação aos povos indígenas brasileiros? De quem ela está lendo análises sobre o modo como se dá a política indígenista brasileira? Que atos precisamente ela está pensando quando fala em paternalismo para com os povos indígenas?

Hoje mesmo o presidente Lula vai estar um uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista para ouvir de lideranças indígenas que vivem nas cidades e que articulam suas necessidades como demandas por políticas públicas. Que país do mundo faz isso? Será que isso pode ser chamado de paternalismo?

O conceito de paternalismo tem sido usado para descrever a relação entre poder público e povos indígenas por diversos antropólogos atuais. Certamente esse conceito tem razão de ser dentro da política indigenista de muitos anos atrás e sobre alguns aspectos. Porém mesmo aí ele encobre muitos comportamentos, alguns dos quais não têm nada a ver com paternalismo.

Para os mais interessados, tratei desse assunto no meu livro O Índio na História, no capítulo X, sobre a relação do Serviço de Proteção aos Índios com os índios do Maranhão.

De qualquer modo, a declaração da Comissária de Direitos Humanos, no meu entender, parece uma intervenção e uma provocação gratuitas ao governo brasileiro.


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ONU defende fim de paternalismo

O Estado de São Paulo, Jamil Chade, de Genebra

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Louise Arbour, diz que os povos indígenas no Brasil precisam participar das decisões de Estado que os afetem. "Precisamos acabar com o padrão paternalista que sempre existiu no mundo."

A crise na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, está chamando a atenção dos organismos internacionais e de governos estrangeiros. Na ONU, o tema também entrou na agenda e a entidade já enviou pedidos para que o Brasil explique a crise.

"Autodeterminação não significa que cada povo indígena tem o direito de ter seu próprio país. Mas garante que cada um deles tenha voz nas decisões de Estado que os afeta", explicou Louise. "Um dos problemas é que sempre há alguém que decide o que é melhor para os grupos indígenas. Isso precisa acabar e os grupos precisam fazer parte de todas as decisões que os impacte."

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Jacir José de Souza vai a Europa

O grande líder dos índios Makuxi da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Jacir José de Souza, acompanhado da jovem professora wapixana, Pierângela Cunha, estão em périplo europeu.

Diversos jornais nacionais repercutiram essa notícia. Alguns falam apenas de dois índios, um homem e uma mulher. Acontece que esse índio é Jacir, e só isso basta para prestarmos atenção.

Jacir é a grande figura de liderança entre os índios de Raposa Serra do Sol. É dele que vem a força e a determinação pela demarcação e homologação daquela terra indígena. Ele é quem tem a palavra mais ponderada entre os demais líderes indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Portanto, sua viagem significa o comprometimento de toda a alma makuxi em apresentar-se ao mundo.

Essa viagem está sendo organizada por Ongs nacionais e estrangeiras, além do CIMI. Fala-se em encontros com diversas autoridades de países europeus e até com o papa Bento XVI. Seu motivo mais evidente é angariar apoio para pressionar o governo brasileiro a manter a homologação daquela terra indígena como foi feita pelo presidente Lula. Acontece que o governo está empenhado nisso, conforme falam seus ministros da Justiça, da Defesa, do Meio Ambiente, e o próprio presidente.

Por outro lado, os adversários dos índios vão usar essa viagem como mais um pretexto para mostrar a influência de Ongs sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. E vão tentar impressionar o ministro do STF, Ayres Britto, sobre o perigo da soberania nacional. Afinal, é aí que a coisa vai pegar. Portanto, o risco desta viagem se tornar negativo para a causa indígena da região é razoável. Será que este risco está sendo bem calculado?

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Líderes indígenas da Raposa Serra do Sol realizam campanha na Europa

Portal Amazônia

BOA VISTA - Com o objetivo de divulgar a campanha “Anna Pata, Anna Yan” (Nossa Terra, Nossa Mãe, em língua macuxi), os líderes indígenas Jacir José de Souza (ex-coordenador do Conselho Indígena de Roraima), e Pierlangela Cunha (atual coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima) desembarcam amanhã em Madri (Espanha) para uma série de reuniões, na Europa, com organismos governamentais e não-governamentais do continente europeu onde debaterão a situação da terra indígena Raposa do Sol.

De acordo com as lideranças indígenas espera-se “sensibilizar entidades e organizações significativas européias para que manifestem apoio aos povos indígenas da Raposa Serra do Sol e expressem preocupação às autoridades brasileiras para que mantenham o decreto de homologação, assinado pelo Presidente Lula, em abril de 2005.

Os líderes indígenas visitarão Espanha, Inglaterra, Bélgica, França, Itália e Portugal para contato com organizações como a Caritas, Manos Unidas, Entreculturas, Survival, Amnistia Internacional, Green Peace, entre outras. A comitiva também predente visitar o Papa Bento XVI, mas esta agenda ainda não está confirmada.

Em Madri, onde desembacaram hoje, os indígenas foram recepcionados pela Embaixada Brasileira na Espanha e terão encontro com o vice-presidente daquele país. A visita ao continente europeu inicia nesta terça-feira (16) e encerra no dia 8 de julho de 2008.

Jacir José de Souza é macuxi e Pierlangela Nascimento da Cunha é índia wapichana.

Índios Terena voltam a adentrar sítio de fazendeiro vizinho


A tensão interétnica na região de Miranda-Aquidauana está ficando cada vez mais difícil. Há perigo de mais conflitos e prognóstico de violência e de mortes, segundo a Funai em Campo Grande.

Depois da retirada forçada pela Polícia Militar de mais de 60 índios Terena que haviam invadido e acampado no Sítio Boa Sorte, que fica ao lado da Terra Indígena Taunay, mais índios Terena adentraram esse sítio e desafiam o poder judiciário.

Ontem à noite novo mandato de reintegração foi expedido pela juíza local. Como será cumprido é que são elas.

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Nova reintegração de posse pode acabar em morte, diz a Funai

Chico Júnior, Midiamax, Campo Grande

O cumprimento da nova reintegração de posse do Sítio Boa Sorte, situado em Miranda, a 159 quilômetros da Capital, que desde a ultima sexta-feira (13) está ocupado por indígenas da aldeia Passarinho, deve resultar em morte, conforme disse o chefe do serviço de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai (Fundação Nacional do Índio) e administrador substituto da entidade em Campo Grande, Antônio Ricardo Araújo que está no local do conflito. A ordem de reintegração foi expedido pela juíza da comarca de Miranda, Vânia de Paula.

A intenção dos índios terenas que estão na propriedade é pressionar o governo federal a fazer a demarcação das áreas e assim, ampliar o território deles. De acordo com o Ricardo a situação no local está fora de controle. “Nós estamos aqui para negociar com os indígenas. Com a reintegração de posse vai gerar um novo conflito e isso por até terminar em morte”, ressalta.

Policiais militares de Miranda cumprindo na manhã de hoje a primeira reintegração de posse expedida pela juíza acabaram entrando em confronto com os indígenas. Bombas de efeito moral e balas de borracha foram utilizadas pelos policiais militares no despejo dos indígenas. Dois homens e duas mulheres foram presos.

Os policiais conseguiram retirar os indígenas do local, porém horas depois eles retornaram.

De acordo com o administrador substituto da Funai os policiais que participaram da operação de reintegração eram do destacamento da Polícia Militar de Miranda, mas devido a situação de conflito, as agora estão sendo delgadas pelo Comando Geral da Polícia Militar em Campo Grande.

Segundo informações da Polícia Federal, uma equipe da Polícia Federal responsável em mediar negociações de conflitos indígenas vai amanhã a Miranda para ajudar nas negociações com os indígenas.

Equipe de técnicos

Ricardo disse ao Midiamax que espera amanhã a resposta da assessoria da presidência da república com a data para a vinda do antropólogo para a região, com intuito de iniciar o estudo para a demarcação das terras no local. “Acredito que no máximo em cinco dias o técnico deve ser enviado de Brasília para cá”, disse.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Pajé Guaíra filosofa e diz que não sai de Piaçaguera

Atentem para essa entrevista com o pajé Guaíra, um senhor Guarani da comunidade guarani de Peruíbe, litoral de São Paulo, sobre a construção do Porto da empresa LLX, de Eike Batista. (Para complementar as informções, ver logo abaixo uma entrevista com uma índia Guarani que dá mais detalhes do caso da construção desse porto e da possível retirada e transferência de uma comunidade guarani que vive exatamente onde se pretende construir o porto.)

Com uma lucidez impressionante, com uma modéstia estóica e com uma linguagem filosófico-teológica, o pajé Guaíra analisa em poucas palavras o mundo dos brancos e seu próprio mundo. Reconhece o poder da civilização, mas se fia na sua liberdade e no seu sentido de vida. A certa altura diz que o dinheiro pode tudo, mas também não pode nada, dependendo de quem o dinheiro pretende atender. Às pessoas de fé e esperança, o dinheiro não vale nada.

A entrevista foi feita na aldeia Piaçaguera pelo jornalista Bruno Rios para o site PortoGente, da cidade de Peruíbe.



Índia Guarani de Peruíbe é contra porto de Eike Batista


A empresa LLX do bilionário Eike Batista vem tentando convencer um grupo de índios Guarani que vive numa área de restinga ao sul da cidade de Peruíbe a sair desse local e aceitar viver em outro sítio, que seria doado pela empresa. Nesse local, chamado Piaçaguera, a LLX pretende criar um imenso e moderníssimo porto com um avançado pier para atracar navios de grande porte, portanto, com mais capacidade do que o atual porto de Santos. Seria o maior porto do Brasil.

A LLX prometeu aos índios obter uma terra ainda melhor e maior, mais para dentro na Serra do Mar, com boas condições de moradia, com terra agriculturável, etc. A empresa contratou pessoal, inclusive, surpreendentemente um antropólogo do Canadá, equipe de advogados, tudo. Em certo momento, parecia que os índios estavam aquiescendo. Por sua vez, a Funai, que no começo fez menção de não deixar isso acontecer, recuou na sua atuação de declarar essa terra indígena e deixou os índios à mercê das negociações com a empresa LLX.

Como no poema de Drummond, acontece que tem pedras no meio do caminho de Eike Batista. Aí é que está a história. Alguma coisa atravessou a conversa entre empresa e índios. Os índios se sentiram enganados e se injuriaram. Faltou a palavra certa e correta para eles decidirem com firmeza por um lado ou por outro. Estão confusos. Por sua vez, a cidade de Peruíbe está dividida a respeito da construção desse porto. Muitos vislumbram desenvolvimento, empregos temporários e fixos, a cidade pacata se movimentando. Outros refutam os argumentos desenvolvimentistas, querem a continuidade da cidade tranqüila. As discussões com ambientalistas varam noites e dias. É um reboliço sem fim.

O jornal eletrônico PortoGente, que aparentemente é contrário ao porto, vem fazendo entrevistas com alguns índios. A que se segue foi feita com a índia Miriam Itamirim, que se apresenta com transparência, reconhece as disputas, as ambições pessoais, a divisão da comunidade.

Leiam a entrevista e se inteirem sobre essa questão.

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Para índia, Porto Brasil desuniu Aldeia Piaçaguera

PortoGente, por Bruno Rios

Após a grande repercussão da entrevista exclusiva do pajé Guaíra publicada na última semana, PortoGente continua a mostrar a rotina dos moradores da Aldeia Piaçaguera, em Peruíbe. Agora, o internauta poderá conferir o depoimento da índia Miriam Itamirim, de 29 anos. Ela conta em detalhes como foram os primeiros contatos da empresa LLX com a aldeia e relata passagens curiosas, como o momento em que ela percebeu de que lado da questão estava a maior parte de seus vizinhos. “Vários não querem terra, mas dinheiro para comprar casas na área urbana. Essa história de Porto Brasil nos desuniu”.

PortoGente: Como foi o contato da LLX com vocês sobre o Porto Brasil?
Miriam Itamirim: Os empresários vieram aqui e nós fomos surpreendidos com isso. Eles nos reuniram e fizeram uma proposta, abriram mapas e deixaram a situação em aberto. Depois, sem eles por perto, nos reunimos e consideramos as possibilidades de negar ou aceitar a proposta. Como a Funai demorou muito para regularizar nossa situação, a maioria aceitou o que a LLX propôs.

PortoGente: E quais motivos não fizeram a conversa evoluir para um acordo?
Itamirim: Ao perceber o interesse da LLX pela área da Aldeia Piaçaguera para a construção do Porto Brasil, a Funai resolveu correr e pensar em nós. Mas aí o impasse já estava criado. As famílias mais tradicionais se recusavam a sair daqui, enquanto os outros toparam abandonar a tribo. Os mais velhos perguntaram à Funai qual era a chance dela vencer a batalha e nos fixar aqui, mas não havia como precisar isso.

PortoGente: E você, chegou a aceitar a proposta da LLX para sair da aldeia?
Itamirim: No início, ainda em 2007, eu queria sim sair daqui. Sei que temos uma história a zelar, mas todos os índios que tentaram resistir ao domínio do homem branco acabaram perdendo a batalha. Nunca tivemos o apoio de autoridades e ninguém nos incentivou a correr atrás dos nossos direitos. Ao juntar tudo isso, vimos com bons olhos uma mudança, um recomeço.

PortoGente: Afinal, o que era essa proposta da LLX?
Itamirim: Vamos ao assunto. Eles nos ofereceram uma mudança para a fazenda do ex-prefeito de Peruíbe, Gilson Bargieri. Lá, teríamos a estrutura que nunca tivemos. Só que, com o passar dos meses, percebemos que as promessas eram pura enrolação. Entraram na empresa e na negociação com nós, índios, pessoas que nada tinham a ver com o processo. Fizeram promessas falas e nos iludiram. Foi nesse momento em que mudei de opinião.

PortoGente: Muitas pessoas mudaram de opinião?
Itamirim: Algumas voltaram atrás por dois motivos. A enrolação da LLX e a história da demarcação da terra ter voltado à tona. Mas nossa vida deixou de ser tranqüila. Um outro advogado em nome do empresário Eike Batista veio aqui na aldeia, nos ofereceu carros, dinheiro e não deu motivo para tal. Depois, nos antenamos e ficamos sabendo da história. O Porto de Peruíbe estava divulgado em todo o País e eles precisavam nos convencer a sair daqui rápido. A partir desse momento, um outro homem, dizendo-se da LLX, disse para nós que a empresa tinha comprado tudo e não teríamos chance.

PortoGente: Analisando os fatos oito meses depois, há algo de positivo nisso?
Itamirim: Sim, eu e outros colegas pudemos conhecer a outra face de muita gente. Os verdadeiros interesses de amigos meus da comunidade apareceram, de maneira triste. Enquanto uns querem tudo de cultura, pensam em nosso futuro, outros não se importam com isso e preferem resolver seu lado pessoal. Teve gente que aceitou até dinheiro da LLX para sair da Aldeia Piaçaguera. Até isso acontecer, eu imaginava que todo mundo queria saber de uma nova terra para nós, mas não. Tinha gente querendo morar no centro urbano, com os brancos.

PortoGente: Você chegou a participar das negociações com a empresa?
Itamirim: Sim, mas desisti de liderar esse movimento porque os intermediários que entraram no processo não queriam nosso bem. Apenas nos tirar da terra e facilitar a construção do Porto Brasil. Um dia, foi até engraçado, um antropólogo dizendo-se do Canadá veio na tribo e começou a palpitar sobre o nosso futuro. Eu não entendi nada, mas coisas piores surgiram depois.

PortoGente: Como o quê?
Itamirim: Eu estava animada porque os primeiros representantes da LLX estavam dispostos a nos ouvir, aceitar nossas sugestões e deixar, até mesmo, que criássemos um projeto cultural, alguma coisa do tipo. Eu até digitei e elaborei um amplo projeto de cultura para nós, mas agendaram uma reunião nossa com a empresa fora da aldeia. Alguns iriam falar em nome da comunidade e eu estava nesse meio. Mas, ao entra no ônibus disponibilizado para nós, ouvi várias indiretas de que os contrários ao porto deveriam ficar quietos. Fiquei tão nervosa que saí e nem fui para a conversa.

PortoGente: Ficou decepcionada com os outros índios?
Itamirim: Sim, mas a raiva passará algum dia. Eu estava certa ao querer mostrar e cobrar algumas coisas da empresa, mas poucos entendiam como eu o que se passava. Acabou que muita gente não fechou com eles e, em uma madrugada, um cara da LLX nos ligou de madrugada, ameaçando e dizendo que deveríamos aceitar a proposta deles de qualquer jeito, e no meio da noite mesmo.

PortoGente: E como vocês resolveram o problema?
Itamirim: Teve gente que saiu batendo de porta em porta perguntando para os vizinhos se eles queriam o porto aqui ou não. A coisa estava sendo feita, de verdade, na calada da noite. Para mim, isso foi o fim, o sinal definitivo de que alguma coisa estava muito errada. O Porto Brasil não saiu do papel, pode se tornar uma coisa imaginária de Peruíbe e só serviu para desunir a comunidade. Sei que não podemos confiar muito na Funai, mas a minha esperança é que eles homologuem logo a terra”.

Ministro Ayres Britto em entrevista premonitória sobre Raposa Serra do Sol

Quem gosta e sabe de ler nas entrelinhas, preste atenção nessa entrevista do ministro Ayres Britto, do STF, relator de diversos processos importantes, em especial para nós, da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O ministro Britto fala com candor e aparente franqueza sobre todos os assuntos que lhe são perguntados. E não receia adiantar aspectos de sua visão do assunto. Nessa entrevista fala de uma nova impressão que ganhou de "vazios demográficos" na Raposa Serra do Sol, dos conflitos entre indígenas, das disputas de igrejas (católica X evangélica), dos interesses de soberania, etc.

Não digo que essa entrevista é propriamente reveladora. Mas deixa espaços para se pensar melhor o que ele pode produzir. O mais preocupante é sua idéia de ao resolver o caso RSS dar as diretrizes para a solução de todas as demarcações de terras indígenas daqui por diante.

Eis sua sentença cabal e premonitória:

"O objetivo meu e certamente da Corte é encontrar na Constituição todas as coordenadas do processo demarcatório das terras indígenas. Se conseguirmos isso, nossa tarefa estará segura, e será uma decisão pautada por critérios rigorosamente objetivos. Poderemos ter uma solução jurídica para todo e qualquer processo demarcatório."

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Ayres Britto diz que demarcação da Raposa Serra do Sol será decidida por critérios "rigorosamente objetivos"

Marco Antônio Soalheiro e Lincoln Macário para Agência Brasil

Além de presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Carlos Ayres Britto também é o relator de boa parte das ações de maior repercussão social pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O voto dele é que conduzirá as discussões na Corte sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o reconhecimento da união civil de homossexuais para fins previdenciários e patrimoniais, a revogação de artigos da Lei de Imprensa e o inquérito que apura o envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) em fraudes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, o ministro foi o relator, com tese vencedora, em recente julgamento, que autorizou a continuidade das pesquisas com células tronco-embrionárias no Brasil.

Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação, Britto falou sobre o andamento dos processos e antecipou algumas concepções. Em relação à demarcação da Raposa Serra do Sol, prevista para ir a julgamento no início de agosto, o ministro ressaltou se tratar de um tema que envolve muitos os aspectos institucionais. "A soberania é apenas um deles", avisou. Britto também defendeu as políticas de cotas adotadas pelo governo federal, ao reiterar posicionamento já expresso por ele no STF.

EBC - Ministro, o senhor esteve na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e tem a responsabilidade de dar o primeiro voto na ação, que contesta a demarcação da área. O que o senhor viu lá que poderá influenciar na decisão?

CAB - Fui com o ministro Gilmar Mendes e a ministra Cármem Lúcia. O objetivo foi a obtenção de um conhecimento não de segunda mão, passado por outrem, mas de primeira mão. Queríamos ver, sentir, conversar, colher impressões, sobretudo visuais, daquela imensa região, e isso nós conseguimos. Vai ajudar na formação do juízo de convencimento de cada um.

EBC - Serviu para clarificar o entendimento?

CAB - Sim. Na questão dos vazios demográficos, por exemplo, estamos agora habilitados a formar um juízo melhor da distribuição das aldeias, das malocas, das características botânicas, climáticas e hidrográficas daquela região.

EBC - O julgamento será mesmo no início de agosto?

CAB - Minha intenção, se eu receber os autos a tempo da Procuradoria Geral da República, é apresentar meu voto no final de junho. Porém, o presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, vai precisar de um tempo para formatar uma delicada e complexa sessão de julgamento. Então acredito que, com bons ventos, dá para o julgamento acontecer em agosto.

EBC - A questão da soberania é de fato o ponto principal em discussão?

CAB - Não. São muitos os aspectos institucionais e a soberania é apenas um deles. Essa questão é muito delicada, antagoniza muitas instituições, muitas pessoas singulares, muitos grupos. Há índios de um lado, índios de outro; igreja de um lado, igreja de outro; a União de um lado, o estado de Roraima de outro; sociólogos e antropólogos de um lado; no próprio âmago do Governo Federal, o Ministério da Justiça parece perfilar entendimento que não coincide com o do Exército. Quer dizer, é uma questão extremamente delicada.

EBC - É possível se pensar em uma solução conciliatória para o impasse?

CAB - O objetivo meu e certamente da Corte é encontrar na Constituição todas as coordenadas do processo demarcatório das terras indígenas. Se conseguirmos isso, nossa tarefa estará segura, e será uma decisão pautada por critérios rigorosamente objetivos. Poderemos ter uma solução jurídica para todo e qualquer processo demarcatório.
 
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